quarta-feira, 30 de março de 2011

Delfim: réquiem para os neoliberais. Snif, snif. Já vão tarde


Neoliberalismo nasceu, como se sabe, na ditadura de Pinochet, no Chile, com os Chicago Boys.

Floresceu com Margaret Thatcher, Ronald Reagan (que dupla, hein, amigo navegante ?) e construiu sua Suma Teológica nos mandamentos do “Consenso de Washington”, escrito por um economista de organização americana que trabalhava para bancos.

Aqui, brotou no Governo Collor.

Atingiu a maturidade e, simultaneamente, a senilidade no espaço de oito anos em que o Brasil viveu sob a treva planejante de  Padim Pade Cerra e a liderança do Farol de Alexandria, aquele que iluminou a Antiguidade e foi destruído num terremoto.

Agora, realizam-se as exéquias do neoliberalismo.

O filme “Trabalho Interno”, onde Obama se destaca, revela alguns dos aspectos mais fulgurantes da lógica neoliberal.

Deu no que deu: 2008.

É imperdível.

Ontem e hoje, no Valor, na página dois, e hoje na Folha (*), também na página 2, Delfim Netto se refere a um trabalho sob a regência de Olivier Blanchard (economista chefe do FMI), financiado pelo FMI.

Pelo FMI, amigo navegante !

E aqui os neoliberais pensam que o FMI ainda é aquele, aquele, do tempo em que o Fernando Henrique pedia a bênção ao Clinton – clique aqui para assistir ao vídeo memorável em que Clinton desmoraliza FHC em público e ele não defende o Brasil nem a si próprio.

O trabalho a que Delfim se refere – “Repensando a Política Econômica”, reúne palestras de dois prêmios Nobel: Joseph Stiglitz e Michael Spence, entre outros parvos (bom mesmo é aquele colonista (**) do jornal da Globo que usa gráficos e bissetrizes para defender o Agnelli em nome do sacrossanto “livre mercado”).

Conclusões do estudo que enterra de vez Urubologia:

1) Entre o mercado e o Estado, o pêndulo avançou em direção ao Estado (a urubóloga vai ter um troço !)

2) É preciso regular os reguladores;

(Não é à toa que o presidente do BankBoston, o Meirelles, outro falcão neoliberal, pediu “independência” ao embaixador americano.)

3) Aumentar os juros não basta. É preciso levar o PIB (aqui, na terra do Nunca Dantes, se chama de Pibão) em conta;

4) “Política fiscal” é muito mais do que “gastos” menos “receitas”.

5) Nós não sabemos o que é “liquidez”;

Logo, quando os colonistas (**) do PiG falam em “excesso de liquidez” para aumentar os juros, caia na gargalhada !

6) Qual é o problema de aplicar “controle de capitais” ou “política industrial” – desde, é claro, que os jenios do BNDES não queiram inventar outra BrOi – clique aqui para ver como ela afundou gloriosamente.

7) Para onde vamos ?

Só a urubóloga e o colonista do jornal da Globo sabem.

Os autores desse estudo não têm a menor idéia.

Por isso, recomendam pragmatismo e medidas cuidadosas, de pequenos avanços.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Discurso do Lula em montevidéu, sexta feira


Por ocasião da cerimônia do 40o. aniversário da Frente Ampla. [Montevidéu, 25 de março de 2011]


Queridos companheiros e companheiras,

Estou profundamente honrado por ter sido convidado para dirigir-lhes a palavra neste ato de comemoração dos 40 anos da Frente Ampla.

Quero iniciar recordando um dezembro de 1993, quando vim pela primeira vez ao Uruguai.

Estava me preparando para ser, pela segunda vez, candidato a Presidente da República.

Precisei concorrer mais duas vezes para ser eleito!

Naquele dezembro de 1993, quando tive a oportunidade de sentir de perto a afetuosa hospitalidade deste país, conheci muitos companheiros frenteamplistas, que hoje aqui estão, como os fraternos amigos Tabaré Vázques e Pepe Mujica.

Mas conheci, igualmente, um grande companheiro, que não mais está entre nós.

Refiro-me ao inesquecível Líber Seregni, a quem presto hoje minha homenagem, como um dos maiores valores da Frente Ampla, da história do Uruguai e de toda a América Latina.


Dirigentes e militantes da Frente Ampla,

Nestas últimas décadas, a Frente Ampla mudou o panorama da política uruguaia, até então dominado por um sistema bi-partidário que não mais correspondia à evolução da sociedade.

Sua presença na cena nacional deu à política deste país uma nova qualidade.

Sei que seus militantes pagaram muitas vezes um alto preço por sua coerência e determinação durante o regime ditatorial, que infelicitou este país nos anos setenta e oitenta.

Mas sei, também, que a Frente foi fator decisivo no processo de democratização política do Uruguai, já muito antes de conquistar a Presidência da República.

Suas mobilizações foram fundamentais para impedir que a onda neo-liberal, que se abateu sobre todo nosso continente, prevalecesse no Uruguai.

Não fosse a luta da Frente Ampla, não fosse a resistência do movimento sindical e dos movimentos sociais, o Estado uruguaio teria sido desmontado pelos insensatos adoradores do mercado. Aqueles senhores que, em grande parte da América Latina, conseguiram privatizar o patrimônio público, desorganizar nossas economias, aumentar a pobreza e comprometer a soberania nacional. Aqui, felizmente, eles não tiveram o êxito que esperavam.

Em muitos de nossos países, eles deixaram um rastro de estagnação econômica e

exclusão social.

Pior do que isso, agravaram a inflação que pretendiam combater e aprofundaram  nossa vulnerabilidade externa.

O povo uruguaio, com a intervenção crucial da Frente Ampla, não permitiu que isso acontecesse. Que fosse entregue às gerações futuras deste país um Estado raquítico, incapaz de regular democraticamente a economia e de promover o desenvolvimento.

Mas nossa região mudou.

Hoje, há uma nova América do Sul. Um continente que ergueu a cabeça, libertou-se das tutelas internacionais e resgatou a sua soberania. Um continente que recuperou a autoestima e voltou a acreditar em si mesmo, em sua capacidade de tornar-se cada vez mais próspero e justo.

Nossos países estão demonstrando na prática que é possível crescer de modo vigoroso e continuado mantendo a inflação baixa. Que é perfeitamente viável crescer distribuindo os frutos da expansão econômica para toda a sociedade. Crescer combatendo a pobreza e a desigualdade. Que esta é, aliás, a forma mais consistente e duradoura de desenvolver-se. A única justa e sustentável.

Vocês uruguaios, e nós brasileiros, que tanto nos opusemos às políticas recessivas e excludentes do passado, temos muito o que comemorar. Hoje, vivemos uma nova realidade. Podemos, sem nenhum triunfalismo, festejar o êxito das nossas economias, os extraordinários avanços sociais, a vitalidade de nossas democracias.

Não celebramos apenas valores éticos e morais – que constituem obviamente um patrimônio irrenunciável – mas também o acerto de nossa estratégia de desenvolvimento e de nossas políticas públicas emancipadoras, que estão mudando para melhor a vida das classes populares.

Ainda falta muito por fazer. Mas as conquistas históricas dos anos recentes justificam plenamente a nossa confiança no futuro.


Companheiros e Companheiras,

Como ex-Presidente da República, militante e dirigente do Partido dos Trabalhadores, sempre tive uma enorme afinidade com a Frente Ampla.

As políticas que Tabaré e Mujica implementaram no Uruguai são muito próximas daquelas que implementei no Brasil e que Dilma Rousseff está desenvolvendo agora.

Mas o PT e a Frente Ampla têm muito mais em comum.

Alguns já disseram que o PT é, em realidade, uma frente e que a Frente Ampla é um partido.

As duas afirmações têm um fundo de verdade.

Por uma razão muito simples: tanto a Frente, como o PT, são organizações plurais, profundamente democráticas. Somos capazes de combinar uma indispensável unidade de ação, com a valorização da diversidade e da democracia interna.

Abrigamos distintas correntes de pensamento progressista. Respeitamos nossas diferenças ideológicas, mas não abrimos mão, em hipótese alguma, do compromisso com os trabalhadores e o povo pobre.

Sabemos que, nas últimas décadas, as grandes correntes de esquerda entraram em crise no mundo.

Muitos ficaram órfãos de referências político-ideológicas. Nenhuma força progressista esteve imune à crise. Mas nem por isso cruzamos os braços, mergulhando na perplexidade ou na passividade política. Conosco, foi diferente: não abandonamos nossas convicções de base. Para nós, as doutrinas têm a sua importância, mas o principal é o compromisso de vida com o destino dos oprimidos. A esquerda autêntica supera seus desafios participando cada vez mais nas lutas concretas do povo. Nossa bússola são as aspirações populares por uma vida digna.

Por isso, fomos capazes de promover, em plena crise das ideologias, reformas sociais tão importantes em nossos países.

As esquerdas no Uruguai e no Brasil souberam mudar, mas sem mudar de lado.

Também por essa razão, nossas experiências de Governo e nossos partidos são hoje referências, tanto para a América Latina como para outras regiões do mundo.

Tudo isso nos impõe responsabilidades redobradas.

Precisamos continuar e aprofundar as transformações em nossos países, tendo claro que esse é trabalho para mais de uma geração.

Mas precisamos também reconstruir o pensamento de esquerda, enfatizando, sobretudo, nosso compromisso inegociável com a democracia.

Não queremos dar lições a ninguém. Não buscamos construir paradigmas ou elaborar “modelos”.

Mas temos a obrigação política e moral de explicitar para o mundo o cerne de nossa experiência histórica.

E essa experiência mostra claramente duas coisas.

Que não haverá socialismo se ele não for profunda e radicalmente democrático.

Tampouco haverá uma autêntica democracia política se não houver uma democracia econômica e social.

Essa combinação de democracia política com democracia econômica e social nos dá a chave para formularmos o projeto histórico que queremos construir.  É nossa missão dar consistência teórica e política a esse renovado ideal libertário. Tal consistência não virá somente dos livros. Ela surgirá sobretudo da luta dos trabalhadores e de nossa capacidade de refletir sobre os rumos da história.

Não poderá ser uma reflexão solitária, menos ainda confinada a um espaço nacional.

Mais do que uma constatação, cabe-nos fazer um convite, uma convocatória.

Nossos partidos – a Frente Ampla, o PT e outras organizações amigas da América Latina – têm de aprofundar sua relação, seu diálogo, para transmitir a outros movimentos o sentido de nossas experiências, com seus méritos, mas também com seus limites.

Eu ousaria dizer que há uma grande expectativa nesse sentido, inclusive por parte das esquerdas dos países desenvolvidos, que hoje enfrentam impasses profundos.

Aqueles que, sobretudo na Europa, observam o que está ocorrendo em nossa América, começam a dar-se conta, cada vez mais, de que seu Norte pode estar no Sul.


Companheiros e companheiras,

Não poderia deixar de destacar um aspecto fundamental da trajetória da Frente Ampla nestes quarenta anos de sua existência – seu compromisso com a integração sul-americana e latino-americana.

José Artigas, máximo líder da independência Oriental, foi um combatente pela liberdade muito além das fronteiras deste país.

Seguramente seu exemplo inspirou e continuará inspirando todos os que lutam pela pátria grande latino-americana.

A Frente Ampla sempre deu contribuições importantes a todas as iniciativas de integração regional, por meio das quais queremos garantir que a América do Sul tenha peso decisivo neste mundo multipolar que se está desenhando.

E os resultados desse processo de integração são cada vez mais positivos.

No terreno econômico, vivemos um momento muito promissor. Nunca houve tanto comércio entre os países da América do Sul. E o Mercosul, que amanhã completa 20 anos, é a locomotiva dessa expansão, o que só foi possível depois que conseguimos sepultar a proposta da ALCA, que não era de integração soberana, mas de anexação subalterna.

De 2003 a 2010, o comércio do Mercosul mais do que triplicou. Os investimentos produtivos conjuntos crescem de modo exponencial.

E o que é mais importante: a balança comercial e as relações entre os nossos países estão cada vez mais equilibradas. A integração está beneficiando a todos.

Nós, brasileiros, percebemos que só vale a pena o Brasil crescer e se tornar um país mais rico se os países vizinhos, os povos irmãos também crescerem e se tornarem mais ricos.

Temos consciência de que o caminho da integração não está isento de contradições e eventuais conflitos.

Mas estou certo de que saberemos construir instituições aptas a resolvê-los, porque aquilo que nos une é infinitamente mais importante do que aquilo que nos separa.

A verdadeira integração não pode ser apenas comercial. A parceria econômica é imprescindível, mas está longe de ser suficiente. A unidade do continente só será efetiva quando as nossas populações se conhecerem melhor, quando os sindicatos se articularem em escala regional, quando as nossas universidades tiverem um intercâmbio cotidiano, quando nossos cientistas estiverem pesquisando juntos, quando as nossas riquíssimas tradições culturais forem de fato compartilhadas. Quando a integração não for apenas dos produtos, ou dos Estados – mas dos povos.


Queridos amigos e amigas,

Permitam-me concluir dirigindo uma palavra à militância da Frente Ampla.

Vocês sabem melhor do que eu que a esquerda uruguaia conta com dirigentes de grande estatura moral e política. Líderes de extraordinária dignidade e maturidade, de inquebrantável amor ao seu país e ao seu povo. Líderes ouvidos e respeitados em toda a América Latina.

Mas conta também com uma admirável militância de base, espalhada por todo o país, sem a qual a trajetória da Frente, com certeza, não seria tão vitoriosa.

Feliz do povo que pode dispor de lutadores sociais e políticos tão generosos e tão dedicados ao bem comum.

Essa esplêndida militância é a prova de que o sonho igualitário não acabou. De que valeu a pena o sacrifício das gerações que nos precederam.

A força da Frente Ampla e de outras alianças populares da região mostra que chegou a vez do nosso continente. O século XXI tem tudo para ser o século da afirmação definitiva da América do Sul. Daquela América do Sul com que sonharam nossos próceres e pela qual deram suas vidas.

Uma comunidade de países soberanos, justos e desenvolvidos.


Viva a Frente Ampla!

Viva a querida República Oriental do Uruguai!

Viva a Pátria Grande Latino-Americana!


sábado, 26 de março de 2011

si el Norte fuera el Sur





Si El Norte Fuera El Sur

Ricardo Arjona

El Norte y sus McDonald's basketball y rock'n roll
Sus topless sus Madonas y el abdomen de Stallone
Intelectuales del bronceado, eruditos del supermercado
Tienen todo pero nada lo han pagado
Con 18 eres un niño para un trago en algun bar
Pero ya eres todo un hombre pa' la guerra y pa' matar
Viva Vietnam y que viva Forrest Gump
Viva Wall Street y que viva Donald Trump
Viva el Seven Eleven
Polvean su nariz y usan jeringa en los bolsillos
Viajan con marihuana para entender la situacion
De este juez del planeta que lanza una invitacion
Cortaselo a tu marido y ganaras reputacion
Las barras y las estrellas se adueñan de mi bandera
Y nuestra libertad no es otra cosa que una ramera
Y si la deuda externa nos robo la primavera
Al diablo la geografia se acabaron las fronteras
Si el Norte fuera el Sur
serian los Sioux los marjinados
Ser moreno y chaparrito seria el look mas cotizado
Marcos seria el Rambo Mexicano
Y Cindy Crawford la Menchu de mis paisanos
Reagan seria Somoza
Fidel seria un atleta corriendo bolsas por Wall Street
Y el Che haria hamburguesas al estilo double meat
Los Yankees de mojados a Tijuana
Y las balsas de Miami a la Habana, si el Norte fuera el Sur
Seriamos igual o tal vez un poco peor
Con las Malvinas por Groenlandia
Y en Guatemala un Disneylandia
Y un Simon Bolivar rompiendo su secreto
Ahi les va el 187, fuera los Yankees por decreto
Las barras y las estrellas se adueñan de mi bandera
Y nuestra libertad no es otra cosa que una ramera
Y si la deuda externa nos robo la primavera
Al diablo la geografia se acabaron las fronteras
Si el Norte fuera el Sur, seria la misma porqueria
Yo cantaria un rap y esta cancion no existiria

O petróleo da Venezuela



Chavez, entre amor e ódio.

Legislação eleitoral deveria criminalizar o financiamento feito por pessoas jurídicas

“We have the best government that money can buy”, Mark Twain.

A forma e os mecanismos de escolha dos ocupantes dos poderes são fundamentais para caracterizar o padrão de democracia (ou não) de um país. No nosso caso, um dos aspectos dessa questão é quanto aos mecanismos (legais e ilegais) de financiamento eleitoral. Se queremos uma nação democrática de fato, é necessário um sistema de financiamento eleitoral também democrático, como poderia ser o financiamento público. Mas para a defesa de um sistema de financiamento eleitoral democrático é necessário denunciar a atual forma de financiamento.
A legislação que regula o financiamento eleitoral no Brasil permite que pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais de até 10% do rendimento anual bruto. Pessoas jurídicas podem fazer doações, desde que “limitadas” a 2% do faturamento anual. Essas normas, previstas respectivamente nos artigos 23 e 81 da lei eleitoral (Lei 9504 de 1997), nada têm de democráticas.

De volta a 1824
São muitos os problemas dessas normas. O primeiro deles é o que concede poderes políticos tão maiores quanto maior for a renda, o que nos remete diretamente à Constituição do Império, de 1824: quem não tivesse cem mil réis de renda anual não poderia votar nem mesmo em eleições paroquiais; para votar em deputados e senadores havia a exigência de uma renda mínima de 200 mil réis; finalmente, só poderiam ser deputados aqueles que tivessem renda de pelo menos 400 mil réis por ano.
Esse fato, freqüentemente contado como anedota para ilustrar como era precária a “democracia” no início do Império, tem o mesmo conteúdo do que está previsto na lei eleitoral de 1997: quanto mais rico alguém for, maior é o poder político que pode exercer. Exemplo: quem ganha um salário mínimo por mês poderia (poderia, pois quem ganha 500 reais por mês evidentemente não tem capacidade de financiar coisa alguma) contribuir com alguma coisa por volta de 500 reais e, portanto, financiar não mais do que algumas dezenas de votos, já que o investimento necessário para conquistar um voto varia entre cerca de dez reais até várias dezenas de reais, dependendo do cargo e do município. Já um milionário pode financiar, com 10% de sua renda anual, milhares de votos.

Pessoa jurídica, no Brasil, é ente político
Outro problema, e ainda maior, é o financiamento de campanhas políticas por pessoa jurídica. Ora, pessoas jurídicas (lojas, fábricas, bancos, agências de publicidade, fazendas, construtoras etc.) não deveriam ser entes políticos: não podem ter ideologia, vontade ou preferência política, não podem se filiar a partidos, nem se candidatar a nada e, óbvio, não podem votar. Portanto, e evidentemente, não deveriam poder interferir em eleições, partidos ou candidaturas. Entretanto, a lei eleitoral brasileira concede poderes políticos a pessoas jurídicas.
Além disso, a doação feita por pessoa jurídica (note: o financiamento não é feito pelo dono da empresa ou por sua alta direção com dinheiro pessoal, mas por ela mesma, a empresa) é necessariamente incluída em sua planilha de custos e, portanto, transferida aos consumidores de seus produtos e serviços. Ou seja, quem decide os candidatos ou partidos a serem beneficiados são os controladores das empresas, mas quem paga a conta são os seus clientes ou fregueses.
Também os seus trabalhadores são prejudicados, pois as despesas com financiamento eleitoral entram na planilha de custos no mesmo nível que os salários, os insumos, os impostos etc. E, ao que se saiba, nenhuma empresa jamais consultou seus clientes, fregueses ou trabalhadores para saber que partidos ou candidatos financiar. Em resumo: consumidores, clientes e trabalhadores dessas empresas entram com o dinheiro e seus donos, presidentes e altos dirigentes entram com a preferência política e ideológica; nós financiamos os candidatos e partidos que interessam às elites.
Para ser coerente, a legislação eleitoral de 1997, permitindo que pessoas jurídicas financiem campanhas, deveria permitir que ocupassem cargos eletivos. Mas isso exporia os dirigentes e proprietários das empresas. Da forma que está, a lei eleitoral lhes concedeu o poder político sem o desgaste da exposição.

Empresas têm poder político quase ilimitado
Outra questão é quanto ao valor do “limite”: 2% do faturamento anual. Ora, faturamentos de grandes empresas são medidos em bilhões de reais anuais. Dois por cento desses valores são algo da ordem de muitas dezenas de milhões de reais. Com esses recursos, uma grande empresa pode financiar tantas candidaturas quanto precisar!
Para se ter alguma idéia do poder eleitoral das empresas, basta ver que o faturamento das 500 maiores empresas do país corresponde a cerca de 25 bilhões de reais. Dois por cento disso é uma quantidade de dinheiro mais que suficiente para eleger tantos candidatos quantos forem necessários para defesa de seus interesses. O corolário disso é óbvio: se ou quando for necessário, aumentarão o número de candidaturas financiadas. E isso, ainda, não lhes custará nada, pois a conta será paga pela população como um todo.
Um dos efeitos dessa legislação de 1997 foi reduzir o poder da militância política nas campanhas eleitorais ao substituí-la por funcionários pagos e publicidade comercial. Outro efeito foi encarecer enormemente o custo eleitoral e transformar ocupantes de cargos eletivos em reféns dos grandes financiadores, com as conseqüências que qualquer um pode imaginar.
Um discurso que foi usado na época para defender o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas foi que, com ele se poderia acabar com o caixa dois em campanhas eleitorais. Ora, primeiro, o grande problema não era apenas o número do caixa; era (e é) o fato que o poder econômico das empresas era (e é) utilizado nas eleições e, obviamente, para fazer valer seus interesses.
Ao permitir que as empresas financiem campanhas políticas e candidatos, os problemas, cuja origem atribuía-se ao caixa dois, continuam existindo, agora legalmente. Em segundo lugar, o caixa dois não acabou, tanto por haver despesas que não podem ser financiadas legalmente, como, por exemplo, os gastos pessoais dos candidatos ou de seus colaboradores, como pelo fato de algumas empresas e candidatos não quererem explicitar seus vínculos. Assim, a lei de 1997 criou uma situação esdrúxula: continuamos a amargar o caixa dois e temos empresas atuando como entes políticos.
Precisamos fazer com que a frase de Mark Twain seja apenas uma piada
Uma legislação eleitoral republicana deveria criminalizar o financiamento eleitoral feito por pessoas jurídicas, qualquer que fosse o número do caixa, restringindo o financiamento apenas a pessoas físicas e ao poder público.
No caso de pessoas físicas, deveria haver um limite máximo para a contribuição compatível com a renda média do brasileiro, independente da renda do doador. Apenas para ilustrar: um limite da contribuição de 2% da renda anual média do brasileiro, alguma coisa perto de 200 ou 300 reais, independente da renda individual.
Evidentemente, esse valor ainda excluiria uma grande parcela da população que, por ser pobre ou remediada, dificilmente conseguiria abrir mão de duzentos ou trezentos reais sem comprometer sua vida financeira. Entretanto, um limite igual para todos e compatível com a renda média da população pelo menos pareceria mais republicano e contribuiria para que o peso eleitoral da militância política pudesse ter alguma importância. A legislação, como é hoje, deixaria muita gente indignada em 1824.
Se queremos fazer um debate sério sobre reforma política no quesito melhoria da participação popular e, portanto, da representação, precisamos discutir mecanismos mais democráticos de financiamento. Essa tarefa passa pelo fim do financiamento por pessoas jurídicas, pelo estabelecimento de um limite republicano para o financiamento por pessoas físicas e pelo financiamento público.
Tais providências poderão tanto dar condições, se não iguais, pelo menos não tão desiguais, para as diversas correntes de pensamento político como também contribuir para reduzir o custo atual do financiamento eleitoral, que exclui de antemão inúmeras candidaturas, principalmente dos campos populares.
E é igualmente importante, e mesmo necessário, para a defesa do financiamento público, denunciar os atuais mecanismos, pois perece que a enorme maioria da população ainda não percebeu que, como está, nós financiamos os candidatos que as elites escolhem, e a altos custos.
Enfim, desde 1824 a piada de Mark Twain, no Brasil, é lei. Precisamos mudar isso.

Por Otavio Helene
*Matéria publicada originalmente em Correio da Cidadania
Pescado no portal da  Carta Capital

quarta-feira, 23 de março de 2011

Área de Preservação "Provisória"

Esta foto evidencia mais um descalabro ambiental em Livramento. A Construtora Galanos obteve em agosto de 2010, uma licença assinada pelo Secretário de Planejamento e no início deste ano teve uma licença assinada novamente, eles dizem que está tudo dentro da Lei. A Patrulha Ambiental da Brigada Militar foi lá e tudo ficou como antes. O Ministério Público não foi acionado...dizem que agora vão enviar. Está confirmado esse absurdo teve o aval da Prefeitura de Livramento. A situação não fica assim o Ministério Público será acionado e a Corregedoria
*********
Estou insistindo neste tema, porque além da pertinência, envolve um ambientalista abnegado desde sempre, um dos poucos que levanta a bandeira da preservação ambiental no Rincão do Atraso. Juca Sampaio(o texto e foto acima são dele). Ocorre que este Cerro é uma APP (Área de Preservação Permanente), ou era isso. Dizem que a atual "gestão(?)" mudou esta classificação, não sei se podem. Talvez por existir um Departamento licenciador na prefeitura com poderes de emitir licenças, isto deve estar legalizado. Entretanto, não muda em nada minha opinião sobre o atropelo e desrespeito ambiental. Da construtora, obvio, mas fundamentalmente da Prefeitura e seus gestores. Boa Luta ao Juca e aos poucos que estão na peleia.
*clique na foto pra ampliar.

domingo, 20 de março de 2011

Se fue el Argentino Luna



Zamba pra decir adiós

Olvida niña que un día
te di promesas de amor,
entonces yo no sabía
este destino cantor,
entonces yo no sabía, perdona,
este destino cantor.
Te amé no puedes negarlo
conmigo te llevaré
hecha recuerdo en mi canto,
en zamba, te nombraré,
hecha recuerdo en mi canto, mi cielo,
en zamba, te nombraré.
Cuando recuerdes la zamba
que esta noche te canté
abrazado a mi guitarra
sólo silencio seré,
abrazado a mi guitarra, perdona,
sólo silencio seré.
No llores niña, no quiero
verte esta noche llorar
quisisera pero no puedo
todo este fuego apagar,
quisiera pero no puedo, mi vida,
todo este fuego apagar.
Tu tienes otro destino
naciste para querer,
yo voy por otro camino
ya no me puedo volver,
yo voy por otro camino, cantando,
ya no me puedo volver

terça-feira, 15 de março de 2011

Ambientalismo no Rincão do Atraso


Vejam o que fizeram com o Cerro que fica nas proximidades da Escola Estadual Vitélio Gazapina, em Sant'Ana do Livramento. Citei a Escola apenas como ponto de referência - tão somente isso. Este Cerro é uma APP ( Área de Proteção Permanente), como pode isso!! O ministério Público já foi informado sobre o fato. Agora é de se esperar que as providências legais cabíveis sejam tomadas. Por aqui, parece que há uma cultura autofágica para resolver problemas, desrespeitosa, portanto, com os marcos legais.

************
A foto e o texto acima é do Professor e militante ambientalista, Juca Sampaio. Amigo e companheiro de longa data. Além de triste, fiquei devéras chocado, até 2009 morava á duas quadras desta "obra", no lindo bairro chamado Jardim Ipanema. É imperativo que se diga, Livramento é das poucas cidades que possui Departamento de Meio Ambiente com poderes de expedir licenças ambientais. De nada vale.

domingo, 13 de março de 2011

sábado, 12 de março de 2011

O Jornalismo em descompasso com a saúde pública


Com o objetivo de levantar subsídios para discussão a respeito dos meios de comunicação e sua relação com uso de drogas, foram iniciados, no Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas (CEBRID), estudos sobre as informações divulgadas em jornais e revistas de todo o País.
Nos anos de 1998, 2000 e 2003, foi observado um grande número de matérias gerais, sem focar alguma droga em especial, com utilização de termos amplos como “dependência”, “vício”, “tóxicos” e “tráfico”. No entanto, entre as matérias que abordaram drogas específicas, foi observado um evidente predomínio do tabaco, na maioria das vezes, ressaltando os danos decorrentes do uso ou as estratégias para parar de fumar. O número de matérias sobre bebidas alcoólicas, apesar de ter crescido ao longo dos anos, permaneceu aquém do esperado.
Embora não seja possível determinar a freqüência ideal de artigos, ao menos seria esperada uma distribuição mais equilibrada, compatível com os indicadores de saúde pública. As bebidas alcoólicas deveriam ser as mais discutidas, uma vez que representam o maior foco de problemas de saúde, seguidas pelo tabaco. Os solventes e os medicamentos psicotrópicos, amplamente usados de forma abusiva pelos jovens, também merecem maior discussão na imprensa.
No entanto, vale ressaltar que, apesar de ainda estar descompassado com a saúde pública, o jornalismo avançou muito nas últimas décadas.Um estudo realizado por Carlini-Cotrim e colaboradores (1994), sobre
as matérias jornalísticas das décadas de 1970 e 1980, observou um número muito pequeno de matérias sobre tabaco e álcool e, por outro lado, enfoques muito alarmistas para as drogas ilícitas. O fato de, nos anos de 2000 e 2003, ter sido detectado um cenário jornalístico menos tendencioso, sugere um amadurecimento e alinhamento gradativos entre imprensa e saúde pública.
Por outro lado, a utilização de termos pejorativos e a ênfase “emocional” estampada nos artigos jornalísticos é fator que ainda merece atenção, principalmente, por ter sido observada com maior frequência nos textos de “especialistas” (advogados, médicos, dentre outros). Expressões como “Trata-se de um abismo...” e “o flagelo das drogas” são alguns exemplos do quanto o discurso sobre drogas recebe o tom emocional nos mais diferentes setores da nossa sociedade (Noto et al.2003).

Os debates específicos sobre álcool, maconha e cocaína

As matérias sobre bebidas alcoólicas foram abordadas na mídia, em diferentes perspectivas, com crescente enfoque em políticas públicas. Alguns temas específicos receberam maior destaque como, por exemplo, as questões relativas ao trânsito. Essa abordagem vem acompanhada de uma mobilização social, com a mensagem: se beber não dirija, se dirigir não beba, legitimada pela maior restrição para o álcool no trânsito.
As matérias sobre maconha enfocaram a ilegalidade dessa droga. No ano de 2000, cerca de 2/3 das matérias envolveram questões relacionadas à apreensão de droga e repressão ao tráfico. Possivelmente, como sinal de mudança de visão mundial em relação ao assunto, foram observadas várias matérias sobre uso terapêutico (“Remédio de maconha”) e descriminalização da maconha (“Descriminalização da maconha em debate”). As consequências negativas específicas do uso da maconha foram abordadas em menor proporção do que o observado para tabaco, cocaína e álcool.
A cocaína e o crack são as drogas que mais recebem enfoque de repressão ao tráfico, apreensões, repressão ao cultivo, repressão ao uso e consequências do tráfico. As consequências negativas do uso também foram alvo de várias manchetes. Entre as principais consequências, destacam-se a dependência e os problemas cardiovasculares, com manchetes como “Drogados têm mais chances de infartar”.

O discurso sobre as formas de lidar com a questão

Nos jornais, foi observado também um número considerável de artigos destacando questões relativas ao tráfico e à repressão. Esse tema chegou a superar os demais aspectos relativos ao uso de drogas, como
saúde, educação, políticas públicas e legislação.
Os focos desses artigos ficaram em torno das ocorrências de apreensão, incineração de drogas, erradicação de plantações ou a prisão de pessoas que estavam transportando drogas ilícitas. Essas matérias foram, em
geral, publicadas em artigos relativamente pequenos, basicamente informativos, muitas vezes, sem especificar adequadamente a droga em questão e com abordagem pouco cuidadosa.
Apesar do crescente número de matérias factuais e repressivas para a maconha e a cocaína, entre 2000 e 2003, foi observado, para as bebidas alcoólicas, aumento na frequência de temas relativos a políticas públicas.
Isso significa uma melhora na cobertura jornalística para o álcool nos últimos anos (Mastroianni, 2006).
Paralelamente, apesar do avanço qualitativo observado nas últimas décadas, o jornalismo brasileiro carece de debates mais amplos e amadurecidos na abordagem das intervenções de saúde pública. A diversidade
de opções terapêuticas e a possibilidade de recuperação são temas pouco explorados ou tratados de forma superficial.
As matérias sobre prevenção, embora mais trabalhadas, ainda poderiam oferecer uma visão menos persecutória e mais otimista, valorizando as potencialidades da comunidade, da escola e da família.

Os meios de comunicação, a prevenção e aresponsabilidade social

Apesar de diversos estudos apontarem os limites das intervenções preventivas puramente informativas sobre o uso de drogas, parece ser inegável a importância de seu papel. Como mencionado anteriormente, os meios de comunicação têm prestado auxílio a vários programas de saúde, seja por meio das informações jornalísticas ou por meio das campanhas publicitárias elaboradas, especificamente, com essa finalidade.
No entanto, quando se trata do uso indevido de drogas, os recursos da mídia vêm sendo pouco estudados e explorados como instrumentos de prevenção.
Em uma pesquisa qualitativa sobre a atitude dos jornalistas, Mastroianni (2006) observou que os profissionais consideravam superficial a cobertura sobre drogas em decorrência, principalmente, da “falta de tempo” e da “concorrência” entre os jornais/revistas. Esses dados mostram a necessidade de pesquisas e
de debates que estimulem a qualidade das matérias sobre drogas no País. A responsabilidade social da mídia tem sido apontada, também, como um fator importante a ser considerado.
No setor jornalístico, vale salientar o trabalho da Agência Nacional dos Direitos da Infância (ANDI), que vem divulgando uma série de estudos sobre mídia e mobilização social. Essa iniciativa tem como objetivo instrumentalizar os profissionais de comunicação a praticar um jornalismo socialmente responsável frente as diferentes temáticas relativas à infância e adolescência.

A mídia como aliada

A mídia é um poderoso instrumento nos tempos modernos, em que a informação parece ser a alma do negócio, tanto para o bem quanto para o mal. Quando pensamos em adolescentes e jovens, a força da mídia é ainda mais intensa.
Pare um pouco e reflita: um grande desafio que se coloca para quem trabalha com prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas é “de que forma é possível utilizar a mídia como aliada?”. Se boa parte da mídia se ocupa em trazer mensagens, informações e conteúdos que estimulam o consumo e a experiência com as drogas, como ganhar espaço para falar de educação e prevenção?
Nas letras de música pop, a maconha é idealizada. Nos filmes, atores fumam com glamour seus cigarros. As propagandas de cerveja, trazendo situações sempre paradisíacas, invadem a casa e o imaginário dos jovens sem interrupção. Os jornais noticiam, com freqüência, apreensões de drogas e prisão de traficantes. Nesse universo, como pensar em um espaço que possa educar e informar?
É interessante notar que, de alguns anos para cá, a questão do álcool, do cigarro e das drogas ilícitas sensibilizou boa parte de quem decide na mídia brasileira. Não há jornalista, editor ou dono de empresa de comunicação que não parou para pensar nessa questão. Alguns percebem que têm um canal e um espaço importante para esclarecer e tentar fazer prevenção com seu público.
Espaços que discutem a questão das drogas têm se tornado mais frequentes na mídia nacional, da mesma forma que a AIDS e o sexo protegido ganharam destaque a partir da década de 80. Uma das grandes vedetes da mídia nacional, as novelas, tem se ocupado, seguidamente, da questão do álcool e de outras drogas. Personagens envolvidos com drogas e álcool, a repercussão da dependência na família e na vida do usuário, tudo isso está lá, quase que diariamente na telinha do brasileiro.
Nem sempre a abordagem em ficção é a melhor em termos de educação e prevenção, mas a discussão do tema, por si só, já é capaz de gerar impacto na população. Além desse exemplo, vale a pena prestar atenção em atitudes de TVs segmentadas e de revistas e jornais para o público jovem que, embora gerem um impacto menor em termos de audiência, têm maior liberdade para ousar mais e arriscar projetos mais efetivos para informação e educação.
A emissora MTV, por exemplo, há anos elabora algumas vinhetas e campanhas que mostram, de forma moderna e atraente, a discussão do impacto e do risco no uso de álcool e outras drogas. As TVs educativas, muitas vezes, trazem discussões sobre o assunto em sua grade de programação. Jornais e revistas também dedicam espaços para que o jovem possa se informar e discutir a questão das drogas. Serviços especializados em saúde, como o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, que traz a cada semana uma dúvida do público esclarecida por um especialista, além de uma página especial para os mais jovens, também ajudam nesse sentido.
Trabalhos como estes podem, sem dúvida nenhuma, gerar um aumento do nível de informação e da discussão sobre a questão das drogas na população brasileira. Nas últimas duas décadas, viu-se essa discussão acontecer de forma aberta, direta e com grande mobilização dos veículos de comunicação e da população na questão da AIDS.
O tom das abordagens mudou muito nesses 20 anos e a experiência acumulada foi fundamental para que o discurso ficasse mais afinado. Com a questão das drogas, talvez mais plural e complexa do que a questão da sexualidade, a tentativa de se achar a linguagem e o foco adequados está apenas começando. Há um longo caminho a ser percorrido. Esse caminho ficará mais rico e mais diverso se, a exemplo do que aconteceu na discussão sobre a AIDS, todos os setores da sociedade envolverem-se na discussão.
Talvez fique a impressão de que essas atitudes são modestas frente a grande pressão que outros setores da mídia exercem sobre o estímulo ao beber, ao fumar ou ao experimentar drogas. Contudo, é com um olhar atento nessas experiências recentes e na receptividade que elas vão obter junto aos especialistas, autoridades, anunciantes e população que se poderá pensar e planejar estratégias de maior impacto.

Referências:
ANDI (Agência Nacional dos Direitos da Infância). Equilíbrio distante:
tabaco, álcool e adolescência no jornalismo brasileiro. Série Mídia e
Mobilização Social vol 3. São Paulo: Cortez, 2003.
ANDI (Agência Nacional dos Direitos da Infância). Mídia e drogas.
São Paulo: Cortez, 2005.
CARLINI-COTRIM, B; GALDURÓZ, J.C.F.; NOTO, A.R. & PINSKY,
I. A mídia na fabricação do pânico de drogas: um estudo no Brasil. Comunicação
& Política 1(2), 1994, p. 217-230.
GORGULHO, M. “The role of the media in promoting responsible
alcohol use”. In: BUNING, E.B.; GORGULHO, M.; MELCOP, A.G. &
O´HARE, P. Alcohol and harm reduction: an approach for countries
in transition. ICAHRE (International Coalition on Alcohol and Harm
Reduction), 2003.
MASTROIANNI FC. As drogas psicotrópicas e a imprensa brasileira:
Análise do material publicado e do discurso dos profissionais da
área do jornalismo. Tese. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo;
2006.
NOTO, A.R.; BAPTISTA, M.C.; FARIA, S.; NAPPO, S.A.; GALDURÓZ,
J.C.F. & CARLINI, E.A. Drogas e saúde na imprensa brasileira: uma
análise de artigos publicados em jornais e revistas. Cadernos de Saúde
Pública 19, 2003, p. 69-79.
NOTO, AR; PINSKY, I & MASTROIANNI, F. Drugs in the Brazilian
print media: an exploratory survey of newspaper and magazine stories
in the year 2000. Substance Use and Misuse 41, 2006.

Cerveja, imprensa, drogas e políticos



Nesta quinta feira , assistindo a TV Camara prestei muita atenção no tema abordado pelo Deputado Federal gaúcho Paulo Pimenta-PT. O deputado cobra coerência e responsabilidade do parlamento na questão da proibição das propagandas de cervejas, nos moldes adotado com o tabaco. Você pode assitir clicando aqui e aqui .
O deputado criticou a posição da grande mídia, que em suas manifestações sobre a violência nas estradas brasileiras ignorou, mais uma vez, a medida apontada pela Organização Mundial da Saúde, que sugere a restrição da publicidade de cerveja como medida para redução do número de mortes no trânsito. "A combinação álcool e direção é abordada por vários ângulos pela mídia, entretanto, uma medida eficaz apontada pela OMS é sistematicamente deixada de lado. Eu gostaria que a imprensa fizesse editoriais cobrando, como faz com tantas temas, que o Parlamento tivesse coragem de aprovar uma lei restringindo a publicidade de cerveja. Por que não há uma cobrança forte, organizada da mídia nacional com relação a esse assunto"?, questionou Pimenta.
 Em um exemplo simbólico, Pimenta utilizou a edição desta quinta-feira do jornal O Globo, que em uma página traz editorial sobre o número de acidentes e mortes no período do carnaval "Violência nas estradas é tragédia nacional". Entretanto, esse mesmo jornal em uma página anterior ao editorial estampa uma publicidade de carros e na página seguinte, uma publicidade de cerveja.
 "Chega a ser uma situação inusitada. Nós compreendemos que há muitos interesses e muito dinheiro envolvido, mas não há dinheiro que justifique uma omissão de um país como o Brasil. Os telejornais brasileiros trazem estatísticas das mortes no trânsito, e no intervalo o que se oferece é cerveja e mais cerveja", protestou o deputado.
 O parlamentar criticou também a omissão do parlamento que cedeu às pressões das grandes empresas de cerveja, quando em 1996 foi aprovada a lei que estabeleceu controles à publicidade de cigarros em horário nobre na televisão brasileira.
Ontem através do twitter, triangulei esta discussão com a Senadora Ana Amélia Lemos-PP, que me cobrou dados estatísticos das mortes relacionadas ao álcool/direção. Entretanto a senadora não quis assumir a bandeira da proibição de comerciais de cervejas na mídia. Ontem, falei que entraria em contato com a assessoria de Deputado Pimenta pra que lhe remetesse estes dados. Resolvi fazer diferente. Decidi que vou escrever uma série de artigos aqui no blog, vamos tratar da drogadição, aspectos, prevenção e assitência, classificação e efeitos das drogas no organismo, novas formas de pensar e enfrentar a drogadição e o álcool, enfim, temas que se interligam. A título de informação, tenho capacitação e fiz também extensão na UFSC sobre prevenção ao uso indevido de drogas, bebo cerveja e sou fumante.

Os meios de comunicação e a opinião pública sobre drogas
O uso abusivo de álcool e outras drogas é uma questão que envolve vários setores da sociedade. Abrange aspectos jurídicos, policiais, médicos, educacionais, ocupacionais, familiares, entre outros. Trata-se, também, de um tema carregado de crenças, conteúdos emocionais e morais, que foram construídos e legitimados aolongo da história. Atualmente, a postura social frente ao uso de bebidas alcoólicas e outras drogas é marcada pela contradição do lícito e do ilícito, bem como pela diversidade de opiniões a respeito dos danos, benefícios, prazer e desprazer. Os meios de comunicação acompanham essas contradições. De um lado, a população recebe uma série de informações sobre a violência relacionada ao tráfico e sobre os “perigos das drogas” e, por outro lado, é alvo de sofisticadas propagandas para estímulo da venda de bebidas alcoólicas. Nesse contexto, esses grupos de “drogas” semelhantes em vários aspectos farmacológicos, passam a ser encarados tão distintamente na opinião pública, o que gera posturas extremamente incoerentes sob a ótica da saúde. No Brasil, a ideia de uma suposta “explosão de uso” de drogas ilícitas a ser combatida foi aos poucos divulgada pela imprensa e assimilada pela opinião pública. Os primeiros estudos epidemiológicos realizados no Brasil, no final da década de 80, mostraram que, até aquele momento,o número de estudantes usuários de substâncias ilícitas era relativamente pequeno e estável. No entanto, alguns anos mais tarde, no início da década de 1990, o número de usuários de maconha e cocaína realmente começou a aumentar. O fato de a imprensa ter alardeado um aumento do uso de algumas drogas, anos antes de acontecer, poderia ser encarado de várias maneiras: a mídia como indutora do uso (incentivando o uso pelo excesso de informações) ou a mídia como indicador epidemiológico (teria sido capaz de detectar um fenômeno antes de ser mensurado pela ciência). Na verdade, mídia, opinião pública, comportamento de uso de drogas e políticas públicas interligam-se em uma relação complexa. A imprensa, ao divulgar as inúmeras matérias sobre drogas, não estabelece, necessariamente, o que a população vai pensar, mas coloca em pauta o assunto a ser debatido, influenciando a chamada “agenda pública”. Os temas são colocados em discussão e, dessa forma, são estabelecidas as prioridades. Cinema, teatro e novelas também têm trabalhado questões relativas ao uso de drogas. A novela “O Clone” e o filme “Bicho de sete cabeças” são alguns exemplos[ de materiais artísticos que mobilizaram a opinião pública sobre drogas
no Brasil. Diferentemente das demais formas de comunicação, a publicidade tem como objetivo explícito promover a mudança de comportamento. A publicidade de bebidas alcoólicas, especialmente de cervejas, recebe consideráveis investimentos e tem tido grande sucesso na promoção de seus produtos. Em outro contexto, o trabalho dos meios de comunicação com outros temas relacionados à saúde (como, por exemplo, AIDS e câncer de mama) tem sido de fundamental importância para o sucesso das campanhas preventivas e ajudaram a população a superar crenças e priorizar a saúde. Nesse complexo cenário das drogas na mídia, a opinião pública é construída, consolidando conceitos e crenças da população. Apesar da relevância dos meios de comunicação como um potencial instrumento auxiliar nas políticas públicas, poucos esforços têm sido dedicados à compreensão dessa questão.

*parte do texto adaptado do curso de prevenção do uso de drogas para educadores de Escolas públicas. Senad (2006).
Ana Regina Noto

sexta-feira, 11 de março de 2011

Pampa para sempre


Obrigado meu Deus, pelo pampa, por todas as suas criaturas, tuas criaturas, e livrai-nos da tentação do eucalipto e pinus, agora e sempre, na nossa APA e em todo o pampa.

Charge do Santiago, recuperada no Blog do Fábio Régio

Quem tem medo da democracia no Brasil?


O Brasil saiu da ditadura política, mas as transformações estruturais que poderiam democratizar o país nos planos econômico, social e cultural, não foram realizadas. O governo Sarney representou essa frustração, essa redução da democratização aos marcos liberais da recomposição do Estado de direito e dos processos eleitorais.

Em seguida o país foi varrido pelas ondas neoliberais – com os governos de Collor, Itamar e FHC – sofrendo graves retrocessos no plano econômico – com a retração do Estado, com a abertura da economia, com as privatizações -, no plano social – com o retrocesso nas politicas sociais, com a expropriação de direitos da maioria, a começar pela carteira de trabalho –, no plano politico – com o poder do dinheiro corrompendo os processos eleitorais – e no plano cultural – com a consolidação dos grandes monopólios privados da mídia, que concentraram nas suas mãos a formação da opinião púbica.

Foi nesta década que esse processo começou a ser revertido e o Brasil pôde retomar seu processo de democratização. No plano econômico, com o Estado retomando seu papel de indutor do crescimento promovendo o acesso ao crédito a pequenas e médias empresas, com a expansão do mercado interno de consumo popular. No plano social, com a incorporação, pela primeira vez, das grandes maiorias de menor renda ao mercado de consumo e à possibilidade de ter formas de atividades econômicas rentáveis e sustentáveis. No plano político, quebrando o controle das elites mais atrasadas sobre as massas de regiões periféricas do país, com a participação nas politicas governamentais e nos processos eleitorais dos movimentos populares e dos setores até então marginalizados e subordinados politicamente. E no plano cultural, com alguns avanços, como a descentralização das publicidades governamentais, com o surgimento e fortalecimento de mídias alternativas – especialmente da internet -, assim como com um discurso que levanta a autoestima do país, quebra preconceitos em relação ao papel da mídia privada e de comportamentos egoístas da elite brasileira.

Mas as resistências não se fizeram esperar. As pressões para que o Brasil mantenha a taxa de juros mais alta do mundo, que atrai capital especulativo – que não cria nem riquezas, nem empregos, que ajudar a desequilibrar a balança comercial, entre tantos problemas – continuam fortes. Esse mecanismo impede a democratização econômica do país, porque concentra nas mãos do sistema financeiro a maior quantidade de recursos, com taxas de juros altas dificulta o acesso ao crédito, monopoliza recursos do Estado para o pagamento da dívida pública. O PAC é o grande instrumento de reconversão da hegemonia do capital especulativo para o capital produtivo, mas ele corre contra a atração da alta taxa de juros. A democratização econômica requer terminar com essa atração do capital, pela alta taxa de juros, para o setor financeiro.

A democratização social encontra obstáculos nos que se opõem à integração plena dos setores até aqui completamente marginalizados. A democratização social seus principais obstáculos nos que lutam para bloquear a expansão dos recursos para as politicas sociais que promovem os direitos de todos e nos preconceitos que continuam a ser difundidos contra os mais pobres e os habitantes das regiões até aqui marginalizadas do país.

A democratização política se choca com os que se opõem a uma reforma política que faça com que as campanhas se apoiem exclusivamente em financiamento publico e em votos por lista, que favorecem o fortalecimento ideológico e politico dos partidos. Mas encontra obstáculos também nos partidos e movimentos populares que não se dedicam a apoiar a organização dos setores que chegam agora a seus direitos econômicos e sociais básicos, seja os que estão integrados ao bolsa família, seja a cooperativas e pequenas empresas, seja a programas como os Pontos de Cultura e outros similares.

A democratização cultural significa que as distintas identidades do povo brasileiro possam construir seus próprios valores para orientar suas vidas, suas próprias formas de expressão cultural, possam ter acesso às múltiplas formas de cultura. Que possa se libertar dos modelos de consumismo importados e difundidos pela mídia comercial, pela publicidade massiva, pelos valores divulgados pelos representantes dos grandes monopólios.
Significa o direito de ter acesso livre e universal à internet, possa ter acesso à cultura como bem comum, que possa ter acesso a livros, a músicas, a pinturas, a peças de teatro, a filmes, a todas as formas de cultura e que tenha possibilidades de produzir suas próprias formas de expressão.

A democratização cultural enfrenta obstáculos na gigantesca máquina de interesses econômicos privados dos monopólios que dominam a mídia, o setor editorial, o audiovisual. Enfrenta ainda os setores mercantis que tentam dominar e controlar a livre produção e consumo culturais, as corporações que se apropriam dos recursos fundamentais das obras artísticas, incentivando ainda mais o poder econômico sobre a esfera cultural. Só mesmo um imenso processo de democratização da cultura poderá fazer do Brasil um país realmente independente, soberano, justo, plural.

Quem tem medo da democracia no Brasil? As elites, que fizeram do nosso país o mais desigual do mundo, e agora se ressentem da inclusão social dos que sempre foram postergados, discriminados, humilhados, ofendidos, marginalizados. São os que sempre tiveram todos os privilégios e acreditavam que o país era deles, que o Brasil era das elites brancas e ricas.

Quem tem medo da democratização tem medo dos trabalhadores, que produzem as riquezas do Brasil. Tem medo dos trabalhadores sem terra, que querem apenas acesso à terra no país com maior área cultivável no mundo, importa alimentos, mas mantem milhões de gente no campo sem acesso à terra. Tem medo dos jovens, que não leem jornais, mas leem e escrevem na internet, irreverentes, que lutam pela liberdade de expressão e de formas de viver, em todas as suas formas. Tem medo dos intelectuais críticos e independentes, que não tem medo do poder dos monopólios e da imprensa mercantil e suas chantagens. Tem medo dos artistas e da sua criatividade sem cânones dogmáticos e sem pensar no dinheirinho dos direitos de autor, mas na liberdade de expressão e na cultura como um bem comum. Tem medo dos nordestinos pobres, que como Lula, não se rendeu à pobreza e à discriminação e se tornou o presidente mais popular do Brasil. Tem medo de que todos eles queiram ser como o Lula.

Quem tem medo da democracia no Brasil tem saudade da ditadura, quando detinha o monopólio da palavra, conversavam e elogiavam os militares no poder, sem que ninguém pudesse contestá-los publicamente. Os que têm saudades do Brasil para poucos, da elite que cooptava intelectuais para governar em nome dela.

Quem não tem medo da democracia no Brasil não tem medo de nada, porque não tem medo do povo brasileiro.

Artigo de Emir Sader no portal Carta Maior

quarta-feira, 9 de março de 2011

O governo guasca não é petista?



No final de semana carnavalesco na fronteira tive encontros e conversas até certo ponto inusitadas. Pessoas que te imaginam parte ativa do governo, que te fazem perguntas efetivas e cobram posições. É como se você tivesse que responder por governos ou políticas de governo. Numa roda com professores estaduais, alguns filiados ao PT e outros não, fui questionado sobre salários do magistério, piso nacional e plano de carreira. As Professoras mais exaltadas me diziam:
Este é o governo do PT, vocês vão mexer no nosso plano de carreira?
Tarso Genro vai pagar o piso nacional?
Ele fará como Yeda que se propôs a pagar o piso e nos retirar direitos?
Quando o barco começa a fazer água a melhor decisão é colocar o colete salva-vidas, aliás, esta deveria ser a primeira providencia ao entrar no barco. Quase que numa braçada de afogado, brequei a discussão com uma sinceridade inconfundível!
Péra lá! O governo não é petista.
Como assim, não é petista? Me retrucaram.
Vocês ganharam a eleição, tu está querendo nos conversar? Sabemos da tua capacidade de argumentação, entretanto não somos ingenuas amigo. O discurso não era este.
Ok! Quero dizer a vocês que sei do compromisso do governador, não apenas com o piso nacional, mas, também com o plano de carreira do magistério estadual. Entretanto, o governo não é petista. Entenderam? O governador é petista, mas, o governo em sua maioria é não petista.
É bem verdade que a secretaria de educação é do PT, mas, mesmo assim existem vários partidos que compõem esta secretaria.
O governo do Rio Grande é um governo de coalizão, pior, é um governo de “transversalidade”.
Creio que me enrolei mais ao dar este tipo de explicação. Elas voltaram a carga.
Isto, é mais um subterfúgio pra fugir dos compromissos. Tu sempre tenta te safar das discussões e defender teus amigos petistas. Tu também deve estar no governo da Dilma ou do Tarso.
Não. Não é verdade isso. Perguntem aos petistas do governo, eles dirão a vocês que a tal transversalidade existe.
Vocês lembram do Lara? Aquele deputado aqui de Bagé? Aquele que fez um carnaval no 20 de setembro no governo do Rigotto?
Claro que lembramos, me contestam. Ele também foi secretário do governo Yeda.
Pois é, me exibo, já meio recuperado.
Ele também é secretário neste governo.
E, lhes digo mais. Lembram do PDT? Aquele partido que era vice do Fogaça?
Sim, me respondem. O que tem eles?
Estão no governo. São os donos da saúde.
Da saúde? Me questionam.
Sim, da saúde e mais um lote de diretorias nas mais diversas secretarias. Isso é a transversalidade.
É uma salada de partidos misturadas em varias secretarias e departamentos. Digo mais, além dos partidos aliados, dos que concorreram contra o PT, ainda existem os remanescentes do PMDB e PSDB que continuam neste governo.
Portanto, o governo do Rio Grande do Sul, não é um governo petista.
É um governo “transversal e de coalizão”.
Tenho a impressão real que saí desta discussão como mentiroso, conversador.

Petismo santanense


Neste feriado aproveitei pra retornar a fronteira, rever amigos e botar a charla em dia, também participar da festa dos 29 anos do diretório municipal do PT e 31 anos de fundação do partido. Reencontrei velhos companheiros e também amigos de outras siglas. O ponto alto da festa foi a homenagem aos primeiros candidatos petistas, ano 82 e lá estavam Santaninha, Canabarro, Lia, Gisler e Pedro Osório concorrendo á prefeito, deputados e vereadores. Também foi possível antever uma possível disputa interna pra definir quem será o candidato do PT ano que vem a prefeitura de Livramento. Os nomes citados nas falas são da ex-senadora Emília Fernandes, do ex-prefeito e que disputou também em 2008, Elifaz Simas e o vereador eleito e hoje na Sec. Educação Glauber Lima. Independente, de quem for o candidato, urge esta definição de nomes e a discussão sobre políticas de aliança e programa de governo. É chegada a hora de ver o PT pela primeira vez governar o Rincão do Atraso, rompendo um ciclo de conservadores aliados aos falsos socialistas que seguem o ideário liberal.

Publicidade de cerveja em horário nobre


Todos os dias, a imprensa registra o números de acidentes de trânsito com vítimas fatais no país. Especialmente nas segundas-feiras os noticiários de TV em todo Brasil publicam estatísticas, comentam os números, e os fatos se repetem. No mundo, cerca de 1,3 milhão de pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito por ano, mais de 50 milhões ficam feridas e o gasto com saúde pública para esses casos é de aproximadamente 100 bilhões de dólares.
No Brasil, são 60 mil mortes anualmente, embora a estimativa seja o dobro, em virtude de só serem considerados para fins de estatísticas as vítimas que morrem no local do acidente. As despesas médico-hospitalares, previdenciárias, entre outras, aqui em nosso país são de R$ 40 bilhões.
Os mortos na maioria são jovens, homens, perderam a vida nos finais de semana e no geral beberam, e beberam muito. Essa realidade faz parte de um fenômeno mundial, ao ponto de ser pauta de fóruns internacionais e resoluções da Organização Mundial Saúde, das quais muitas somos signatários.
Nos últimos dias, após relatório da OMS de que o álcool mata mais que aids, tuberculose e violência, editoriais de grandes jornais de circulação nacional se debruçaram sobre as causas dos acidentes, chamando a atenção da sociedade e dos governos, mas estranhamente ignoraram as ações que segundo documento recente poderiam reduzir essa trágica realidade
Segundo especialistas do mundo inteiro, que pensaram políticas para enfrentar esse quadro, o baixo custo da bebida aliada à publicidade excessiva, especialmente voltada para o público jovem é a principal causa das morte. Sugerem medidas, como aumentar a tributação da cerveja e proibir a propaganda da bebida. O Brasil diante de um silêncio hipócrita consentido caminha no sentido contrário.
A guerra publicitária das cervejas movimenta milhões. A qualquer tentativa de regular a matéria as grandes agências de publicidade invadem o Salão Verde do Congresso Nacional, e cantores, atores, esportistas, todos "especialistas" na matéria convencem a todos que só no Brasil não há relação direta entre propaganda de cerveja e mortes de jovens no trânsito.
Dessa forma, assistimos ao crescimento do número de mortes, do mercado da cerveja e da publicidade desta bebida pela televisão e em horário nobre, culpabilizando autoridades, mas ignorando as responsabilidades das grandes empresas de cerveja e o mercado da propaganda.
O Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), timidamente, orienta para que não se vincule a publicidade das cervejas a esporte, carros, mulheres, sinal de maturidade, etc. A Itaipava faz associação direta de seu produto com mulheres insinuantes, atividades esportivas - como o futebol - e explora, ao máximo, ambientes sociais, como praias e rodas de churrasco. Com certeza, isso não é exclusividade da cerveja Itaipava, pois esses mesmos elementos, utilizados para criar uma relação de identificação entre produto e consumidor, são também explorados pelas outras grandes marcas de cerveja do país.
O Congresso não pautará essa matéria se não for pressionado pela sociedade, que por sua vez depende da mídia para se fazer ouvir. Cobrem do parlamento a aprovação de uma medida que proíba a publicidade de cerveja no Brasil durante 180 dias, e se o número de mortes não reduzir em mais de 30% nunca mais falo nesse assunto. Tenham a mesma coragem que tiveram com o cigarro, que teve restringida sua publicidade por lei, e mostrem estatísticas pós esse período que nos encham de orgulho, e exijam do Congresso e do Governo uma lei que ajude a por fim à carnificina de jovens no trânsito.

Artigo do Deputado Federal Paulo Pimenta PT-RS.
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terça-feira, 1 de março de 2011