segunda-feira, 10 de abril de 2017

O poder mudou de lugar: Dinâmicas financeiras e erosão da democracia


A partir de 2013 constatamos um relativo travamento dos avanços, no quadro de uma ofensiva do sistema financeiro, intensificando desvios dos recursos





Até o Manolito da popular Mafalda demonstrou entender melhor de economia do que o governo surrealista que se instalou de forma ilegítima no Brasil.

A maioria das pessoas está simplesmente perplexa frente ao fluxo impressionante de dados contraditórios. O presente artigo visa destrinchar um pouco os problemas, pois as informações básicas são relativamente claras. No essencial, temos nas últimas décadas um avanço estrutural extremamente positivo que elevou a economia brasileira para um novo patamar, avanço que se tornou mais irregular com a crise financeira mundial a partir de 2008. A partir de 2013 constatamos um relativo travamento dos avanços, no quadro de uma ofensiva do sistema financeiro, que essencialmente intensificou o desvio dos recursos das atividades produtivas para atividades especulativas.

O resultado dessas dinâmicas que interagem leva à estranha situação em que o PIB parou de crescer e os intermediários financeiros têm, nos últimos anos e inclusive em 2016, um aumento extremamente elevado dos lucros. O fato dos intermediários financeiros terem lucros que crescem na faixa de 20% ao ano, enquanto o PIB não cresce, sinaliza o porquê do travamento da economia. O SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) informa que, em fins de 2016, 58,3% dos adultos no Brasil estavam com nome sujo, pagando juros extorsivos. O brasileiro trabalha muito, mas os resultados são desviados das atividades produtivas para a chamada ciranda financeira, que não reinveste na economia real. Não se pode ter o bolo e comê-lo ao mesmo tempo. Esta é a dimensão econômica que aqui queremos analisar.

No plano político gerou-se uma aliança entre interesses internacionais (em particular ligados às finanças e ao petróleo), o oligopólio da grande mídia comercial, segmentos do judiciário e evidentemente o legislativo. Este último com a lei de 1997[1] passou a ser eleito essencialmente com dinheiro corporativo, aprofundando os sistemas já muito tradicionais de corrupção. Deixo para especialistas em ciência política o esmiuçar de quem comprou quem no imenso troca-troca que se tornou o sistema político-eleitoral, deixando aqui apenas a minha recomendação geral de que quando ouvimos “pega ladrão”, é de prudência elementar checar quem está gritando. As expressões de elevada indignação ética que tanto vemos hoje, na realidade tampouco me deixam muito emocionado. Questão de vivência, ou de idade talvez. O que interessa mesmo é entender os mecanismos. 

I - A DINÂMICA ESTRUTURAL

A dimensão global: um contexto caótico

Dificuldades financeiras não constituem uma particularidade brasileira, ainda que aqui tenham assumido muito recentemente uma dimensão exacerbada. O relatório da UNEP de 2015, Aligning the Financial system with sustainable development, aponta a necessidade de resgatar a dimensão produtiva dos recursos financeiros:

“Distinguir a economia real da economia financeira é fortemente associado com a chamada ‘financeirização’ da economia global e a crescente importância dos mercados e instituições financeiras no manejo da economia e das suas instituições de governo, com o crescimento tanto dos ativos financeiros como da parte da produção econômica apropriada pelo setor financeiro. Nas diversas jurisdições e classes de ativos monitorados pelo Financial Stability Board, o total de ativos financeiros se elevaram de certa de US$ 115 trilhões em 2002 para mais de US$300 trilhões em 2013. Se incluirmos o valor dos derivativos financeiros este total aumenta significativamente.



Não é o nosso objetivo aqui entrar no detalhe da financeirização mundial, mas mencionamos esse texto das Nações Unidas para dar uma dimensão do desafio mais amplo e deixar claro que a dinâmica brasileira faz parte de um embate que é hoje mundial. Basta lembrar que o PIB mundial em 2016 foi da ordem de 75 trilhões de dólares para se dar conta do poder dos grandes bancos com ativos de mais de 300 trilhões. Os americanos qualificam esta situação como “o rabo está abanando o cachorro”. Em vez dos intermediários financeiros estarem a serviço dos processos produtivos, produziu-se o inverso.

O dreno sobre as atividades produtivas, restringindo tanto o consumo como o investimento empresarial e as políticas públicas, é planetário. Faz parte de uma máquina internacional que desde a liberalização da regulação financeira com os governos Reagan e Thatcher no início dos anos 198l, até a liquidação do principal sistema de regulação, o Glass-Steagall Act, por Clinton em 1999, gerou um vale-tudo internacional.[2

A dimensão internacional tornou-se hoje mais documentada a partir da crise de 2008. O próprio descalabro gerado e o travamento da economia mundial levaram a que fossem levantados os dados básicos das finanças internacionais, que curiosamente sempre escaparam do International Financial Statistics do FMI. Apresentamos em outros estudos o detalhe de cada uma das novas pesquisas que surgiram, e apenas resumimos aqui os seus principais resultados, para facilitar uma visão de conjunto.

O Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica (ETH na sigla alemã) constatou que 147 grupos controlam 40% do mundo corporativo do planeta, sendo 75% deles instituições financeiras. Pertencem na sua quase totalidade aos países ricos, essencialmente Europa ocidental e Estados Unidos. Não é preciso elaborar teorias de conspiração quando os atores estão em número suficientemente pequeno para se familiarizarem nos campos de golfe ou no Open da Austrália (ETH, 2011).

A Tax Justice Network, com pesquisa coordenada por James Henry, apresenta o estoque de capitais aplicados em paraísos fiscais, da ordem de 21 a 32 trilhões de dólares, para um PIB mundial da ordem de 75 trilhões. Estamos falando de quase um terço a metade do PIB mundial. A economia do planeta está fora do alcance de qualquer regulação, e controlada por intermediários, não por produtores. O rentismo impera, e foi apresentado como desafio em sucessivas reuniões do G20. O dossiê produzido pelo Economist sobre os paraísos fiscais (The missing 20 trillion $) arredonda o estoque para 20 trilhões, e mostra que é gerido pelos principais bancos do planeta, não em ilhas paradisíacas, mas essencialmente por bancos dos EUA e da Inglaterra (Economist, 2013).

As pesquisas do ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists) têm chegado a inúmeros nomes de empresas e donos de fortunas, com detalhes de instruções e movimentações, progressivamente divulgados à medida que trabalham os imensos arquivos recebidos. Em novembro de 2014 publicaram o gigantesco esquema de evasão fiscal das multinacionais, usando o paraíso fiscal que se tornou Luxemburgo. Aparecem igualmente dados sobre os montantes de evasão por parte dos bancos Itaú e Bradesco (ICIJ, 2014) (Fernando Rodrigues, 2014). O dossiê sobre o Panamá apresenta contas de mais de 240 mil empresas. Tutti buona gente.

O estudo de Joshua Schneyer, sistematizando dados da Reuters, mostra que 16 grupos comerciais internacionais (traders) controlam o essencial da intermediação das commodities planetárias (grãos, energia, minerais), a maior parte com sedes em paraísos fiscais (Genebra, em particular), criando o atual quadro de especulação financeira-comercial sobre os produtos que constituem o sangue da economia mundial. Lembremos que os derivativos desta economia especulativa (outstanding derivatives) ultrapassam 600 trilhões de dólares, para um PIB mundial de 75 trilhões (BIS, 2013) (Schneyer, 2013).

O Crédit Suisse divulga a análise das grandes fortunas mundiais apresentando a concentração da propriedade (patrimônio acumulado, não a renda anual), sendo que basicamente 1% dos mais afortunados possui mais do que os 99% restantes. Um grupo de 8 homens possui um patrimônio superior ao de 3,6 bilhões de habitantes mais pobres do planeta. Os dados foram apresentados inclusive pela Oxfam no Fórum Econômico Mundial, em Davos[3]. A compreensão da magnitude da deformação está se generalizando. O mecanismo é simples: uma pessoa que aplica 1 bilhão em produtos financeiros que rendem um modesto 5% ao ano está aumentando o seu patrimônio em 137mil dólares por dia. É só deixar o bolo crescer, de mãos no bolso. E quanto mais rico, mais pode aplicar. Pobres (ou até a classe média) apenas consomem.

O relatório Brasil: fuga de capitais, fluxos ilícitos e as crises macro-econômicas, 1960-2012, do Global Financial Integrity, apresenta e quantifica as fraudes em notas fiscais (mispricing, ou misinvoicing). O país perde aqui cerca de 40 bilhões de dólares por ano entre 2010 e 2012. Se fossem devidamente registrados e aplicados contribuiriam com 2% de crescimento do PIB. Trata-se aqui, dominantemente, das empresas multinacionais. Como comparação, a África perde cerca de 60 bilhões de dólares anualmente com este mecanismo.

Não há grandes mistérios aqui. Os dados sobre a máquina de evasão fiscal administrada pelo HSBC, por exemplo, aparecem em Le Monde e são regularmente analisados por Guardian, o Financial Times e outros meios, à medida em que surgem mais nomes de clientes, entre os quais milhares de fortunas brasileiras (http://www.theguardian.com/business/hsbcholdings).

As chamadas agências de avaliação de risco Standard&Poor, Moody's e Fitch, que concedem notas de confiabilidade a países e corporações, vendem nota melhor por dinheiro. Simples assim. Moody's, condenada, aceitou pagar 864 milhões de dólares. Standad&Poor já pagou mais de 1 bilhão. Ninguém é preso, não precisa reconhecer culpa. Tudo limpo. O dinheiro sai das empresas que contribuem. Está nos preços que pagamos. Corrupção sistêmica, justiça cooptada (dinheiro pago absolve a culpa). E nos dão lições de responsabilidade fiscal e financeira.

Martin Wolf é economista-chefe do Financial Times. Está bem posicionado para este choque de realismo de que todos precisamos: “Aumentos amplamente compartilhados de renda real jogaram um papel vital na legitimação do capitalismo e na estabilização da democracia. Hoje, no entanto, o capitalismo está encontrando muito mais dificuldades em gerar tais avanços na prosperidade. Pelo contrário, os dados mostram uma crescente desigualdade e aumento mais lento da produtividade. Esta mistura venenosa (this poisonous brew) torna a democracia intolerante e o capitalismo ilegítimo.”

Temos assim um sistema planetário deformado, e o Brasil é apenas uma peça na alimentação do processo mundial de concentração de capital acumulado por intermediários financeiros e comerciais. O estudo mencionado da Tax Justice Network desdobra algumas cifras de estoques de capital em paraísos fiscais por regiões. No caso do Brasil, encontramos como ordem de grandeza 519,5 bilhões de dólares, o que equivale a mais de 25% do PIB brasileiro. 

Assim, o Brasil não está isolado nesse sistema planetário, nem é particularmente corrupto. Mas o conjunto criado é sim profundamente corrompido. Os dados para o Brasil, 519,5 bilhões de dólares em termos de capitais offshore, são de toda forma impressionantes, ocupamos o quarto lugar no mundo. Equivalem a cerca de 1700 bilhões de reais, sendo que foi apresentado como grande vitória o governo ter conseguido repatriação de 46 bilhões em 2016. Na realidade os recursos deveriam ser aplicados em fomento da economia onde foram gerados, e deveriam pagar os impostos, que permitiriam ampliar investimentos públicos. Não há economia que possa funcionar com este tipo de sangria, torneiras permanentemente abertas, um novo tipo, ou nova escala, de capitalismo improdutivo. 

A dinâmica estrutural interna: IDHM – Atlas Brasil 2013

O agravamento recente da dinâmica econômica no Brasil se dá num quadro mais amplo de mudanças estruturais dos últimos 25 anos, e que é preciso entender. O ponto de partida dos novos rumos é a constituição de 1988, quando ultrapassamos os tempos do arbítrio e começamos a ter regras do jogo razoavelmente definidas e um mínimo de estabilidade institucional, sem a qual o desenvolvimento não existe, ou apenas favorece grupos minoritários. Um segundo momento importante é a quebra da hiperinflação em 1994, quando finalmente os agentes econômicos puderam fazer contas que faziam sentido, e a máquina econômica começou a fazer mais sentido. Entre 1993 e 1995 os 44 países que tinham hiperinflações (também as tinham Israel, México, Argentina e outros) romperam este entrave. Voltamos a ter regras do jogo razoavelmente claras e respeitadas. 

Ajuda muito ver com tranquilidade esta dinâmica estrutural. O Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 apresenta a evolução dos indicadores nos 5.570 municípios do país. A confiabilidade é aqui muito importante. No caso, trata-se de um trabalho conjunto do PNUD, que tem anos de experiência internacional e nacional de elaboração de indicadores de desenvolvimento humano, do IPEA e da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais, além de numerosos consultores externos. Os dados são do IBGE. Não há como manipular cifras, ou dar-lhes interpretação desequilibrada, com esse leque de instituições de pesquisa.

Outro fator importante, o estudo cobre os anos 1991 a 2010, o que permite olhar um período suficientemente longo para ter uma imagem de conjunto, em vez de dramatizar cada oscilação segundo os interesses midiáticos. O fato de avaliar duas décadas também favorece uma interpretação mais isenta em termos políticos, pois se trata de administrações diferentes. Basicamente, os dois fatores fundamentais, a Constituição de 1988 e a quebra da hiperinflação permitiram começar um processo que se fortaleceu a partir do governo Lula, e continuou com o governo Dilma, basicamente até 2013.

Para os leigos, lembremos que o IDH apresenta a evolução combinada da renda per capita, da educação e da saúde. Isto permite desde já ultrapassar em parte a deformação ligada às estatísticas centradas apenas no PIB, que mede a intensidade de uso dos recursos e não os resultados. Um desastre ambiental como o vazamento de petróleo no Golfo do México, só para dar um exemplo, elevou o PIB dos Estados Unidos ao gerar gastos suplementares com a descontaminação, “aquecendo” a economia. O fato de prejudicar o meio ambiente e a população não entra na conta. A criminalidade também aumenta o PIB. Em 2013, a Grã-Bretanha e outros países incluíram a prostituição e o tráfico de drogas como contribuição ao PIB, o que faz entender a que ponto se trata de um indicador de pouca base científica e de muito valor de manipulação ideológica.

O dado mais global mostra que nestas duas décadas o IDH Municipal passou de 0,493, ou seja, “Muito Baixo”, para 0,727, “Alto”. Isto representa um salto de 48% no período. Em 1991 o Brasil contava com 85,8% de municípios brasileiros no grupo Muito Baixo, portanto abaixo de 0,50, e em 2010 apenas 231 municípios, 4%. É um resultado absolutamente impressionante, pois o IDH abaixo de 0,50 é um buraco negro, e em áreas tão essenciais como renda, educação e saúde. Os avanços são impressionantes. Mas o caminho que temos pela frente ainda é muito grande. O Nordeste ainda apresenta 1.099 municípios, 61,3% do total, com índice Baixo, na faixa dos 0,50 a 0,59 no IDHM. No geral, a mudança é imensa, com a ampla interiorização do desenvolvimento, como grande é o caminho pela frente.

A esperança de vida ao nascer passou de 64,7 anos em 1991 para 73,9 em 2010, o que significa que na média o brasileiro ganhou nove anos extras de vida. Ao incluirmos 2012, podemos dizer que passamos a ter dez anos de vida a mais para falar como está ruim o nosso processo de desenvolvimento. Ganhar tantos anos de vida em tão pouco tempo é muito significativo, pois envolve um conjunto complexo de fatores como crianças que comem melhor, famílias que moram em casas mais decentes e assim por diante. A economia é para isto, não para contar apenas a porcentagem do PIB.
No plano da educação, passamos de 30,1% de adultos com mais de 18 anos que tinham concluído o ensino fundamental, para 54,9%. Em termos de fluxo escolar da população jovem, segundo indicador do item educação, passamos do indicador 0,268 em 1991 para 0,686 em 2010, o que representa um avanço de 128%. A área de educação é a que mais avançou, mas também continua a mais atrasada, pelo patamar de partida particularmente baixo que tínhamos. E em termos de renda mensal per capita, passamos de 0,647 para 0,739 no período, o que representou um aumento de 346 reais. Pode parecer pouco para quem ganha muito, mas para uma família de quatro pessoas são 1384 reais a mais, e no andar de baixo da sociedade isso é uma revolução, e contribui para explicar os dez anos de vida a mais.

São avanços extremamente significativos, pela primeira vez o Brasil começou a resgatar sistematicamente a sua imensa dívida social. Aqui não houve voo de galinha, e sim um progresso consistente e sustentado. Por outro lado, os mesmos dados mostram o quanto temos de avançar ainda. É característico o dado de população de 18 a 20 anos de idade com o ensino médio completo: 13,0% em 1991, 41,0% em 2010. Grande avanço, e imenso campo pela frente. Não ver os progressos é cegueira, e achar que a dinamização da economia pela base da sociedade se esgotou é não ver o imenso caminho para um país decente.


Por Ladislau Dowbor: no site da Carta Maior

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

No Brasil, algum dia deixaram a esquerda acertar?

Penso não ser razoável focar a discussão em onde a esquerda errou. O erro da esquerda foi imaginar que o acordo de elites se daria por vencido



Por onde passo, perguntam em qual setor trabalho. Respondo agricultura e ouço: “Ah, pra você tá bom. É a única coisa que hoje vai bem no Brasil”.

É verdade. Se melhorar piora. Mas a soja e o milho safrinha serão comercializados em mercado mais ofertado, portanto, a preços mais baixos. Nada a ponto de quebrar ninguém, a não ser os que fazem disso lucro. E o resto? Bem, feijão, arroz, hortaliças, legumes e frutas estarão na gangorra de sempre para virar notícia no Jornal Nacional.

Isso me desobriga da visão assim do alto e me impõe a lupa, não do agronegócio, mas do povo brasileiro em suas agruras. Vamos lá. Tenho escrito seguidamente nesta CartaCapital e em meu blog no GGN sobre os impasses da transição do capitalismo para um futuro ainda incerto. Depois de três décadas em que se travestiu de globalização com sucesso, saiu da esfera da produção, mercantil e de serviços, e impôs o foco nos ganhos financeiros. Começa a mostrar claros sinais de esgotamento.

Eric Hobsbawan logo flagrou isso. Outros cientistas sociais e economistas também. Mas ninguém teve coragem de anunciar o debacle próximo ou exercer práxis para abortar a crise. Deu no que deu. O planeta atinge o seu 10º ano de falta de vigor.

O rentismo na economia capitalista está aniquilando investimentos públicos e privados, ampliando o protecionismo no comércio internacional, concentrando a acumulação financeira e patrimonial, o que faz desaguar em queda de empregos, renda e demanda interna nos países pobres e emergentes, e refúgio para vida melhor nos países ricos.

Ou não? Se assim não acham, devem estar lendo apenas os artigos de Samuel Pessôa e outros renitentes neoliberais, que privilegiam mais seus os interesses patronais em troca dos gordos salários que recebem nas casas bancárias. Ah, agora, temos André Resende em momento ambiental-revisionista. Provável amor à fauna equina francesa.

Nesta semana, em evento promocional da CartaCapital, encarando projeto diante da irreversibilidade digital, ouvi Ciro Gomes e a economista Leda Paulani. De ambos, percebi argumentos irretorquíveis.

Pude, inclusive, entender a dialética dos que apoiaram a gestão do PT, Lula e Dilma, entre 2003 e 2016. Seria repetitivo narrar erros e acertos. Existiram, uns para o muito bem outros para o menos mal. O que estamos, hoje em dia, presenciando acontecer na política, na economia e no social do País é um arraso evidente. O silêncio em folhas e telas cotidianas é constrangedor.

Ouso dizer que a eles nada mais importa, nunca importou. Só valia defenestrar do poder um governo legitimamente eleito, que deixava levar nas águas da Operação Lava Jato, sem interferência. Agora, seu estado é terminal.

Aliás, se no século 17 a cafeicultura brasileira já fazia cagadas homéricas, por que não continuaríamos a fazê-las com as economia e sociedade brasileiras ad aeternum?

No debate de CartaCapital, Ciro Gomes citou ver fissuras (ele?) a permitir que retomássemos o caminho de uma democracia social. Remeteu-me ao filme “2001, Uma Odisseia no Espaço” (Stanley Kubrick, 1968). Eles, o monólito preto; nós, os macacos. 

Penso não ser razoável focar a discussão em onde a esquerda errou. No Brasil, algum dia deixaram-na acertar? Em que ciclo tivemos um sistema distributivo para valer? Os poucos momentos de benesses sociais, quando não logo abortados, passaram a ser fustigados pela elite econômica como “fora de moda”, “passadista” ou comparados aos de países hegemônicos ou com histórico de milênios. O único e recorrente equívoco da esquerda foi imaginar que o acordo secular de elites se daria por vencido.

A vergonha Temer como presidente é exclusiva de elites e seus simulacros desavergonhados. Dizer que o povo brasileiro não soube reagir é desprezar as mazelas que aqui vivem as classes subalternas. Pedir-lhes mais? Combate? Resistência? Ora, bolas.

Frase bem lembrada pelo jornalista Jânio de Freitas, na coluna de 12/02, na Folha de S.Paulo: “Não há panelaços e bonecos infláveis para os acusados do governo Temer”.

Sabem por quê? Na hora em que eles sentam no vaso para o cocô diário, olham para o produto e pensam: “olha aí o meu mérito; com certeza muito mais bem feito do que o do Severino de Maria, que me serve o cafezinho”.

São genialidades ancestrais. Seus pais, como anotou Pierre Bourdieu, os colocaram nas melhores instituições educacionais, o governo pagou-lhes as universidades públicas, o círculo social indicou-lhes os melhores empregos. Como não produzir o melhor cocô? 




segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Como as empresas do amigo de Teori foram condenadas por golpe e o STJ livrou o hotel Emiliano da penhora



A história que a grande imprensa contou sobre o Hotel Emiliano é um épico. O ex-garimpeiro Carlos Alberto Fernandes Filgueiras venceu na vida e, depois de uma parceria com o cantor Roberto Carlos, inaugurou um empreendimento que mudou o conceito de hotelaria no Brasil.

Pela narrativa oficial, Filgueiras seria um homem generoso, que ajudou o ministro Teori Zavascki a superar a dor do luto pela morte da esposa.

Um empreendedor bem sucedido e generoso, que levou o amigo no seu avião particular para um fim de semana prolongado em sua ilha particular em Paraty.

O que você não sabe – por que a grande mídia contou — é que o Hotel Emiliano havia sido penhorado pela Justiça por causa de uma fraude – fraude mesmo, conforme apontou um juiz – perpetrada pelas empresas de Filgueiras contra uma família que, em má hora, aceitou um projeto de incorporação.

As empresas Tuama, Winner, CTD e IN Imóveis, do Grupo Tuama, de Filgueiras, construíram um condomínio em uma grande área que pertencia ao casal Antônio Victor e Beatriz Batista de Carvalho em Moema, uma das regiões mais caras de São Paulo.

Pelo contrato, as empresas de Filgueiras fariam um prédio com apartamentos de alto padrão e entregariam seis unidades aos proprietários da área.

As empresas de Filgueiras mudaram o projeto original, sem consultar os proprietários do terreno, fizeram unidades menores, venderam todas e não entregaram nenhum apartamento aos donos da área.

O casal procurou o escritório do advogado Carlos Miguel Aidar, ex-presidente da OAB em São Paulo, e há mais de 20 anos teve início uma disputa judicial.

A fraude foi comprovada e, depois de julgados todos os recursos, alguns anos mais tarde, a Justiça autorizou a execução da dívida. “A dívida não era mais só de seis apartamentos e a renda que esses apartamentos iriam proporcionar, ao longo de vinte anos.

A indenização hoje, para apurar na ponta do lápis, passa de 100 milhões de reais”, diz Carlos Miguel Aidar. Mas o escritório de Carlos Miguel Aidar não encontrou nenhum bem que pudesse ser executado em nome das empresas.

O escritório não desistiu e descobriu que as empresas tinham um sócio em comum, Carlos Alberto Fernandes Filgueiras. “Sendo ele o dono do hotel Emiliano, das empresas da sociedade Emiliano, nós requeremos a desconstituição da personalidade jurídica e o juiz de primeira instância liberou a penhora do hotel, das cotas e do terreno”, conta Aidar.

Filgueiras recorreu e derrubou a penhora no Tribunal de Justiça de São Paulo, sob o argumento de que não estavam esgotados todos os meios de recebimento.

O escritório voltou a pesquisar os bens das empresas e encontrou apenas uma casinha em São Luiz do Maranhão, de valor insignificante diante da dívida milionária.

“Nós voltamos a requerer a desconstituição da personalidade jurídica, o juiz voltou a deferir a desconstituição, ele recorreu ao tribunal, só que desta vez o tribunal manteve a desconstituição”, recorda Aidar.

Mas Filgueiras, na tentativa de impedir a execução da penhora do Emiliano, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Filgueiras mudou de advogado e colocou na causa Caio Rocha, que é filho do ex-ministro César Asfor Rocha, que foi presidente do STJ.

Na distribuição do processo, por uma incrível coincidência, o relator escolhido foi o ministro Raul Araújo, que é do Ceará, Estado de Asfor Rocha. O ex-presidente do STJ, pai do advogado contratado por Filgueiras, é considerado padrinho da indicação de Araújo ao STJ.

A ação já durava mais de vinte anos, os autores, Antonio Victor e dona Beatriz, já haviam falecido e os herdeiros é que tinham agora interesse (legítimo) na ação.

Era uma causa considerada ganha, de direito líquido e certo, mas o relator Raul Araújo, surpreendentemente, anulou a decisão do juiz de primeira instância.

O argumento do ministro foi que a desconstituição da personalidade jurídica já havia sido derrubada no Tribunal de Justiça de São Paulo uma vez (sim, uma vez, mas liberada no segundo julgamento.

Para Raul Araújo, era “coisa julgada”, no jargão jurídico. Os colegas acompanharam a decisão e, por 5 a 0, a penhora do Emiliano foi evitada.









Em razão disso, o processo em São Paulo foi arquivado e Filgueiras pôde seguir tranquilo como proprietário do Emiliano e expandindo os negócios, junto com a família.

Procurei os herdeiros do terreno. Um deles iria dar entrevista, mas, depois de uma reunião de família, desistiu, com medo. “É gente muito poderosa. Os familiares não querem que eu fale”, disse o parente.

Aidar não desistiu. Ele pediu o desarquivamento do processo. “Nós vamos continuar o processo, agora contra o espólio do Filgueiras, vamos tentar receber, seja junto aos seguros de vida, ao seguro do avião, enfim nós vamos nos cercar de todas as maneiras possíveis na tentativa de receber para os herdeiros daquele casal, Antônio Victor e dona Beatriz, que já são falecidos há muitos anos”.

Carlos Miguel Aidar tem consciência de não será uma tarefa fácil. “A gente sabe que ministros costumam se hospedar naquele hotel. O próprio ministro César Asfor Rocha ficava lá, ele e o Filgueiras iam almoçar muito naquele restaurante que fica ao lado, do Alex Atala. São pessoas facilmente encontráveis nesses locais”, afirma.

Aidar diz ainda que ficou muito surpreso quando soube que Teori Zavascki estava no avião de Filgueiras.

“O que causou muita estranheza nesta história toda, e talvez seja este o motivo da nossa conversa, foi ver o ministro Teori Zavascki, que eu reputo ter sido um grande jurista, um grande magistrado, embarcar num avião do Filgueiras. Isso para mim causou um desconforto, porque eu nunca imaginei que o ministro Teori fosse capaz de entrar no avião de um empresário, mas, enfim, entrou e a fatalidade acabou fazendo com que os dois acabassem morrendo – os dois mais uma moça e a mãe da moça que estava lá, além do comandante”.

Por Joaquim de Carvalho no DCM

domingo, 5 de fevereiro de 2017

O que é uma nação? Servirá o Brasil de exemplo?

Socratião, reencarnação brasileira de Sócrates, estava sentado de pernas cruzadas e mãos entrelaçadas, à maneira dos iogues. Acabara de voltar da Índia e pegara a mania dos velhos budistas desocupados. Em volta dele, tentando desajeitadamente sentar-se do mesmo jeito, encontravam-se os discípulos Platião (reencarnação de Platão), Fedontião (reencarnação de Fédon), Antistião (reencarnação de Antístenes) e Cebestião (reencarnação de Cebes). Na porta da sala, Xantipa olhava feio para os vagabundos.






LIVRO PRIMEIRO

– O que é uma nação? – indagou o cínico Socratião. – Algum de vocês saberia me explicar o que é uma nação?

– Eu posso – disse o linguarudo Platião, o aristocrata de ombros largos. – Nação é um enxame de pessoas vivendo em comum por vontade própria.

– Quer dizer que cada seita evangélica constitui uma nação diferente? – retrucou Socratião. – Não te parece limitada sua definição? Alguém tem sugestão melhor?

– Nação é uma comunidade estável, guiada por leis comuns – disse Fedontião.

– Vamos supor que sim – admitiu Socratião. – De forma que, dessa comunidade, alguma pessoas vivem no Brasil, outras na Austrália, outras na China. Além disso, cada cardume fala uma língua diferente. É esse o seu conceito de nação?

– Nação é uma comunidade estável, guiada pelas mesmas leis, vivendo num mesmo território e falando a mesma língua – disse Fedontião, acrescentando território e língua a seu conceito de nação, numa tentativa de engrupir o velhote.

– Ainda não basta – disse Socratião. – Me parece que algo falta para chegarmos ao significado de nação. Talvez o conceito de parasitismo delirante galopante. E esse negócio de estabilidade está me parecendo delírio.



LIVRO SEGUNDO

– Andei discutindo o assunto com Aristotião – disse Platião. – Os elementos constituintes de uma nação, segundo ele, são território, língua, religião, costumes, leis e tradição. Esse conjunto de fatores constituiria uma verdadeira nação.

– Vejamos se ele está conceitualmente certo – disse Socratião. – São Paulo e o Nordeste brasileiro constituiriam uma verdadeira nação, segundo Aristotião?

– Não creio – disse Antistião. – O povo formador de São Paulo, em sua maioria, só pensa em poder e grana, enquanto os nordestinos, via de regra, gostariam de ser felizes (sic), se e quando fosse possível neste saco de gatos tropical tupiniquim.

– Escravos e senhores constituem uma mesma nação, ainda que vivendo no mesmo território, possuindo os mesmos costumes e falando a mesma língua?

– É evidente que não – interveio Cebestião. – Pensei exatamente nessas duas cáfilas: São Paulo e Nordeste. Notoriamente, São Paulo costuma escravizar os nordestinos ou sugá-los que nem morcego hematófago. Eis o parasitismo urbano.



LIVRO TERCEIRO

– Vamos suspender o juízo por alguns instantes e cuidar de outros aspectos – ponderou Socratião, coçando o nariz e acomodando-se melhor sobre as pernas. – No caso do Rio de Janeiro, vocês diriam que constitui uma nação com São Paulo e Minas Gerais? E, indo um pouco além, também com o Norte?

– Creio que não – disse Platião. – Os cariocas, pelo menos os abençoados por Deus e bonitos por Natureza, vivem de praia, futebol e samba.

– E os demais cariocas? – indagou Socratião.

– Ah, esses vivem grimpados nos morros – respondeu Platião –, treinando bala perdida, entregando droga a domicílio e promovendo arrastões turísticos.

– Preconceituoso você, hein, Platião? – ironizou Fedontião. – Com certeza você reencarnou paulistano, daí tanto preconceito contra o Rio.

Platião, que tinha estopim curto, saltou em cima de Fedontião, no que teve de ser contido por Antistião e Cebestião, que o mantiveram subjugado e de cara no chão. Não antes, porém, que Fedontião tivesse o nariz e dois dentes quebrados por um murro do irritável Platião.



LIVRO QUARTO

– Vejamos Minas Gerais – continuou Socratião, sem ligar para a briga. – Seu operoso (sic) povo vive entre montanhas, trabalha (sic) em silêncio e é dividido em seis partes: Centro, que gravita em torno do Curral del Rei; Sul, que gravita em torno de São Paulo; Triângulo, que gravita em torno do próprio umbigo; Zona da Mata, que gravita em torno do Rio de Janeiro; Vale do Rio Doce, que gravita em torno dos Estados Unidos e Vale do Jequitinhonha, que gravita em torno da miséria e do calorão mais infernal deste lado do mundo. O mais importante, contudo, não é isso.

– E o que será mais importante, mestre? – indagou o puxa-saco Euspesitião, que acabava de reencarnar e achou a arenga de Socratião longa demais, temendo perder leitores pelo excesso de firula.

– Uma nação, suponho, deveria ser uma alcateia de pessoas vivendo no mesmo território, falando o mesmo idioma tendo os mesmos costumes e, principalmente, buscando realizar os mesmos objetivos, que seriam comuns à grande maioria do povo. Infelizmente, este último quitute não é exequível atualmente nestes tristes trópicos em que reencarnamos. E digo mais: ele me parece completamente utópico.



LIVRO QUINTO

Depois dessa nova arenga, Socratião se calou. Platião pensou se o velho mestre não estaria caducando. Fedontião ponderou se não estaria na hora de fundar sua própria escola. Antistião passou a cantarolar um sambinha. Cebestião, com lágrimas descendo pela cara barbuda, bebeu a taça de cicuta destinada a Socratião e apagou ali mesmo.

Socratião, desalentado, balançou a cabeça e finalizou:

– Bem que tentei, mas me parece impossível transformar o Brasil numa nação, mesmo que formada de cáfilas, enxames, cardumes ou alcateias. Mas devemos cair fora, pois vejo que Xantipa perde a paciência e já nos ameaça de vassoura em punho.

Por Sebastião Nunes no GGN

domingo, 6 de novembro de 2016

Por que eles querem que o Brasil esqueça Lula?

Por que com ele é como se Getúlio falasse; ou Allende para os chilenos; ou Perón para os argentinos; ou Cárdenas para os mexicanos. Com uma diferença: Lula vive




Respira-se um cheiro azedo de fardas, togas e ternos empapados da sofreguidão nervosa que marca as escaladas de demolição do Estado de Direito nos solavancos da História.

Consulte os anos 30 na Alemanha, os 50 do macarthismo norte-americano, os 60 da ditadura brasileira, os 70 do massacre chileno...

Há um clima de dane-se o pudor por parte das elites e da escória que a serve.
Faz parte desses crepúsculos institucionais a perda dos bons modos e a convocação das milícias, enquanto o jornalismo isento finge não ver a curva ascendente do arbítrio.

Com a mesma desenvoltura com que se anistia montanhas de dólares remetidos ao exterior, classifica-se o MST como ‘movimento criminoso’.

Persegue-se e intimida-se estudantes secundaristas com lista de nomes exigindo que se delate endereços de colegas ocupantes ...

Invade-se a bala dependências e movimentos sociais e de metralhadora em punho escolas tomadas por adolescentes que reclamam o direito de opinar sobre a própria educação.

Ensaios da orquestra.

Decibéis crescentes, afiados pelo mesmo diapasão ecoam de diferentes pontos do país.

Só não ouve quem não quer.

Há dinheiro, patrocínio e poder em jogo na incapacidade auditiva para ouvir os gritos da democracia sendo violada na sala ao lado de onde se discute a ‘reconstrução do Brasil’.

A conveniência reflete a insurgência que se esboça.

A resistência ao golpe escapa ao que se supunha ser o alvo isolado e triturado pela centrífuga da Lava Jato.

Adolescentes falam o que a vastidão dos votos nulos, brancos e abstenções cifraram nas urnas municipais, quando suplantaram os vitoriosos de São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre...

Se as duas vozes se fundirem num idioma único, o que acontecerá?

O cheiro azedo exalado das fardas, togas e ternos de corte fino, empapados da sofreguidão nervosa, reflete essa esquina incerta da História para a qual caminha o país.

A truculência policial e midiática sobe rápido os degraus da exceção.

Essa é a hora diante da qual a resistência progressista não pode piscar.

Daí a importância da campanha lançada neste dia 10 de novembro para sacudir a hesitação em defesa do óbvio.

O óbvio hoje começa por defender Lula.

Porque sem defender Lula, não será possível defender mais ninguém, e mais nada, do galope desembestado da ganância no lombo da violência fardada e da cumplicidade togada.

Por ninguém, entenda-se o Brasil assalariado e o dos mais humildes.

A imensa maioria da população.

Aquela que vive do trabalho, depende de serviços públicos, tem seu destino atado ao do país, ao do pre-sal, ao da reindustrialização, ao da democracia social, carece de cidadania, respira salário mínimo e enxerga na previdência o único amparo à velhice e ao infortúnio.

Lula é a espinha histórica das costelas de resistência que precisam se unir para conter a demolição em marcha disso tudo.

Desempenha essa função por uma razão muito forte.

Essa que o milenarismo gauche parece ter esquecido --ou hesita em saber que sabe-- enquanto aguarda o juízo final de Moro para recomeçar do zero.

‘Recomeçar do zero’ é a profilaxia recomendada pelos sábios do golpe em todas as frentes.

Desde a demolição dos direitos trabalhistas, à revogação da soberania no pre-sal, passando pela Constituição de 1988, o Prouni, a previdência ...

Mas, principalmente: recomeçar do zero esquecendo Lula.

Porque ele é –ainda é Lula-- a inestimável referência de justiça social na qual a imensa parcela dos brasileiros de hoje e de ontem se reconhecem.

É dele a voz que quando fala e é ouvida no campo e nas cidades.

Mais que simplesmente ouvida: respeitada e compreendida.

A diferença dessa voz é que ela não carrega só palavras.

Carrega experiência, luta, erros, acertos, raiva, riso, derrotas, vitórias, cujo saldo são conquistas coletivas encarnadas em holerite, comida, emprego, autoestima e esperança.

É como se Getúlio Vargas falasse.

Ou Allende para os chilenos.

Ou Perón para os argentinos.

Ou Cárdenas para os mexicanos.

Com a vantagem avassaladora que tanto incomoda a elite.

Lula está vivo.

Caçado, esfolado, picado e salgado.

Mas vivo.

Mais que vivo: ele lidera todas as pesquisas de intenção de voto com as quais seus algozes testam a eficácia da chacina de reputação, a mais violenta desde Getúlio, que escandaliza a opinião jurídica e democrática do mundo.

Lula é a espinha dorsal de cuja destruição depende o êxito do torniquete implacável de interesses mobilizados contra a construção de uma democracia social na oitava maior economia do mundo, na principal referência da luta apelo desenvolvimento no espaço ocidental.

FHC disse em um debate no jornal O Globo, há cerca de quinze dias:

‘Sem Lula o PT seria penas um partido médio; com ele torna-se um perigo nacional’.

No fundo quis dizer: ‘Sem Lula, o Brasil se torna uma nação média, humilde, bem comportada.

Com Lula, o Brasil se torna um gigante de soberania, com capacidade de aglutinação popular e mundial em torno da justiça social –de consequências perigosas’

É claro como água de fonte.

Lula representa esse diferencial inestimável.

Ele fala com quem Malafaia gostaria de falar sozinho.

Com o Brasil que os Marinhos gostariam de monopolizar sem dissonâncias.

Por isso o milenarismo gauche que reage à ofensiva conservadora aceitando a pauta do juízo final de Moro, flerta com a eutanásia.

‘Recomeçar do zero’ é tudo o que o conservadorismo mais cobiça para quebrar o coração da resistência ao golpe.

O coração da resistência ao golpe consiste em não aceitar o fuzilamento sumário do legado de doze anos de luta por um desenvolvimento mais justo e independente.

Ademais dos erros e equívocos cometidos inclusive por Lula –que não podem ser subestimados e devem ser discutidos amplamente-- os acertos mostraram a viabilidade de se construir uma democracia social no Brasil do século XXI.

Não, isso não é pouco.

Olhe o mundo ao redor: isso é muito.

E, principalmente, tem lastro popular.

A sociedade marcada por uma das mais iníquas divisões de renda do planeta, referendou esse projeto por quatro eleições presidenciais sucessivas.

Duas com Lula; outras duas com Dilma, sendo Lula seu maior fiador e cabo eleitoral.

Sim, com erros, alguns grotescos.

Mas o fato é que a elevada probabilidade desse projeto ser revalidado em um quinto escrutínio presidencial, em 2018 --agora modificado pelo esgotamento do ciclo de alta nos preços das commodities, que lubrificou a resistência das elites aos avanços anteriores-- precipitou o golpe de 31 de agosto.

O milenarismo gauche quase esquece tudo isso enquanto aguarda o juízo final.

Nele, o juiz Moro e seus querubins darão cabo de Lula e propiciarão aos sobreviventes o único destino que lhes cabe: recomeçar do zero.

Ou até abaixo do zero.

Para quem sabe ter direito –um dia— a mil anos de salvação individual e sobrenatural.

Milenaristas eram os pobres, os miseráveis brasileiros de Canudos.

Aqueles que aguardaram com Antônio Conselheiro a justiça divina sonegada pelo latifúndio e pela República que, afinal, destinou-os à injustiça eterna.

É o que acontecerá de novo se o Brasil progressista aceitar a ideia de Moro de faxinar a história de sua ‘nódoa inaceitável’: Lula.

Se aceitar, o Brasil vai virar uma imensa Canudos, depois do massacre.

Por Saul Leblon

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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Golpe empurra a nação para uma noite de São Bartolomeu


Dilma, no Senado, escancarou a inexistência de motivos reais para condená-la, exceto o assalto ao poder para destruir a proteção da sociedade contra o mercado




Um golpe não começa na véspera; nem define a sua sorte na manhã seguinte a do assalto ao poder. 

A participação segura e serena, mas assertiva da Presidenta Dilma na sessão desta segunda-feira, no Senado, surpreendeu os que imaginavam jogar ali a pá de cal em seu mandato.

O que se viu, ao contrário, foi uma chefe de governo no perfeito domínio de suas atribuições.

Dilma Rousseff se agigantou.
Diante de senadores apequenados, a repetir irrelevâncias como subterfúgio, ela escancarou a inexistência de motivos reais para condená-la, exceto o cobiçado assalto ao poder, dos que foram rejeitados pelas urnas.

Longe de ser o fim, a tentativa conservadora de inocular prostração na resistência democrática, marcou ali uma etapa dentro de uma escalada. 

Os recados explícitos nas manchetes preparatórias para o ‘desfecho’ frustrado são igualmente ilustrativos dessa progressão.

Faz parte da espiral calcificar um partido de trabalhadores, inviabilizar sua estrutura, reduzir a cinzas as principais lideranças.

A existência altiva de uma organização de trabalhadores constitui um freio inestimável às arremetidas da barbárie em qualquer época, em qualquer sociedade.

Daí o golpe dispensar à destruição do PT – de Dilma e Lula-- uma centralidade equivalente a atribuída à revogação do direitos sociais e trabalhistas exigidos pelo mercado.

O seletivo afinco do juiz Moro em atender à primeira demanda é um requisito para viabilizar a segunda.

O estrago já produzido em direitos e garantias deve servir à reflexão de dirigentes do PT, mas também aos que desdenharam das consequências que a caçada acarretaria a todo o campo progressista.

O julgamento do impeachment, insista-se, é só um ponto da espiral regressiva em curso.

O golpe de 1964 levou quase cincos anos para encontrar um chão ‘institucional’ baseado no terror, na tortura e na censura.

O ‘1964 parlamentar’ de agora continuará distante do seu modus operandi, mesmo depois da votação final nesta 4ª feira (31/08), e por uma razão bastante forte.

A raiz da disputa não são obviamente as pedaladas. Mas, sim, a delicada reordenação do desenvolvimento brasileiro, em meio ao esgotamento da ordem neoliberal, o que requisita um poder de coordenação econômica, e de planejamento democrático, rechaçado pelos que sempre enxergaram no Estado a extensão de seus interesses privados.

O jogo, portanto, está em aberto, não sendo temerário prever como inevitável o aguçamento das contradições e dos conflitos no período que se abre.

Com um agravante.

Inabilitadas pela ruptura da legalidade, as instituições mediadoras, a exemplo de uma parte ostensiva do judiciário, estão reduzidas a coadjuvantes do assalto ao poder.

A predominar a lógica do golpe, a aliança da mídia com a escória e o dinheiro vai empurrar a nação para uma ‘noite de São Bartolomeu’.

O epíteto remete à jornada sangrenta de agosto de 1572, em Paris, quando milhares de protestantes, força política em ascensão, foram trucidados pela nobreza católica incrustrada na hierarquia da Igreja.

A matança religiosa escondia a disputa pelo poder na economia e na sociedade. 

Após quatro derrotas presidenciais sucessivas, sendo a última, em outubro de 2014, com seu quadro supostamente mais palatável, as elites decidiram não esperar por um quinto revés para Lula, em 2018. 

E abriram caminho para a sua ‘noite de São Bartolomeu’.

Fizeram-no, como se constata na escalada vertiginosa do cerco ao PT e do atropelo ao Estado de Direito, convictas de que só escavando um fosso profundo na ordem constitucional teriam o poder necessário para a demolição requerida.

Qual?

Aquela capaz de transformar a construção inconclusa de um Brasil para todos, na recondução da ordem e do progresso para os de sempre.

O golpe apunhala a democracia para atingir o interesse popular.

Não deixam dúvida os recados emitidos para lubrificar a simpatia dos mercados à borrasca.

Vem aí um vergalhão de privatizações de serviços essenciais, informou, domingo, o jornal O Globo, um porta-voz credenciado do assalto.

Em garrafais apoteóticas, o diário dos Marinhos avisa que de creches a prisões, passando por hospitais, saneamento, desapropriações, tudo no Brasil será entregue à gestão privada.

Um pouco mais adiante será a vez de aleijar a soberania nacional no pre-sal, descartando uma alavanca industrializante como anacronismo populista. 

Assim sucessivamente.

O Sistema Único de Saúde será descarnado para abrir espaço ao ingresso dos planos populares no mercado; a universidade pública está na fila da guilhotina e os direitos trabalhistas da CLT não terão vida longa se na 4ª feira, 31/08, a votação do impeachment consumar a degradante obra de um congresso contra o povo. 

Os acontecimentos em marcha vieram reafirmar a rigidez da fronteira onde acaba a tolerância do dinheiro e do mercado com o projeto de construção de uma sociedade mais justa na oitava maior economia do planeta.

‘A democracia prometeu mais do que o capitalismo pode conceder sem mergulhar a economia em uma crise fiscal desestabilizadora’, martelou diuturnamente o jogral midiática, em todo o ciclo introdutório à ‘noite de São Bartolomeu’.

O mercado entendeu que a crise econômica global –diante da qual o governo esgotou o fôlego dos contrapesos fiscais em cinco anos em resistência-- abriu a oportunidade para um acerto de contas.

E quer fazer o serviço completo.

Cortar o mal pela raiz significa estender a sanha regressiva à fonte da universalização de direitos, a Constituição Cidadã de 1988, da qual o PT se tornou o principal guardião

Ter um Estado que trata encargos sociais como estorvo do mercado, por mais que gere uma euforia inicial nos donos do dinheiro, não resolverá as grandes pendências nacionais emolduradas por um pano de fundo desafiador.

O mundo vive a mais longa, incerta e frágil convalescença de uma crise capitalista desde 1929. 

E o que mais se evidencia dessa arrastada UTI é a falta que faz agora tudo o que foi subtraído do Estado e do trabalho no ciclo neoliberal anterior à explosão das subprimes, em 2008 – regulações, direitos, soberania, garantias trabalhistas, tributação da riqueza, salários dignos, indução pública do investimento etc. 

Assim desprovida e descarnada, a economia global não decola. Ficções de livre comércio enfeitam essa cemitério da estagnação, em que o comércio forma um jogo de soma zero, apenas transferindo excedente de um país para outro.

Não só.

O golpismo midiático que critica a 'irresponsabilidade fiscal petista', omite a pressão global de gastos em uma crise que levou à queda vertical da receita, elevando de 78% para 105% a relação dívida pública/PIB nas economias mais ricas –ao mesmo tempo em que a participação dos salários no PIB global recuou: hoje é 10% inferior à média dos anos 80. 

A conclusão é incontornável.

Falta investimento, falta demanda e emprego no capitalismo globalizado do século XXI. E é esse corner macroeconômico que o golpe quer mimetizar para barrar reformas e retificações de privilégios --tributários, entre eles-- necessárias ao passo seguinte do crescimento nacional.

A resposta conservadora para o impasse é a ‘noite de São Bartolomeu’: vinte anos sem crescimento real nos gastos públicos, incluindo-se a escola e a saúde, o que num país jovem em expansão demográfica, significa na prática arrocho per capita por duas décadas em serviços essenciais.

Graças ao monopólio midiático, esse agendamento interditou o debate de uma delicada transição de ciclo econômico para a qual não existe solução fora da repactuação da sociedade.

A manipulação avaliza soluções que privilegiam os mercados, impõe uma verdadeira regressão civilizacional ao país, corrói aquilo que tão arduamente se reconquistou, a autoestima e o direito à esperança no futuro.

O que sobra?

Uma ruptura mais profunda do que a mera destituição de um Presidente da República.

De diferentes ângulos da economia e da democracia emergem avisos de saturação estrutural.

Um novo ciclo de desenvolvimento precisa ser construído. Quem o conduzirá: a democracia ou um regime de força?

Em 1964, a transição rural/urbana impulsionada pela ditadura militar criou uma irrepetível válvula de escape momentânea para as contradições violentas de uma sociedade que já não cabia no seu modelo anterior. 

Mesmo com essa válvula de escape, a repressão do regime foi brutal.

Hoje não há fronteira geográfica ‘virgem’ para amortecer a panela de pressão da nova encruzilhada do desenvolvimento brasileiro.

As legiões que não cabem nele serão escorraçadas pela explosiva supressão de direitos que se anuncia, sendo atiradas a uma periferia constitucional coagidas a reagir de forma explosiva ou perecer.

Erra esfericamente também quem imaginar que esse estirão pode ser mitigado com a maciça entrega do que sobrou do patrimônio público, depois do governo do PSDB.

Privatizações concentram ainda mais a renda; definham adicionalmente o já enfraquecido poder indutor do investimento público, reduzem a receita do Estado. Radicalizam , enfim, o que o país mais precisa superar.

A reedição de um novo ‘1964’ em 2016 exigiria, ademais, uma octanagem fascista drasticamente superior à original, para prover o aparelho de Estado do poder de coerção necessário à devolução da pasta de dente que já escapou do tubo. 

Não há uma terceira escolha. 

Voltar às urnas na esteira de forte mobilização da sociedade; ou entregar a nação a uma ‘noite de São Bartolomeu’ de desdobramentos incontroláveis?

Essa é a disjuntiva. 

A farsa do julgamento da Presidenta Dilma Rousseff, não vai muda-la, nem resolve-la. 

Essa tarefa cabe à resistência democrática.

E ela terá que ser construída nas ruas, a partir de agora, com a firmeza e a determinação de uma desassombrada volta às origens, para forçar a elite a reconhecer o direito do povo ao país.

Por Saul Leblon na  Carta Maior

terça-feira, 14 de junho de 2016

Sobre a democracia de papel (moeda) do Senado Brasileiro


81 senadores têm um patrimônio acumulado de R$ 1,28 bilhões. Será esse um dos motivos do imposto sobre fortunas não ter sido regulamentado?



Diz lá no início de nossa Constituição Federal de 1988 que todo o poder emana do povo, e que este o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da própria Constituição (Art. 1º. parágrafo único).

Com a permissão de alguns números, no entanto, vamos levantar hipóteses acerca deste exercício de poder e representatividade, em específico, para o caso dos 81 senadores que votaram pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente, agora afastada, Dilma Rousseff.

Em termos bem genéricos vale dizer: estes 81 senadores têm um patrimônio acumulado, no ano de 2016, de R$ 1,28 bilhões. Este astronômico valor possivelmente ainda está subestimado, pois fez-se apenas a correção pelo IGP-M, sem levar em consideração valorizações imobiliárias e financeiras desde as eleições. Por definição, isso significa que, em média, estes 81 senadores têm o equivalente a 5909% do patrimônio líquido médio em vigor no conjunto dos declarantes de Imposto de Renda (cerca de 27 milhões em 2015).

Claro, aqui estamos falando de média, e alguns senadores imediatamente esbravejariam não fazer parte deste imenso bolo. Não deixa de ser curioso, contudo, que caso fosse instituído um Imposto sobre Grandes Fortunas, parecido com o existente na França, e que se tributassem patrimônios a partir de R$5 milhões, no mínimo entre 25-30% dos senadores estariam afetados. Será por essa razão, então, que este imposto, previsto em nossa Constituição, até hoje não fora regulamentado?

Dos 81 senadores, apenas 14,8% são mulheres, sendo que de acordo com o IBGE estas representam 50,6% da população brasileira. O patrimônio médio das senadoras, por sinal, corresponde a somente 17% do patrimônio médio dos senadores. O que reflete, em boa parte, a triste realidade do país de que as mulheres, mesmo com nível de qualificação similar, recebem menos do que os homens.

Dos 27 senadores eleitos em 2014, não há nenhum que tenha declarado ser negro à Justiça Eleitoral. E apenas cinco se declararam pardos: Gladson Cameli (PP-AC), David Alcolumbre (DEM-AP), Romário (PSB-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Telmário Mota (PDT-RR). Todos os demais disseram ser brancos. Como 2014 foi a primeira eleição em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu a pergunta sobre a cor da pele na ficha de inscrição dos candidatos, não é possível afirmar como se declararam os 54 senadores que foram eleitos em 2010. De uma leitura não oficial, poder-se-ia arriscar que, dos atuais 81 senadores, não mais que 30% são negros ou pardos. Segundo a PNAD de 2014, divulgada pelo IBGE, por sua vez, 53% dos brasileiros se declararam pardos ou negros.

E quanto à votação do Impeachment? Neste sentido, é interessante perceber que, em alguma medida, ser a favor da admissibilidade do impeachment também tem cheiro de riqueza. Senão vejamos. O patrimônio mediano dos que votaram a favor da admissibilidade do Impeachment é 142% maior do que o daqueles que votaram contra. Dentre as 12 senadoras, as seis “mais pobres” votaram contra e as seis mais ricas votaram a favor. De modo análogo, dentre os senadores votantes(65, portanto), a incidência de se ter um voto contra o impeachment é maior entre os senadores “mais pobres”. Entre os 50% mais ricos esta taxa é de 18,8%. Entre os 50% “mais pobres” 30,3%. E entre os 10% “mais pobres” 71%.



Aqui, um parêntese. Em recente palestra proferida em uma universidade progressista Norte-Americana, Yanis Varoufakis, ex-ministro de finanças da Grécia (e do partido SYRIZA), comentou os bastidores do modus operandis de suas tratativas com políticos para solucionar a questão da dívida e da recessão grega em 2015. Um dos pontos que mais chamou a atenção foi quando o ex-ministro expôs os limites da democracia capitalista para a plateia. Em certa ocasião, discorreu o palestrante, após intenso debate com membros do alto escalão da União Europeia, Yanis sugeriu que se realizasse uma consulta ao povo grego para ver se este aceitava ou não o acordo econômico de austeridade submetido pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI ao seu país. Tão logo a sugestão fora finalizada por Varoufakis, diversos Ministros de Finanças da Europa o indagaram feroz e pejorativamente: “Você percebe estar colocando o seu povo em uma situação difícil de ter que realizar importante decisão sobre questões complicadas? ” Ao que Yanis respondeu prontamente: “sim, isto se chama democracia! ”.

Voltando, por fim, à conjuntura brasileira recente poder-se-ia indagar: e se o povo brasileiro, ali atrás, fosse consultado acerca deste processo de Impeachment? Estaríamos, hoje, vivenciando um governo desprovido de legitimidade? Talvez devêssemos convidar Yanis a palestrar mais ao sul da América.



Por Antônio Albano de Freitas na Carta Maior
Pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE-RS) e Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.





Créditos da foto: Pedro França / Agência Senado