quarta-feira, 24 de abril de 2013

O Brasil é um crime contra o mercado

O jornal ‘Financial Times’ acumula 125 anos de inoxidável convicção nas virtudes dos livres mercados.

Foi uma das trincheiras ideológicas na construção da hegemonia neoliberal que condicionou a sorte da economia e os destinos da humanidade nas últimas décadas, com os resultados conhecidos que dispensam reiterações.

Ao lado de outra referência no gênero, a também britânica revista ‘The Economist’, o ‘FT’ formaria uma espécie de unidade-mãe no sistema de difusão planetário da lógica das finanças desreguladas e de seus requisitos sociais e institucionais.

Entre eles, o escalpo dos direitos dos trabalhadores .

E sua contrapartida institucional: a asfixia fiscal do Estado, coibindo-o na tributação da riqueza; aprisionando-o na lógica do endividamento; sonegando-lhe o lastro político e econômico para defender a sociedade do assalto dos mercados.

Margareth Tatcher não teria existido como âncora simbólica dessa cosmologia sem as densas emissões da usina de reflexão que disseminou um pensamento, cuja indivisa abrangência mereceu em certo momento o epíteto de ‘único’.

As usinas do jornalismo britânico continuam fiéis aos seus alicerces.

Recentemente deram mostras disso ao fazer eco do conservadorismo brasileiro criticando Mantega. E ironizando Dilma na ‘guerra do tomate’.

Mas há uma diferença entre esse centro emissor e suas repetidoras locais.

Para pior.

Sem deixar de ser o que é, o ‘FT’, através de alguns editores, vem fazendo um streap-tease dos dogmas que ordenaram a pauta da economia nas últimas décadas.

E redundaram na pior crise sistêmica do capitalismo desde 1929.

Um artigo desta semana de um de seus editores, Wolfgang Münchau , sobre a demonização do gasto público, ilustra a disposição de eviscerar certos princípios que implodiram junto com o mercado das sub-primes, em 2008.

No caso das coligadas nacionais, ao contrário.

O apego à pauta velha transmitiria a um leitor desavisado a sensação de que 2008 não existiu no calendário mundial.

A baixa capacidade reflexiva, compensada por pedestre octanagem ideológica, forma o padrão desse dente vulgarizador de traços híbridos.

O Brasil tem um dos jornalismos de economia mais prolíficos do mundo; ao mesmo tempo, um dos menos dotados de discernimento histórico em relação ao seu objeto específico.

Aqui os desafios de um país em desenvolvimento são tratados como crimes contra o mercado.

Aliás, o Brasil é um crime contra o mercado.

Ampliar o poder de compra da população, gerar empregos, expandir o investimento público, erradicar a fome alinham-se na pauta dominante entre os ‘ingredientes da crise’.

Subir juro é aclamado como solução.

Os exemplos se sobrepõem como as folhas de um manual suicida.

A mais recente campanha da mídia local em defesa do choque de juros veio em linha com o recrudescimento das incertezas internacionais.

A Europa deriva , a China ensaia uma mutação para dentro do seu mercado; a convalescença norte-americana dá um passo à frente e outro atrás.

E o Brasil precisa de um choque de juros.

Porque o tomate rendeu um colar a uma senhora chamada Ana Maria Braga numa semana. E despencou de preço na outra.

Num momento em que o principal problema do capitalismo mundial é falta de demanda, o jornalismo especializado transforma em problema o trunfo do mercado interno.

Os mais afoitos, exortam a demissões em massa.

A ordem unida dos tacapes, em 2012, quando o governo não cumpriu a meta cheia do superávit primário --e agora, que o ‘anátema’ ameaça se repetir-- atesta as diferenças de qualidade e discernimento entre a matriz e as repetidoras periféricas do pensamento mercadista.

As distâncias tendem a se aprofundar de forma doentia.

O calendário eleitoral adiciona novos antolhos a uma pauta que se apega cegamente à missão de interditar o debate e vetar as soluções para os desafios de uma nação em desenvolvimento.

A cantilena diuturna contra o investimento público, as obras públicas, os bancos públicos tenta adestrar a opinião da sociedade contra ela mesma.

E por tabela contra um governo que tenta –com as limitações reconhecidas pelo próprio-- recolocar o Estado no seu papel.

O de indutor e planejador de grandes obras nacionais de infraestrutura. Cruciais para redimensionar a escala de uma logística desenhada para 1/3 da sociedade.

A recente reportagem do Fantástico sobre os atrasos e falhas na construção da Ferrovia Norte-Sul enquadra-se nesse esforço de desqualificação ideológica e eleitoral.

Calcula-se (há pareceres do TCU sobre isso) que 2/3 da malha ferroviária brasileira de 28 mil km foi dizimada no processo de privatização dos anos 90.

A informação não abona o inaceitável andamento de alguns projetos vitais ao desenvolvimento do país.

Mas recomenda cautela e foco no debate.

Se o objetivo é buscar alternativas eficientes , não se pode omitir o efeito deletério da privatização no setor.

Os trilhos da pauta dominante não comportam todos os fatos.

Os interditos reiteram um acervo de parâmetros e dogmas que a matriz de difusão original já trata, em alguns casos, como renomada gororoba.

Lixo neoliberal sem comprovação empírica ; não raro, ancorado em fraude, como se verificou na recente desmoralização da dupla ortodoxa Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart .

Campeões da ideologia da austeridade fiscal, a dupla guarneceu suas teses com o rudimentar artifício de eliminar dados incompatíveis com as premissas da demonização do gasto público‘.

Enquanto vozes liberais do ‘Financial Times’ se despem desse entulho, nosso jornalismo fantástico não se libera jamais dos velhos preconceitos.

Aprimoram-se na arte fantasiosa de reduzir tudo o que não é mercado a um desastre de proporções ferroviárias.

Wolfgang Münchau , editor do ‘FT’, decididamente está longe de ser um sujeito antimercado.

Mas sobreviveria com suas ideias como repórter em qualquer uma das nossas vigilantes editorias de crimes contra o mercado?

Confira, abaixo.


 
Os perigos das teorias frágeis

Wolfgang Münchau

‘Financial Times’


John Kenneth Galbraith rebaixou, celebremente, seu colega economista Milton Friedman ao dizer: "O azar de Milton foi que as suas políticas foram experimentadas".

A mesma observação pode ser feita sobre Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff. Na Europa, em especial, autoridades pró-austeridade colocaram em prática políticas econômicas baseadas em suas análises, com consequências catastróficas, tanto humanas como econômicas. A tragédia dos dois economistas de Harvard não foi o mau uso das planilhas do Microso’FT’ Excel, mas o mau uso do Microso’FT’ PowerPoint. Eles exageraram seus resultados. Ao fazê-lo, seguiram a regra de ouro do jornalismo de tabloide: simplificar e, então, exagerar.

Desde a publicação em 2011 de seu livro "Oito Séculos de Delírios Financeiros - Desta Vez É Diferente", que foi sucesso de vendas, e desde suas pesquisas subsequentes sobre a relação entre endividamento e crescimento, os professores não deixaram dúvidas: acreditam que os dados mostram haver um limite de endividamento de 90% do Produto Interno Bruto (PIB), a partir do qual o crescimento econômico decai rapidamente. Muitas autoridades interpretaram essa regra como uma convocação para reduzir as dívidas abaixo desse patamar, em nome do crescimento. Os professores Reinhart e Rogoff, portanto, tornaram-se a madrinha e padrinho intelectuais da austeridade.

A tese de que uma dívida acima de 90% do PIB inibe o crescimento embute dois mitos, o do limite e o da causalidade. Pesquisadores de Massachusetts mostraram que dados corrigidos revelam uma relação negativa moderada entre crescimento e dívida

Para vermos a enorme influência deles nos debates europeus, vale a pena citar uma parte do discurso de Olli Rehn, chefe econômico da Comissão Europeia, ao Conselho de Relações Exteriores, em junho de 2011: "Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff cunharam a "regra dos 90%"", disse. "Ou seja, os países com dívida pública superior a 90% de sua produção econômica anual crescem de forma mais lenta. Altos níveis de endividamento podem tirar espaço do dinamismo empresarial e da atividade econômica e, portanto, dificultar o crescimento. Essa conclusão é particularmente relevante em um momento em que os níveis da dívida na Europa estão agora se aproximando do limite de 90%, que os EUA já ultrapassou."

É de se presumir que Rehn não leu os estudos originais, mais ambivalentes em suas conclusões, como costumam ser os estudos acadêmicos. Autoridades, como Rhen, estão sempre atentas ao surgimento de teorias que sejam plausíveis e estejam em linha com suas principais crenças. Na Europa, a maioria das autoridades não tem muito contato com macroeconomistas com enfoques inovadores. Claramente, a maioria das autoridades acha contrário à lógica um cenário em que governos gastem dinheiro em recessões. É algo que vai contra sua própria experiência, em especial, quando são de países da Europa Setentrional.

Elas podem ter lido a história da Grande Depressão, mas ainda assim acham que a resposta keynesiana é menos plausível do que a austeridade pró-cíclica. Então, para os responsáveis por políticas conservadoras, quando dois dos economistas mais respeitados do mundo aparecem dizendo-lhes que sua intuição sempre esteve certa, isso representa o melhor dos mundos. Surgia, finalmente, a mensagem que eles sempre quiseram ouvir.

A tese de Reinhart e Rogoff, da forma como as autoridades a compreendem, incorpora dois mitos separados. O primeiro é o da existência de um limite de 90%. O segundo é o da causalidade. O primeiro foi desacreditado na semana passada por Thomas Herndon, Michael Ash e Robert Pollin, pesquisadores da University of Massachusetts Amherst. Seus dados, corrigidos, mostram uma relação negativa bastante moderada entre crescimento e dívida. Economistas sempre vão brigar sobre abordagens estatísticas, por exemplo, se é mais aconselhável usar a média ou a mediana e outras questões do tipo. Ainda assim, não importa por qual ângulo se olhe, não há uma quebra estrutural na marca dos 90%. Não há quebra estrutural em nenhuma marca.

Isso é imensamente importante para a discussão de políticas econômicas. Desmonta a noção dos 90% como um número mágico - com o qual as autoridades europeias estão agora obcecadas, da mesma forma como costumavam estar com déficits orçamentários anuais que não excedessem os 3% do PIB, algo para o que não havia base teórica.

A redução de todo o quadro a um simples número foi acompanhada por um exagero sobre o impacto. A relação causal podia seguir a direção do alto endividamento rumo ao baixo crescimento, como sugerem os autores; ou o caminho contrário; ou em ambas as direções. Ou a relação pode ser enganosa. Ou algo completamente diferente pode ser a causa de ambos. Se a causalidade seguir o caminho contrário, a história é muito menos entusiasmante para quem propagandeia políticas econômicas. Também seria possível dizer: as pessoas são pobres porque não têm dinheiro. Se o seu crescimento é negativo, sua taxa de endividamento sobe pelo simples motivo que ela é expressa em relação ao PIB nominal.

As estatísticas não podem dizer o que causa o quê. Para isso é preciso uma teoria. Macroeconomistas, no entanto, não têm uma teoria sobre o nível ideal de endividamento. A única resposta conhecida é que isso depende - das taxas de juros reais, do crescimento, do tipo de economia, do regime cambial e de muitos outros fatores.

Diferentemente dos professores Reinhart e Rogoff, Friedman tinha uma teoria quando impulsionou o monetarismo no fim dos anos 1960 e nos anos 1970. Não havia erros de datilografia no equivalente às planilhas de Excel dos anos 1960. Ele tinha evidências empíricas sólidas. A teoria posteriormente falhou, mas é possível entender por quais motivos os presidentes de bancos centrais haviam comprado a ideia na época. A regra dos 90%, em comparação, é inacreditavelmente frágil. E mesmo já tendo sido refutada, vai continuar a direcionar o debate político por algum tempo.

Quanto aos professores Reinhart e Rogoff, suspeito que eles, também, vão ser lembrados principalmente pelo fato de que suas políticas econômicas foram experimentadas.
 
Por Saul Leblon na Carta Maior

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Carta aos brasileiros, do Eduardo

Entusiasmado com os resultados na Venezuela, o candidato da oposição brasileira lança um manifesto: “dá para fazer mais !”


Clique aqui para ler “Capriles: é bom a Dilma botar as barbas de molho”.
Amigos e amigas,

Tomo a liberdade de apresentar meu nome como candidato do PSB à Presidência da República, em 2014.

Tomei essa decisão em nome de princípios.

O primeiro, é o principio da renovação.

A Democracia é o regime da renovação, da alternância, do regime em que a minoria de hoje é a maioria da amanhã.

As Democracias precisam abrir a janela de deixar o sol da renovação entrar.

Sou candidato em nome da coerência.

Sempre estive ao lado do Brasil e ao lado do homem e da mulher brasileira.

Do rico e do pobre, como meu avô e mestre, Miguel Arraes.

Em nome dessa coerência apoiei – e disso me orgulho – o grande brasileiro – e pernambucano – Luis Inácio Lula da Silva.

E, se, agora, decido tomar outro caminho é porque, civilizadamente, dentro dos mais transparentes princípios da Democracia, faço sérias restrições ao projeto que se instalou no Brasil, depois de dois notáveis Governos de Lula.

Dá para fazer mais, amigos e amigas.

Até Lula é capaz de concordar com isso.

Basta ele comparar o ritmo de crescimento dos Governos dele, com o que o sucedeu.

O Brasil parou, amigos e amigas.

E dá para fazer mais, muito mais.

A economia estagnou, o investimento em infra-estrutura estagnou.

As estradas de ferro não tem trilhos.

As rodovias são fábricas de morte.

Os portos serão destruídos.

A exuberância do Governo Lula foi sufocada pelo centralismo, pelo dirigismo, pelo mandonismo.

A centralização excessiva e o excesso de poder levam à arrogância, que se traduz em medidas sucessivas, contraditórias, em zig-zag, que confundem os empreendedores e frustram o consumidor.

O Brasil voltou ao pacote – agora é um pacote por dia.

E é preciso dividir o poder.

Mudar.

Porque dá para fazer mais.

A Presidenta Dilma, que tanto fez por Pernambuco e pelo Nordeste, poderia fazer mais.

E por que não faz ?

Porque a Presidenta Dilma é o que sempre foi.

Ela só acredita no Estado.

E nós, do Partido Socialista, acreditamos em parceria, em troca de experiencias, em movimentos coordenados e criativos do Estado e da livre iniciativa.

O que foi, também, o motor do crescimento nos dois mandatos do Presidente Lula.

Nós do PSB acreditamos que os Estados da Federação devem ter mais apoio, porque estão mais perto do cidadão.

O município deve ter mais apoio porque está ainda mais próximo do cidadão.

E o Brasil se trancou em Brasília.

E se perdeu.

Perdeu a política social, a política educacional, a política de saúde.

Dá para fazer mais !

Queremos um Lula novo, renovado, contemporâneo.

Os marcos da estabilidade econômica, sobre os quais Lula pôde construir, são intocáveis: as metas de inflação; a geração e o respeito inflexível ao superávit primário, sem truques; a independência – prevista em Lei, de preferencia – do Banco Central.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, uma jóia rara da construção da nossa Democracia.

A flexibilização desses princípios de estabilidade está na origem do PIB, que se chama de pibinho, e da inflação que bate no teto e não volta.

É uma ilusão imaginar que um pibinho e uma inflação a caminho do descontrole serão capazes de manter o emprego alto.

Essa mágica tem prazo de validade.

Dá para fazer mais !

Há outro principio em jogo, amigos e amigas.

De que adianta você fazer faxina, se os seus amigos, os que frequentam a sua casa não são de confiança ?

Como se apresentar como um padrão de virtude e moral, se não você pode exibir o aliados ?

Tem que escondê-los.

Um Governo é o Governo todo.

Não adianta o líder ser integro se o conjunto é suspeito.

O brasileiro parece cansado da leniência com a corrupção.

O que, por si só, explica o entusiasmo do povo com o Supremo Tribunal Federal, depois de condenar os mensaleiros do PT, com José Dirceu à frente.

Dá para fazer mais no combate à corrupção, a começar pela base aliada do Governo.

A sociedade brasileira não se vende por geladeira ou televisão de tela plana.

A sociedade quer se olhar no espelho e ver o Governo refletido nela.

E você, amigo, amiga está com medo.

As grandes cidades brasileiras, a qualquer hora do dia, foram ocupadas por marginais que operam com a garantia da impunidade.

Não há Lei.

Não há Ordem !

E onde está o Governo Federal ?

Quem é o xerife da segurança pública ?

Onde está o Ministro da Justiça – que justiça, que segurança ele oferece a você, amiga e amiga ?

Os Estados não resolvem tudo.

Porque, antes de mais nada, falta liderança !

Falta um rosto que a sociedade possa identificar: sim, este rosto zela por mim, por meu filho, quando volta da escola.

Dá ou não dá para fazer mais, amigo, amiga ?

Por que não ter um gerente da Segurança ?

Precisamos de uma politica externa que reflita os interesses do Brasil e, não, de um partido só.

O PSB quer ser amigo de todas as nações – e quer ser mais amigo de quem é mais nosso amigo.

Pais vizinho não significa melhor vizinho.

Não precisamos da claustrofobia dos acordos regionais, se o mundo é vasto e as oportunidades infinitas.

Essa mesma lógica se estende, por exemplo, à exploração da grande riqueza nacional, que são as jazidas de petróleo.

Não adianta ter e não ter.

É preciso agregar competência e, sobretudo, dinheiro para extrair essa riqueza em tempo hábil.

Por isso, por que discriminar os que sabem e tem dinheiro ?

Porque a Petrobrás é de um partido ?

Ou é do Brasil ?

Ou a Petrobrás manda no Brasil ?

Como Lula, seremos rigorosos no respeito aos contratos.

Mesmo que seja para reduzir tarifas de energia, ou agregar competência ao sistema logístico, contratos são sagrados.

São a base da confiança que faz a economia funcionar.

A liberdade de imprensa é intocável.

A única forma possível de regulá-la é através do controle remoto.

Somos a favor de uma gestão profissional da política de publicidade do Governo Federal e suas empresas: o mais eficiente, o que dá mais retorno ao recurso público merece receber mais.

Precisamos construir amplas e rápidas estradas de banda larga para o povo receber informação, educação, ter entretenimento.

Se for preciso, por que não ceder bens obsoletos às empresas de telefonia, para que possam levar o progresso sob a forma de conexão digital ?

A lógica da ideologia ultrapassada não pode se transformar num obstáculo à chegada do mundo novo.

Ofereço meu nome a você, amigo amigo, nessa hora amarga que atravessamos.

O mundo lá fora está em crise.

É a crise que nos imobiliza, aqui.

E para essa crise não fomos capazes de encontrar saídas duradouras.

Construídas sob princípios da boa gestão.

Eu me proponho a buscar saídas.

E ofereço meu passado de gestor que o povo de Pernambuco elegeu duas vezes.

Humildemente.

Quero ouvir todos os brasileiros.

Sair do Palácio.

Não há SECOM que me esconda nas trevas palacianas !

Exercer a Democracia, com a ajuda de uma imprensa absolutamente livre !

Não tenho compromissos ideológicos.

Meu compromisso é com o Brasil. Com você !

Porque dá para fazer mais !

Ribeirão Preto, 15 de abril, 2002

Eduardo Campriles
 
Pescado no Conversa Afiada

1964 - Um golpe contra o Brasil - o documentário




"1964 - Um golpe contra o Brasil", é um documentário de autoria do ex-preso político Alípio Freire.
O filme é uma realização do Núcleo de Preservação da Memória Política e da TVT (TV dos Trabalhadores) com apoio do Memorial da Resistência de São Paulo.
Imperdível! O vídeo dura 146 minutos. Assista e divulgue-o

Dica do Sociólogo Cristóvão Feil, editor do Blogue  Diário Gauche

domingo, 14 de abril de 2013

O fado fúnebre que ensurdece o Brasil

A ortodoxia está matando nações na Europa.

O desemprego passa de 17 milhões de pessoas.

Na Espanha, 26% da infância encontra-se enredada na teia da pobreza, que avança sobre a 4ª maior economia do euro.

O jornal 'El Pais' informa que os bancos de alimentos já não dão conta de atender a demanda: estima-se que 1,3 milhão de espanhóis dependem de ajuda para comer.

A cada 15 minutos uma família é despejada em Madrid, Barcelona ou em algum outro ponto do país .

Dizer Estado mínimo é suavizar a montanha desordenada de ruínas acumuladas nas diferentes dimensões da vida coletiva.

O que restará depois dos sucessivos e inalcançáveis ajustes serão talvez protetorados, enclaves, colônias.

Resíduos de nações expropriadas pelos mercados.

O que é uma Nação sem o patrimônio comum que a unifica?

O uso de viaturas em muitas repartições portuguesas passou a depender da vaquinha dos funcionários para a gasolina.

Papel higiênico deve ser trazido de casa (leia a coluna de Flávio Aguiar).

Tatcher, o símbolo disso tudo, será enterrada dia 17 próximo.

A lógica que encarnou enfrenta o seu crepúsculo, mas usa as próprias cinzas para tornar irrespirável a vida da sociedade, que ainda não se apoderou de novas referências históricas (sobre esse paradoxo, leia o blog do Emir; nesta pág.)

No Brasil, lamenta-se que Dilma não seja a ‘ladra do copo de leite', a exemplo da ‘Dama de Ferro', que subtraiu a merenda da escola pública inglesa, em 1970, como ministra da educação.

O governo se recusa a trazer a crise para dentro do país.

Inconsolável, o rentismo exige o ‘laissez-passer' para legitimar a ‘purga' que inveja na Europa.

Desdenha-se do ‘efeito provisório' das linhas de passagem erguidas para atravessar um cerco que se aperta.

Como se o estado de exceção da desordem neoliberal pudesse ser enfrentado com as ferramentas da rotina.

De cada três palavras difundidas pelo noticiário uma é juro.

Colunistas se ressentem de demissões frescas.

Implora-se por números azedos para servir no café da manhã.

É preciso abrir espaços à incerteza no jantar.

Professores-banqueiros e candidatos à Presidência tem um prazo de validade contratado.

A crise deve aportar antes que o PAC, a reindustrialização do pré-sal e a indução do investimento surtam efeito.

Um centímetro de chão sólido atrapalharia tudo.

Abengalados ora no quilo do tomate, ora na novena pervertida em prol da seca nos reservatórios, seu futuro pressupõe que o emprego, a casa, a comida, o salário e o crédito sejam tragados em uma gigantesca restauração rentista, que solde a economia ao comboio do abismo.

Do governo o que se exige é que engrosse o fado fúnebre, a adestrar o país para ser um imenso Portugal.
Por Saul Leblon no Blog das Frases

sábado, 13 de abril de 2013

A "Grande Mídia" é intolerante

A intolerência demonstrada pela “Grande Mídia”, no episódio da minha participação no Fórum da Igualdade e minha ausência no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, prova que ainda temos um largo caminho a percorrer, para permitir que as opiniões divergentes circulem livremente na nossa democracia limitada. Estas questões não interessam ao “Fórum da Liberdade”, mas certamente interessam ao “Fórum da Igualdade”. Por isso fui neste, mais fraco. Não no outro, mais forte. O artigo é de Tarso Genro.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Como evitar novos 'Fux': a aposta argentina

As revelações de ex-ministro José Dirceu sobre os bastidores da campanha de Luiz Fux à Suprema Corte não são novas.

Tampouco singulares do percurso trilhado pela maioria dos integrantes daquela instituição.

Joaquim Barbosa, por exemplo.

Valeu-se de um encontro fortuito com Frei Betto para fazer chegar sua aspiração e seu currículo à Presidência da República, exercida por Lula.

Assim por diante.

Embora conhecido, o percurso de Fux nem por isso deixa de inspirar um misto de constrangimento e perplexidade pelo avançado despudor que revela no acesso a um posto, teoricamente, reservado à sobriedade e à isenção.

Relata Dirceu ter sido procurado em 2010 pelo então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em garimpagem de apoios à indicação para o STF.

Seis meses após intenso assédio, o ex-chefe da Casa Civil aquiesceu em receber Fux no escritório de advocacia de um amigo, cujo titular, por certo, pode atestar a veracidade do encontro.

Pregoeiro de um leilão em que era a própria mercadoria, Fux teria ofertado a Dirceu o seu voto de absolvição no julgamento da AP 470.

Dirceu, por certo, tem testemunhos que podem reiterar seu relato.

O silêncio de Fux é eloquente.

O que ele fez de sua promessa é igualmente sabido e revelador.

Não cabe discutir o caráter dos escolhidos para o STF.

Mas o saldo do método não é dos melhores. E isso diz respeito à democracia.

Desvios de comportamento, que vão da vaidade efervescente, ao desequilíbrio ostensivo no exercício de um missão, em si, credora de predicados opostos, foram – tem sido – cumulativamente testemunhados pela sociedade.

Poucos, se é que cabe ombrear alguém à dignidade solitária do ministro Ricardo Lewandowski, declinaram da genuflexão desfrutável pelo enredo conservador montado em torno do julgamento da AP 470.

Fux, por certo, não foi um deles.

E a tal ponto, que empresta pertinência à dúvida.

O que mais teria prometido Fux, e a quem, ao longo de um julgamento que se tornou explicitamente político, com juízes banhando-se nus nas águas de uma sintonia eleitoral escrachada, sem pejo, nem apego decência?

O tempo não regenera os pilares trincados daquele espetáculo midiático, em que provas inexistentes foram supostas, e dúvidas incontornáveis foram torneadas em formato de condenação. (Leia aqui a edição especial da revista Retrato do Brasil, do jornalista Raimundo Pereira, sobre as falhas gritantes no julgamento).

A resistência do ministro Joaquim Barbosa ao legítimo direito de acesso aos votos e aos prazos de recursos pleiteados pela defesa do acusados, ademais de arbitrária, transpira suspeitas.

O conjunto empresta contundente atualidade ao debate ora em curso na Argentina.

A Presidenta Cristina Kirchner acaba de enviar ao Congresso seis projetos destinados a democratizar as instâncias do judiciário no país.

Um deles preconiza a eleição direta, pela população, de membros do Conselho da Magistratura.

O Conselho argentino julga desvios e desmandos de juízes e advogados.

Integrado por personalidades eleitas pelo voto direto, como preconiza a reforma, seu poder de quebrar o corporativismo e desguarnecer a impunidade no judiciário cresce significativamente.

Não por acaso, a oposição, que se valeu do Judiciário para barrar a Ley de Meios, já se manifesta contrária à mudança.

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça é recente, tendo sido criado apenas em 2004.

É formado por 15 membros:
nove integrantes dos Tribunais Superiores e das Justiças Federal, Estadual e do Trabalho;
dois integrantes do Ministério Público;
dois advogados;
dois cidadãos ‘com notável saber jurídico e reputação ilibada’.

O mandato é de dois anos. E as indicações são autorreferentes.

Como acontece no caso das agencias reguladoras, capturadas pelos regulados, os fiscalizados aqui tem influencia determinante na nomeação dos fiscais.

Uma das funções do CNJ, porém, é assegurar que os magistrados ‘julguem com imparcialidade’.

Fosse composto de personalidades eleitas pelo voto da sociedade, o que diria o CNJ do comportamento esvoaçante, digamos assim, de magistrados como o senhor Fux?

O desassombro do governo argentino sugere mais que isso.

A composição da Suprema Corte brasileira obedece a uma mecânica de indicação mais antidemocrática que a do Vaticano na escolha do Papa.

O caso do ministro Fux é ilustrativo de um vício de origem que acolhe as naturezas mais voluntariosas e melífluas. Nem por isso as mais condizentes com as expectativas e compromissos intrínsecos às obrigações daquela corte.

Por que não democratizar esse processo, se não pelo voto direto, imediato, ao menos para livra-lo das sombras de onde emergem os ‘Fux’ e assemelhados?

Por Saul Leblon na Carta Maior

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Lula e Mujica: monopólios de mídia são negação da democracia

Ex-presidente brasileiro e atual mandatário uruguaio participam do debate em Montevidéu “Transformações em risco? Perspectivas e tensões do progressismo na América Latina”. "Penso que nós não devemos ter monopólios de mídia no Brasil, onde poucas famílias mandam no setor", disse Lula. Já Mujica comparou o “despotismo” da ditadura militar com o comportamento dos grandes conglomerados de comunicação e defendeu “mecanismos de regulação”.

Montevidéu - “No mundo inteiro os líderes políticos reclamam dos meios de comunicação. Eu já ouvi o Obama reclamando, a Merkel, e dirigentes de vários países. Esse é um tema muito delicado e penso que nós não devemos ter monopólios de mídia no Brasil, onde poucas famílias mandam no setor. Isso é contra a democracia que, para mim, não é uma coisa menor. A democracia é a única razão de ser e a única maneira de um governo de esquerda implementar as mudanças necessárias”.

A afirmação acima foi feita pelo ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta quinta-feira (4), na sede do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no debate entre lideranças políticas e sindicais “Transformações em risco? Perspectivas e tensões do progressismo na América Latina”, realizado pela Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES).

O presidente uruguaio, José “Pepe” Mujica, comparou o “despotismo” da ditadura militar com o comportamento dos grandes conglomerados de comunicação e defendeu “mecanismos de regulação” que garantam a diversidade de opiniões. Hoje, condenou, “a liberdade de imprensa tem de passar pelo olho da fechadura de um sistema empresarial muito estreito”. Na verdade, esclareceu, em vez de liberdade de imprensa o que há é liberdade de empresa, havendo uma manipulação “do peso conceitual aparente, através de posições políticas e filosóficas conservadoras”.

O tema da democratização dos meios de comunicação foi introduzido no debate pelo secretário geral da CSA, Victor Báez, o primeiro a responder à pergunta do mediador, o historiador Gerardo Caetano, sobre os desafios mais imediatos da América Latina para consolidar e avançar a democracia e o combate à desigualdade. “Nós do movimento sindical notamos que toda vez que a imprensa noticia algum tema de cunho social, a matéria vem cheia de preconceito e críticas ao processo de inclusão”, declarou Victor.

Combate à desigualdade
Ainda que apontando alguns dos inúmeros avanços obtidos do ponto de vista econômico e social na última década, o moderador lembrou que a região continua apresentando a terceira maior desigualdade de renda do planeta e questionou os debatedores sobre quais as medidas a serem adotadas frente à tamanha adversidade.

Lula respondeu que a primeira ação é o povo continuar elegendo governos democrático-populares, “pois não se consegue mudar em 10 anos toda uma herança de desmandos, mas é possível que um governo conservador retroceda do dia para a noite”. “Em vários dos nossos países da América Latina conseguimos reafirmar o Estado como um polo de desenvolvimento. Conseguimos acabar com a ideia que o Estado não servia, não prestava, e que o mercado, que só atua onde tem lucro, é quem tinha as soluções. Mas o que vimos na Europa é que o deus mercado faliu e quem teve de socorrer foi o pobre diabo do Estado”, advertiu.

O presidente uruguaio disse acreditar na capacidade essencialmente renovadora da democracia, que ventila o ambiente e traz elementos rejuvenescidos a cada tempo. “Esse exercício efetivo, real da democracia, fortalece a participação popular e supre os erros que, inevitavelmente, serão cometidos por quem governa”, acrescentou.

Ao comentar o combate à desigualdade, Victor Báez propôs: “Os países têm de criar impostos sobre os mais ricos. Só vai acabar com a desigualdade e pobreza quem diminuir a concentração de renda”. Mais adiante, o secretário geral da CSA também lembrou que os países da região que mais avançaram no combate à desigualdade são aqueles em que a maioria dos trabalhadores é protegida por acordos coletivos celebrados por organizações sindicais.

Integração
A necessidade de continuar e fortalecer o processo de integração, principalmente via o Mercosul, foi apontado como uma das formas de enfrentar as assimetrias e reduzir os impactos negativos da crise dos países capitalistas centrais. Os três debatedores concordaram que essa integração, no entanto, não deve se limitar às trocas comerciais, mas que deve priorizar igualmente a valorização do trabalho.

“Acho que daqui há 15 anos seremos o Continente mais invejado do mundo, porque somos detentores de recursos de caráter estratégico, com abundância de água, por exemplo, com imensas potencialidades que agora começam a se tornar realidade”, comentou Mujica, ao fazer um prognóstico do futuro da região.

Victor Báez também afirmou sua crença num futuro promissor, desde que a esquerda e as forças progressistas promovam uma “centrifugação política”, em que a solidariedade volte a ser um valor essencial.

Encerrando a noite, Lula reiterou seu otimismo em relação ao Continente e às decisões coletivas que devem ser implementadas, sintetizando nossa perspectiva de futuro com uma metáfora: “Quem comeu carne pela primeira vez dificilmente vai se acostumar a comer sem carne. Não há nada que faça a América Latina retroceder. Que se cuide quem quiser ser governo, pois o povo aprendeu a conquistar as coisas”.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

As neodemocracias

Na teoria política tradicional, tendemos a operar com a dicotomia entre sociedades totalitárias e sociedades democráticas. Se as primeiras são sociedades incapazes de garantir a realização institucional de exigências de liberdade, as últimas se realizariam como Estados Democráticos de Direito, ou seja, Estados dotados de ordenamentos jurídicos que, mesmo imperfeitos, poderiam assegurar que os conflitos sociais fossem regulados da melhor maneira possível. Suas imperfeições poderiam, por sua vez, ser paulatinamente sanadas por meio dos mecanismos institucionais em vigor, respeitando assim o que alguns chamam de “legalidade democrática”.
 
No entanto, vários são os autores a insistir que tal dicotomia não dá conta dos verdadeiros desafios postos pela reflexão contemporânea sobre o político. Um dos desafios principais se refere à percepção de que nossas sociedades democráticas não avançam em direção ao aperfeiçoamento, mas degradam-se lentamente enquanto se mostram incapazes de superar seus limites. Nesse sentido, nem sequer o termo de “democracias imperfeitas” é conveniente, já que a ideia de “imperfeição” pressupõe a existência de um movimento potencial em direção à perfectibilidade, o que está longe de ser o caso.
 
Vale a pena lembrar que mesmo países normalmente vendidos como exemplos de democracias consolidadas, como o Reino Unido, a França, os Estados Unidos e a Espanha, foram palcos de grandes mobilizações visando expor o profundo descontentamento social com a democracia parlamentar. Esse descontentamento foi fruto de uma experiência histórica clara. Nos últimos anos, ficou exposta a maneira pela qual a democracia parlamentar é profundamente permeável aos interesses econômicos do sistema financeiro internacional e de seus agentes locais. A incapacidade de encontrar soluções para colocar um fim ao estado perene de choque econômico é, no fundo, a compreensão de que não há solução real fora da reinvenção da vida política.
 
Aceito isso, como descrever então a situação na qual se encontra os países dotados do que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito? Não sendo simplesmente sociedades totalitárias, tais Estados têm um profundo potencial autoritário que, em países como o Brasil, explicita-se na maneira “legal” de ignorar os direitos substantivos dos mais vulneráveis, assim como na criminalização de todo movimento político que faça ressoar a diferença entre o Direito e a Justiça.
 
Em países da Europa e da América do Norte, tal potencial autoritário apresenta-se também por meio da consolidação daquilo que o filósofo italiano Giorgio Agamben chama de “estados de exceção permanente”, ou seja, ordenamentos jurídicos que funcionam em situação de exceção através da criação de situações nas quais não se é mais possível distinguir estados de guerra e estados de paz.
 
Nesse contexto, vale a pena lembrar-se da ideia de Jacques Derrida, para quem só se pode falar em democracia por vir. Uma sociedade democrática é caracterizada por não se realizar completamente e, por isso, por reconhecer a normalidade das dissociações entre o Direito e a Justiça, por reconhecer o caráter desconstrutível do ordenamento jurídico. Ela reconhece que muitas ações contra o Estado Democrático de Direito são modalidades políticas de lutas sociais, capazes de fazer referência a exigências mais amplas de Justiça.
 
Se esse for o caso, então deveríamos chamar nossa condição atual como uma situação de ‘neodemocracias’. Uma neo-democracia não é uma democracia em processo de aperfeiçoamento, mas uma figura político-institucional marcada por um sistema de bloqueios intransponíveis em direção à institucionalização da soberania popular e à implementação da democracia direta nos processos de gestão de governos. Tais bloqueios deixam evidente a permeabilidade da estrutura de todos os grandes partidos aos interesses econômicos hegemônicos, assim como a plutocracia que emerge sempre dos embates eleitorais e a impossibilidade do aparecimento de uma pluralidade de vozes dissonantes no processo de formação da opinião pública mediada pela grande imprensa.
 
Contra as neodemocracias não é possível reforma alguma. Elas precisam ser superadas através da implantação, cada vez mais forte, de mecanismos que nos coloquem para além dos limites da democracia parlamentar. Por isso, o grande embate daqui para frente passará pela definição dos rumos do debate em torno da noção de “democracia direta”.
 
Artigo do Vladimir Safatle na Carta Capital