terça-feira, 17 de abril de 2012

Urubóloga ameaça invadir a Argentina


O Bom (?) Dia Brasil desta terça-feira dedicou mais espaço à Cristina Kirchner do que ao José Dirceu.

Com o jn é diferente: o jn instalou CPI do Dirceu.

E ministros do STF, correspondentemente, vão ao PiG, aparentemente com o mesmo secreto desejo: condenar o Dirceu a tempo de eleger o Cerra em São Paulo, para que o PSDB tenha um candidato em 2004.

A Urubóloga se concentrou naquilo que o amigo navegante chamou de reestatização da Petrobrax.

A Urubóloga previu o “efeito boomerang”: o mundo saberá dirigir sua ira à Argentina.

(Como se a Espanha ainda tivesse algum canhão …)

E a Petrobrás vai pagar caro, porque, breve, a Cristina vai expropriar a Petrobrás de lá.

Ou seja, pela primeira vez na vida, a Globo defende a Petrobrás.

A Globo reage como o Clarín, aquele empresa que detinha na Argentina os mesmos privilégios que a Globo tem aqui e foi devidamente contida numa Ley de Medios.

Clarín e Globo – é tudo o mesmo.

O que a Urubóloga e seus discípulos – um deles agora fica em Londres – poderiam observar é que as companhais de telefonia e de energia elétrica no Brasil deveriam ficar de olho.

Essa história de não investir no Brasil e mandar o dinheiro para fora pode custar caro.

É o que fazia a Repsol espanhola.

Desde que o Carlos Menem, o FHC a Argentina, entregou a Petrobrax aos espanhóis.

A Repsol sentou-se em cima de magníficas reservas, enquanto as importações argentinas de energia cresciam aceleradamente.

Para entender melhor as razões da Argentina, ler na Carta Maior: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=954

Aqui, a Folha se vale de um articulista do Clarín e ex-Ministro do Menem (o FHC argentino) para explicar o que aconteceu, na pág. A13.

E o Valor reproduz reportagem do Wall Street Journal na pág. A13 para tratar do assunto.

O Wall Street Journal (propriedade do Robert(o) Murdoch Civita) está muito preocupado: quanto a Cristina pretende pagar pelos 51% da Repsol na empresa estatizada, a YPF ?

O Conversa Afiada tem uma sugestão a fazer à líder argentina.

Copiar o engenheiro Leonel: quando governador do Rio Grande do Sul, estatizou empresas de telefonia e energia americanas e pagou um cruzeiro.

Um cruzeiro em dinheiro.

Muito justo.

(Não foi à tôa que o Dr Roberto passou a vida a perseguir o Brizola. Como os filhos – eles não têm nome próprio – fazem hoje com o Lula e a Dilma.)

Paulo Henrique Amorim no Conversa Afiada

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Que inveja da Argentina! Visión Siete: Cristina: "El modelo no es de estatización, sino de recupe...

Matamos casi nadie, en Brasil se puede

Ex-ditador revela “método” para assassinatos e desaparecimentos na Argentina

 

O ex-ditador Jorge Rafael Videla relatou ao jornalista Ceferino Reato o “método” usado pelos militares para a detenção e desaparição de pessoas durante a ditadura. Videla não expressou arrependimento pelos assassinatos e desaparecimentos, alegando que "não havia outra solução". "Eram sete ou oito mil as pessoas que deviam morrer para ganhar a guerra contra a subversão; não podíamos fuzilá-las. Também não podíamos levá-las à Justiça”, afirmou.

Buenos Aires - O homem forte da ditadura argentina, Jorge Rafael Videla, acrescentou novas informações sobre como foram tomadas as decisões sobre os presos, a confecção das listas das pessoas que deviam ser detidas e em quê consistiu o método de extermínio de opositores políticos chamado, em vocabulário militar, “Disposição Final”.

Sem autocrítica nem arrependimento, embora sim confessando, pela primeira vez, certo “desconforto” e “um peso na alma”, o repressor relata para o livro "Disposição Final", do jornalista argentino Ceferino Reato, os passos que os militares e os aparatos de segurança do regime seguiam para ganhar “a guerra contra a subversão”: "Suponhamos que eram sete ou oito mil as pessoas que deviam morrer para ganhar a guerra contra a subversão; não podíamos fuzilá-las. Também não podíamos levá-las à Justiça”, afirma.

Videla conta que Disposição Final são “duas palavras muito militares, e significam tirar de serviço uma coisa por ser "imprestável". Quando, por exemplo, se fala de uma roupa que já não se usa ou não serve porque está gasta, passa à Disposição Final. Já não tem vida útil”.

Videla relatou ao jornalista Reato o “método” para a detenção e desaparição de pessoas e suas quatro etapas:

1. A detenção ou o sequestro de milhares de "líderes sociais" e "subversivos" seguindo listas elaboradas entre janeiro e fevereiro de 1976, antes do golpe, com a colaboração de empresários, sindicalistas, professores e dirigentes políticos e estudantis.

2. Os interrogatórios em lugares secretos ou centros clandestinos.

3. A morte dos detidos considerados "irrecuperáveis", geralmente em reuniões específicas encabeçadas pelo chefe de cada uma das cinco zonas nas quais foi dividido o país.

4. A desaparição dos corpos, que eram jogados no mar, em rios, arroios ou canaia; ou ainda enterrados em lugares secretos, ou queimados em um forno ou em uma pilha de pneus de automóveis.

Diante da pergunta de por que os chefes militares haviam chegado à conclusão de que não podiam levar os detidos diante da Justiça, Videla respondeu: "Também não podíamos fuzilá-los. Como íamos fuzilar toda essa gente? A justiça espanhola, comparou, condenou à morte três integrantes do ETA, uma decisão que Franco avalizou apesar dos protestos de boa parte do mundo: só pôde executar o primeiro, e isso que era Franco. Também existia o temor mundial que a repressão de Pinochet no Chile havia provocado”.

O ex-ditador continua pensando que "não havia outra solução. Estávamos de acordo em que era o preço a pagar para ganhar a guerra e necessitávamos que não fosse evidente para que a sociedade não percebesse. Por isso, para não provocar protestos dentro e fora do país, durante o transcurso dos fatos se chegou à decisão de que essas pessoas desapareceriam; cada desaparição pode ser entendida, certamente, como a maquilagem ou a dissimulação de uma morte".

Em vinte horas e nove entrevistas, realizadas entre outubro do ano passado e março de 2012, Videla respondeu perguntas sobre a ditadura que encabeçou durante cinco anos, entre 1976 e 1981, ano em que é substituído pelo general Roberto Viola, suspeito de haver desaparecido milhares de pessoas durante seu governo de fato.

É a primeira vez que Videla fala de forma concreta sobre o destino dos desaparecidos, claro que, sem arrependimento: “Se bem que não estou arrependido de nada e durmo muito tranquilo todas as noites, tenho sim um peso na alma e gostaria de fazer uma contribuição para assumir minha responsabilidade de uma maneira tal, que sirva para que a sociedade entenda o que aconteceu e para aliviar a situação de militares que tinham menos graduação que eu, e que tiveram que cumprir as ordens para continuar no Exército".

Consultado sobre o porquê de tger decidido falar agora sobre o tema dos desaparecidos, Videla sustenta que ele e outros militares acusados ou condenados por violações aos direitos humanos, confiavam no triunfo de Eduardo Duhalde nas eleições presidenciais do ano passado, de quem esperavam uma espécie de anistia. Aos 86 anos e frente a quatro anos mais de governo kirchnerista, o ditador pensa que já não tem sentido manter o silêncio que se havia autoimposto.

O repressor Jorge Rafael Videla foi processado em três processos judiciais desde a volta da democracia. Em 1985, pela Causa 13/84, foi condenado à prisão perpétua, no denominado Julgamento das Juntas Militares, no qual a promotoria o acusou formalmente por 700 casos de violação dos direitos humanos. Em 1991, foi anistiado pelo ex-presidente Carlos Menem.

Em 2010, foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato de 31 presos políticos, a maioria deles durante simulações de fuga para encobrir os crimes. Por este processo também foram condenados mais de uma dezena de repressores, entre eles, Luciano Benjamín Menéndez.

Também foi declarado responsável pela existência de um plano sistemático para o roubo de bebês durante a ditadura e sua cumplicidade no marco da Operação Condor.

Tradução: Libório Junior

No site da Carta Maior

sexta-feira, 13 de abril de 2012

CPI vai entrar no Judiciário. Que demora foi essa ?


Rui Falcão, presidente nacional do PT, partido do Nunca Dantes e da Presidenta, deixou muito claro: o Judiciário não vai sair de fininho dessa CPI.

Escreveu o artigo “CPI na falsa vestal” (quem será a ‘falsa vestal’, amigo navegante ?) na Folha (*):

CPI na falsa vestal


(…)


Mais do que uma ‘vendetta’ contra o fanfarrão, porém, o Congresso está diante de uma oportunidade única de desvendar um esquema que, pelo que foi divulgado até agora, não se resume à ligação de empregado e patrão entre Demóstenes e o contraventor Carlinhos Cachoeira.


A morosidade do inquérito em algumas de suas fases e as ligações pessoais do promotor de carreira Demóstenes Torres com membros do Judiciário precisam ser investigadas.  (Ênfase minha – PHA)


O mesmo se exige na apuração de vínculos obscuros do senador com altos mandatários de seu Estado, Goiás, (os tucaníssimos Perillo e Leréia – PHA) bem como de sua quadrilha com veículos de comunicação. Que não se permita a operação abafa em andamento. Que se apure tudo, até para dissipar suspeitas.


(…)


Não deixe de ler “PT quer Ley de Meios já, por inspiração do Robert(o) Civita”.

Leia mais no Conversa Afiada

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Aborto não é um prazer e deve ser um direito

Não conheço uma mulher que tenha abortado e que tenha saído saltitante ou mesmo tranquila depois de consumado o ato. E mesmo mulheres que, como eu, são no mínimo agnósticas. Abortar é doloroso, é incapacitante em alguma medida um tanto indizível, adoece a alma, machuca, interdita coisas. Aborto não é motivo de alegria para ninguém.

As razões por que um aborto dói variam e não importa exatamente quais. Não interessa: pode ser que alguma mulher se sinta aliviada ou que não se deprima depois de um procedimento de interrupção de gravidez e não há razão que autorize a acusação de imoralidade sobre essa pessoa, menos ainda de delinquência.

Evitar o sofrimento nem sempre implica não sofrer. Aliás, quase nunca, ensina a experiência. Evitar mais sofrimento pode implicar menos sofrimento. Esta talvez seja uma alternativa decente e no caso do aborto parece ser uma alternativa compromissada com a vida.

A mulher tem essa prerrogativa historicamente bizarra de ter o seu corpo e o seu prazer sexual invadidos pelos dispositivos morais que parasitam as sociedades adoecidas de religião. Dispositivos morais religiosos, como aprendemos nas escolas, não são necessariamente dispositivos éticos. Entre o costume e a decência a regra é a distância, não a proximidade.

No caso do aborto a regra tem sido a indecência, a indignidade e a covardia. Os números são escabrosos de mulheres mortas por falta de reconhecimento de um direito elementar, de uma prerrogativa da igualdade de direitos.

Não é demais, infelizmente, lembrar que somente mulheres muito pobres morrem por conta de aborto. E que médicos enriquecem no mercado ilícito de abortos limpinhos, em que cometem as suas obrigações naturais sobre as quais não pode haver imputação penal ou civil, em caso de erro médico, por exemplo.

A Política brasileira parece que amadurece quando as forças das trevas se manifestam com liberdade. Por mais paradoxal que isso soe, o que se passa parece mais com um avanço do que com uma ameaça ou com um retrocesso.

O espanto que pastores evangélicos ou que um bispo revisionista do holocausto podem causar hoje na sociedade é muito bem vindo. Um pastor ministro causar rebuliço nas bases que apoiam o governo federal é uma coisa que tem um lado luminoso, obviamente que na oposição a tal gesto infeliz.

Durante os anos de resistência à ditadura e de reconstrução da democracia brasileira, as agendas dos direitos civis e das liberdades políticas eram prerrogativas de guetos. Quem defendia o meio ambiente, os gays, as mulheres, as crianças e a laicidade do estado republicano eram setores em regra ligados às esquerdas partidárias, não só do PT, mas do PMDB, do PSDB, do PSB e etc. A grande agenda era o controle inflacionário, a distribuição de renda, o crescimento econômico, a dívida externa, o desenvolvimento, a fome, a miséria, a destruição da esfera pública estatal, a privatização, a não privatização, a industrialização, a desindustrialização. E a pequena grande agenda de ocasião midiática era e segue sendo a corrupção, mas ela, como se sabe, é sempre ou quase sempre cortina de fumaça, vide o molequinho, o jornalista e o editor organizados com o contraventor lá de Goiânia.

O mundo dos direitos civis e das liberdades políticas parecia um tanto distante da "vida real" brasileira e hoje, passadas décadas de refazimento do quadro democrático institucional do país, finalmente demos um passo adiante.

Ao contrário do que apressadamente se pode perceber, Malafaias e Crivellas emergiram como exceções e diferenças frente aos avanços democráticos. E por isso, e unicamente por isso eles se tornaram publicamente repugnantes. Porque a existência desses lixões religiosos sempre parasitou a vida simbólica e cultural do Brasil. Este é um país católico e protestante, evangélico, místico, desde sempre.

Quando é que a República se tornou um valor reivindicado com tamanha clareza e ira? Hoje, não por acaso quando o fim da miséria e da fome endêmica e a estabilidade democrática se tornaram possibilidades reais no horizonte.

Defender o casamento gay no Brasil, hoje, não é mais uma idiossincrasia dos malucos da Quarta Internacional, mas uma agenda defendida por quem tem tico e teco em bom estado mental e moral. E isso é bom. É motivo de reflexão e de reconhecimento do quanto avançamos nos requisitos materiais e políticos do exercício pleno da democracia. Não estou dizendo com isso que é bom ter religiosos na base do governo nem mesmo que é razoável ter religiosos num partido de esquerda. Mas o meu jacobinismo sem guilhotina é decerto muitíssimo menos relevante que o estado das coisas no país, hoje, e sobretudo, do que o direito das mulheres interromperem gravidez indesejada.

Defender a abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira, a resistência a Belo Monte e defender o escárnio e a desmoralização dos parasitas religiosos da Política virou um lugar comum de quem sabe e sobretudo de quem vive o estado de direito no cotidiano. Não se trata mais de uma coisa de hippies, de militantes profissionais partidários e nem de estudantes de graduação de direito bem formados na tradição republicana e, vai de si, antijusnaturalista.

Defender o direito da mulher à interrupção de gravidez indesejada anda de par com o horror trivial que sentimos frente à isenção tributária de instituições religiosas, e à repulsa que Malafaias e Dom Dadeus Grings causam em nossos fígados. Essa gente não tem mais lugar de direito "natural", misturados, indiferentes, entre quem se julga democrático e leva a sério as próprias crenças.

Para quem é capaz de ler um livrinho por ano, a defesa desse direito das mulheres e da sociedade se tornou intuitiva. E isso é muito bom.

Também não é estranho que o STF esteja ainda às voltas com o debate sobre a legitimidade da interrupção de gravidez em caso de anencefalia, embora seja em si mesmo algo lamentável, pelo atraso e pela insuficiência da demanda. O Judiciário é e em certa medida deve ser um poder retardatário. O direito vem depois da história e na melhor das hipóteses, que é aquela legada pelo positivismo jurídico, ele vem junto com a história e pode, então, fazer história no sentido esclarecido, isto é, racional, da palavra.

O que se tornou estranho e inaceitável é a acusação de indecência, de imoralidade e de crime sobre nós, mulheres, que já abortamos ou que podemos vir a abortar. Tornou-se estranho mesmo, muito mais estranho e indecente do que o era há dez ou quinze ou vinte anos atrás. Não nos esqueçamos que a esquerda brasileira sempre foi predominantemente católica, para a sua desgraça.

O jusnaturalismo que saiu do armário militantemente desde as últimas eleições presidenciais é a maior ameaça ao processo democrático em curso no país. O jusnaturalismo é irmão do fascismo e inimigo da democracia. Por isso, também, a luta pela positivação do direito da interrupção de gravidez indesejada, enquanto indesejada, é requisito inegociável não só da luta das mulheres, mas do estado de direito moderno, que sobrepujou a tralha religiosa da constituição moderna do conceito de Estado de direito.

À Fé o que lhe é de direito, e ao Direito o que lhe é de Direito, cada um na sua, como deve ser, segundo a Constituição Brasileira. Nenhuma mulher deve respeitar juridicamente o que um padre, um pastor ou pai de santo lhe recomenda nos seus templos. Quem leu Tomás de Aquino e entendeu alguma coisa pode saber disso.

Aborto não é prazer, nem é pecado. Aborto deve ser um direito, nada menos e nada mais.

Artigo de Katarina Peixoto,  no site da Carta Maior
Katarina é Bacharela pela Faculdade de Direito do Recife, Mestre em Filosofia, Doutoranda em Filosofia Moderna, na UFRGS, sub-editora e tradutora da Carta Maior.

domingo, 8 de abril de 2012

Estandarte da hipocrisia

A origem. A oposição a Getúlio nunca arrefeceu,
mas o espírito udenista só vingou com o golpe de 64
O senador Demóstenes Torres é uma figura mais emblemática do que ele próprio imagina. Essa derrocada que sofreu, após assumir o papel de guardião da moral pública, tem sido típica da oposição conservadora há mais de meio século.
Caso houvesse um lema na bandeira desses oposicionistas – sem dúvida representada pelo lábaro udenista (foto) – ele seria composto de duas palavras: “Moralidade e Legalidade”, e poderia ser apelidado imediatamente de “Estandarte da Hipocrisia”.
Esse espírito da UDN, hipocritamente moralista e legalista, assombra a democracia brasileira desde a fundação, em abril de 1945. Na esteira da participação militar do País na Segunda Guerra Mundial, os udenistas encarnaram o papel de principal oposição ao Estado Novo. Muita gente, à esquerda e à direita, foi presa e sofreu no cárcere. Não se sabe, no entanto, de nenhum udenista preso ou torturado durante o regime varguista.

No DNA da UDN, além de uma ideologia que varia do conservadorismo ao reacionarismo golpista, consta também a célula de rejeição ao que de melhor fez o ex-presidente Getúlio Vargas. A construção das bases do moderno Estado Nacional e das regras de proteção aos trabalhadores.
Principalmente por essas decisões Vargas pagou com o suicídio, em 1954, quando o arauto da oposição era Carlos Lacerda. Ele segurou o estandarte da moralidade quando criou a expressão “Mar de Lama”, que supostamente corria sob o Palácio do Catete. Nada provado, mas perfeitamente executado e ampliado pelas trombetas da mídia.
Na eleição de 1950, Vargas deu uma surra eleitoral no udenista Eduardo Gomes, um brigadeiro identificado como reserva moral do País. Gomes já tinha perdido, em 1945, para o candidato Eurico Gaspar Dutra, apoiado por Getúlio. Em 1955, a UDN empurrou para o páreo o marechal Juarez Távora. Ele perdeu para Juscelino Kubitschek, que tinha como vice o getulista João Goulart.
A UDN tentou ganhar no tapetão. Renomadas figuras do partido, como Afonso Arinos, tentaram um golpe branco com o argumento, não previsto na legislação, de que JK não havia conquistado a maioria absoluta de votos. Não deu certo.
Em 1960, os udenistas ganharam a eleição presidencial na garupa da vassoura do tresloucado Jânio Quadros. Ele renunciou após sete meses, mas levou a faixa presidencial na esperança de voltar ao poder com o apoio dos militares. Prevaleceu, no entanto, a resistência democrática, comandada por Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul. A esquerda saiu fortalecida do episódio e com a bandeira da legalidade nas mãos.
O udenismo chegou ao poder em 1964. Dessa vez a reboque dos militares, com a deposição de João Goulart. Por uma sucessão de erros políticos do presidente, e com uma parte da esquerda alimentando-se de fantasias revolucionárias, entregou de mão beijada aos golpistas o discurso da legalidade. Era falsa. A legalidade udenista abriu caminho para uma ditadura que durou 21 anos.
O mote da ética levou o espírito udenista, encarnado pelo ex-presidente Fernando Henrique, a propor o impeachment inicialmente e, posteriormente, a renúncia à reeleição ao ex-presidente Lula. Não levaram.
Os conservadores de agora, com o processo democrático fortalecido, sem o discurso da legalidade, acabam de perder a bandeira da moralidade sustentada pela hipocrisia de Demóstenes Torres. Com que bandeira eles vão à luta eleitoral?

O artigo é do Mauricio Dias na Revista Carta Capital

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