quinta-feira, 22 de maio de 2014

O cartel planeja a sociedade


A Alston precisou de 12 dias apenas para emplacar uma novidade que o planejamento estadual tucano não conseguiu prever em anos.

por: Saul Leblon






A Alston, incluída nas denúncias da engrenagem que há 20 anos lesa as licitações do metrô de São Paulo, avocou-se em 2005 a prerrogativa de alterar o traçado de uma linha do sistema e incluir uma nova estação no trajeto.

A notícia, embora tenha merecido um editorial da Folha, não chegou a sensibilizar os colunistas da indignação seletiva.

Falta de tempo, talvez.

A contagem regressiva para a Copa --quando tudo deve dar errado, ou pelo menos nada pode transpirar acerto, exige foco no repertório e na afinação do jogral.

As atenções assim monopolizadas explicam, ademais, que a Folha tenha noticiado e, rapidamente, abduzido da primeira página mais essa evidência gritante do desembaraço que rege as relações entre multinacionais, cartéis e o governo de São Paulo.

Há detalhes sugestivos do quão profunda é a ingerência do interesse privado na administração da coisa pública sob responsabilidade do PSDB.

A múltinacional francesa precisou de 12 dias apenas para emplacar a novidade que o planejamento estadual tucano não conseguiu prever em anos.

Adicionalmente, incluiu no pacote medidas para lipoaspirar o mobiliário das estações, sem corte correspondente no seu preço de fornecimento, agindo, portanto, para vitaminar o próprio lucro.

É mais uma informação de como se define o investimento na mesa de decisões do tucanato paulista, que levou a maior e mais rica metrópole do país às portas do racionamento de água por falta de planejamento.

Mas não só isso.
Estamos diante de algo maior. Uma sugestiva ilustração doslimites que cercam o diferencial acenado pela plataforma conservadora para a disputa presidencial de outubro.

Qual seja, a promessa de destravar as amarras de um novo ciclo de crescimento, fazendo do país um barco complacente aos ventos dos livres mercados.

Vale dizer, da lógica das Alstons, Siemens e assemelhados.

É essa rosa dos ventos que faz a Bolsa subir quando enquetes amigáveis alardeiam a escalada dos candidatos conservadores nas intenções de voto.

A amostra longamente maturada nas gestões Covas, Serra e Alckmin em São Paulo não evidencia qualquer identidade entre esse entusiasmo e o interesse da população.

Ademais de lesar os cofres públicos, a expansão da rede metroviária da capital avançou nesses vinte anos a passo de tartaruga, somando apenas 74 km de trilhos: um terço do realizado pelo sistema mexicano no mesmo período.

Tivesse pernas, o colunismo da indignação seletiva poderia se propor essa reflexão:

‘Quanto do inferno em que se transformou o trânsito paulistano poderia ser evitado se vigorasse outra lógica, que não o preguiçoso intercurso entre a esperteza das grandes corporações e a passividade do poder público estadual?

Quem sabe até estende-la um pouco além.

Ou será que a experiência de São Paulo não nos coloca diante do custo oneroso de um ‘intervencionismo' às avessas?

Aquele em que o oligopólio planeja a sociedade e submete o Estado?

Por certo, o discernimento do eleitor, alvejado pela suposta causalidade entre o ‘intervencionismo da Dilma’ e a sofrível evolução da infraestrutura brasileira, ganharia elementos adicionais para decisão em outubro.

Não se trata, justiça seja feita, de uma jabuticaba tucana.

A verdade é que a principal bandeira do PSDB –ou de Campos, tanto faz, colide com o assalto estrutural da escala capitalista em todo o globo, que reduz a agenda dos livres mercados a uma marca de fantasia desprovida de chão histórico para ficar de pé.

Há um indicador que mede esse solapamento do sonho liberal: a ‘razão de concentração de mercados’.

Ele indica o quanto um setor da economia é dominado pelos seus quatro maiores atores corporativos.

Como já foi dito neste espaço, hoje essa razão de mercado se tornou infecciosa.

Os oligopólios açambarcaram desde a produção de cerveja a de sucrilhos, de lâmpadas a aviões, de vagões de metrô a taxas de juros.

O cartel de bancos que manipulou a taxa básica de Londres, a Libor, durante anos, com implicações na estrutura de custos de todas as praças do planeta, mostra o quanto o mito da livre iniciativa tem de propaganda enganosa.

O colapso de 2008 aconteceu não porque os banqueiros sejam demônios adornados de gravatas de seda.

Mas porque a lógica segundo a qual a exacerbação dos interesses corporativos leva ‘à harmonia eficiente do sistema' enfrenta colisões apreciáveis com a realidade do capitalismo em nosso tempo.

A ação dos oligopólios no metrô tucano mostra isso em ponto pequeno.

O livro de Thomaz Piketty, ‘O Capital no Século XXI’, escancara os desdobramentos dessa lógica em grande escala.

A espiral da desigualdade, ensina, é a doença intrínseca ao ambiente econômico que renuncia à repressão estatal contra a acumulação rentista.

Incorporar as lições de Piketty e da Alston ao debate eleitoral de 2014 seria fatal ao discurso conservador.

Mas substituir a sua lógica por outra envolve requisitos à construção de uma nova hegemonia, tampouco negligenciável em sua complexidade política.

Inclua-se aí a repactuação de metas, novas ferramentas democráticas de participação e a reordenação do modelo de financiamento da economia, com a indução do excedente econômico –hoje apropriado pelo cassino rentista, por exemplo—para o investimento.

Que nenhuma mesa tenha reunido até agora manifestantes de protestos e lideranças do governo e do PT em torno dessa encruzilhada dá a dimensão da enorme distancia a vencer.

Sem afrontá-la na prática persistirá a lógica que terceiriza estações do metrô, e o destino da sociedade, ao planejamento insaciável dos oligopólios.

Leia mais na Carta Maior

terça-feira, 20 de maio de 2014

Direito, política e a vedação ao trabalho externo de Dirceu


Barbosa parece querer impor a Dirceu tratamento mais gravoso do que aquele que a lei lhe reservaria, com o bônus de agir quase sempre monocraticamente.







Quando há aproximadamente um mês, em entrevista à emissora de TV Portuguesa RTP, o ex-presidente Lula afirmou que o julgamento da Ação Penal 470 – o chamado processo do "mensalão" – havia tido muito mais de político que de jurídico, integrantes do Supremo Tribunal Federal trataram de reagir de maneira rápida e desqualificadora.

"Fato grave, que merece o mais veemente repúdio," redarguiu Joaquim Barbosa, no tom em que se acostumou a fazê-lo sempre que se viu questionado, fosse no Plenário da Corte, fosse nas páginas de jornais, por sua conduta como relator daquele caso. "Troço de doido," disse Marco Aurélio, alegando ser impossível medir o jurídico e o político em uma decisão judicial. "Muito engraçado," disse Gilmar Mendes, seguindo na mesma linha de Marco Aurélio.

A precariedade dos limites entre direito e política é questão que sempre animou o pensamento jurídico crítico. E em que pese a tentação de se equipará-los, até mesmo para se denunciar o caráter ideológico das correntes ditas legalistas, mais tarde tornou-se não apenas inevitável, mas também proveitoso reconhecer as diferenças estruturais entre um e outro.

A política, assim – ao menos em sua expressão genuinamente democrática –, aparece como o terreno no qual o triunfo de uma posição depende de sua capacidade de obter adesão, ou seja, de se constituir como objeto de uma maioria. No direito, a ampla aceitação de uma posição (por uma turma de julgadores, por um conjunto de especialistas, ou mesmo pela população em geral) não é suficiente. Tão ou mais importante é que essa posição consiga se legitimar perante um estoque de textos e reflexões que constituem a memória normativa daquela comunidade.

Quer a política, quer o direito, portanto, são veículos de mudança social. Mas cada um deles possui um código próprio, a partir do qual – ao contrário do que diziam Marco Aurélio e Gilmar Mendes – se torna perfeitamente possível avaliar a integridade das decisões que produzem. A adequação da justiça ao direito adiciona-lhe uma camada de legitimidade. Já a subversão do direito pela política contribui para que ambos sejam deslegitimados.

A juridicidade do julgamento do mensalão esteve sob suspeita desde o princípio, quando repórter de jornal flagrou Lewandovski reclamando que, no recebimento da denúncia relativa ao caso, os Ministros haviam votado "com a faca no pescoço".

Alguns anos depois, quando da leitura do relatório por Barbosa, o processo apresentou inúmeras novidades em relação à jurisprudência do próprio STF, por exemplo, quando não admitiu o desmembramento do caso, considerou corrupção o recebimento de recursos sem o correspondente ato de ofício, ou admitiu a condenação de réus sem provas, com alegada base na teoria do "domínio do fato".

Bastaria, porém, que entrasse em pauta o julgamento do "mensalão tucano" para que esses vernizes escorressem e o signo da politização pudesse de novo se manifestar – não sem antes o mesmo Barbosa ter admitido que, na fixação das penas, havia feito uma conta "de chegada", em que as penas pelo crime de "formação de quadrilha" visavam não a reprovação de uma conduta verificada no processo e sim a garantia de que os réus ficariam presos no regime fechado.

Mas nada disso deu tantos sinais de politização do caso quanto o que se passou a ver depois que os réus já estavam condenados, quando Barbosa passou a presidir a execução das penas. Prisões espetaculares, manutenção proposital de presos em regime mais gravoso, substituição de juízes de instâncias interiores e negativa de análise de pedidos de condenados em função de "regalias" nunca, afinal, comprovadas, marcavam a passagem definitiva de um processo baseado no diálogo com a memória normativa para um processo baseado na imposição de vontade.

É nessas circunstâncias e sob essas condições, pois, que se deve avaliar a decisão de Barbosa no pedido de trabalho externo de José Dirceu, que há meses comprovou ter recebido oferta para cuidar da biblioteca de escritório de advocacia em Brasília. Alegando que presos em regime semiaberto devem cumprir ao menos um sexto da pena a fim de que possam ter acesso ao benefício do trabalho externo, Barbosa indeferiu esse pedido.

Juridicamente, porém, esse entendimento já estava completamente superado entre estudiosos e operadores do direito. Em termos legais, a passagem da legislação que requer o cumprimento de um sexto da pena para a obtenção do benefício do trabalho externo (Código Penal, art. 37) se refere não ao regime semiaberto, mas ao fechado. Ao resgatá-la e aplicá-la fora de seu próprio contexto legislativo, Barbosa mais uma vez parece querer impor a Dirceu tratamento mais gravoso do que aquele que a lei lhe reservaria, desta vez com o bônus de agir, na maior parte das vezes, monocraticamente, ou seja, sem a necessidade de se justificar perante seus pares.

Em termos de política criminal e penitenciária, mesmo as exigências em relação ao regime fechado foram flexibilizadas para permitir a ampliação do acesso da população prisional a postos de trabalho, uma possibilidade que as prisões brasileiras não oferecem a contento para regime algum. É por isso que, mesmo o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que nesse processo atua como "fiscal da lei", mas também como parte, representando o Estado-acusador, manifestou-se favoravelmente à concessão do trabalho externo.

Parece evidente, assim, a forma pela qual Barbosa conduz seus atos à frente do que resta do processo do mensalão. Fora dos holofotes, com o fim de julgamento, e vendo aproximar-se o fim de sua presidência no STF, o Ministro parece empenhado em entrar para a história como quem manteve Dirceu e os outros réus encarcerados pelo maior tempo possível, mesmo quando a lei e nossa memória sobre ela esteja a pedir o contrário.

Mais que o atendimento a um direito individual, no julgamento do recurso que a defesa de Dirceu formulou ao plenário do STF estará em causa a integridade daquela memória em relação à tentativa de imposição da vontade de Barbosa. Permitirão os demais Ministros que o ocaso de Barbosa seja também o ocaso do direito?
_______

Por, Fábio de Sá e Silva -  PhD em Direito, Política e Sociedade pela Northeastern University (EUA) e Professor Substituto de Teoria Geral do Direito da Universidade de Brasília (UnB). Na Carta Maior

quinta-feira, 15 de maio de 2014

A grande mídia opera na lógica de partido de "novo Tipo"




Esta que presenciei hoje não dá pra não registrar por aqui, a Globo News citou a imprensa estrangeira que disse "que tinha mais de 1 milhão de manifestantes nas ruas no Brasil, em 12 cidades, contra a copa".


Na sequência, o Jornal Nacional diz que "manifestações contra a copa nas 12 cidades brasileiras, tiveram presença de pessoas que oscilaram entre 50 e 300 manifestantes".


Em qual delas dá pra acreditar?
Acho que quem tem capacidade crítica, deve ver esta pergunta por outra ordem:
Os grandes veículos de comunicação viraram os verdadeiros partidos de oposição no nosso país. E como a democracia pra eles, tem um valor meramente pragmático, tanto faz eles substituírem as oposições, como desmoralizarem a politica e os governos, estes valores não lhes são estratégicos. Por isto muitos deles apoiaram a ditadura.

Hoje trabalham sistematicamente para deslegitimar a política e as funções públicas de Estado. Organizam a pauta e o discurso direitista neoliberal, promovem soluções tecnicistas frente aos problemas sociais, de costas para o povão. Além de buscar permanentemente a desmoralização dos governos que não rezam por suas cartilhas.

De outro lado, estes são os mesmos que relativizam cotidiamente, as condutas corruptas entre seus aliados e amplificam qualquer deslizes de seus adversários políticos.
Também adoram promover "novas lideranças", para com isso iludir alguns, que estes são os únicos que podem redimir a política.

Para esta midia, qualquer um serve na luta contra seus adversários, mas quando suaa lideranças sucumbem no próximo escândalo, perdem seu pseudo rigor e buscam omitir o que realmente acontece.

Para finalizar, não sejamos ingênuos, tudo isto é para colocar mais desesperança nos partidos e na política e para que os grupos de controle de opinião possam destruir a crença nas funções públicas de Estado e substituí-las pela lógica de seus interesses particulares por dentro da estrutura pública.

Postagem extraída do Facebook do deputado Adão Villaverde do PT-RS

A Porto Alegre das maquetes que jamais existiu (1)





A prefeitura da capital produziu uma série de vídeos divulgados em 2010, no marco do aniversário de 232 anos de Porto Alegre, projetando a cidade do futuro que teriamos hoje, para sediar a Copa do Mundo de Futebol.


De acordo com as promessas amparadas em maquetes e imagens coloridas, já usadas nas eleições de 2012, a nossa cidade seria uma maravilhosa metrópole agora, em 2014, com lindos portais de entrada, ciclovias de verdade, velozes BrTs,um cais portuário revigorado, um espaço urbano super iluminado e moradores deslocados de lugares de origem reassentados dignamente como cidadãos.


O primeiro vídeo que divulgamos e que está no yotube mostra o engodo da revitalização do cais do porto.

A eleição de 2014 no Brasil e o reposicionamento geopolítico dos EUA

Os Estados Unidos estão deixando o Iraque e o Afeganistão em segundo plano e se preparando para enquadrar a China e também os BRICs.



Pela primeira vez na história da democracia brasileira temos um governo de centro-esquerda tão longo, construído a partir do centro político e conduzido pelo PT. Agora, o desafio do PT e do governo Dilma é, ao mesmo tempo, manter esse centro político e construir uma nova agenda social para a classe trabalhadora do país. A avaliação é do economista Marcio Pochmann, ex-presidente do IPEA e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, que participou de um debate segunda-feira à noite, no Hotel Everest, promovido pelo mandato do deputado federal Pepe Vargas (PT/RS).

Pochmann fez um balanço sobre o período de doze anos dos governos Lula e Dilma, falou sobre os desafios que estão colocados para a continuidade desse projeto nos próximos anos e analisou o cenário internacional no qual se dará essa disputa, em especial no que diz respeito às relações entre Brasil e Estados Unidos.

Para contextualizar a natureza desses desafios, Marcio Pochmann situou a posição do Brasil hoje no mundo. “O Brasil não é um país do centro dinâmico capitalista. Não temos uma moeda forte internacionalmente, não temos uma produção tecnológica de peso, a nossa participação em patentes é muito débil e também não temos forças armadas de grande peso”. Ou seja, apesar de o protagonismo internacional do país ter aumentado significativamente nos últimos anos, o Brasil segue sendo um país da periferia capitalista e é neste contexto que os desafios para o futuro devem ser pensados.

O economista atribuiu o sucesso do projeto atualmente no comando do país ao grande grau de mobilização e enraizamento social do PT e à fragmentação da classe dominante provocada pelas políticas neoliberais. Esse quadro, assinalou Pochmann, permitiu que o PT chegasse ao governo federal com uma maioria política muito fragmentada e tendo que lidar com uma série de contradições geradas pelo neoliberalismo. Isso aconteceu também em virtude de uma nova relação adotada com o centro político. “Nós aprendemos com movimentos políticos anteriores, como o de João Goulart, que tentaram fazer reformas no Brasil, mas foram interrompidos pelas classes dominantes. Essas tentativas nos tornaram mais cuidadosos quanto às fragilidades da democracia no Brasil. A estrutura do nosso Judiciário é praticamente a mesma do tempo da ditadura. O Legislativo hoje, em todas as suas esferas, dá golpes no poder Executivo, caso esse afronte os interesses dominantes”.

Esse aprendizado com derrotas anteriores e a decisão de incorporar o centro político tiveram como uma de suas contrapartidas, assinalou ainda Pochmann, a necessidade de fazer uma série de concessões. “Temos uma democracia com problemas, com uma representação extremamente desigual. Um exemplo disso é o peso dos proprietários de terra no Congresso. Apesar desses limites e problemas, o PT está há 12 anos no governo federal e procurou fazer uma polarização mais avançada, mas sempre preservando o centro”. Para Pochmann, as três principais conquistas desse período foram as seguintes:

1. Reposicionamento do Brasil no mundo. O Brasil é hoje uma referência internacional. O país inventou outra diplomacia que, entre outras coisas, perdoou a dívida de países mais pobres e estabeleceu acordos de cooperação técnica. Nós mudamos o padrão de nossas relações comerciais, fortalecendo o eixo Sul-Sul. Nossas Forças Armadas estão firmando parcerias, como ocorreu agora com a Suécia no caso da compra dos caças, que envolvem transferência de tecnologia. Em parceria com França e Argentina, estamos construindo submarinos nucleares. Na licitação do campo de Libra, firmamos relações com chineses e franceses. Tudo isso expressa uma mudança significativa na política de inserção internacional do Brasil.

2. Construção de uma nova estratificação social. O salário mínimo aumentou mais de 70% em termos reais. Houve uma expansão do trabalho com a criação de 22 milhões de novos empregos, 90% deles com a carteira assinada. A média salarial do país, embora ainda seja baixa, chegou a dois salários mínimos, o que significou uma expressiva mudança na inserção social e econômica de milhões de pessoas.

3. Reinvenção do mercado. Hoje temos de 10 a 12 políticas públicas voltadas para pequenos empreendimentos, cerca de 4 milhões de microempreendedores individuais, que têm acesso a políticas de compras públicas e de microcrédito.

O reposicionamento dos EUA no cenário mundial

Ao contextualiza o cenário internacional no qual se dará a disputa eleitoral este ano Brasil, Pochmann destacou como tema central o reposicionamento dos Estados Unidos. “Desde 2008, os Estados Unidos estão com um problema sério e olham para a China cada vez com mais atenção. Os EUA estão deixando o Iraque e o Afeganistão em segundo plano e se preparando para enquadrar a China e também os BRICs. Além disso, estão enfrentando a crise energética apostando no xisto e ganharam em competitividade com a redução do custo de sua mão-de-obra nacional. Hoje, os EUA querem se livrar do Iraque e do Afeganistão e se concentrar na China”.

Neste cenário, acrescentou Pochmann, a eleição de 2014 no Brasil é chave para os Estados Unidos. Não é pouca coisa que está em jogo no futuro político do país. “O ataque que a Petrobras vem sofrendo não é só eleitoral, mas tem também um elemento de disputa comercial dramático. O Brasil precisa ter grandes empresas, públicas e privadas, para assumir uma posição menos periférica em um mundo onde as grandes corporações econômicas são responsáveis por dois terços dos investimentos em novas tecnologias. Além isso, precisa também construir um grande bloco de investimentos, como tivemos com Getúlio e JK, com capacidade de coordenar o investimento privado no país”.


Tarefas para o futuro


O economista apontou, por fim, algumas tarefas que o PT e seus aliados têm no próximo período para garantir a continuidade e o avanço do atual projeto. Entre elas, destacou:

Construção de uma nova agenda para a classe trabalhadora: temos um grande crescimento de trabalhadores no setor de serviços, de trabalho imaterial. Cerca de 22 milhões de pessoas entraram no mercado de trabalho e que não foram para os sindicatos. Nós temos um outro tipo de trabalho hoje, com grande expansão do trabalho imaterial, onde as pessoas estão conectadas 24 horas por dia. Não sei se as instituições que temos hoje são portadoras de uma agenda para o futuro. Tivemos cerca de 40 milhões de pessoas que ascenderam socialmente. Esse é um segmento em disputa.

Revolução na Educação: por que o filho do pobre tem que entrar no mercado de trabalho antes de terminar a universidade? O país precisa desenvolver um sistema de educação contínua, uma educação para a vida toda. Todas as grandes empresas brasileiras têm hoje uma universidade corporativa. Elas têm a consciência de que é preciso aprender e capacitar durante toda a vida. As pessoas estão vivendo mais e trabalhando até mais tarde. Cerca de um terço dos aposentados e pensionistas estão trabalhando.

Jornada de Trabalho: é preciso uma CLT de novo tipo para os trabalhadores do setor imaterial (serviços). Cada vez mais as pessoas estão trabalhando muito em casa e estão trabalhando mais. Nada disso está regulamentado.




Por Marco Aurélio Weissheimer, na Carta Maior