Frente de esquerda para quê?

Não é a falta de direção que acomete a ala progressista brasileira. É a falta de coragem, o que é muito mais grave

Dilma transformou-se em uma Isabelita Perón do Cerrado

Se fosse o caso de fornecer uma analogia histórica para a situação atual do Brasil, talvez o melhor a fazer seria voltar os olhos para a Argentina dos anos 1970. De certa forma, não há nada mais parecido com o atual governo Dilma do que a Argentina de Isabelita Perón. Dilma transformou-se em uma Isabelita Perón do Cerrado.

Uma presidenta refém de seus operadores políticos, impotente diante da dissolução do acordo peronista entre setores da esquerda e setores conservadores em torno da figura de seu finado marido, Juan Domingo Perón, Isabelita foi a figura mais bem-acabada do esgotamento do ciclo de acordos, avanços e paralisias que marcou o peronismo. Ao se deixar guiar pelos setores mais conservadores do peronismo, Isabelita parecia uma morta-viva, a encarnação de um tempo que já acabara, mas ninguém sabia como terminar.

Agora, imaginem que estamos na Argentina dos anos 1970 e Perón não morreu. Como um fantasma, ele volta para tentar organizar a oposição contra o governo que ele mesmo elegeu, federando as vozes dos descontentes com o governo criado por ele mesmo e para o qual indicou vários ministros. Não, algo dessa natureza não poderia acontecer na Argentina. Algo assim só pode ocorrer no Brasil. Pois não é isso o que estamos vendo com um Lula reconvertido a arauto da “frente de esquerda” juntamente com o resto do que ainda tem capacidade de formulação no PT? O mesmo PT que, em um dia, vai à televisão para afirmar seu compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas para, no dia seguinte (vejam, literalmente no dia seguinte) votar em peso a favor de um pacote de medidas que visam “ajustar” a economia não exatamente taxando lucros bancários exorbitantes, mas diminuindo os mesmos direitos trabalhistas que defendera 24 horas antes.

Nesse contexto, o que pode ser uma frente de esquerda a não ser a última capitulação da esquerda brasileira à sua própria impotência? Ou, antes, o reconhecimento tácito de que a esquerda brasileira só pode oferecer o espetáculo deprimente de discursos esquizofrênicos divididos entre o reino das boas intenções e a dureza das decisões no “mundo real”? Acreditar que aqueles que nos levaram ao impasse serão os mesmos capazes de nos tirar de tal situação é simplesmente demonstrar como a esquerda brasileira vive de fixações em um passado que nunca se realizou, que nunca foi efetivamente presente. É mostrar ao País que a esquerda não tem mais nada a oferecer de realmente novo e diferente do que vimos.

Se a esquerda quiser ter alguma razão de existência (pois é disso que se trata), ela deve começar por fazer uma rejeição clara do modelo que foi aplicado no Brasil na última década, seja no campo político, seja no campo econômico. O modelo lulista não chegou a seu esgotamento por questões exteriores, pressão da mídia ou inabilidades de negociação da senhora Dilma. Ele se esgotou por suas contradições internas e quem o criou não é capaz de criar nada de distinto do que foi feito.

Insistiria ainda em como é falsa a ideia de que a esquerda brasileira está de joelhos sem saber o que fazer. Há anos, vários setores progressistas têm alertado para o impasse que agora vivemos. Há anos, várias pautas foram colocadas em circulação, entre elas a revolução tributária que taxe a renda e libere a taxação sobre o consumo, a democracia direta com poder de deliberação, veto e gestão, o combate à especulação imobiliária através de leis que limitem a propriedade de imóveis, a reforma agrária, a diminuição da jornada de trabalho, a autogestão de fábricas e locais de trabalho, o salário máximo, o casamento igualitário, as leis radicais de defesa da ecologia, o fim da política de encarceramento sistemático, a exposição da vida financeira de todos os que ocupam cargos de primeiro e segundo escalão, a punição exemplar da corrupção, o fim do monopólio da representação política para partidos. Não é a falta de direção que acomete a esquerda brasileira. É a falta de coragem, o que é muito mais grave. 

Leia mais do professor Vladimir Saflate

na Carta Capital 

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Corra, Lula, corra

Lula só vingou porque subverteu a ordem das coisas imposta pelo conservadorismo. Mas descuidou de alçar o novo protagonista em sujeito histórico. Haverá tempo?

Um viés da crítica progressista ao ciclo de governo do PT guarda certa identidade com a avaliação conservadora desse período.

Não se diga que as intenções de partida e de chegada são as mesmas.

Mas há o risco de conduzirem ao mesmo afunilamento economicista.

Aquele que leva à inútil tentativa de se buscar um equilíbrio macroeconômico exclusivamente ancorado em variáveis de mercado, origem, justamente, de desequilíbrios hoje só equacionáveis satisfatoriamente com um salto de força e consentimento progressista.

Ao se enveredar por esse caminho – como mostra o governo Dilma — fica difícil escapar ao redil do ajuste neoliberal.

Ardilosamente economicista, ele próprio, sonega à democracia o direito --e a capacidade-- de conduzir a agenda do desenvolvimento para além dos limites, finalidades e interesses estipulados pelos detentores da riqueza.

Sobretudo daquela parcela derivada do capital especulativo, cuja supremacia se impôs a todas as latitudes, a partir da desregulação dos mercados financeiros desde o final dos anos 70.

Tal armadilha desguarnece a capacidade de iniciativa na medida em que se abdica do único trunfo capaz de fazer frente à hegemonia dos mercados: dotar o desenvolvimento de um protagonista social, que o conduza pelos trilhos de uma democracia participativa assim revigorada.

É um pouco a renúncia a isso que espeta no governo hoje a angustiante imagem de um refém em seu labirinto, conduzido para onde não quer ir, sem no entanto ter forças para declinar.

Ao embarcar na busca de uma regeneração da economia nos seus próprios termos, setores progressistas correm o risco de se perder nesse círculo de ferro.

Há quem diga que a danação é inevitável. E passe até a enxergar nela a miragem da virtude.

Um caso antigo de conversão na teoria e na prática, com as consequências sabidas?

Fernando Henrique Cardoso.

Eis alguém que não se pode acusar de incoerência entre a obra teórica e o legado público.

A dependência brasileira em relação aos ditames dos capitais mundiais é inexorável, ‘e o Brasil do PT perdeu seu tempo ao afrontá-la’, pontificava o tucano em artigo retrospectivo, em 2013, por exemplo.

O raciocínio vem de mais longe.

Ao elidir a problematização dos conflitos decorrentes do mutualismo entre o capital local e o internacional --bem como o seu custo social, FHC –o acadêmico autor da ‘Teoria da dependência’, de 1967; e depois o político protagonista de sua própria teoria-- trocaria a concretude da história pelo fatalismo ideológico, cego às contradições transformadoras da sociedade.

A dinâmica política, desse ponto de vista, estaria previamente dada.

Independente da prática, ela orbitaria apenas como um lubrificante de estruturas prevalecentes, sem nunca alterar o núcleo duro da engrenagem.

Com a exacerbação da lógica financeira, a partir da desregulação propiciada pelas derrotas da esquerda mundial nos anos 70/80, o enredo mecanicista ganharia, de fato, a robustez de um sujeito hegemônico.

Mercados autorreguláveis, seus agentes racionais e as agências de risco assumiriam então o rosto genérico de um interlocutor dotado de força, mando e ubiquidade.

Irreversível, sob a ótica conservadora, esse determinismo daria estofo ao projeto político do sociólogo que exerceu a Presidência da República de 1995 a 2002, disposto a personificar a teoria da rendição.

Assim o fez.

Com privatizações estratégicas, com o desmonte do Estado interventor (‘sepultar a Era Vargas’) , com o consequente descompromisso público com as grandes obras de infraestrutura, a renúncia a uma política industrial, a redução do Itamaraty a um anexo do Departamento de Estado norte-americano, a desmoralização do planejamento econômico, a desqualificação dos sindicatos, a derrisão de tudo o que remetesse ao interesse público e, finalmente, o deslumbramento constrangedor de um cosmopolitismo provinciano, festejado no Presidente que falava ‘línguas’ e era bajulado no exterior pelo bom comportamento.

Aquilo que na teoria era só uma constatação histórica, transformar-se-ia na determinação política de fazer da servidão uma virtude.

O surgimento do PT e a vitória desconcertante do líder operário em 2002 e 2006 –que fez a sucessora em 2010 e 2014-- introduziu um ruído insuportável no escopo desse conformismo estratégico com a sorte do país e de sua gente.

Para revalidar a teoria –e os interesses aos quais ela consagrou uma dominância inconteste, seria preciso desqualificar a heresia de forma exemplar.

Ao esgotar a capacidade de resistência do Estado brasileiro, a longa convalescença da crise mundial deu ensejo ao repto demolidor.

Em duas frentes.

A primeira atribui à heresia intervencionista a raiz da corrupção ‘endógena ao PT’.

Magnificada como singularidade incontrastável pela emissão conservadora, ela cumpre o papel de prostrar e acuar a energia progressista.

Deixa o campo livre assim, para se cuidar do que importa.

O que importa, de fato –com a mal disfarçada sofreguidão dos que já acossam o regime de partilha do pre-sal— é desmontar aquilo que o acicate conservador denomina de ‘voluntarismo lulopopulista’.

Do que consta?

Da série de heresias contrapostas à lógica dos mercados, que não apenas ameaçam dilatar limites econômicos, como implodir interditos teórico e ideológicos de uma hegemonia conservadora consagrada a duras penas a partir de 1964.

Esse é o ponto do desmonte em que nos encontramos agora.

E nisso se empenham os labores dos centuriões encarregados de varrer para debaixo do tapete do ‘ajuste’ e da ‘consistência macroeconômico e fiscal’ o estorvo que sujou o mercado e a boa teoria nos últimos 12 anos.

Inclua-se nessa montanha desordenada de entulho:

- 60 milhões de novos consumidores ingressados no mercado, a cobrar cidadania plena;

- 22 milhões de novos empregados formais;

- um salário mínimo 70% maior em poder de compra;

- um sistema de habitação popular ressuscitado;

- bancos públicos a se impor à banca privada;

- uma Petrobras e um BNDES fechando as lacunas da ausência de instrumentos estatais destruídos no ciclo tucano;

- políticas de conteúdo nacional a devolver um impulso industrializante ao desenvolvimento brasileiro;

- o desdobramento de um acróstico –os BRICS-- em instrumentos de contrapeso à hegemonia dos mercados financeiros globais...

Etc.

A faxina requerida é tão virulenta que necessita árduo trabalho de escovão e detergente ideológico para dissolver a resistência indevidamente alojada em estruturas de consumo, serviços e participação instituídas para atender a 1/3 da sociedade.

É nessa hora que um pedaço da crítica progressista ao ciclo de governo do PT pode resvalar para a mesma avaliação conservadora do período.

O risco, repita-se, é subordinar a ação a soluções de mercado para desequilíbrios macroeconômicos que só a luta política pode escrutinar.

O que diz o vulgo conservador ecoando o sociólogo da dependência?

Diz que o ‘voluntarismo lulopopulista’ jogou os pobres nos aeroportos sem ter investido antes em saguões e pistas; entupiu as ruas de carros sem planejar as cidades; lotou shoppings com uma gente diferenciada antes de adestra-la nos bons modos.

Enfim, parte-se do pressuposto de que há um roteiro correto a ser observado na luta pelo desenvolvimento.

Um manual supra histórico.

Aquele guardado nas bibliotecas da USP, sob as asas amplas da boa teoria da dependência.

Primeiro, você investe; longos anos a fio, em parceria com o capital estrangeiro que naturalmente abraçará o mutirão por amor à causa.

Depois chama os pobres; cadastra a massa ignara.

Então, só então, eles serão convidados a ingressar em fila indiana na sociedade capitalista.

Sem tumulto, por favor, você aí, um passinho à frente.

Não é assim que as coisas acontecem no fluxo implacável de contradições na história de uma nação.

Lula foi avançando pela linha de menor resistência, é verdade.

Aproveitou a maré alta das commodities no mercado mundial para remar com os botes e pirogas à praia, onde os iates chegam sempre na frente e desta vez não foi diferente.

Os bancos e a república dos acionistas nunca ganharam tanto como no Brasil do ciclo Lula.

A diferença desta vez é que as canoas também chegaram quase perto da areia.

Causando tumultos conhecidos.

Tivesse ele tentado investir antes no piquenique à beira mar, para chamar o povão depois, seu mandato teria ido para beleléu antes de concluir o segundo ano de governo.

No golpe do impeachment de 2005, quem o defenderia?

O povo iria aguarda-lo pacientemente organizar o afável capitalismo brasileiro para depois vir sentar-se à mesa?

De certa forma é isso que Dilma tenta fazer agora. 

O ministro Joaquim Levy é o que se chama de um empreiteiro desse tipo de obra.

Desses que acreditam honestamente na planilha: você organiza o capitalismo primeiro, dá ao mercado as condições de preço, rentabilidade, garantias, desregulações... depois as coisas se ajustam naturalmente.

Como num PowerPoint.

Desses que os sábios da Casa das Garças preparam para revelar as virtudes da abertura plena da economia, projeto de uma eventual volta do PSDB a Brasília para completar o que começou. 

Um país não cabe em simulações desprovidas de conteúdo histórico.

O ciclo iniciado em 2003 tirou algumas dezenas de milhões de brasileiros da pobreza; deu mobilidade a outros tantos milhões na pirâmide de renda.

Os novos protagonistas formam hoje a maioria da sociedade.

Curto e grosso: Lula criou um novo personagem histórico –mas ainda não um protagonista da própria história.

Sua presença dificulta sobremaneira rodar o software conservador no metabolismo econômico brasileiro.

Ao trazer 60 milhões de novos consumidores para a fila do caixa ele mudou as referências estratégicas da produção, da demanda e da política nacional.

O conservadorismo quer devolver a pasta de dente ao tubo, assepsia que requer um cavalo de pau como poucas vezes se viu na história latino-americana.

Lula esburacou impiedosamente o chão político desse projeto.

Mas o espinho na garganta das elites não deixa de cutucar também a omissão histórica cometida em seus dois governos e agora aprofundada.

É isso que nos devora nesse momento.

Quando esgotou o ciclo de alta das commodities a coerência macroeconômica teria que ser buscada na repactuação do desenvolvimento redesenhado pela organização política das grandes multidões que invadiram a economia e agora cobram a sua maioridade na cidadania.

O passo seguinte teria que ser dado em negociação permanente com elas.

Para que não acontecesse contra elas.

Certos requisitos, porém, não foram preenchidos.

A dúvida é saber se há tempo para providencia-los.

O terreno é mais adverso que nunca e os blindados da crise e do conservadorismo avançam em marcha batida para um enfrentamento de vida ou morte.

Lula, uma parte do PT, forças progressistas e democráticas, movimentos sociais e partidos de esquerda terão o discernimento e a audácia necessários para opor uma frente ampla nesse caminho, antes que seja tarde demais?

Sim, há ajustes a fazer. Todos aqueles em debate e mais alguns que não interessa à emissão conservadora contemplar.

Há duas formas de descascar o abacaxi.

Uma, implica a construção democrática das linhas de passagem negociadas para um novo estirão de crescimento ordenado pela justiça social.

A outra preconiza simplificar a tarefa, terceirizando o timão à ‘racionalidade’ dos livres mercados.

A escolha conservadora dispensa o penoso trabalho de coordenação da economia pelo Estado, ademais de elidir a intrincada mediação dos conflitos inerentes às escolhas do desenvolvimento.

O que o jogral conservador reclama é um arrocho neoliberal da mesma cepa daquele que depauperou o mundo do trabalho na Europa.

Mas de consequências ainda mais devastadoras.

Em uma sociedade na qual não existe a gordura do Estado de Bem Estar Social, será preciso cortar no osso.

A mãe de todas as batalhas gira em torno dessa questão.

A questão do método.

Há pouco tempo para escolhas.

Mas há muito a perder se elas não forem feitas.

Corra, Lula, corra.

Por Saul Leblon na Carta Maior 

Latinoamérica fortalece su unión a través de sindicatos y trabajadores en convocatorias multitudinarias el 1º de Mayo

En un clima de diferencias propias de cada país, pero con el fortalecimiento claro de los sindicatos y sus trabajadores, que prácticamente tienen similares aspiraciones en todo el continente, el 1º de Mayo de 2015, bien podrá ser recordado como un momento de cambios en democracia para el empoderamiento de las clases trabajadoras.

En la región, Argentina vive su 1º de Mayo inmersa en la carrera electoral presidencial, a tal punto que los políticos han convocado a actos proselitistas, más allá de la vigencia de la jornada. El Gobierno y las cúpulas sindicales se encuentran en un momento de tregua después de acordar un “techo” a las paritarias, con la CGT de Moyano y los gremios del Transporte, solidificados en torno al esquema peronista que ha cumplido con la mayoría de los requerimientos básicos. En Brasil la situación es otra: la presidenta no hablará como lo ha hecho en los últimos años por cadena de radio y TV para saludar a los trabajadores –para muchos por temor a un “cacerolazo”- pero si lo hará a través de las redes sociales. Los trabajadores se encuentran enfrentados como nunca antes a Dilma, después que se firmara el decreto que amplía indiscriminadamente la tercerización del trabajo (el PL4330). El tema, sumado a la falta de negociación con las centrales sindicales, augura un día tenso y de fuertes manifestaciones de los trabajadores, en reclamo a sus derechos. En Paraguay, más de 30 movimientos sindicales, marcharán por Asunción, en la primera articulación de trabajadores que reclaman derogar la Ley de Alianza Público Privada, considerada un “saqueo a las riquezas nacionales por empresas foráneas”. Los trabajadores vuelven a las calles también exigiendo volver atrás con la Ley de Defensa que permite la intervención de las Fuerzas Armadas en conflictos internos. En Chile, el anuncio de la presidenta Bachelet, anticipando reformas para la probidad y la transparencia, aparecerán en los discursos previstos por los dirigentes sindicales.La Central Unitaria de Trabajadores, convocará a la defensa de la reforma laboral que devuelva poderes al sindicalismo bajo la consigna: “Reforma Laboral, Más Democracia; Nueva Constitución, Mejor Chile”.

La mayor convocatoria americana: en Cuba

La Plaza de la Revolución de La Habana será escenario del mayor encuentro americano e internacional de sindicalistas con motivo del 1º de Mayo.Delegaciones de 68 países se dan cita para compartir la fecha con los trabajadores socialistas de la isla, en un marco que Cuba ha adelantado será fundamentalmente de apoyo a la Revolución Bolivariana de Venezuela. Según publica el diario oficial Granma, participarán 1867 ciudadanos de 68 países, 28 de ellos naciones latinoamericanas. “Los países que registrarán una mayor presencia son: Estados Unidos (285), Francia (209), Uruguay (127), Chile (121) y Argentina (102)” añade el matutino habanero en referencia al desfile central. Cuba quiere superar el medio millón de participantes de la marcha, lo que se calculó fue la asistencia del año pasado, para lo cual ha convocado especialmente a los estudiantes y los militares, con el horizonte puesto en mantener la unidad, en medio del proceso de acercamiento con Estados Unidos, que podría imponer nuevos conceptos en la vida de la isla. Sin embargo la Central de Trabajadores de Cuba, ha puesto el énfasis más en colaborar con sus pares venezolanos, que en el devenir posible de los acuerdos con Washington. “Respaldar a Venezuela ante las sanciones unilaterales de Estados Unidos” es la consigna, recordando el paquete que le impuso en marzo el Gobierno de Obama al de Maduro, por considerarlo “una amenaza a su seguridad nacional”.

La fecha que Estados Unidos prefiere pasar por alto

El Primero de Mayo, reconocido como Día Internacional de los Trabajadores, será la jornada más importante del año para que millones recuerden a los llamados Mártires de Chicago, cuya lucha llevó a la jornada laboral de ocho horas, y cuyo ejemplo permitió abrir paso a reclamos básicos, muchos de los cuales aún siguen incumplidos por parte de los dueños del capital. Los sindicalistas anarquistas, ejecutados por la Justicia de Estados Unidos, curiosamente son recordados por todos los pueblos del mundo, excepto en su propio país, donde celebran el Labor Day cada 1º de Septiembre como festejo federal. El Congreso Obrero Socialista de la Segunda Internacional, de 1889, consideró la reivindicación y el homenaje a los Mártires de Chicago, como una fecha indiscutible, en base a los acontecimientos que dieron lugar al comienzo de la huelga de 1886, bajo la consigna “Ocho horas para trabajar, ocho para dormir y ocho para la casa”. Hasta ese reclamo, la ley prohibía “trabajar más de 18 horas salvo caso de necesidad”. La historia señala que en 1868, el presidente norteamericano Andrew Johnson promulgó la Ley Ingersoll –que reconocía las 8 horas- pero los empresarios, respaldados por la prensa estadounidense, dieron fuerte lucha para que los trabajadores cumplieran jornadas máximas de 14 y 18 horas. Cuando los movimientos sindicales se fortalecieron, la prensa calificó de “lunáticos poco patriotas” e “indignantes” a los dirigentes que proclamaban debía cumplirse con las leyes. El 1º de Mayo de 1886, casi un cuarto millón de trabajadores comenzaron una huelga, siendo Chicago –la ciudad industrial con peores condiciones laborales del país- el epicentro de las luchas. Al día siguiente en una manifestación la policía mata a seis trabajadores y deja decenas de heridos; de allí en más, la revuelta, la muerte de un policía por una bomba, los 31 acusados del hecho, los 8 condenados, cinco de ellos a la horca, conforman la historia que nadie sintetizó mejor que uno de los condenados. El periodista alemán August Vincent Spies, grita instantes antes de su ahorcamiento: “La voz que vais a sofocar será más poderosa en el futuro que cuantas palabras pudiera yo decir ahora”. Así lo testimonió el héroe cubano José Martí, que presenció la ejecución como corresponsal del diario argentino La Nación.

Via La Red 21

A deriva da classe média na Paulista e o vazio conservador

Quem teria algo a propor para reerguer a autoestima da sociedade brasileira e superar o atoleiro do arrocho fiscal? A direita certamente que não.

A atabalhoada virulência com que o conservadorismo foi ao pote para matar, picar e salgar o quarto mandato progressista conquistado nas urnas brasileiras, começa a revelar a fragilidade inerente ao ímpeto que tem pouco mais a propor ao país do que uma panaceia vingativa: o politicídio do PT.

O esvaziamento das manifestações é o sintoma dessa vossoroca que come o simplismo por dentro.

A frustração de quem foi ludibriado pela promessa de redenção sumária do país pode arrastar cabeças e decepar reputações conservadoras.

Há pouco mais de dois meses, Cristina Kirchner era um cadáver político na Argentina, que tem eleições presidenciais em outubro. A presidenta era acusada inclusive de tramar o assassinato de um juiz. Sem recuar, batendo de frente com a mídia conservadora e não cedendo ao mercadismo, ela virou o jogo.

Hoje Cristina tem 50% de aprovação; seu candidato Daniel Scioli, que lidera a corrida eleitoral, esteve na semana passada no Brasil para gravar o apoio de Lula à sua campanha.

Tucanos de alto coturno, como FHC, farejaram o perigo no ar e recomendam distância das ruas; outros tentam com sofreguidão ressuscitar uma bandeira que morreu na deriva do último domingo: a do impeachment.

A mídia uiva, mas há um cheiro de fracasso na operação ‘tudo ou nada’ desencadeada nos últimos meses.

O governo e o PT saberão, como Cristina, virar o jogo?

Como se sabe, na falta de votos, o conservadorismo convocou a guilhotina.

O medo e o ressentimento da classe média foram insuflados, depois, promovidos a juiz.

O glorioso jornalismo isento deixou a notícia momentaneamente de lado –como tem feito desde 2003-- para vestir o gorro ninja dos vingadores com a tocha na mão. Ou o microfone, o teclado, tanto faz no caso.

Cevada no capim gordura do preconceito e da semi-informação, educada pela emissão conservadora a dar as costas ao país real e aos percalços do desenvolvimento na desordem neoliberal, a classe média respondeu à convocação com a histeria dos programas de auditório.

A corrupção, como sempre, foi o bacalhau atirado para aguçar apetites vorazes.

Não faltaram capatazes desembaraçados no ofício de tanger o surto à seringa do antipetismo.

Na segunda volta da comitiva neste domingo, porém, a marca do ferro quente já não parecia bastante para garantir o alinhamento nos piquetes programados.

Aqui e ali surgem manifestações generalistas que afrontam os cânones diuturnamente emitidos pelos donos do berrante, a saber: a corrupção petista será sempre sistêmica; pontual, por natureza, é a conservadora.

Dissonâncias no script das delações da Lava Jato, ademais de imprevistos como a Operação Zelotes, sem mencionar o trensalão tucano, levantam a poeira da indiferenciação.

Quando o próprio higienismo exala podridão, quem garante a disciplina do tropel?

Um terceiro domingão verde amarelo reveste-se da incógnita típica das criaturas que podem escapar ao criador.

É hora de trocar o bacalhau e o jornalismo dos chacrinhas e chacretes por alguma coisa mais propositiva e rápida.

Qual? Esse é o problema.

Além de condenar a corrupção, elogiar a água encanada e a eletricidade, o que mais o conservadorismo tem a oferecer à encruzilhada do desenvolvimento brasileiro nesse momento?

O direcionamento de tudo no extermínio petista, que descarta até a reforma política, revela-se agora um chão mole, perigosamente capaz de engolir a pressa conservadora.

Sejamos francos, discursos em homenagem ‘à ordem espontânea dos mercados’, como o dos petizes do ultraliberalismo austríaco, que saltitam no alto do carro alegórico desse ‘Brasil Livre’, empolgam alguém, além dos redatores da Veja?

A léguas de ser um remanso para o PT, a verdade é que o mar tampouco se mostra amigável ao repertório conservador.

O aperto de mão entre os presidentes Raul Castro e Barack Obama na Cúpula das Américas, no último sábado, por exemplo, aleijou uma perna decisiva de seu pé de apoio no mundo.

O gesto condensa um simbolismo suficiente para estalar os ossos dessa turma.

Não importa que Washington acene a Cuba com uma mão e aponte a metralhadora para a Venezuela com a outra.

O implícito reconhecimento de que o cerco fracassou em relação à ilha de Fidel –e que ela não se dobrou no essencial-- desmoraliza a repetição da fórmula contra a Venezuela.

Não só.

A subserviência histórica da elite latino-americana aos EUA também não encontra mais amparo na pujança de um way of life que justifique seu projeto de um alinhamento carnal com o império.

O que os EUA tem a oferecer hoje, além do jogral da eficiência dos mercados desregulados, que a crise de 2008 mastigou e arrota na forma de uma indigestão sistêmica que já se arrasta por sete anos?

O que, além da ALCA recauchutada? E cujo principal objetivo é injetar uma transfusão de demanda à combalida recuperação norte-americana, incapaz deslanchar para fora com o dólar forte, e para dentro, com a anemia de uma classe média cuja renda não cresce há 15 anos em termos reais.

Sugestivo dessa minguante é a campanha protagonizada agora pela atriz Gwyneth Paltrow.

Para divulgar a luta contra a fome nos EUA – o país tem 47,5 milhões de pessoas que ganham até 2 dólares por dia – ela topou a experiência de viver uma semana com um máximo de US$ 29.

Organizada pelo Banco de Alimentos de Nova Iorque, o desafio pretende denunciar o duplo corte no vale alimentação imposto pelo Congresso conservador, em 2013, que jogou mais famílias na insegurança alimentar.

Se é assim e se a meca recua agora diante de uma Cuba que estava programada para ruir junto com os irmãos Castro, o que sobra como referência de mundo ao conservadorismo verde e amarelo da Paulista?

Cuba era o coringa no qual se batia para acertar Lula, Dilma, Morales, Chávez/ Maduro, Cristina, Rafael, Mujica e outros.

Se, como disse Raul Castro na cúpula do Panamá, um país pequeno e desprovido de recursos naturais, pode construir uma cobertura universal de educação e saúde gratuita e de alta qualidade, ademais de garantir amplo acesso ao esporte e à cultura, direito à vida e à segurança. ‘Se em que pesem as carências e dificuldades’, agregou Raul Castro, ‘continuamos a compartilhar o que temos, e mantemos 65 mil cooperantes cubanos trabalhando em 89 países, sobretudo nas áreas da medicina e da educação...’

Se com recursos tão escassos, Cuba fez tudo isso, cabe pedir licença a Raul Castro para transferir a sua pergunta aos brasileiros que desejam compartilhar um verdadeiro país: o que não seria possível construir aqui com uma frente ampla progressista capaz de negociar e ordenar o passo seguinte do desenvolvimento?

Raul foi ovacionado ao final de sua fala no encontro do Panamá.

Quem na atual encruzilhada brasileira teria algo desse gigantismo a propor à sociedade para reerguer sua autoestima e superar o atoleiro que oscila entre o arrocho fiscal e a deriva dos domingões conservadores na Paulista?

À prostração petista cabe lembrar: Cuba é pouco maior que Santa Catarina.

Seu mercado limita-se a 11,2 milhões de pessoas. As quatro letras de seu nome condensam, porém, um dicionário de experiências, de esperanças, de vitórias, de tropeços, de lições e de problemas no caminho da construção de uma sociedade mais justa e convergente. 

Os picos de desigualdade no capitalismo, e tudo o que isso significa em relação às formas de viver e de produzir em nosso tempo, reiteram a pertinência dessa teimosia que incomoda o conservadorismo, como ficou provado mais uma vez nas eleições presidenciais de 2014 .

Em um dos debates mais virulentos da campanha, o candidato conservador Aécio Neves trouxe a ilha para o palanque. 

O tucano acusou o governo da candidata à reeleição, Dilma Rousseff, de cometer duas heresias do ponto de vista do cerco histórico à audácia caribenha.

A primeira, o financiamento de US$ 802 milhões para a construção de um porto estratégico de um milhão de conteiners na costa cubana de Mariel, a 200 quilômetros da Flórida. Obra capaz de transformar Cuba em uma intersecção relevante no comércio entre as Américas, denunciada por Aécio como ‘cumplicidade do BNDES com o castrismo’.

A outra, a parceria na área da saúde, que trouxe mais de 11 mil médicos cubanos ao país, onde asseguram assistência a 50 milhões de pessoas. Estigmatizado como um sistema de ‘escravidão de mão de obra cubana’, o ‘Mais Médicos’ teve a oposição canina de muitos que agora defendem o projeto de terceirização e desmonte dos direitos trabalhistas no Brasil...

O reatamento diplomático entre Havana e Washington adiciona ar fresco à impressionante resistência daquilo que se imaginava mais frágil do que tem se mostrado.

É um sinal significativo. Porém é mais que um sinal.

Agrega um punhado de arguições à transição de ciclo econômico em marcha na América Latina e, portanto, no Brasil nesse momento.

A terceirização do futuro como obra do arrocho, por exemplo, é a melhor escolha?

Não se discute a necessidade de ajustes macroeconômicos em meio a uma transição difícil da economia mundial.

Mas é inescapável a atualidade da lição embutida na travessia cubana que afrontou o fatalismo economicista com as armas hoje subestimadas por muitos dentro do governo.

Por maior que tenha sido a rigidez política de que se acusa a experiência cubana – que não se sustentaria se fosse esse o seu único esteio-- o fato é que ela só não virou pó graças ao planejamento público, à organização social, à consciência política e à formação cidadã de amplas camadas de seu povo.

Não se trata de minimizar o custo humano e social elevadíssimo desses sessenta anos de resistência ao cerco imperial. Mas de enxergar na experiência extrema da vulnerabilidade, o alcance mitigador da variável política, cuja força se faz reconhecida agora no reatamento diplomático norte-americano.

O retrospecto da épica caminhada do povo de Cuba fala aos nossos dias e à deriva que nos constrange.

Ao contrário da presunção que vê no degelo diplomático o atalho da conversão capitalista tantas vezes frustrada, a resistência pregressa enseja outras esperanças.

Livre da asfixia econômica, o discernimento político e social acumulado pela sociedade cubana figura talvez como o mais experimentado laboratório de ponta da história para resgatar o elo perdido do debate latino-americano sobre a transição para um modelo de desenvolvimento mais justo, regionalmente integrado, cooperativo, democraticamente participativo e sustentável.

Se Cuba desmentir a derrocada de seus valores, dará inestimável contribuição para fixar o chão firme capaz de desenferrujar essa alavanca histórica.

Não é pouco. E pode ser muito do ponto de vista do imaginário e da agenda regional.

Cuba soçobrou, mas não sucumbiu graças à vitalidade de sua organização política e social para enfrentar restrições equivalentes às de uma guerra, que se estendeu por sessenta anos, a mais longa de que se tem notícia no mundo moderno. 

Não há nisso um elogio à ilusão do paraíso caribenho.

Cuba continua a ser uma construção inconclusa, cujo futuro depende da integração latino-americana em curso.

Mas ao contrário da rendição inapelável prevista nos prognósticos conservadores, pode surpreender de novo. E frustrar seus coveiros, contribuindo para reinventar a transição rumo a uma sociedade mais justa e libertária no século XXI.

Nesse sentido, a ilha ainda tem algo de novo a dizer aos povos latino-americanos. E aos brasileiros, em especial, nesse momento particular.

Na voz de Raul Castro na Cúpula das Américas, a pequena porção de terra caribenha parece sacudir a prostração brasileira pelo ombros para dizer: desenhe um futuro maior que a avenida Paulista e convoque todos os brasileiros a construí-lo.

Por Saul Leblon na Carta Maior

Novo papel de Aécio Neves é de coveiro da democracia

Ao anunciar projeto para cassar o registro de partidos que recebem propina de empresas privadas, Aécio Neves não consegue esconder qual é a etapa final da Operação Lava Jato — a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores. Não que o pagamento de propinas ao PT já esteja provado ou seja fácil de demonstrar pelas regras da Justiça, com respeito aos rituais jurídicos e direitos de defesa. Simplesmente, pode ser a cena final do espetáculo Lava Jato, que o país assiste sem que as instituições responsáveis pela defesa das garantias individuais se manifestem, como se poderia imaginar.

Lembrando que é pura hipocrisia sustentar que os pecados de que o PT tem sido acusado são uma exclusividade do partido, a iniciativa representa o nível mais baixo da uma disputa política que nos últimos dias se transformou num circo injusto e perigoso para a democracia. Demonstra, ainda, a fragilidade dos compromissos de Aécio Neves com os valores da democracia e da liberdade de expressão no país.

Trata-se de uma aberração tão grande que vale à pena aguardar, desde já, pela reação de antigos comunistas que sofreram, na própria pele, a repressão ao PCB, colocado na ilegalidade pelo TSE em 1947, em ambiente de grande intolerância política e de criminalização das ideias de esquerda, conseguindo voltar a luz do dia apenas em 1985. A indignação será prova de caráter. A condescendência será demonstração de que também praticam o vale-tudo.

A cassação do registro de um partido costuma modificar o sistema político de um país, altera a vida das pessoas e enfraquece uma democracia. Em 1947, o futuro deputado e governador de São Paulo Alberto Goldman tinha dez anos de idade. (Vinte e três anos depois, a maquina clandestina do PCB, escondida no MDB, lhe daria o primeiro mandato como parlamentar). Aloysio Nunes Ferreira, senador por São Paulo, era pouco mais do que um bebê de dois anos. Três décadas depois, ao deixar a guerrilha contra a ditadura, Aloysio abrigava-se no PCB em seu exílio em Paris. Fazia parte do grupo de jornalistas do partido que, sob direção de Armênio Guedes — 29 anos quando o registro do PCB foi cassado — escrevia o jornal Voz Operária. Luiz Carlos Prestes, o mais importante líder comunista do país, tinha 49 anos quando o PCB perdeu o registro. Deixou o partido em 1984, um ano antes dele ser legalizado.

É sempre bom recordar que, com as regras atuais de financiamento de campanha, nenhum partido político brasileiro é capaz de competir de verdade pelo poder de Estado,num país com 100 milhões de eleitores, sem contar com recursos de empresas privadas para pagar as despesas de uma eleição. É a regra do jogo.

Em nenhuma parte do mundo as contribuições em dinheiro grosso envolvem casos de filantropia eleitoral. São um investimento, um toma lá dá cá aberto, descarado, legal. Funciona, aqui, a regra da conveniencia: dinheiro para minha campana é contribuição política; na dos adversários, é propina.

Por exemplo: nos EUA, as verbas privadas de campanha servem para sustentar a industria de armas, que permite às famílias colecionar submetralhadoras em casa. Também garantem a preservação do sistema privado de saúde. Os lobistas privados ainda são capazes de financiar contra-campanhas para impedir a eleição de um adversário — apenas para ficarem livre de um político do indesejado no Capitólio.

No Brasil, vive-se um sistema idêntico, ressalvando as diferenças históricas entre os dois países. A presença do caixa 2 no financiamento das campanhas brasileiras não é uma invenção do sistema eleitoral, mas um traço típico de um país onde uma Receita frágil é o berço histórico de uma sonegação forte, criando uma zona de sombra que se vê em toda parte, inclusive na política. Por essa razão, os escandalos se assemelham e se misturam.

O chamado mensalão do PT foi vizinho do mensalão PSDB-MG. As denúncias sobre a Petrobras que envolvem o Partido Popular, o PMDB e o Partido dos Trabalhadores são simultâneas às acusações envolvendo o próprio Aécio Neves no desvio de Furnas — e surgiram depois das acusações de Paulo Francis envolvendo contas de diretores da mesma Petrobras na Suiça. Poucas vezes se teve notícia de um esquema tão antigo, permanente e milionário como a dos metrôs tucanos de São Paulo. E é claro que se pode encontrar algo semelhante em outras administrações pelo país.

Os fatos não mudam — apenas o que se faz com eles. Foi assim na AP 470, que mandou petistas e seus aliados para a cadeia, enquanto o mensalão PSDB-MG foi cozinhado em banho maria tão lento que até agora não se tem notícia de nenhuma condenação definitiva, embora o caso seja até mais antigo.

É assim no metrô paulista, conhecido e identificado na Suiça — mas que não incomoda ninguém, não produz cenas de indignação, nem gera uma, umazinha só, prisão preventiva para que os acusados façam delações premiadas. (Sou contra as prisões preventivas abusivas, em qualquer caso. Mas é sintomático que, essa forma brutal de investigação, que diversos juristas comparam a tortura, tenha sido um instrumento exlcusivo na Lava Jato, numa versão grotesca de tratamento diferenciado, e jamais tenha sido empregada em outros casos que poderiam condenar politicos de outros governos).

O debate real envolve é modificar a legislação em vigor, para impedir o acesso privilegiado de empresas privadas ao poder político. É uma situação que distorce a célebre relação um homem= 1 voto.

Mas isso não interessa nem ao PSDB nem a seus aliados e provoca pânico no mundo conservador.

Isso porque o recursos privados são apenas condenáveis, quando chegam aos adversários — fazem parte de seus tradicionais instrumentos de dominação política.

Tornaram-se ainda mais inaceitáveis quando o crescimento do Partido dos Trabalhadores junto a grandes camadas do eleitorado lhe deu acesso ao caixa das empresas privadas que, antes disso, eram alimento exclusivo dos partidos tradicionais. Ocorreu um desses milagres da democracia: quando todos têm acesso ao dinheiro, este deixa de fazer grande diferença nas campanhas — o que é inaceitável para quem, desde a proclamação da República, tinha monopolio exclusivo.

Daí a necessidade do escândalo, a aliança com o Ministério Público e os meios de comunicação.

Essa comunhão de interesses é essencial para dar veracidade a uma investigação seletiva, que gera uma cobertura seletiva que terá, por fim, um tratamento jurídico seletivo.

Permite sustentar uma ficção: a visão de que, para uns, temos contribuições legais e cívicas. Em outro, propinas corruptoras e recursos interesseiros. A investigação dirigida implica em colher testemunhos e depoimentos de um lado só, construindo uma história que todos sabem aonde vai terminar. Dá ares de legimitidade a uma situação ilegítima, onde se sabe, desde sempre, que a punição de uns será acompanhada pela impunidade de outros.

Na prática, a iniciativa de Aécio Neves envergonharia políticos da geração de seu avô, que lutaram pela democratização do Brasil.

Vários relatos da época informam que Tancredo Neves fundou a Nova República com auxílio de um imenso caixa de campanha reunido por grandes empresários e banqueiros. Nunca se achou estivesse cometendo algum tipo de crime. Era apenas a forma possível de fazer política nas circunstâncias de um país que, nesse aspecto, pouco se modificaram ao longo dos anos. De uma forma ou de centra, esse esquema sempre interessou as forças que disputavam o poder e o PT foi o último a entrar para o clube.

O que também permaneceu, de lá para cá, foi a vocação autoritária do conservadorismo brasileiro, pronta a se manifestar em caso de necessidade, usando de qualquer pretexto.

Em maio de 1947, o TSE aprovou a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil, que tinha uma respeitável bancada de 14 deputados federais, na época.

A medida contrariava os quatro casos que previam o fechamento de partidos políticos no país, o que levou o juiz-relator Sá Filho a recusar o pedido de cancelamento com um argumento político: “no horizonte da longa estrada percorrida se divisa nos dias recentes da história dos povos que o desaparecimento do partido comunista dos quadros legais coincide com o eclipse da democracia.”

Embora outros ministros tenham apoiado o relator, o PCB foi colocado na ilegalidade pelo TSE. Prevaleceu o voto do ministro Candido Mesquita da Cunha Lobo. Ainda que o debate tivesse sido iniciado pela denúncia das ligações dos comunistas com a antiga União Soviética, que nunca foram demonstradas nos quatro casos previstos em lei, a leitura do voto vencedor mostra que o importante, no caso, era a questão política, num ambiente politicamente envenenado, no qual não faltavam pronunciamentos de militares, tanto da geração do Estado Novo, como aqueles que anos depois estariam no golpe de 1964, como um certo coronel Castelo Branco. “Vitoriosa na luta contra o totalitarismo, não pode a Democracia ficar indefesa diante de outros perigos,” disse Cunha Lobo, no voto que deixou o Partido Comunista de 1947 até o início da Nova República. Pouco depois, os comunistas quiseram criar uma nova legenda, o Partido Popular Progressista. O recurso foi rejeitado.

Dois anos depois, o mesmo TSE julgou um pedido de cassação do registro do Partido de Representação Popular. Era o novo nome dos integralistas, a versão brasileira do fascismo que, em seus tempos mais desinibidos, abrigava até uma corrente nazista, inspirada em Adolf Hitler.

Como se pode imaginar, os fascistas ganharam e foram autorizados a funcionar legalmente. Vez por outra, até lançavam seu lider Plínio Salgado como a presidente da República.

O ministro Djalma da Cunha Mello, autor do voto vencedor, não perdeu a oportunidade de bater no PCB em sua argumentação, embora o caso dos comunistas não estivesse mais em julgamento. Definiu o PCB como ” uma ponta de lança da ação sabotadora do Kremlin, do imperialismo stalinista, com todo seu cortejo de intolerância, violência e desumanização.”

Referindo-se aos integralistas, o ministro até admite um histórico de “intolerância, disciplina exorbitante, acentuado pendor para o regime discricionário.” Mas o ministro ressalvou: “resta acentuar que o Partido de Representaçãio popular, por seus estatutos, programa de açãoi, vem se mostrando até agora digno do ‘toque de reunir da sensatez’com que a nação convocou todas as agremiações para que viessem cuidar dos destinos do país; vem revelando conduta escorreita em face do exibido pela Constituição de 1946 e mais leis em vigor.”

E foi assim, perseguindo comunistas e protegendo fascistas, que se fez nossa democracia seletiva. O plano é voltar a ela?

Por: Paulo Moreira Leite no 247

Tarefa para Lula: contra o golpismo, repactuar o desenvolvimento

O que está em jogo é avançar ou não na capacitação da sociedade para disputar o futuro do país contra a lógica dos mercados.

A separação entre direitos políticos e jurídicos, de um lado, e direitos sociais e econômicos, de outro, marca um período histórico específico da sociedade humana.

O período capitalista.

Aquele em que a democracia promete mais do que o mercado está disposto a conceder.

Em outros ciclos, sob o império romano, por exemplo, ou em sociedades escravocratas, as relações políticas e as estruturas econômicas guardavam asfixiante coerência.

Um escravo, como o próprio conceito indica, era integralmente despossuído de prerrogativas de quaisquer natureza.

Seria um oximoro falar em escravo com direitos civis se um poder irrestrito detinha o mando sobre o seu corpo, a sua vida e a alma.

O escravo aos olhos do seu senhor era um ente desprovido de invólucro social.

A convivência nunca amistosa entre capitalismo e democracia guarda laços com essa raiz de polos antagônicos.

Do conflito emergiram avanços sociais, políticos e jurídicos que abriram espaços de direitos subtraídos ao capital, em uma relação ontologicamente inconciliável entre os que detém os meios produzir riqueza e aqueles cuja opção é vender seu corpo, sua mente –não raro, a alma-- para esse fim.

Quando a realidade ao redor chapinha na água rasa das querelas em que cidadãos da tipologia de um Eduardo Cunha, ou de um Aécio, mas também um Cândido Vacarezza (o ex-deputado petista que se avocou um projeto de reforma política à imagem e semelhança de sua particular visão de mundo) disputam o ordenamento da democracia brasileira, é quase uma questão sanitária olhar para além dos seus limites.

O Brasil só não vai para o beleléu da ingovernabilidade se mirar acima do tornozelo histórico em torno do qual o estamento conservador pretende restringir a influência direta da sociedade na definição do seu futuro e do futuro do seu desenvolvimento.

Não são palavras retóricas.

O que está em jogo é uma disjuntiva que deveria ser explicitada à população por quem pretende ir além dos limites nos quais a estirpe dos ‘cunhas’ quer restringir a profundidade da reforma política brasileira.

O que está em jogo é avançar ou não na capacitação da sociedade para disputar o futuro do país com a lógica dos mercados.

O descrédito atual no sistema político decorre da incontornável constatação de que o grau de democratização das decisões no Brasil não propicia à sociedade as ferramentas necessárias à superação de um impasse econômico que está arrastando a nação para o beleléu da ingovernabilidade.

Pior que isso.

O que o conservadorismo pretende, mais uma vez, é adequar a democracia ao mercado, não dotar a sociedade dos meios para se impor a ele.

Esse é o cerne da disputa em torno da reforma política (Leia o especial deste fim de semana de Carta Maior sobre o tema).

Até onde é necessário reformar a democracia brasileira?

Até onde for preciso para construir uma cidadania plena, capaz de dar ao desenvolvimento a sua destinação social e civilizatória.

Não é uma discussão metafísica.

No Brasil realmente existente uma família assalariada paga imposto sobre o litro de leite; a república dos acionistas embolsa dividendos livre, leve e solta, totalmente isenta de tributação.

O mesmo se dá com os lucros remetidos pelo capital estrangeiro, que o governo Fernando Henrique Cardoso isentou do imposto de 17% até então vigente no Brasil.

Idêntico critério plutocrático isenta integralmente os herdeiros, reiterando na esfera fiscal a discriminação sócio-genética que condena os frutos do berço pobre ao limbo.

Quando se fala que o Estado está gastando mais do que arrecada e é preciso ‘cortar’, dissimula-se um embate político que cabe ao glorioso jornalismo de economia lubrificar em gordurosas perorações de meia verdade fiscal.

Uma democracia capaz de taxar dividendos, remessas e heranças subtrairia ao centurião Joaquim Levy a prerrogativa de agir como um Bonaparte, que arbitra nas costas dos assalariados o principal quinhão de sacrifício para regenerar as contas de toda a sociedade.

O governo estuda taxar as grandes fortunas, heranças, lucros e dividendos.

Por que não o fez logo de início?

Porque o sistema político brasileiro está assentado no poder dos interesses que seriam atingidos por esse cardápio de ‘ajuste’.

Uma reforma política que mantenha intocado o poder do dinheiro de sequestrar a democracia, precificando candidatos e partidos para inscrevê-los entre os seus ativos disponíveis, não credenciará a sociedade para destravar o passo seguinte que o Brasil requer.

O impasse coloca em jogo muito mais que um embate entre PT e PSDB.

A crise em curso marca uma mudança qualitativa em relação a tudo o que o país viveu nos últimos doze anos.

Não é apenas um intermezzo de ajustes para voltar ao que era antes, como sugere a conveniência do discurso conservador.

De agora em diante será estruturalmente mais complexo, inevitavelmente mais conflitivo, governar em favor da maioria e da justiça social.

As determinações internacionais são relevantes.

A crise global é e será por muitos anos o novo normal. A China não crescerá mais os dois dígitos, em média, observados nas últimas três décadas.

O desmonte definitivo do Estado social na Europa arrastará o continente para uma longa espiral descendente.

O império americano não tem mais fôlego para se erguer e arrastar o mundo ao redor.

Que esse trem descarrilado avance pelo sétimo ano, na mais lenta, incerta e anêmica recuperação de todas as grandes crises capitalistas do século XX, dá a medida do quão longe se encontram as margens do rio revoltoso em que flutua o futuro brasileiro

Mas há distorções locais de igual gravidade.

Elas não podem mais ser subestimadas, sob pena de se aleijar a capacidade de resistência diante do moedor de carne conservador.

A economia brasileira resistiu à lógica da restauração neoliberal nos últimos anos, mas deixou aberto um flanco que agora ameaça reverter suas conquistas e inviabilizar outras novas.

Esse é o principal alicerce da crise em curso.

A verdade é que a largueza das mutações sociais registradas desde 2003 não se fez acompanhar de uma contrapartida de representação política suficiente forte para evitar o risco do revés agora em marcha.

O Brasil avançou nos últimos anos explorando rotas de menor resistência, indo além delas em alguns casos e setores. Mas a crise global evidenciou os limites dessa associação a frio entre desenvolvimento e justiça social.

Ao bonapartismo do crescimento sucedeu-se assim o cesarismo do ajuste, igualmente à margem da repactuação social, e ao custo de uma quase catatonia das forças progressistas.

O conjunto remete de volta à natureza singular da disputa em torno da reforma política brasileira.

Ademais de uma transição de ciclo econômico, e sobreposta a ela, há uma crise da democracia brasileira que sonega aos interesses amplos da sociedade meios para liderar um novo estirão de desenvolvimento com justiça social.

O risco de o Brasil ir para o beleléu da ingovernabilidade a bordo de uma paralisia econômica –que interessa ao conservadorismo fomentar-- não é negligenciável.

A saída existe e não é essa que o Banco Central pratica, de manter a conflagração latente em estado de coma através de doses crescentes de juros (12,75%, ou uma taxa real de 5,3%, mais alta do planeta)

O desafio é encarar de frente uma lacuna de que sempre se ressentiu a agenda progressista desde a chegada ao poder, em 2003.

A lacuna da coerência entre meios e fins; entre o desenvolvimento que se quer para o Brasil e a democracia necessária para construí-lo.

Essa é a contradição que a crise escancarou.

Não se incorpora 60 milhões de ex-miseráveis e pobres ao mercado sem mexer nas placas tectônicas de uma ‘estabilidade capitalista’ alicerçada em uma das mais desiguais estruturas de distribuição de renda do planeta.

Sobram duas opções.

Avançar e dar coerência estrutural e política à emergência desse novo ator, ou recuar e devolvê-lo à margem de origem, colocando-o em modo de espera até a próxima maré cheia.

Até um novo ciclo de bonapartismo do crescimento acomodatício.

Não é apenas um impasse conjuntural.

É uma encruzilhada da democracia. O seu avanço, ou o seu acoelhamento através de uma reforma abastardada, determinará se iremos para o beleléu enquanto projeto de futuro solidário e próspero; ou se a sociedade assumirá o comando do seu destino para ditar um novo curso ao século XXI brasileiro.

Romper a prostração que alimenta o golpismo requer a repactuação das bases do desenvolvimento e da democracia na sociedade brasileira. 

Trata-se de promover uma ampla renegociação em torno de metas, concessões, salvaguardas e prazos para a economia e para a reforma do sistema político.

A construção desse ‘pacto pela democracia e o desenvolvimento’ requer um coordenador dotado de inexcedível sintonia com a Presidenta Dilma e de incontrastável representatividade popular. 

Por Saul Leblon na Carta Maior

Essa referência já existe, deveria ser oficializa na função - urgentemente, como tem sido dito neste espaço desde agosto de 2014.

Seu nome é Lula.

(*) Nota atualizada em 09/03/2015.

O vínculo já rompido entre a democracia e a economia de mercado

Bombardeados constantemente por "livres escolhas", vivemos a nossa liberdade por aquilo que ela realmente é: um peso que nos subtrai a verdadeira mudança.

O filósofo alemão Peter Sloterdijk observa que, se há uma pessoa a quem farão monumentos nos próximos cem anos, será Lee Quan Yew, o líder de Singapura, que inventou e realizou o chamado "capitalismo de rosto asiático". O vírus desse capitalismo autoritário está se espalhando, lenta mas inexoravelmente, em todo o mundo. Deng Xiaoping, antes de iniciar as suas reformas, tinha estado em Singapura e o tinha expressamente elogiado como modelo de referência para a China.

Essa mudança tem um significado histórico e mundial: até hoje, o capitalismo parece estar intimamente associado com a democracia – certamente, às vezes, recorreu à ditadura direta, mas, depois de uma ou duas décadas, a democracia se impôs novamente (basta lembrar os casos da Coreia do Sul e do Chile).

Agora, no entanto, rompeu-se o vínculo entre democracia e capitalismo. Hoje, muitas vezes se fala do fracasso da civilização ocidental como modelo de referência global e do fracasso daqueles Estados pós-coloniais que tentaram imitá-lo. Esse diagnóstico, no entanto, tem um defeito: acabou, sim, o sonho de Fukuyama de uma democracia liberal global, mas, em nível econômico, o capitalismo triunfou em todo o mundo – os países do Terceiro Mundo que o apoiaram registram hoje taxas de crescimento espetaculares.

O capitalismo global não tem problemas para se adaptar a uma pluralidade de religiões, culturas e tradições locais. Portanto, a ironia cruel do antieurocentrismo é que, em nome do anticolonialismo, critica-se o Ocidente justamente no momento histórico em que o capitalismo global não precisa mais dos valores culturais ocidentais para funcionar perfeitamente e está confortável com a "modernidade alternativa".

O capitalismo global não implica, necessariamente, o hedonismo e o individualismo permissivo. A Índia, por exemplo, tomou o caminho da rápida modernização capitalista: mas não houve remoção universal das tradicionais estruturas sociais, como a priorização dos laços comunitários e não o sucesso pessoal e o respeito pelos idosos.

Isso não demonstra, de modo algum, que tais realidades não sejam totalmente "modernas". E equivocam-se grandemente os teóricos pós-coloniais "servis", que veem na persistência das tradições pré-modernas uma forma de resistência ao capitalismo global e ao seu processo violento de modernização que destrói os laços tradicionais.

A fidelidade a esses valores é, paradoxalmente, a verdadeira prerrogativa que permite que países como China, Singapura e Índia sigam o caminho do processo capitalista de modo até mais radical do que nos países liberais ocidentais. A referência aos valores tradicionais oferece uma justificativa ética para aqueles que compartilham a lógica impiedosa da concorrência de mercado.

É muito mais fácil fazer referência a valores tradicionais para poder justificar a indiferença aos outros. "Faço isso para ajudar os meus pais, para ganhar o dinheiro necessário para os meus filhos e primos para poderem estudar...": tais motivações são muito mais aceitáveis do que "Eu faço isso por mim".

Não é por acaso que a liberdade é um fundamento fraco para o capitalismo no Ocidente, porque também é um fundamento vazio. A liberdade sobrevive também aqui, mas em uma forma estranhamente confusa. A partir do momento em que a livre escolha foi elevada a valor supremo, o controle social não pode mais tocá-la. Muitas vezes, porém, o acordo é apenas retórico.

A falta de liberdade mascarada pelo seu oposto se manifesta em uma miríade de formas: quando somos privados da assistência à saúde, dizem-nos que nos oferecem a liberdade de escolha (do prestador de assistência à saúde); quando não podemos mais contar com um emprego de longo prazo e somos forçados a procurar um novo trabalho precário a cada dois anos, dizem-nos que nos oferecem a oportunidade de nos reinventarmos e de descobrir novos e inesperados recursos criativos, latentes na nossa personalidade; quando devemos pagar a educação dos nossos filhos, dizem-nos que "investimos em nós mesmos", como um capitalista que deve escolher livremente como investir os recursos possuídos (ou emprestados): na educação, saúde, viagens...

Bombardeados constantemente por "livres escolhas", impostas, forçados a tomar decisões pelas quais geralmente não somos nem mesmo suficientemente qualificados (ou informados), vivemos a nossa liberdade por aquilo que ela realmente é: um peso que nos subtrai a verdadeira escolha de mudar.

Talvez, esse paradoxo também nos permite jogar uma nova luz sobre a nossa obsessão com aquilo que está acontecendo na Ucrânia, ou com a ascensão do Isis no Iraque. O que nos fascina no Ocidente não é o fato de que, em Kiev, o povo lutou pela miragem de um estilo de vida europeu, mas que (ao menos aparentemente) combateu simplesmente para tomar nas mãos as rédeas do seu próprio destino. Atuou como um agente político de uma mudança radical que, no Ocidente, não podemos mais optar por fazer.

Slavoj Zizek - Corriere della Sera

Via Carta Maior

Tradução de Moisés Sbardelotto - IHU