Energia, desenvolvimento e sustentabilidade

* Adão Villaverde

A energia em toda sua amplitude tem uma forte relação com a capacidade e a visão de desenvolvimento de um país. No Brasil, a energia tem sido pauta central do governo federal, prioritariamente a partir de 2003 quando se estabelece um novo modelo de negociação da energia gerada.

É sobre esta nova égide do pensamento e planejamento futuro que devemos nos debruçar para refletir sobre a complexidade do tema e do significado deste novo paradigma.

A sinalização deste “novo modelo” ficou clara quando, em 2004, o Governo Lula faz a opção de vender a energia pela menor tarifa. Sepultam-se aí os ágios que empresas do setor pagavam pela energia e se capitalizavam através de tarifas que excediam as próprias regras do mercado.

O “novo modelo” é sustentado por importantes decisões de governo, que passam pela universalização do acesso à energia e ao subsidio para as camadas de mais baixa renda da população brasileira. Este já é um dos maiores programas de inclusão implantados no Brasil, que foi batizado “Luz Para Todos”.

O BNDES tem papel fundamental nesta transição para o novo modelo, pois passou a financiar a expansão do setor elétrico, deixando de ser avalista das privatizações que ocorreram no sistema Telebrás, sendo um instrumento de indução do desenvolvimento.Esta mudança de conceito no BNDES permitiu fortes investimentos no setor, conferindo-lhe robustez nas linhas de transmissão de energia, amplificadas ainda por investimentos dos governos Federal e Estadual a exemplo do que ocorreu no Rio Grande do Sul em 2001, que livrou o povo gaúcho do “Apagão”, sofrido pelo resto do país. Aliás, nunca mais houve “Apagões”, nem no Rio Grande e tampouco no Brasil. Destaque-se que o último investimento de porte na CEEE data do governo Olívio Dutra no ano 2000 e retomados agora com Tarso Genro.

Faz-se imperativo resgistrar ainda, a criação da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que permite ao Governo Federal e todo o setor elétrico, fazer pesquisa e planejamento de longo prazo no Sistema Elétrico Nacional.

Neste cronograma e depois de várias discussões, lutas e mobilizações, no final de 2012 veio o “Novo Marco Regulatório” para o Setor Elétrico, proposta que antecipou a renovação das concessões deste serviço público na área de Geração e Transmissão de energia elétrica. Esta alocação será feita sob o regime de cotas da energia oriunda das usinas renovadas, em que pese o custo para empresas públicas do setor elétrico. Esta medida permitiu que a tarifa na conta do consumidor fosse reduzida em média 20%. Entretanto, destaco como de suma importância e vital para a sanidade do setor, a separação das áreas de Geração/Transmissão da área de Distribuição da energia, visto que proíbe a mesma empresa que gera e transmite fazer a distribuição. É a lógica da moralidade e seriedade do setor. Lembrando que os leilões ou renovações do setor de Distribuição de energia ocorrem até o final deste ano de 2013 e que as renovações antecipadas no ano passado terão vigência até o ano de 2043.

Obviamente que nem tudo está resolvido. Os desafios serão uma constante diante do projeto de país em contínuo desenvolvimento, como é o Brasil hoje, pujante e vigoroso. Estes desafios transitam pelo necessário planejamento de longo prazo que é contemplado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), por contínuos investimentos na Geração, Transmissão e obviamente pela distribuição da energia.

Temos ainda a importante fonte de geração de energia oriunda do carvão mineral, que apesar de polêmica, é riqueza existente que o Brasil e o Rio Grande detêm. Para tanto, faz-se necessário incluir as novas tecnologias de eliminação do enxofre, níquel e outros metais, o que significa que não podemos nos furtar deste debate. Ele é imperioso, necessário e inadiável. Devemos tratar este tema com o rigor, a responsabilidade e visão estratégica, sempre lembrando que as grandes potências mundiais têm no carvão uma componente importante da sua matriz geradora de energia.

De outro lado, vale ressaltar, não apenas da geração de energia na forma tradicional. Some-se a isso os investimentos feitos em energias de biomassa e eólica, de caráter limpo. Nesta última por exemplo, vem se colocando cada vez de forma mais atrativa e com custos menores de geração e transmissão. No RS por exemplo, está em construção a “Free Way” dos ventos, uma super linha de Transmissão com mais de 500 km de extensão e investimento de quase R$ 700 milhões que estará pronta em agosto de 2014, linha que vai da região metropolitana de Porto Alegre ao extremo sul do Estado.

Pensemos numa visão visão estratégica de energia para o desenvolvimento, sejamos vigilantes e planejadores dela. Fundamentalmente porque o Brasil é uma potência mundial que deve optar por um modelo economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável.

*Adão Villaverde é professor, engenheiro e deputado estadual PT/RS.