segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Sobre candidaturas e tecnologias descartáveis


 
O presidente municipal do PSB de Porto Alegre, faz uma efusiva defesa e até  ilustração sobre o que representa "pra eles" a candidatura da Deputada Manuela Dávila pra Prefeitura da capital.
Segundo o socialista, "Fazendo uma comparação tecnológica, Manuela representa o já popular smartphone, enquanto as demais candidaturas à Prefeitura de Porto Alegre representam os primeiros telefones móveis, como o lançado no ano de 1973 em Nova Iorque, com 25 cm de comprimento e 7cm de largura, pesando “apenas” 1 quilo e com uma bateria que durava 20 minutos. São aparelhos que tem como função principal a comunicação, por voz ou dados, mas que exercem isso de modo muito diferente. Algo como comparar o modelo analógico com a tecnologia 4G."
Clique aqui pra ler o texto completo.
De fato, a comparação mais apropriada para o governo que a candidata Manuela propõe deve ser reduzida aos avanços naturais da tecnologia das comunicações que, por sinal, são descartados e substituídos por novidades, em uma alta velocidade movimentada por uma indústria estrangeira voltada mais para o lucro do que para o efetivo uso de novas ferramentas com responsabilidade social.
 
Além da evidente imaturidade como gestora, a candidatura da coligação PSB e PCdoB, que padece de contradições inexplicáveis (como ter um candidato a vice-prefeito que era da atual administração, o apoio do agronegócio, além de seu líder Aldo Rebelo ter compactuado com o código florestal mais atrasado do país)  se insere na lógica fácil de se apresentar como "o novo" apenas por conta da idade, quando é uma profissional da política acostumada às disputas eleitorais na última década.
 
E como parte dessa premissa, já que é mais nova entre os candidatos, julga-se no direito de diminuir conquistas extremamente importantes como foram os 16 anos do pT na prefeitura invertendo prioridades, acumulando conceitos e práticas que continuam sendo implantados pelos governos do PT em âmbito nacional com Lula e Dilma e no nível estadual com Olivio e Tarso, priorizando as políticas públicas para quem mais precisa, transformando Porto Alegre em referência internacional do FSM, da democracia participativa e da qualidade de vida.
Nem interessa a mídia,o aparelho eletrônico, vinil ou CD, para se ouvir música. Primeiro, antes de tudo tem que se saber compor a música de qualidade.
 
Talvez na lógica da tecnologia 4G, a candidata Manuela tenha conseguido fazer cursos de Gestão pública em Haward,  mais um (?) na Espanha e outro curso na Holanda em tão curto espaço de tempo. Atrasados somos nós que temos que ralar anos pra fazer uma mísera graduação ou cursinho de tecnólogo.

O PT não é comunista

 
De vez em quando, leio em blogs ou mesmo em cartas que recebo enquanto colunista deste jornal ataques aos "comunistas" do PT. Ora, é importante esclarecer algumas coisas. Todos têm o direito de divergir do Partido dos Trabalhadores e do comunismo. Mas é errado confundir um com o outro. Melhor aclarar alguns pontos, para que os adversários do PT ou do comunismo possam criticá-los sem incorrer nessa confusão.
 
O PT não é ou foi comunista, nem por seu programa nem por sua história.
Vamos ao programa ou, se quiserem, aos ideais. O princípio de todo partido ou militante comunista é a abolição da propriedade privada dos meios de produção. Quer dizer que só a sociedade pode ser dona de fábricas, fazendas, empresas. Já residências, carros, roupas e hortas para uso pessoal ou familiar não precisariam ser expropriadas de seus proprietários privados. A casa em que eu moro não é "meio de produção". Menos ainda, minha roupa. Mesmo a horta, em vários países comunistas, ficou em mãos particulares. Seja como for, o ponto de partida do comunismo é: a propriedade privada dos meios de produção - fazendas, fábricas - é injusta e, também, ineficiente. Deve ser suprimida. Sem essa tese, não há comunismo.
 
A maior diferença é a questão da propriedade
 
Um parêntese: até o presente, esse projeto não funcionou. Para Marx, a questão não era moral, mas econômica. A propriedade privada acabaria se mostrando ineficiente. Seria superada por uma forma superior de propriedade, a coletiva. Ora, até hoje a propriedade privada se mostrou mais produtiva. E ninguém conseguiu mostrar na prática (ou teorizar) o que seria a propriedade "social" dos meios de produção. Houve, sim, propriedade estatal deles. Mas Marx era claríssimo: o Estado tinha que ser abolido. Nunca propôs ampliá-lo. Nem reduzi-lo. Ela ia mais longe do que os próprios liberais: queria suprimir o Estado. Era o contrário do que fizeram os Estados comunistas, que reforçaram a polícia e controles de toda ordem. Eles suprimiram a propriedade privada, mas não o Estado: criaram um monstro policial que Marx jamais aceitaria.
 
Pois bem, o PT namorou em seus inícios a ideia de um socialismo vago, mas nunca se bateu pela abolição da propriedade privada dos meios de produção. Daí que, nos seus primórdios, fosse até acusado de ser uma armação contra a "verdadeira" esquerda, a comunista. Dizia-se que Lula seria um ingênuo, ou um agente da CIA aqui infiltrado. Além disso, o PT nasce de um inovador movimento sindical; ora, Lênin fora áspero na crítica ao "sindicalismo", que padeceria de uma ilusão reformista, querendo melhores salários em lugar da revolução. Tínhamos um abismo entre o projeto petista e o comunista. Finalmente, o lado libertário do PT - o fato de reunir descontentes com a cultura dominante, machista, racista etc. - desagradava a quem achava que a contradição decisiva da sociedade seria o conflito do capital com o trabalho. Havia marxistas no PT, talvez ainda os haja, mas sempre foram minoria.
 
Daí vêm duas consequências curiosas e paradoxais quanto ao comunismo. Para ele, o fim da propriedade privada não é só um projeto. É uma certeza científica. O marxismo pretende ser a ciência das relações humanas. É científico que um dia virá o socialismo. Disso decorre que, sendo uma ciência, o marxismo no poder não admite discordância. O dissidente é um errado. E por que autorizaríamos os errados a falar? Eles só atrasarão a rota da história... Seria mais econômico e melhor, para a humanidade, calá-los. Daí, o caráter não democrático dos regimes comunistas (é por isso que, na democracia, a liberdade de expressão significa que podemos erra, renunciamos à certeza). E disso decorre, também, que os marxistas fora do poder não têm pressa. Um dia, chegará o comunismo. No poder, enfatizam que o socialismo é uma necessidade histórica. Fora do poder, enfatizam que a história não precisa ser apressada. Dão-se bem com a adversidade. Derrotados, sabiam ser serenos, para usar a virtude que mostravam em tempos nefastos: a história lhes daria, um dia, razão.
 
É paradoxal, não é? A mesma convicção de que o marxismo seja uma ciência leva os comunistas, no poder, a não tolerar a oposição, e fora do poder a fazer tudo o que é acordo, mesmo dos mais espúrios, a aguentar qualquer derrota, a esperar. Ora, é digno de nota que o PT nunca aceitou o pressuposto do marxismo como ciência. Por isso mesmo, também recusou suas consequências. Nunca reprimiu divergências ao feitio comunista. E sempre teve pressa (exceto, talvez, depois de chegar à Presidência). Não foi à toa que, entre petistas e comunistas, as relações nunca tenham sido fáceis. A queda do Partido Comunista tradicional, o "partidão", acaba coincidindo com a ascensão do PT. Não restou espaço ao PCB. Mudou de nome, abriu mão do fim da propriedade privada, manteve uma excelente retórica, foi para a direita.
 
Em suma, há muito a criticar ou a elogiar no PT, mas será errado criticá-lo (ou elogiá-lo) por ser comunista.
 
Depois de meu último artigo, recebi de Fernando Henrique Cardoso amável e-mail. O ex-presidente se diz leitor da coluna e, confiando na minha boa-fé, desmente que seu governo tenha restringido a apuração dos escândalos da privatização das teles e da compra de votos para a reeleição. Esta existiu, diz, mas por parte de políticos locais. É importante o seu depoimento. E lembro aos leitores que o eixo de meu artigo estava na tese de que as questões de corrupção, que pareciam tão claras quando o lado do bem se opunha à ditadura, se transformaram num cipoal desde que PT e PSDB se digladiam. Agradeço a carta e a gentileza do ex-presidente.
 
Artigo do Renato Janine Ribeiro, professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.
Escreve às segundas-feiras no Valor Econômico

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Asfalto ou tapeação? Fala Fortunati


Foto-legenda:
Avenida Tronco, zona sul de Porto Alegre (RS). Bairro de população pobre.
Asfalto ou tapeação? Observem a espessura da camada asfáltica, o mínimo para cobrir o solo. A fotografia é recente, de julho de 2012. Administração José Fortunati (PDT), que busca a reeleição.

Roubei integralmente a "Foto legenda" do Diário Gauche e a observação do sociólogo Cristóvão Feil.

A mídia e o ódio à política

Começa nesta terça-feira o horário eleitoral gratuito do pleito municipal de 2012. Com todas as ressalvas cabíveis - a rendição ao publicitarismo desprovido de conteúdo programático é uma delas - constitui uma das raras janelas em que o critério de tempo, e a seleção dos temas tratados, escapa à pauta política imposta pela grande mídia à sociedade. A má vontade dos autointitulados 'formadores de opinião' com essas ilhas de autonomia é conhecida.

Editorial da Folha deste domingo rememora a ladainha: trata-se de um instrumento de natureza impositiva, com veiculação simultânea obrigatória, que subtrai 60 horas da grade de programação das TVs comerciais; estas, como se sabe, oferecem ao país a crème de la crème do repertório cultural e informativo da humanidade.

A repulsa ao horário eleitoral tem sua origem na mesma cepa que identifica na Voz do Brasil não um serviço de utilidade pública suprapartidário, credor de aperfeiçoamento, mas uma agressão do 'leviatã hobesiano' à livre escolha da sociedade civil.

Deriva desta fornalha ainda a ojeriza às televisões públicas, assim como ao chamado "Estado anunciante', cujo efeito deletério, sugestivamente, ganhou os holofotes dos 'pesquisadores' à medida em que o governo desconcentrou a veiculação da publicidade oficial, antes abocanhada quase integralmente pelos 'barões da mídia'.

Aos liberais que não se libertam jamais da canga conservadora, não ocorre arguir se a estrutura de propriedade dos meios de comunicação -sobretudo no caso da televisão-- assegura a pluralidade narrativa necessária à formação critica do discernimento nacional.

A verdade é que a indigência política no caso brasileiro tem como um de seus principais tributários a própria mídia. Baratear o debate sonegando espaço e relevância aos grandes temas que afrontem o seu interesse, é uma de suas especialidades.

Um exemplo é o tratamento demonizante dispensado ao tema da regulação democrática do setor; outro, as acusações de chavismo carimbadas contra qualquer opinião favorável à ampliação da democracia participativa (leia nesta pág. a coluna de Laurindo Lalo Leal Filho, A criminalização da política).

A mesma edição dominical da 'Folha' que critica o horário eleitoral gratuito como sinônimo de recurso impositivo e de má qualidade, oferece ao leitor um suplemento ilustrativo dessa contribuição ao aperfeiçoamento do debate político nacional.

Um encarte na forma de quadrinhos, que almeja despertar o interesse decepcionante do distinto público pelo julgamento do chamado mensalão , condensa todo um coquetel tóxico de preconceito e generalização colegial.

O conjunto está na raiz da infantilização e das deformações da vida política que o jornal critica. Aos bordões típicos do conservadorismo contra a instituição partidária, subjaz uma dissimulada genuflexão ao agonizante credo neoliberal, a saber: tudo o que não é mercado é corrupção; tudo o que não é mercado é ineficiente; tudo o que não é mercado é irrelevante, é descartável e suspeito.

Nada mais caricato do que uma caricatura que se presta a baratear a realidade para vender o peixe do conservadorismo obtuso e do atomismo social.

Perto do ódio à política massificado pelo dispositivo midiático conservador, as deficiências efetivas do horário eleitoral são, ao contrário do que sugere a Folha, o mal menor.

Saul Leblon no Blog das Frases Carta Maior

domingo, 19 de agosto de 2012

Política panfletária e sem nexo no jornalismo guasca. ZH é pós doutorada

A jornalista e abelhinha da RBS, Rosane Oliveira, editora política de um "grupo" que se pretende como maior partido político do Rio Grande guasca, em sua página (print abaixo) no "jornal" Zero Hora desvia da grande pauta eleitoraldo Rio Grande e do Brasil de hoje.

Qual seja? Eleições para prefeitos e veradores. Desvia em partes, pois, na verdade e em dever de ofício "cita despretenciosamente dois candidatos, (Fortunati e Manuela)". Diria o desavisado(a); E a candidatura Villa 13, PT, se olvidou? Talvez não. Claramente faz a opção de ignorar.  Faz mais.

Clique na imagem pra ampliar
Transfere a disputa "municipal", pra  esfera estadual. Lança "oficialmente" Ana Amélia Lemos(PP), sua ex colega na RBS como candidata a governadora. Não creio que o faça com aval da Senadora. Entretanto, afirma que o governador Tarso Genro, rescém  eleito; "Tem preocupação zero", com tal possibilidade.

Dito isso (O print responde).

- Qual  motivo leva uma "editora de política" de um grupo hegêmonico de  comunicação como a RBS, "saltar", uma eleição que está em curso e resolver pautar uma possível disputa em 2014, que extrapola a esfera de quem vive nas cidades, em especial na capital? 

- O Governador Tarso genro lhe confidenciou isso?

- Se afirmativo, pra quem mais o governador compartilhou o sentimento de ignorar Ana Amélia?

- Por que o fez?

- Quem assina esta declaração?

- Quem disse ou ouviu que o governador falou que o "teto" da Senadora Ana Amélia é baixo?

- Será que Tarso Genro, do alto de sua experiência, desqualificaria Ana Amélia? Ou qualquer adversário(a)?

- Por que Rosane Oliveira faz salto triplo com a eleição na capital guasca?

- É carreria ganha?

- Será que os devaneios de que o PDT indicará o vice de Tarso Genro em 2014 e que o candidato ao senado será Beto Albuquerque incomoda, ou contempla Rosane Oliveira e ao grupo RBS?

- A intenção é cacifar ou desqualificar Ana Amélia como candidata em 2014?

Tenho absoluta convicção que esta pauta é prematura, equivocada e sem nenhum valor político. Aliás presta desserviço ao republicanismo, despreza o sujeito(cidadão) que vive nas "cidades". Contempla uma discussão futura e sem nexo. Atesta uma declaração que, particularmente  não acredito que Tarso Genro tenha dito. Na negativa do governador e dos "que conversaram com ele", o que resta são ilações, desejos inconfessos e sem nenhum resquício de jornalismo político.
                                                                                                                          

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Câmara dos Deputados promove seminário sobre obras da Copa em Porto Alegre



A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realiza na manhã do próximo dia 17 de agosto, na capital gaúcha, o Seminário “Mobilidade Urbana – Obras de Mobilidade para a Copa do Mundo 2014 na cidade de Porto Alegre”.

O evento, viabilizado pela aprovação de um requerimento do deputado federal Paulo Ferreira (PT/RS), pretende refletir sobre um preocupante diagnóstico apresentado em março deste ano pelo ministro Valmir Campelo, encarregado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de relatar os processos relacionados às obras nas doze cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

O seminário será realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa e contará com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, e da auditora pública externa do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Andrea Mallmann Couto.

De acordo com o relatório preliminar do TCU, Porto Alegre é uma das cidades-sede onde o cronograma das grandes obras de infraestrutura e mobilidade urbana para a realização da Copa do Mundo encontra-se em atraso de execução.

Seminário “MOBILIDADE URBANA – Obras de Mobilidade para a Copa do Mundo 2014 na cidade de Porto Alegre”

ONDE: Auditório Dante Barone – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). Praça Marechal Deodoro, 101 – Porto Alegre.

17 de agosto de 2012. 9h30min. Entrada gratuita.

Articulista da Forbes ironiza o status que o brasileiro dá para o automóvel

“Quando o assunto é carro e seu status no Brasil,
 as camadas mais altas estão servindo Pitu e 51
em suas caipirinhas e pensando que é bebida de alta qualidade”
, diz o articulista americano, sobre o preço do
Jeep Grand Cherokee (foto) no País. Foto: divulgação
Até a americana revista Forbes anda rindo da obsessão do brasileiro em encarar o automóvel como símbolo de status. No último sábado, o blog do colaborador Kenneth Rapoza, especialista nos chamados Bric´s (Brasil, Rússia, Índia e China), trouxe um artigo intitulado “O Jeep Grand Cherokee de ridículos 80 mil dólares do Brasil” (leia a versão original aqui). A tese do artigo: os brasileiros confundem qualidade com preço alto e se dispõem a pagar 189 mil reais (89.500 dólares) por um carro desses que, nos Estados Unidos, é só mais um carro comum. Por esse preço, ironiza Rapoza, “seria possível comprar três Grand Cherokees se [esses brasileiros] vivessem em Miami junto de seus amigos.”
O articulista da lembra que a Chrysler lançará o Dodge Durango SUV, que nos Estados Unidos custa 54 mil reais, no Salão do Automóvel de São Paulo por 190 mil reais. “Um professor de escola primária do Bronx pode comprar um Durango. Ok, não um zero quilômetro, mas um de dois ou três anos, absolutamente”, exemplifica, para mostrar que o carro supostamente não vale o quanto custa no País.
O autor salienta que o alto custo ocorre por conta da taxação de 50% em produtos importados e a ingenuidade do consumidor que acredita que um Cherokee tem o mesmo valor que um BMW X5 só porque tem o mesmo preço. “Desculpem, ‘Brazukas’, mas não há nenhum status em um Toyota Corolla, Honda Civic, Jeep Grand ou Dodge Durango. Não sejam enganados pelo preço de etiqueta. Vocês definitavamente estão sendo roubados.”
E conclui o artigo: “Pensando dessa maneira, imagine que um amigo americano contasse que acabou de comprar um par de Havaianas de 150 dólares. Você diria que ele pagou demais. É claro que esses chinelos são sexy e chic, mas não valem 150 dólares. Quando o assunto é carro e seu status no Brasil, as camadas mais altas estão servindo Pitu e 51 em suas caipirinhas e pensando que é bebida de alta qualidade.”

Leia mais na Carta Capital

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

O campo político latinoamericano

No período histórico atual, o capitalismo assume o modelo neoliberal como sua forma predominante. Passou da hegemonia de um modelo regulador, keynesiano, a um modelo liberal de mercado. Concomitantemente à passagem de um mundo bipolar a um mundo unipolar e de um ciclo longo expansivo do capitalismo a um ciclo longo recessivo.

A linha divisória que organiza os campos políticos de enfrentamento se dá em torno dessa definição, entre o campo neoliberal e o campo posneoliberal. A luta anticapitalista assume a forma da luta antineoliberal, o neoliberalismo sendo a forma extremada de mercantilização que busca o capitalismo.

A América Latina, que foi a região do mundo com mais e mais radicais governos neoliberais, como reação a essa situação tornou-se o único continente com governos posneoliberais. Estes foram se estendendo na América do Sul, com modalidades mais radicais – como as da Venezuela, da Bolivia, do Equador – ou mais moderadas, como as do Brasil, da Argentina, do Uruguai.

Mas fazem parte do mesmo campo posneoliberal, fazem parte da construção de alternativas ao neoliberalismo. Tanto é assim, que participam juntos do Banco do Sul, do Mercosul, do Conselho Sulamericano de Defesa, entre outras instâncias.

Há dois pólos que articulam o campo político de enfrentamento: o pólo neoliberalismo e o pólo posneoliberal. Os seis governos mencionados – Venezuela, Brasil Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador – constituem o pólo pósneoliberal. Os do México, do Chile, da Costa Rica, do Panamá, entre outros, são os eixos do pólo neoliberal. Governos como os do Peru, da Colômbia, tentam se situar no meio do caminho entre os dois.

Os governos que constituem a ALBA não são um terceiro eixo, mas fazem parte do polo posneoliberal, como sua vertente mais radical. A unidade de todos esses governos, no marco das suas diferenças, que são menores em relação às diferenças contra o pólo neoliberal, é fundamental na luta pela superação do neoliberalismo.

Por Emir Sader em seu Blog na Carta Maior

domingo, 12 de agosto de 2012

Reforma Política, Plutocracia e Senadores Biônicos

Há hoje, no Senado Federal, 18 Senadores que lá estão sem terem recebido nenhum voto e que, no linguajar popular, poderiam ser chamados de “biônicos”. A forma como chegaram à condição de Senador, aliás, legalmente, se encontra na Constituição Federal que reza, em seu Art. 46, § 3, que cada Senador será eleito com dois suplentes. A Constituição, porém, não menciona como os suplentes devem ser escolhidos.

O artigo é de Samuel Pinheiro Guimarães.

1. De tempos em tempos ressurge na mídia o debate sobre a reforma política, em geral centrado nos temas do financiamento público ou privado ou misto das campanhas eleitorais e do voto nominal ou em lista partidária, fechada ou aberta; do voto facultativo ou obrigatório. Mas estes são temas para outro artigo. Neste artigo, vamos tratar de um tema, pouquíssimo mencionado na mídia, que é a reforma política no Senado Federal, e de como torná-lo uma instituição mais democrática.

2. Democracia, na definição clássica, é o governo do povo, pelo povo e para o povo. Nos países de grande população, o povo, isto é, o conjunto de cidadãos, tem de escolher pelo voto os seus representantes para a tarefa de elaborar as normas jurídicas para reger as relações entre os indivíduos, as empresas, as organizações sociais e as agências do Estado.

3. O voto é um direito e uma obrigação do cidadão para com a sociedade, de participar da escolha daqueles que o representarão na elaboração das normas a que a cidadania está submetida.

4. Assim, a legitimidade dos legisladores para elaborar normas decorre de terem sido escolhidos pelo povo. São, no dizer da Constituição Brasileira, os representantes do povo. Reza a Constituição:

Art.14: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (...)

Art.44: O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Art.45: A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo (...)
Art.46: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
(...)
§ 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.


5. Ainda que, teoricamente, os Deputados representem o povo e os Senadores representem os Estados e o Distrito Federal, na realidade, devido à forma como são escolhidos, pelo voto direto dos cidadãos, e como exercem suas funções legislativas, podem ser todos considerados como representantes do povo. Certamente nenhum Senador se considera menos representante do povo brasileiro do que qualquer Deputado.

6. Na plutocracia, diferente da democracia, os “votos” não são iguais. Na plutocracia considera-se que os mais ricos são melhores do que os demais: a plutocracia é o governo dos mais ricos. É aquele sistema de governo em que os mais ricos têm o “direito” de escolher os indivíduos que dirigem o Estado e que elaboram as normas para a sociedade.

7. No regime democrático representativo moderno, cada cidadão têm um voto. Os cidadãos são iguais e compõem o povo soberano.

8. Na economia capitalista de mercado o poder de influir sobre as decisões sobre o que produzir, como distribuir e o que consumir depende do número de “votos” que o indivíduo tem, isto é, do número de unidades monetárias de que ele dispõem. Quanto mais rico o indivíduo, maior o seu poder de influir no mercado, na economia.

9. Todavia, a economia capitalista e o sistema político estão intimamente entrelaçados. A diferença entre “poder de voto” no sistema econômico, determinado pela riqueza, e poder de voto no sistema político, determinado pelo princípio de “um cidadão, um voto”, cria uma situação grave para a sobrevivência da democracia.

10. Nos países em que ocorrem gravíssimas disparidades de renda e de riqueza há uma questão extremamente grave para os mais ricos: como transformar o seu dinheiro, a sua riqueza, em poder de voto, já que é no Congresso, Parlamento ou Assembléia, onde os representantes são eleitos pelo voto direto da população, no qual cada representante do povo tem um voto, que se decidem as normas que regulamentam o direito de propriedade, a legislação tributária, as normas que regulam as atividades das empresas, a legislação do trabalho, etc. isto é, as normas que vão afetar a distribuição de renda e de riqueza na sociedade e, portanto vão afetar os interesses dos mais ricos, os privilégios sociais de que desfrutam, e que no Brasil são uma parcela ínfima da população.

11. Há várias formas de “transformar” riqueza em voto, riqueza em poder político. Uma delas é a corrupção, pura e simples, dos representantes do povo; outra é a contribuíção financeira para as campanhas eleitorais de candidatos que se propõem a defender teses gratas aos detentores da riqueza e que vêm a formar no Parlamento grupos, e.g. a bancada dos ruralistas; outra é a eleição, de forma direta para a Câmara ou para o Senado; e finalmente outra é a “eleição” indireta para se tornar membro do Senado, para se tornar Senador da República, sem haver necessidade de conquistar os votos dos eleitores, sem receber nenhum voto.

12. Há hoje, no Senado Federal, 18 Senadores que lá estão sem terem recebido nenhum voto e que, no linguajar popular, poderiam ser chamados de “biônicos”. A forma como chegaram à condição de Senador, aliás, legalmente, se encontra na Constituição Federal que reza, em seu Art. 46, § 3, que cada Senador será eleito com dois suplentes. A Constituição, porém, não menciona como os suplentes devem ser escolhidos. Sabemos que os Senadores são eleitos pelo povo, mas quem elege os suplentes? Certamente não é o povo que, ao votar em um candidato para Senador, não tem maior conhecimento de quem são os seus suplentes, ainda que seus nomes apareçam na chapa.

13. Fala-se o tempo todo em reforma política, financiamento público das campanhas, corrupção, compra de votos, será este um caso de compra de votos? Certamente o povo não tem a menor idéia de quem são os suplentes que eventualmente, por razão de falecimento, perda de mandato, assunção de outros cargos etc vão assumir os mandatos dos titulares que, estes sim, foram eleitos pelo povo, que são seus representantes legais e legítimos. O primeiro passo para uma reforma política seria impedir que cidadãos que não são eleitos pelo povo assumam a função de seus representantes, enquanto que candidatos que receberam grande número de votos mas que não foram eleitos não podem representar a cidadania.

14. Para resolver esta situação, que no mínimo pode ser qualificada como esdrúxula, uma emenda constitucional poderia estabelecer que no caso de vacância temporária ou definitiva assumiria a cadeira de Senador o segundo mais votado nas eleições majoritárias, que certamente representa muito mais a vontade da cidadania do que os suplentes. Assim, teríamos o primeiro passo de uma verdadeira reforma política e de fortalecimento da democracia no Brasil.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

A pressão da mídia sobre os atletas olímpicos

Mas o que é isso?

Desde que o esporte deixou de ser uma questão de saúde, qualidade de vida, para tornar-se uma questão econômica com altíssimos faturamentos, temos assistido a cenas lamentáveis, para não dizer grotescas.

A judoca Rafaela Silva, que falhou e se tornou sujeito
e objeto da fúria. Foto: Marcio Rodrigues / Fotocom.net

A pressão que a mídia exerce sobre os atletas exigindo-lhes resultados é simplesmente monstruosa. E pior. Os órgãos da imprensa conseguem contaminar o público em geral com seu vírus. As pessoas acabam acreditando que um atleta tem o dever da vitória, numa transferência ridícula dos êxitos alheios para suprir as frustrações próprias.
Ora, um atleta tem o dever de fazer o melhor que humanamente conseguir. Sem o que muitas vezes ocorre, com a agressão e a violência ao corpo, como se esse fosse apenas uma máquina que se repõe com facilidade.

É lastimável o nível da maioria dos jornalistas postos a campo a fim de realizar o desiderato dos investidores e exploradores do esporte. São geralmente ingênuos, sem a menor noção do papel que desempenham, mas que desempenham muitas vezes burlescamente. Acredito até que alguns conheçam a modalidade que se botam a comentar. As emissoras e os jornais, altamente patrocinados, contratam alguns especialistas que deverão impressionar o respeitável público. Os demais, que se pode chamar de generalistas, esses são dignos de pena.

Conhecer a modalidade que comentam, podem conhecer. Alguns, pelo menos. Mas de ser humano, do verdadeiro sentido do esporte, não entendem um mínimo para evitar uma das cenas monstruosas a que se assistiu nestas Olimpíadas 2012. Não interessa saber a que empresa pertence nem o nome do infeliz. E isso porque não houve grande variação nas transmissões, nos comentários e nas reportagens.
Uma jovem brasileira acabava de ficar em terceiro lugar, ou seja, estava desclassificada para disputar a final dos cem metros rasos femininos. Ora, a própria mídia, durante muito tempo alimentou as ilusões da moça, pressionando para que mostrasse resultado, para que honrasse o investimento que alguém havia feito em seu sucesso.

A moça em causa subiu a rampa na direção da sala onde deveria juntar seus pertences, e o fez com as lágrimas riscando seu rosto. A derrota nunca é causa de regozijo. O público em volta observava provavelmente condoído com a tristeza daquela moça vestida de verde e amarelo, representante de um remoto país da América do Sul, aquele triângulo imenso coberto de florestas e índios.


Fabiana Murer compete no salto com vara neste sábado. Campeã mundial,
ela não conseguiu nem chegar à final olímpica. Foto: Franck Fife / AFP

O jornalista não perdeu a oportunidade. O câmera focou o rosto da infeliz criatura, e o repórter, microfone em punho, fez de tudo para interromper seu choro. Perguntas não só tolas, algumas até ofensivas. Mas é claro que ele não percebeu o que estava fazendo. No esporte, como na economia, não existe tristeza, este sentimento inferior observado em alguns seres humanos.

Pois não é que o repórter pediu à moça que se conservasse a seu lado observando uma outra fase da competição? No meu tempo de jovem a gente chamava isso de crueldade. Hoje me parece que ninguém mais sabe o que seja isso, tão banalizados vão os atos desumanos.

Quando a câmera cortou o plano maior, onde outras moças estiveram correndo, e fechou sobre o rosto da indigitada atleta, o repórter disse entre sorrisos que seu canal estava na casa de parentes da jovem, se ela gostaria de enviar alguma mensagem. Meu deus do céu, se isso não é grosseria, não sei mais o que seja.

A atleta, fungando ainda, muito simplesmente virou as costas e desapareceu no túnel de saída

Crônica do Menalton Braff na Carta Capital

sábado, 4 de agosto de 2012

UFRGS - "Não venha da Casa Grande para dizer que nós não podemos"

Fotos de Luciano Vitorino

Mesmo depois de o Conselho Universitário da UFRGS ignorar a pauta da juventude negra - mantendo os 30% de cotas sem desvinculação, temos que ressaltar as manifestações que ocorreram durante toda a manhã desta sexta-feira.

A manhã do dia 3 de agosto ficou mais colorida na UFRGS. A manifestação do Movimento Estudantil pela manutenção das cotas, agregou pessoas de diversas raças, credos e classes sociais.

Com seus tambores, o Levante Popular da Juventude uniu-se ao movimentos que ocuparam a Reitoria no dia anterior ( ANEL, Juntos!, Contestação, Vamos à Luta) e entoando seus cânticos contribuiu para uma atividade mais alegre.

Os conselheiros do Consun foram recebidos dentro do prédio da Reitoria por cotistas negros que carregavam no peito placas com o nome, curso e a palavra cotista. Os conselheiros favoráveis às cotas receberam flores artesanais feitas pelos estudantes. Em meio a figuras políticas da esquerda, do movimento negro e de sindicalistas, os manifestantes pediam pelo avanço da política de cotas com gritos de “Não venha da casa grande para dizer que nós não podemos” e “Educação é Revolução”! O ato teve seu ponto alto com a chegada de alunos secundaristas que aumentaram a voz e as cores da manifestação.

Na última quarta-feira, a Zh.com trouxe como manchete a evasão e o baixo desempenho dos cotistas, mas esqueceu de explicar aos seus leitores, os motivos que geram as dificuldades para o estudante pobre e negro se manter na universidade. A universidade ainda é feita para a elite e o estudante que necessita trabalhar é impedido pelos desregulados horários dos cursos de graduação, por exemplo. As políticas para a permanência do cotista dentro da faculdade fazem parte da pauta do Diretório Central dos Estudantes e dos movimentos sociais.

O Movimento Estudantil continua na luta por uma UFRGS mais pública e popular. Por hora, seu esforço garantiu a permanência das ações afirmativas na universidade. Mesmo não sendo o suficiente, alunos de escolas públicas e os autodeclarados negros continuarão dando um aspecto mais colorido nos cinzentos campis de um espaço dominado pela elite conservadora.

Gabrielle de Paula,

Artigo publicado originalmente no Jornalismo B

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

2 minutos e 34 segundos para Porto Alegre mudar

Programação do #2BlogProgRS



O encontro será nos dias 3 e 4 de agosto na Nós Coworking.
Sexta-feira, 03 de agosto, 19h30
Nada além da Constituição

Vera Spolidoro, secretária estadual de Comunicação e Inclusão Digital, representando o governador Tarso Genro
Marcelo Danéris, secretário estadual do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Sábado, 04 de agosto, 10h
Direito à comunicação

Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Leandro Fortes, jornalista e autor do blog Brasília, eu vi
Marco Weissheimer, editor do site RS Urgente
Igor Felippe, editor da página do MST
Sábado, 04 de agosto, 14h
Redes sociais como plataforma de ativismo político

Enrico Canali, cicloativista, um dos organizadores do I Fórum Mundial da Bicicleta
Ney Hugo, do Fora do Eixo
Rute Vera Maria Favero, autora do blog ONG da Rute
Sábado, 04 de agosto, 16h
Alternativas de organização da blogosfera
André de Oliveira, jornalista do Coletivo Catarse
Fernanda Quevedo, do Fora do Eixo
Tatiane Pires, do BlogProgRS


Baixe o flyer com a programação para divulgar o #2BlogProgRS!

E se o golpe de 2005 tivesse dado certo?

Um historiador inglês (Neill Ferguson, História virtual) se dedicou a pensar vias alternativas daquelas que triunfaram efetivamente na história realmente existente, como exercícios de pensamento sobre o que teria sido se não fosse. Por exemplo: e se a Alemanha de Hitler tivesse triunfado na Segunda Guerra? E se a URSS não tivesse desaparecido? E outras circunstâncias como essas.

No Brasil podemos pensar o que teria acontecido se várias tentativas de golpe militar – antes e depois da de 1964 – tivessem triunfado, o que teria acontecido com o Brasil. Um bom exercício também para entender o presente, quando as mesmas forças que protagonizaram essas tentativas no passado – as fracassadas e a vencedora de 1964 – se excitam de novo e, como toda força decadente, tratam de dar aos estertores da sua última tentativa, uma dimensão épica, que somente uma classe que não pode olhar para sua vergonhosa historia golpista, pode fazer. Juizes, jornalistas, políticos derrotados, usam os superlativos que suas pobres formas de expressão permitem, para falar “do julgamento do século”, do “maior caso de...”.

Pudessem assumir a história do Brasil como ela realmente ocorreu e ocorre, se dariam conta que o maior julgamento da nossa história teria sido o da ditadura militar – aventura da qual essas mesmas forças participaram ativamente -, que destruiu a democracia no país, violou todos os direitos humanos, em todos os planos – políticos, jurídicos, sociais, culturais, econômicos -, abriu as portas para o assalto do Estado e do pais às grandes corporações nacionais e internacionais, impôs a ditadura também no plano da liberdade de expressão, prendeu, torturou, assassinou, fez desaparecer, alguns dos melhores brasileiros.

Em suma, passar a limpo essa página odiosa da nossa história – que tem as impressões digitais dos mesmos órgãos de comunicação que lideraram a ofensiva golpista de 2005 – teria sido o maior julgamento da nossa história, onde seriam réus eles mesmos, junto à alta oficialidade das FFAA, grande parte dos empresários nacionais e internacionais, entre outros.

Podemos, por exemplo, especular o que teria sido o país se tivesse triunfado o golpe contra Getúlio, em 1954. Era um movimento similar ao que triunfou uma década depois, com origem na Doutrina de Segurança Nacional, típica ideologia da guerra fria. Na Argentina, por exemplo, a queda de Peron, um ano depois do suicídio do Getúlio, introduziu o tipo de militar “gorila” (a expressão nasceu na Argentina, com o golpe de 1955), que se generalizaria a partir do golpe brasileiro.

Na Argentina, com a proscrição do peronismo, Arturo Frondizi conseguiu se eleger presidente, mas nem ele, nem os presidentes ou ditadores que o sucederam – houve novo golpe em 1966, que também fracassou, como o de 1955 - conseguiram estabilizar-se, frente à oposiçao do peronismo, principalmente do seu ramo sindical, que tornou impossível a vida a todos os governos, até o retorno de Peron, em 1973.

No Brasil, um objetivo central do golpismo era evitar a continuidade do getulismo, expressada no JK, mas também no Jango. A famosa frase – suprassumo do golpismo – de Carlos Lacerda, de que “Juscelino não deveria ser candidato; se fosse, não deveria ganhar; se ganhasse, não deveria tomar posse; se tomasse posse, não deveria poder governar”, espelhava aquele objetivo.

Se Getulio nao tivesse apelado para o gesto radical do suicídio, para brecar a ofensiva golpista, o movimento de 1964 teria surgido uma década antes. Ao invés das eleições relativamente democrática de 1955, teríamos tido uma ditadura militar mais ou menos similar à de 1964. As consequências teriam sido ainda mais catastróficas, porque o sacrifício do Getúlio conquistou dez anos, que o movimento popular aproveitou para se fortalecer amplamente. Nessa década avançou não apenas a industrialização, mas também o movimento sindical e outros movimentos populares, assim como a consciência social na massa da população. Uma ditadura – ou algum regime duro, mesmo se recoberto de formas institucionais, mas que impedisse a continuidade do regime getulista – teria atuado sobre um movimento popular com muito menor capacidade de organização e de consciência social.

Na Argentina os militares tiveram que, em prazos mais ou menos curtos, convocar novas eleições, o fizeram depois de prescrever o peronismo, a grande força politica e ideológica, do campo popular argentino. No Brasil, teriam feito algo similar, castrando a democracia brasileira da vitalidade que os movimentos populares possuíam e imprimiam ao país.

De qualquer forma, grande parte dos retrocessos que a ditadura
impôs ao Brasil, teriam sido antecipados por um movimento de direita que tivesse se apropriado do Estado brasileiro em 1964. Nossa história seria ainda pior do que ela foi, a partir do golpe triunfante de 1964.

Outras tentativas golpistas existiram durante o governo do Juscelino, pelo menos duas de caráter militar – por membros da Aeronáutica -, de menor monta, mas as articulações golpistas nunca deixaram de existir, de tal maneira que os antecedentes do golpe de 1964 vem da fundação da Escola Superior de Guerra, por Golbery do Couto e Silva e Humberto Castelo Branco, vindos da guerra na Itália, sob influência e patrocínio diretos dos EUA, que desembocou finalmente no golpe vitorioso de 1964, que não por acaso teve nesses dois militares seus protagonistas fundamentais.

E se nos perguntarmos o que teria sido do Brasil se o movimento de um golpe branco contra o Lula – que poderia ter sido um impeachment ou uma derrota eleitoral em 2006 – tivesse triunfado?

Se nos recordamos que o candidato da direita era o neoliberal acabado que é Alckmin, podemos imaginar os descalabros a que teria sido submetido o país. (O que torna ainda mais absurda a posição da ultra esquerda, que se absteve ou pregou o voto nulo diante da alternativa Lula ou Alckmin.) Só para recordar uma circunstância concreta, quando Calderon triunfou no México, de forma evidentemente fraudulenta, nas eleições presidenciais de julho de 2006, Alckimin saudou-a como o caminho que o Brasil deveria seguir. (Ver artigo aqui na Carta Maior, comentando essa similitude assumida por Alckmin.)

Significaria, antes de tudo, a retomada de um Tratado de Livre Comércio com os EUA, ja que a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) tinha sido substituída por tratados bilaterais com países do continente, como o Chile, entre outros, pelos EUA, depois que o Brasil contribuiu decisivamente para enterrar a ideia de uma America Latina totalmente aderida ao livre comercio, subordinada completamente aos EUA.

Os processos de privatização que FHC não tinha conseguido completar, pela resistência do movimento popular brasileiro, seriam retomados, atingindo a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Economica, a Eletrobras, entre outras empresas sobreviventes do vendaval privatizando do governo dos tucanos.

Mas sem ir mais longe, bastaria imaginar o que teria sido o Brasil – e também a América Latina – se a crise internacional do capitalismo, iniciada em 2007 e ainda vigente, tivesse encontrado o Brasil tendo ao neoliberal duro e puro do Alckmin como presidente. Estaríamos ainda pior do que um país como a Espanha ou a Grécia ou Portugal. Estaríamos devastados pela recessão, pelo desemprego, pelos compromissos escorchantes do FMI.

Basta esse quadro realista do que estaríamos vivendo se o golpe de 2005 tivesse dado certo. O seu objetivo inicial era tentar impor uma derrota de longo prazo à esquerda, que teria fracassado, com Lula, seu principal dirigente, por um prazo longo, permitindo que as forças tradicionais da direita retomassem o controle do Estado brasileiro.

O julgamento que começa esta semana é, sobretudo, o julgamento de uma tentativa frustrada de golpe branco contra um governo popular e democrático, eleito pelo voto popular e legitimado pela reeleição do Lula e pela eleição da Dilma. O povo já disse sua palavra.       

Por Emir Sader em seu Blogue na Carta Maior