sábado, 30 de março de 2013

Convite pra quem tem culhões e peitos

Terça-feira, 2, às 17 horas, na sede do Barão de Itararé.

Ajude no convite, por favor

O Miro propõe:


1 - acionar parlamentares para a denúncia da perseguição da Globo à blogosfera;
2 - campanha via internet de coleta da grana para saldar a multa de R$ 30 mil;
3 - atos na Globo contra a censura e em defesa da liberdade de expressão. 26/4 - aniversário da emissora;
4 - acionar relator da ONU para liberdade de expressão para denunciar censura da TV Globo
 
 
Enfia o dedo pra compartir no Twetter, facebook, telefones, blogues, telefones, jornais alternativos, cornetas, mosquitinhos, telegramas, fax, e-mails, tele mensagens, SMS, vírus, pedradas. Te mexe mané .
 

quinta-feira, 28 de março de 2013

O legado dos EUA no Iraque, dez anos após a invasão

O Iraque é hoje um Estado parasitário de sua população. A corrupção é regra geral, a violência nas ruas é diária e rarearam bairros mistos com xiitas, sunitas e curdos. Mas o legado dos EUA deixado ao país não começou a ser construído com a invasão de 2003, e sim trinta anos antes, com as sanções econômicas lançadas após Saddam ter invadido o Kuwait.

Pegamos o "coelhinho" da páscoa


segunda-feira, 25 de março de 2013

Retratos e recheios

Com o governo Dilma pilotando 92% de aprovação entre ótimo e regular – constatado pelo Datafolha, mas omitido na primeira página do jornal de domingo –, o conservadorismo enfrenta dificuldades para explicitar o que quer com o Brasil.

Para fazer o que pretende, necessita parecer o que não é.

Daí o frisson que o nome de Eduardo Campos provoca nos seus representantes. Caso, por exemplo, dos correligionários do candidato da derrota conservadora, José Serra, e dele próprio.

Ademais de enfraquecer Aécio, enxerga-se em Campos um ‘cavalo de Tróia’ , capaz de conduzi-los ao poder, sem dar muito na vista.

A manobra requer sangue frio.

Ferir Aécio e fortalecer Campos aliando-se a ele, mas sem expô-lo demasiado para não alertar o eleitor, exige uma mistura difícil de estardalhaço e discrição.

A porta-voz de Serra lotada nas páginas do diário dos Frias tem se encarregado alegremente de sassaricar pelos salões cantarolando o novo bloco.

Diante dos primeiros relinchos da operação, a colunista classificou, neste domingo, como ‘lance genial’ a aproximação entre Serra e Campos – não por acaso noticiada por ela, em primeira mão, dois dias antes.

Especialista em ambiguidades, coube ao senador Jarbas Vasconcelos, o peemedebista mais tucano do país e principal porta-voz de Serra no Nordeste, colocar contrapesos na folia.

O senador oferece a Campos pilotar um eufemismo habilidoso, que, no entanto, encerra também a confissão de um limite: ‘dissidente’.

Vender o governador na feira dos votos como a costela boa que se descolou de um corpo exaurido é a receita prescrita pelo principal embaixador do neto de Arraes na coleta das adesões.

‘Ele participou disso aí, reconhece que houve avanços, mas acha que poderia ter avançado muito mais’, pontificou no jornal ‘Valor’.

A dificuldade, ou o limite, começa aí.

‘Mais’ quando ecoado de certas goelas soa como menos.

A do senador está comprometida com preconceitos de beligerância destrutiva em relação ao Bolsa Família, por exemplo.

“É o maior programa oficial de compra de votos do mundo”, esgoelou, em 2009, o agora principal cabo eleitoral de Campos no Nordeste.

A região reúne 51% dos 13,6 milhões de famílias beneficiadas pelo programa.

A declaração do senador foi dada então à revista à ‘Veja’, como parte de um esforço para se credenciar como vice de Serra na disputa presidencial perdida pelo tucano em 2010.

O trecho de sua entrevista:

“O Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo. Há um benefício imediato e uma consequência futura nefasta, pois o programa não tem compromisso com a educação, com a qualificação, com a formação de quadros para o trabalho. Em algumas regiões de Pernambuco, como a Zona da Mata e o agreste, já há uma grande carência de mão-de-obra. Famílias com dois ou três beneficiados pelo programa deixam o trabalho de lado, preferem viver de assistencialismo. Há um restaurante que eu frequento há mais de trinta anos no bairro de Brasília Teimosa, no Recife. Na semana passada cheguei lá e não encontrei o garçom que sempre me atendeu. Perguntei ao gerente e descobri que ele conseguiu uma bolsa para ele e outra para o filho e desistiu de trabalhar’.

“Esse é um retrato do Bolsa Família”, sentenciou Jarbas Vasconcelos.

E esse é um recheio que fará de Campos algo mais próximo de um pastelão udenista, do que propriamente um Cavalo de Tróia demolidor, como sonham os conservadores.

Em tempo: ao contrário do que pontifica o senador, a frequência escolar das crianças e adolescentes de famílias beneficiadas pelo programa que ele fuzila é uma das condicionalidades da transferência do benefício. Na faixa entre 6 e 15 anos a frequência escolar mensal mínima requerida é de 85% da carga horária. No caso dos estudantes com idade entre 16 e 17 anos, o comparecimento mínimo é de 75%.

Cerca de 15,4 milhões de crianças e adolescentes estavam sendo acompanhados no ano passado. Delas, 14,7 milhões cumpriram a frequência mínima exigida pelo governo: cerca de 86% do total. Em 2011 a taxa havia sido de 85,9%. Pernambuco, por sinal, é um dos estados com um dos desempenhos mais elevados.
 
Do Blog das Frases, por Saul Leblon na Carta Maior

domingo, 24 de março de 2013

Cadeia? Só para os pobres

Quando a justiça triunfa, mesmo significando cadeia para um criminoso, há sempre que se alegrar. Fui tomado por esse sentimento, dias atrás, ao ler a notícia de que uma motorista havia sido presa após furar uma blitz da polícia, no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro.  Os delitos cometidos – sejamos sérios – não eram tão graves em relação a tantos outros diariamente comentados pela mídia. Não obstante, para minha surpresa, a notícia teve ampla repercussão na imprensa carioca, com direito a foto na primeira página.

Foto: Adenilson Nunes/Governo da Bahia

 
Christiane Ferraz Magarinos, comerciante de 42 anos, realmente exagerou. Não satisfeita de ter furado uma blitz da Operação Lei Seca, quase atropelou o agente que tentava pará-la e, ao ser abordada na garagem de casa, tentou subornar os policiais que a convidavam a segui-los para a delegacia. Frustrada pelo insucesso de suas manobras, ela não conseguiu reprimir a íntima natureza e finalmente explodiu: “Neste País só pobres e favelados ficam presos. Eu sou rica e influente!”
 
Para glória da República, seu dinheiro e posição social não alcançaram o efeito desejado e, diligentemente, os policiais a levaram presa, em evidente estado confusional, recebendo em troca chutes e palavrões. No dia seguinte, a juíza da 17ª Vara Criminal do Estado do Rio confirmou a prisão preventiva, com pesadas incriminações que podem significar, se confirmadas, anos atrás das grades. Obviamente, não é o que desejamos para a neurótica motorista e consideramos medida equilibrada o habeas corpus que permitiu a soltura após cinco dias de cela em companhia de outras três criminosas. Depois da exemplar punição, é de se esperar que o antecedente sirva para deter comportamentos similares de outros corruptores arrogantes.
 
Na lógica da imprensa, sabe-se que cachorro que morde homem não faz notícia, mas homem que morde cachorro ganha facilmente a primeira página. Será então que a prisão da rica comerciante foi amplificada com tanta ênfase por essa razão? E não será que ela simplesmente disse a verdade e sua punição representa só a exceção que confirma a regra?
 
Fora de qualquer retórica, considero ignóbil o comportamento da senhora Christiane (que, dito en passant, além do nome, é, provavelmente, de religião cristã, a deduzir pela quantidade de cruzes penduradas no pescoço e desenhadas em sua camiseta). “Do alto” de sua posição social, ela tentou não só corromper funcionários públicos no exercício de suas funções, mas, para facilitar o suborno, também os humilhou referindo-se aos seus modestos salários. Os que generalizam sobre a corrupção das instituições e, em particular, sobre os malfeitos da polícia e do Poder Judiciário, deveriam refletir a respeito desse pequeno episódio, emblemático de várias contradições nacionais.
 
As células cancerígenas da corrupção brasileira se alimentam da arrogância dos que ocupam posição social dominante e jogam com o poder do dinheiro. A doença espalha-se assim no corpo inteiro da Nação, mas tem matriz muito clara no privilégio. Além disso, o episódio demonstra mais uma vez que a habitual descrição de um poder político corrupto, a pisotear os direitos da sociedade civil virtuosa, é imagem no mínimo distorcida. Ao contrário, trata-se de duas faces da mesma moeda.
 
Considero os policiais e a juíza desse caso como exemplos de pequenas virtudes civis. Por não ser fácil, é, portanto louvável, em certas circunstâncias, cumprir apenas o próprio dever.
 
Sem exagerar no otimismo, devemos lembrar que nas mesmas horas em que Christiane conhecia a prisão, o jovem Thor Batista, filho do empresário Eike e da senhora Luma de Oliveira, recebeu da Justiça um tratamento bem diferente e aparentemente privilegiado. Acusado de homicídio culposo pela morte de um ciclista, ele poderá logo voltar a dirigir: seus advogados conseguiram excluir do processo o laudo que atestava excesso de velocidade quando atropelou o homem da bicicleta.
 
Exemplos menores como esse – até casos mais graves como o de Paulo Maluf, na lista dos procurados pela Interpol e serenamente solto no Brasil – levam a concluir com amargura que a impunidade dos ricos e poderosos, geralmente brancos, continua sendo regra no País. Mas as exceções estão por sorte aumentando e alimentam a esperança.
 
P.S. A senhora Christiane é uma representante típica da classe média. Classe frequentemente celebrada pelo governo como objetivo prioritário da Nação. No caso citado, estamos falando evidentemente de uma classe média arrogante e mal-educada, sem ética nem princípios republicanos.
 
Temos consciência de que existem diferentes modelos e valores de classe média, não apenas baseados em consumo e bem-estar material, mas seria auspicioso que o governo, quando a nomeia, indicasse também a qual tipo de classe média se refere.
 
Artigo do Claudio Bernabucci na Carta Capital

sábado, 23 de março de 2013

Dilma não precisa fazer uma Ley de Medios. Basta …

Enquanto isso, ela pode matar, dissimuladamente, a blogosfera suja e a Carta Capital …
 
 
O ansioso blogueiro conseguiu localizar por e-mail Lorde Levinsohn, responsável pela Carta Real que enquadrou os Murdochs da Grã Bretanha com uma Ley de Medios ainda mais rígida.

Lord Levinsohn, muito atarefado, aceitou dar a entrevista desde que fosse por e-mail e na íntegra.

Ele está decepcionado com entrevistas ao PiG (*), que deforma tudo e muda o título.

Lá vai:

– Prezado Lord: a Presidenta Dilma não vai fazer a Ley de Medios no Brasil. Seu Ministro das Comunicações gosta mais da Globo do que de mamão com açúcar. Ou, talvez, das teles, que ele pretende presentear com uma Privataria II. Assim sendo, prezado Lord, o que senhor acha que a Presidenta Dilma deveria fazer para enfrentar o monopólio da Globo e seus Murdochs ?

– Convocar uma rede nacional de televisão no horário nobre, em cima do jornal nacional, e anunciar:

“Brasileiros e brasileiras !

Como vocês acompanham na Urubóloga, a situação econômica internacional e brasileira aproxima-se inexoravelmente do abismo.

Não há volta !

Fomos tragados pela crise da Grécia, da Espanha, de Portugal e, agora, dessa economia pujante e enorme, a de Chipre.

Os reflexos sobre o Brasil são exatamente esses que a editoria “O Brasil é uma m…” do jornal nacional descreve todos os dias, desde o Bom Dia Brasil ao patibular Jornal da Globo !

O Brasil se tornou exatamente isso: uma m… !

Sendo assim, anuncio com uma dor no peito que suspendo por tempo indeterminado todos os gastos de publicidade do Governo Federal e suas empresas com a Globo, que detém a quase totalidade da publicidade governamental.

Anuncio também que acabo de suspender por seis meses todos os gastos já incorridos.

E, por determinação do Supremo Tribunal Federal, vou exigir que as agências de publicidade que embolsaram o BV da Globo devolvam ao Banco do Brasil, à Caixa e à Petrobras.

Porque, para nós, o Supremo manda e está acabado.

Este é um Governo que cumpre as Leis !

Com os recursos advindos dessa extrema medida pretendo construir mais Minha Casa Minha Vida e tirar mais brasileiros da miséria.

Faço isso com extremo pesar.

Mas, ninguém resiste a essa crise em Chipre !

Boa noite e boa sorte.

E troquem de canal, porque essa novela que vem a seguir é uma …

Muito obrigado !

Lord Levinshon aproveitou para recomendar a leitura do seguinte artigo do Renato Rovai:


A pluralidade informativa de um lugar está diretamente conectada à sua qualidade democrática. E hoje o Brasil tem aberto mão de melhorar sua democracia em nome de um mercadismo pouco eficaz e, além de tudo, injusto.

Por Renato Rovai

Há um debate em curso acerca dos critérios adotados pela Secom da presidência da República em relação à compra de publicidade que parecem ser técnicos, mas que na realidade têm alto conteúdo político. Sem ser exatamente político.

No final de 2009, mais precisamente no dia 16 de dezembro, a Secom- PR publicou uma instrução normativa de nº 2 e a partir daquele momento o governo federal e seus órgãos passaram a ser regidos por essa norma em conjunto com o que prevê o decreto 6555/2008.

Essa legislação é baseada num conjunto de critérios que, na opinião da diretoria da Altercom, estão sendo interpretados a partir de uma lógica mercadista que não atende ao espírito público no que diz respeito ao comprometimento com a multiplicidade informativa necessária para o fortalecimento da democracia.

Um dos pontos que tem prejudicado sobremaneira as pequenas empresas de comunicação é a redação e a interpretação do artigo 6o, inciso III, alinea c, da norma que dispõe sobre a “tática de mídia”. Ele diz que:“a apresentação de critérios de distribuição dos investimentos por meio, considerados os objetivos da ação; indicação dos períodos de veiculação; defesa da programação de veículos e respectiva distribuição de peças, de acordo com os objetivos de alcance e audiência”.

Atualmente a Secom-PR tem se pautado demasiadamente sua ação pelos “objetivos de alcance e audiência”, o que favorece os grandes veículos em todos os segmentos, incluindo aí a internet, onde se poderia fazer uma ação muito mais forte de valorização dos pequenos empreendimentos de comunicação.

Mas não é só isso. A Secom também passou a interpretar a partir desse artigo que a compra de espaço publicitários deve comparar como iguais os desiguais. Ou seja, que o valor relativo da publicidade nos pequenos veículos tem que ser semelhante ao dos grandes. Trocado em miúdos, que mil page views num grande portal tem de ter o mesmo valor ou preço semelhante a mil page views num blogue. Ou que o custo relativo da página de uma revista segmentada deve ser semelhante para 1 mil exemplares ao que Veja oferece ao governo.

Nem tecnicamente isso se justifica, porque sabemos que na grande audiência a dispersão é muito maior. Além do que, se esse critério vier a ser o principal, sempre os grandes serão favorecidos porque terão mais condições de barganha.

É a mesma lógica da concorrência entre o grande hipermercado e a pequena quitanda. Quem tem escala sempre tem vantagem.

Para que isso não amplie ainda mais a concentração no setor, a Altercom defende que se estabeleça uma nova regra para compra de publicidade governamental. A de que 30% de todos os recursos publicitários governamentais sejam destinados às pequenas empresas de comunicação. E que esse novo regramento conviva com a norma de 2009 com algumas adequações.

Isso precisa ser considerado até porque os grandes grupos recebem muito mais recursos do que sua força ponderada nos hábitos de comunicação do brasileiro. Há muita gente se informando pela longa cauda do processo informativo. E isso tem sido desprezado em nome das facilidades de operação com os chamados players do mercado.

Hoje, aliás, são as pequenas empresas que asseguram boa parte do contraponto informativo no país. Sem elas, teríamos um processo de uma só voz em favor de interesses muito mais privados do que públicos. Não é novidade dizer que os grandes grupos informativos brasileiros representam os grandes grupos econômicos.

No Brasil, já há legislações em alguns setores que utilizam critérios próximos aos que a Altercom defende. Como na compra de alimentos para a merenda escolar, onde se estabeleceu um percentual para a agricultura familiar. Ou como na lei do audiovisual, onde há também critérios regionais para distribuição dos recursos.

Mas não fosse só essa distorção que vem prevalecendo a partir da interpretação da norma publicada no final de 2009, nos últimos tempos um outro componente passou a fazer parte do rol de critérios para o que se convencionou chamar de mídia técnica.

A nova gestão da Secom estabeleceu uma regra de categorização dos veículos. Regra que não é clara e que nem foi publicizada, mas que, segundo alguns agentes da publicidade nos ministérios e empresas públicas, tem levado a Secom-PR a rejeitar várias sugestões de programação em veículos. O argumento seria o de que se o órgão vier a fazer publicidade num veículo teria de fazer nos outros da categoria a que ele pertence. Quem está pagando o preço dessa categorização novamente têm sido as pequenas empresas.

Do ponto de vista prático, a partir do momento em que esse critério de categorização passou a ser usado, quase todas as pequenas empresas representadas pela Altercom tiveram sua receita de publicidade via Secom reduzida. Em alguns casos, houve uma diminuição de quase 50% de 2011 para 2012 e sem que o veículo tivesse diminuído seu alcance.

É disso que se trata quando se fala que houve mudança de rota nos investimentos de publicidade governamental. É disso que reclamam diretores de muitos produtos de comunicação.

Enfim, parece um debate técnico. Mas não é somente técnico. Parece um debate político. Mas também não é somente político. É também um debate sobre o país que desejamos construir. A pluralidade informativa de um lugar está diretamente conectada à sua qualidade democrática. E hoje o Brasil tem aberto mão de melhorar sua democracia em nome de um mercadismo pouco eficaz e, além de tudo, injusto.

A Folha de S. Paulo (vejam bem, a Folha) registrou em recente matéria que 70% das verbas da Secom no período do governo Dilma foram destinadas a apenas 10 veículos. Os outros milhares de veículos ficaram com apenas 30%. Certamente desses, muitos ainda eram grandes empresas. Se a concentração em outros setores no Brasil é absurda, na comunicação ela é indecente. E isso também guarda relação com a distribuição das verbas públicas de publicidade.


Renato Rovai é presidente da Associação Brasileira de Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Comunicação (Altercom), editor da Revista Fórum e professor da Faculdade Cásper Líbero
.


Clique aqui para ler “Azenha e a publicidade do Governo. Viva a Globo !”.

Em tempo: o Conversa Afiada republica post do Viomundo:

Jandira quer que BNDES informe recurso público que vai para a mídia



da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), via e-mail

O senador tucano Aloysio Nunes Ferreira quer que a Secretaria de Comunicação da Presidência explique se há financiamento público dos chamados “blogs sujos” acusados por ele de atacar a oposição. Ou seja, na opinião dele só podem receber recursos os apolíticos ou oposicionistas…

Meu mandato (Jandira Feghali), buscando a Frente de Comunicação da Câmara, solicitará audiência pública, convocando o BNDES e estatais, para que todos saibam para onde vão os recursos públicos destinados à mídia…e qual a parcela que vai para cada veículo! Contra o monopólio ! Pela democratização dos meios de comunicação!



(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista
 
Leia mais no Conversa Afiada

quinta-feira, 21 de março de 2013

Sou petista, mas não sou do PT


O título parece contraditório, mas não é; Explico:
Por consideração aos leitores deste blogue,  pessoas que me seguem desde o blogue anterior e também aos seguidores que tenho hoje  no twitter e facebook , e também aos críticos contumazes, quero dizer que minha militância política nas redes não está atrelada a cargos, funções ou comprometimentos outros com o PT, seus dirigentes, deputados/as, governos ou tendências partidárias.
Terminantemente, não ocupo cargos no PT, não sou dirigente, não faço parte de nenhuma estrutura do partido, não estou vinculado a nenhuma instância seja ela partidária ou de correntes internas do PT. Sou apenas militante com opiniões próprias, sem alienar nenhuma vírgula do que escrevo, penso e digo.
Este quase desabafo, se faz necessário em vista de que pessoas desinformadas tentam  desqualificar minhas intervenções, equivocadamente me vinculando a este ou outro político petista. O que,  via de regra não seria nenhuma desqualificação, até porque acho legítima esta defesa. Entretanto, minha atuação não está , nunca esteve,  e creio que jamais estará vinculada a quem quer que seja.
Ao oposto do costumeiro, ou do que sai na mídia, minhas opiniões não são pagas, não vendo consciência, não escrevo ou  falo o que mandam. Falo apenas e simplesmente o que penso.
Pra ilustrar isso, nada mais oportuno  que lembrar de uma brincadeira na rede que chamamos #BolsaTweet , uma gaiatice  e contraponto a tucanalha que insinua que quem fala bem da Dilma e Lula é pago pra fazê-lo. Poderia relatar intermináveis episódios militantes em que me envolvi desde muito tempo.
Atitudes e atividades que não se monetariza se faz por ideologia. Recordo de quando fui a Pelotas, como panfleteiro voluntário defender a eleição do Marroni pra prefeito, da mesma forma  a Caxias do Sul fazer o mesmo pra eleger Pepe Vargas, também perambulei por Santa Maria em defesa de Valdeci Oliveira.  Em mutirões voluntários.
 Os incrédulos e os fanáticos e carreiristas diriam: Todo e qualquer militante o faria. Creio que sim. Entretanto, não conheço pessoalmente nenhum dos três citados e que hoje são Deputados e um é Ministro.
Perguntem a eles se me conhecem. Talvez tenham ouvido falar do tal Gilmar da Rosa.
Pra, além disso, e pra despeito dos que tentam me desqualificar na militância que faço, lhes digo; A maioria de minhas demandas, inclusive políticas, foram e algumas vigoram, atendidas por políticos de oposição ao PT. Frutos de relações pessoais e de respeito que às vezes falta no bom, necessário e salutar debate.
Existe um ditado popular que diz o seguinte: Fulano saiu da pobreza, mas a pobreza não lhe abandona, ou não saiu dele. Pois, vejo que o debate político muitas vezes se assemelha a esta ilustração. Parece que as pessoas se esforçam, sentem prazer em travar a discussão política de forma rasa, rasteira; fazem questão de obstaculizar questões de fundo. 
Por derradeiro, fiquem a vontade em me chamar de petista, petralha, esquerdista, socialista, às vezes radical, insubordinado, replicante, provocante, chato, instigador, agitador, apedrejador. Enfim, juntem tudo isto, mas não me misturem na classe batedor de palmas, não me associem a nada parecido com ovelha, ...
Sou petista e socialista.

terça-feira, 19 de março de 2013

Dilma cresce; mídia busca um ‘Capriles Nieto’ brasileiro

A restauração conservadora fareja frestas e flancos para romper o colar de governos de centro-esquerda que, nos últimos dez anos, estendeu suas contas formando um cinturão de políticas progressistas no interior da América Latina.

Vive-se, grosso modo, um interregno entre dois ciclos.

Um, que parece ter se completado com a consolidação de políticas sociais e salariais, que remodelaram a dinâmica da cidadania e do consumo em largas fronteiras da América Latina.

Em graus distintos, esse estirão foi favorecido pelo afrouxamento do gargalo externo, marcado por uma década de preços altos das commodities.

Não há automatismos na história.

Políticas deliberadas destinaram esse impulso ao resgate parcial de uma exclusão secular, aprofundada pela hegemonia livre mercadista dos anos 90.

A história regional registra outros ciclos de valorização de produtos primários sem contrapartida social equivalente.

O fôlego externo enfrenta agora o ar rarefeito da estagnação planetária escavada pela desordem neoliberal.

Abre-se um descompasso entre o fluxo da história e o das receitas.

A América Latina depende de investimentos pesados, que liguem o impulso original do consumo a uma inadiável adequação da oferta e da logística à escala ampliada da demanda e dos direitos.

O cinturão de governos progressistas debate-se para erguer os pilares dessa transição num ambiente internacional que deixou de favorecê-lo.

A queda de braço para destravar o novo ciclo é a linguagem cifrada através da qual o aparato conservador põe a campanha na rua, enquanto busca o porta-estandarte capaz de encabeça-la.

Nessa corrida contra o tempo afloram os Enriques Peña Nieto, os Henrique Capriles, os Aécios e Eduardos Campos.

Não são feitos da mesma argila, sublinhe-se.

Mas se prestam como gargantas do mesmo sopro, sendo notável a semelhança entre o que dizem e o prometem.

A saber:

a)‘Manter o que deu certo’: ninguém, nem Capriles, nega os avanços sociais da última década; explicitamente não se vocaliza a intenção de revogar políticas e programas que resgataram milhões de pessoas da pobreza e da miséria na região;

b) ‘Dá para fazer mais’:a platitude, aparentemente ingênua, interliga Capriles a Campos, por exemplo. Repita-se, não são argila do mesmo rio. Emparedados pelos inegáveis trunfos dos que pretendem substituir, porém, apresentam-se como capazes de superá-los, sem contradizê-los naquilo que se tornou quase irreversível;

c) Mais liberdade para o mercado agir: Enrique Peña Nieto, presidente mexicano recém-eleito, um misto de Collor com Aécio, com sorriso fixo dirigido permanentemente à plutocracia, como Campos, é o que explicita de forma mais assumida o projeto conservador em gestação.

d) ‘Retomar as reformas’ : num ambiente desgastado pela incapacidade progressista de se unir em um projeto convincente para a sociedade, o engomadinho mexicano – jovem na aparência—ganha espaço para resgatar velhas bandeiras. O óbvio reiterado mais uma vez na sua ascensão: o neoliberalismo colapsado extrai sobrevida da ausência de projeto e lideranças críveis, à esquerda.

e) ‘Um novo acordo político’: nesse interregno em que o velho nada tem a inovar, mas o novo se mostra desprovido de liderança consistente, Peña Nieto transita com desenvoltura mórbida. Empurra uma a uma as reformas regressivas na goela de uma sociedade exausta, cujo sistema político desmoralizado lhe deu carta branca para agir.

Em que direção?

A reforma trabalhista mexicana flexibiliza direitos, legaliza contratos temporários, barateia demissões.

A da energia tem abrangência pomposa, mas objetivo específico: privatizar a Pemex, a Petrobras mexicana. Tudo em nome da pátria –a exemplo do nacionalismo tardio de Aécio.

O idioma dominante é a língua dos acionistas. Bolsas e bolsos estão sequiosos por um desmonte que reduza investimentos e engorde a rubrica dos lucros nos balancetes; loteie reservas de petróleo; gere mais sobras a serem distribuídas.

Os pregões borbulham em sinal de gratidão. A mídia 'especializada' urbi et orbi sanciona a receita e com ela açoita os governantes infiéis.

O México se oferece como a meca da restauração neoliberal.

Já tivemos paradigmas em melhor situação.

Cerca de 2/3 dos 2.500 municípios mexicanos estão dominados por gangues sanguinárias do circuito drogas/crimes.

É a herança mais ilustrativa de décadas de governantes e políticas das quais Peña Nieto é um protagonista agressivo, mas equipado com sorriso 24 horas e cabelos impecavelmente lustrados à mousse.

O golpe mais flamejante desse manequim do neoliberalismo recosturado reúne ingredientes ao gosto dos savonarolas .

A prisão de uma liderança sindical corrupta, decana do professorado mexicano, franqueou-lhe os atabaques da mídia para sapatear sobre as organizações dos trabalhadores. Leia-se: afastar a influência sindical e dos movimentos populares na formulação das políticas setoriais.

A desfrutável sofreguidão com que protagonistas desse mesmo enredo se oferecem à mídia e à plutocracia no caso brasileiro não deve levar a erros de avaliação.

A temporada de caça à Dilma, insista-se, não reflete apenas apetites menores.

As respostas às arremetidas conservadoras terão pouca eficácia se ficarem restritas a aspectos do caráter de seus portadores.

Um ciclo econômico envia sinais de exaustão.

O novo que pede para nascer dificilmente vingará se depender exclusivamente da compreensão dos mercados e da grandeza patriótica dos investidores privados.

Cortejado, o dinheiro graúdo inaugurou a temporada do 'vamos ver quem dá mais'.

A campanha conservadora instalou seu pé de palanque ostensivo no noticiário econômico.

Dia sim, dia não, ele aciona o bordão: o capital privado "não sente mais segurança" para investir no país , tantas são as medidas do governo (a maioria, diga-se, de incentivo ao próprio).

Pesquisas divulgadas nesta 3ª feira mostram recorde de aprovação ao governo. A leitura do aparato conservador será apertar ainda mais as turquesas.

Não cabe ilusão, eles vão radicalizar.

Cozinha-se o governo Dilma, por enquanto, no banho-maria do desgaste capcioso.

Ademais dos esforços para atrair investidores aos projetos prioritários, o governo e seu lastro de forças progressistas só renovarão a confiança da sociedade na sua liderança em 2014 se, de fato, se mostrarem capazes de exercê-la.

O dinheiro de que o país necessita para investir existe. Fundos de investimentos estocam mais de R$ 500 bilhões, para citar uma das gavetas do cofre forte.

A poupança deve servir à sociedade.

Cabe ao Estado induzir a migração do dinheiro ocioso em investimento produtivo, o que requer uma estratégia firme, ancorada no indispensável lastro político. (Leia nesta pág. a reportagem 'Os ultramultimilionários')

Se hesitar ou se acanhar, se renunciar, enfim, ao papel indutor, deixará aberto o espaço para aqueles que deveriam ser conduzidos conduzirem. E escolherem um porta-voz.

Diferentes versões de ‘Capriles Nietos’ já se posicionam sorridentes na gondola pré-eleitoral. Ofertam-se à degustação de um 'Brasil melhor'

É só escolher e colocar no carrinho.
 
Por Saul Leblom em seu Blog da Frases na Carta Maior

segunda-feira, 18 de março de 2013

Grande mídia e grande capital enlouqueceram Estado brasileiro

Sob o ataque de Sistema Globo e Abril, o Estado capitula, apostando numa segunda onda de privatização. Assim como fez com as tarifas públicas a partir dos anos 70, reduzem-se receitas públicas preparando o segundo passo da redução dos gastos.


 
 
Diz o provérbio romano que Júpiter enlouquece aqueles a quem quer perder. O Estado brasileiro está se deixando perder desde a segunda metade dos anos 70 quando um incipiente programa de privatização tomou a forma de dilapidação das empresas estatais mediante o sistemático rebaixamento de suas tarifas e preços sob o pretexto de combater a inflação. Entre 1975 e 1987, as tarifas elétricas tiveram queda real de 33%, no setor siderúrgico de 40%, na telefonia de 54%, nos Correios de 37%, no ferroviário de 13%. Não haveria receita que poderia suportar isso.

Esses dados, originalmente colhidos por Paulo Galletta, estão transcritos no meu livro “Análise da Crise Brasileira”, 1988, Forense. Depois de 1987 a situação apenas piorou. As estatais seriam estigmatizadas como incompetentes e de baixa produtividade, não obstante o contra-exemplo da Vale do Rio Doce, da Petrobrás, da Eletrobrás, da Embrapa, e também da Telebrás, que chegou a desenvolver tecnologia própria, genuinamente brasileira, em seu centro de pesquisa em São Paulo. Controlar e esmagar seus preços foram a forma de forçar a privatização.

Bem, convenhamos que certos setores industriais (aço) e certos serviços públicos (telecomunicações) podem perfeitamente ser comandados pelo setor privado. Esses na verdade representam um filé extraordinário, pois significa um fluxo de caixa bilhões de reais provenientes de uma grande parte da população servida por monopólios e oligopólios, com fraca regulamentação. Mas há os setores estratégicos como os citados acima (Telebrás à parte) que ou foram privatizados por razões ideológicas (Vale) ou foram privatizadas na margem (Petrobras).

No setor elétrico, não fora o racionamento de 2001, as grandes geradoras teriam sido privatizadas sem qualquer justificava estratégica, econômica ou moral. Se isso tivesse acontecido a presidenta Dilma não teria como implementar a recente redução das tarifas na ponta. Na área da Petrobrás, se o governo não tivesse preservado o controle do capital da empresa não poderia implementar um programa de investimentos no pré-sal vital para o desenvolvimento do país. É que os acionistas privados, apoiados pela grande mídia, querem lucros imediatos, não investimentos.

Acontece que uma segunda frente de ataque ao setor público, agora não apenas o setor público indireto mas também o direto, vem escalando no Brasil na forma de uma tentativa de desmonte da arrecadação tributária. São as campanhas contra os impostos lideradas pela Fiesp e federações do comércio sob o argumento de que o Brasil teria uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Isso é falso, como é falsa a ideia de que temos um elevado custo trabalhista – alegação de que se deveria envergonhar à vista dos salários médios brasileiros.

É falso também dizer que não temos uma estrutura de serviços públicos compatível com a carga tributária. Esse mantra tornou-se comum entre os próprios usuários ou beneficiários dos serviços públicos, como os mais de 28 milhões de aposentados e pensionistas, os mais de 300 milhões de usuários do SUS, os milhões de alunos e professores das redes públicas de educação, assim como de dezenas de outros serviços de massa atendidos pelo Estado. É claro que a qualidade ainda deixa a desejar. Contudo, ela não é tão ruim como mostra a TV em casos isolados.

Entretanto, a mídia enlouqueceu o Estado. Sob o ataque simultâneo do Sistema Globo e da Abril, que não se conformam por ter alguns interesses marginais atingidos na relação com o governo, o Estado nada explica e nada informa à população, talvez confiando na boa fé da grande mídia. Mais do que isso: ele capitula aos ataques, preparando, ele próprio, uma segunda onda de privatização. De fato, assim como fez com as tarifas públicas a partir dos anos 70, o Estado está reduzindo receitas públicas preparando o segundo passo inevitável da redução dos gastos.

Já defendi aqui as PPPs como instrumento de construção de grandes obras públicas no setor logístico. Contudo, PPP não pode resolver todo o problema logístico brasileiro: em muitas áreas é essencial o investimento a fundo perdido diretamente pelo Estado. Não obstante, o governo zerou a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que é o imposto vinculado a obras de logística. Isso tirou toda a segurança do setor de construção sobre um fluxo de caixa seguro para financiamento de obras rodoviárias e ferroviárias.

Mas há algo ainda pior: consciente ou inconscientemente, os órgãos de controle (TCU, Ministério Público, Ibama, arqueólogos, índios, quilombolas) estão destruindo a capacidade do Estado de realizar grandes obras públicas. Não que não deva haver controles; contudo, os controles devem seguir um protocolo mínimo de ação coordenada para não impedir as obras. É a existência desse emaranhado de controles que tem levado o governo optar pelas PPPs, que tem meios mais flexíveis de controlá-los do que os órgãos públicos.

Finalmente, convém examinar o papel da imprensa: Veja e Sistema Globo desfecharam uma violenta campanha contra a cúpula do Ministério dos Transportes há dois anos. O ministério, tendo Luís Antônio Pagot no Dnit, tinha passado de um orçamento ridículo em 2008 para R$ 18 bilhões realizados em 2009/10. Vieram então as denúncias: o realizado em 2011 passou a R$ 6 bilhões e, em 2012, a R$ 7 bilhões, tendo sido orçados, nos dois anos, R$ 16 bilhões. Em síntese, as denúncias derrubaram os orçamentos públicos numa área vital. Detalhe: até o momento as investigações não constaram qualquer irregularidade do Dnit na era Pagot.

* J. Carlos de Assis é economista, professor de economia internacional da UEPB e autor, entre outros livros, de “A Razão de Deus” (ed. Civilização Brasileira).
 
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sexta-feira, 15 de março de 2013

Coisas do Papa Chiquinho

A ordem natural e os feitos nos ensinam que o homem é o ser político por excelencia. As escrituras nos mostram que a mulher é sempre o "apoio do homem". Mas, nada além disso.
 
 
 

Si tras el nombramiento de Benedicto XVI salió a la luz su pasado nazi, en esta ocasión han sido las propias palabras del Papa Francisco las que han levantado la indignación. Y es que, que hace cinco años escasos dijera "las mujeres son naturalmente ineptas para ejercer cargos políticos" por mucho que se refiriera a la actual presidenta argentina, Cristina Fernández, en aquel momento candidata, no deja frío a nadie.
Estas declaraciones habrían sido recogidas por la Agencia Telam en el año 2007 en un teletipo que ha comenzado a circular y del que se han hecho eco rápidamente periódicos online, blogs y foros, compartiéndose también en redes sociales.
 
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O "Papa" da direita argentina


domingo, 10 de março de 2013

Por que a direita odeia a América Latina

A direita odeia a América Latina. Antes de tudo porque sua mentalidade colonial e seus interesses a vinculam aos países do centro do capitalismo, aos Estados Unidos em particular, que tem uma relação histórica de conflitos com o nosso continente. A direita nunca esconde sua posição subserviente em relação aos EUA, adorava quando os países latino-americanos eram quintal traseiro do império, quando, por exemplo, na década de 90 do século passado, não expressavam nenhum interesse diferente dos de Washington e buscavam reproduzir suas políticas.

A direita não entende a América Latina, nem pode entender, porque sua cabeça é a da anulação diante do que as potencias imperiais enviam para nossos países, de aceitação resignada e feliz aos interesses dessas potencias.

Para começar, compreender a América Latina como continente e’ entender o que a unifica como continente: o fenômeno histórico de ter sido colonizada pelas potencias europeias e ter sido transformada posteriormente em região de dominação privilegiada dos EUA.

Daí a incapacidade da direita de entender o significado do nacionalismo e dos líderes nacionais, porque para a direita não há dominação e exploração imperialista, menos ainda o conceito de nação. Esses líderes seriam então demagogos populistas, que se valeriam de visões fictícias para fabricar sua liderança carismática, fundada no apoio popular.

A própria existência da América Latina como continente é questionada pela direita. Ressalta as diferenças entre o México e o Uruguai, o Brasil e o Haiti, a Argentina e a Guatemala, para tentar passar a ideia de que se trata de um agregado de países sem características comuns.

Não mencionam as diferenças entre a Inglaterra e a Grécia, Portugal e a Alemanha, Suécia e Espanha, que no entanto compõem um continente comum. Por quê? Porque tiveram e tem um lugar comum no sistema capitalista mundial: foram colonizadores, hoje são imperialistas. Enquanto que os países latino-americanos, tendo diferenças culturais muito menores do que os países europeus entre si, fomos colonizados e hoje sofremos a dominação imperialista.

Esses elementos de caracterização são desconhecidos pela direita, para a qual o mundo é compostos por países modernos e países atrasados, sem articulação como sistema, entre centro e periferia, entre dominadores e dominados.

Assim a direita nunca entendeu e se opôs sempre tenazmente aos maiores líderes populares do continente, como Getúlio, Perón, Lazaro Cárdenas, e hoje se opõe frontalmente ao Hugo Chávez, ao Lula, aos Kirchner, ao Mujica, ao Evo, ao Rafael Correa, à Dilma, ao Maduro, além, é claro, ao Fidel e ao Che. Não compreendem por que foram e são os dirigentes políticos mais importantes do continente, porque têm o apoio popular que os políticos da direita nunca tiveram.

Ainda mais agora, quando a América Latina consegue resistir à crise, não entrar em recessão, continuar diminuindo a desigualdade, e projetar líderes como Chávez, Lula, Evo, Rafael Correa, Mujica, Dilma, a incapacidade de dar conta do continente aumenta por parte da velha mídia. Sua ignorância, seus clichês, seus preconceitos a impedem de entender essa dinâmica própria do continente.

Só resta à direita odiar a América Latina, porque odeia os movimentos populares, os líderes de esquerda, a luta antiimperialista, a crítica ao capitalismo. Odeiam o que não podem entender, mas, principalmente, odeiam porque a América Latina protagoniza um movimento que se choca frontalmente com tudo o que a direita representa.
 
Por Emir Sader em seu Blog na Carta Maior

sexta-feira, 8 de março de 2013

Presidenta Dilma - Pronunciamento no dia Internacional da Mulher


Valió la pena


Por Luiz Inácio Lula da Silva *
 
La muerte del compañero Chávez, para la política de América del Sur, para América latina y diría que para el mundo, es una pérdida irreparable. Chávez era un hombre 80 por ciento de corazón y 20 por ciento de razón, como creo que deben ser todos los grandes hombres del mundo. Chávez pensaba mucho en su pueblo y, sobre todo, en las personas más pobres. Tuve el placer de conversar con Chávez muchas veces.
 
Lo conocí en los tiempos del Foro de San Pablo. Después tuve la oportunidad de conocerlo mejor cuando él ya era presidente y yo había sido electo también presidente, pero aún no había asumido, para atender un pedido de petróleo de Venezuela, en ocasión de una huelga de los trabajadores de Pdvsa. A partir de mi aporte establecimos una relación muy fuerte porque teníamos muchas afinidades.
 
Si teníamos divergencias ideológicas, teníamos muchas afinidades políticas, coincidíamos en el papel que debía jugar la relación estratégica entre Brasil y Venezuela, compartíamos la relación estratégica que debíamos tener con los países de América latina y comprendíamos el papel de los países pobres, sobre todo los de América del Sur, en el enfrentamiento construido con los países del Norte, sobre todo en la cuestión comercial y política. Eso hizo que un día, en 2007, pasáramos a tener una relación, más que entre dos presidentes, entre dos compañeros. Es decir que para evitar que hubiese cualquier problema en la relación entre Brasil y Venezuela, acordamos con Chávez que podríamos organizar tres o cuatro reuniones bilaterales por año: un encuentro en Brasil, otro en Venezuela para que pudiésemos generar una asociación que permitiese equilibrar el comercio entre nuestros países.
 
De ahí surgió la idea de instalar una refinería en Berlinda.
 
Mucha gente dice que Chávez era un hombre polémico y era bueno que él fuera así, porque Chávez hacía que las reuniones de Unasur y de los encuentros en los que hemos participado fueran siempre muy intensos, donde había mucho debate. El no permitía que las personas paralizaran una reunión. Incentivaba el debate con temas polémicos. Lo que importaba era que él estaba ahí presente, vivo, discutiendo los intereses de Venezuela y de América latina y, sobre todo, discutiendo los intereses de los pueblos más pobres. Pienso que no basta un siglo para producir un hombre de las cualidades de Chávez. No se ve todos los días a un país que elige a una persona que tiene un compromiso diferente con su pueblo. Chávez sabía que las razones para estar en el gobierno eran hacer que el pueblo de Venezuela se sintiese orgulloso, que pasase a tener derechos, trabajo, salud y la posibilidad de estudiar.
 
Obviamente, enfrentó una oposición muy férrea, como todos enfrentamos en América latina. Todos los gobiernos progresistas se enfrentan a muchas adversidades. Pero creo que el paso del compañero Chávez por el gobierno de Venezuela valió la pena. Valió la pena no sólo por las conquistas; valió la pena por el símbolo de lo que hizo en defensa de su país: recuperó la autoestima de un pueblo, de los niños, y provocó que su pueblo pasase a creer que Venezuela era mucho más grande de lo que las elites intentaron hacerles creer.
 
Creo que las ideas de Chávez, como las Bolívar, perdurarán por mucho tiempo, porque América latina vive un momento excepcional y Chávez tiene mucho que ver con eso, en la creación de la Unasur, la Celac, el Consejo de Defensa de la Unasur, el Banco del Sur y tantas otras ideas que volcábamos en un papel y debatíamos, cuestiones que hemos ido concretando de a poco. Espero que el pueblo venezolano comprenda que en este momento se necesitan mucha paz, madurez, tranquilidad y unidad porque Venezuela no puede retroceder.
 
El pueblo de Venezuela aprendió a confiar en su gobierno, el pueblo de Venezuela aprendió a sentir orgullo de su país y eso representa un valor inestimable que no se puede olvidar. Hay divergencias políticas que continuarán existiendo, pero eso debe ser menor en la relación de los partidos políticos y de las fuerzas políticas para construir un clima de paz y mucha tranquilidad, porque Venezuela necesita continuar creciendo, generando trabajo, riqueza y mejorando la vida de su pueblo. ¡Que Dios cuide de Chávez como él lo merece! Tuve el placer de compartir con él ocho años de presidente y siento el orgullo de haber compartido con él la construcción de tantas cosas positivas. Y también guardo la tristeza de no haber hecho más.
 
De cualquier forma, valió la pena. ¡Compañero Chávez: si usted no existiera, debería volver a nacer porque el mundo necesita dirigentes como usted! ¡Que Dios lo bendiga!
 
* Ex presidente de Brasil.
 
Artigo do Lula no Jornal argentino Pagina 12

quinta-feira, 7 de março de 2013

“O que está em jogo vai além dos pedágios. É a relação do Estado com a sociedade”

 
“As empresas aderem a contratos. Para entender essa modelagem contratual dos pedágios, nós devemos olhar que forças políticas dominavam o Estado quando foram assinados” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
 
 
Marco Aurélio Weissheimer
Especial para o Sul21
 
Desde a década de 1980, o tema dos pedágios desempenha um papel central na vida política do Rio Grande do Sul. O debate sobre a administração das estradas ultrapassa a dimensão meramente econômica, envolvendo concepções sobre a própria natureza do Estado. Para o governador Tarso Genro, que decidiu mudar o modelo de pedagiamento vigente há décadas e motivo de muitas reclamações por parte dos usuários, o que está em jogo neste processo vai além da questão dos pedágios em si. “Trata-se, fundamentalmente, do tipo de relação entre Estado e sociedade que interessa à maioria da população e não apenas a determinados grupos econômicos”.
 
Leia mais:
 
Em entrevista ao Sul21, concedida terça-feira (5) à tarde, no Palácio Piratini, Tarso Genro falou sobre a decisão do governo gaúcho de mudar o modelo de pedágios vigente no Estado e as implicações políticas, econômicas e sociais dessa iniciativa. Para o governador do Estado, há uma disputa entre dois modelos sendo travada no Rio Grande do Sul. Ao falar sobre esse tema, ele aponta o sentido estratégico de seu governar: formar um novo bloco social e político no Estado. “Um bloco que pode ter suas contradições internas, mas que deve ter um amálgama cultural, político e econômico portador de um compromisso com um modelo alternativo em relação ao que ocorreu no governo anterior”. Um governo que, diz ainda Tarso, “atrasou o Rio Grande do Sul em todos os setores”.
 
Sul21: O que representa a decisão do governo gaúcho de mudar o modelo de pedágios vigente no Estado. Quais são as diferenças entre o modelo atual e o que está sendo proposto agora pelo governo?
Tarso Genro: O modelo atual foi construído na época áurea da influência do neoliberalismo e do Consenso de Washington sobre os governos. Essa também foi a época em que a socialdemocracia começou sua grande guinada em direção à direita. A repercussão desse ideário e dessa ideologia foi grande em países como o nosso, que naquela época estava sujeito a governos que viam com simpatia essas reformas de direita. Esse modelo correspondia a um certo ideal que permitiu a constituição de um bloco político em torno dele. Havia um problema real nas estradas que estavam mal cuidadas. A modelagem em torno da qual ele foi articulado reunia a defesa do Estado mínimo, do Estado ausente e o uso de recursos públicos para garantir a continuidade do pagamento da dívida. Além disso, dava a oportunidade de, em torno de grandes negócios, articular grandes empresas simpatizantes dessa posição política. O modelo foi gestado a partir dessa visão.
Tarso: “Aqui os pedágios são caros, as cidades foram cercadas por polos, os serviços são medíocres e as empresas que fecharam esses contratos têm lucros extraordinários” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

 
Há uma certa tendência, nos agrupamentos não neoliberais ou de esquerda, de focar esse tema a partir da crítica às empresas. Na minha opinião, essa é uma visão equivocada. As empresas aderem a contratos. Para entender essa modelagem contratual dos pedágios, nós devemos olhar que forças políticas dominavam o Estado naquela oportunidade e a que interesses essas forças políticas se reportavam naquele momento. Os contratos gerados naquele contexto resultaram em uma tarifa cara, em serviços medíocres (não ocorreu duplicação das estradas) e constituíram verdadeiros polos de cerco, como o polo de Farroupilha que geraram e ainda geram um descontentamento enorme em toda a sociedade.
“O modelo de pedágios atual é resultado de uma crise financeira dos estados, particularmente dos Estados de Bem-Estar”
Sul21:Um dos argumentos dos defensores do atual modelo de pedágios consiste em afirmar que o Estado não possui recursos para investir e garantir estradas de boa qualidade. Qual a sua resposta a este tipo de argumento?
Tarso Genro: Na verdade, o modelo de pedágios é resultado de uma crise financeira dos estados, particularmente dos estados de Bem-Estar que esvaziaram os seus cofres organizando um modelo de socialdemocracia sem fundos. Esses estados foram se endividando progressivamente. O que esse modelo de pedágios substitui é um aumento de impostos que deveria ter ocorrido para permitir que o Estado fizesse obras de duplicação e qualificação das estradas. Como isso ia contra a dogmática neoliberal que prega a redução de impostos e, contraditoriamente, cobra serviços de qualidade do Estado, optou-se pelo atual modelo de pedagiamento. O modelo de pedagiamento, nos países desenvolvidos, inicialmente incide sobre comunidades que, naquela época, tinham salários bastante satisfatórios. A população, ao invés de pagar um imposto maior, passou a pagar os pedágios.
Em países como o nosso, buscou-se esvaziar as funções públicas do Estado e cobrar tarifas de pedágio do conjunto da população que tem, em geral, salários baixos. Esse negócio foi oferecido à iniciativa privada como uma nova fronteira de acumulação de recursos. Isso foi feito também aqui no Rio Grande do Sul naquela oportunidade.
Se compararmos, por exemplo, o pedagiamento das estradas europeias e a qualidade dessas estradas, veremos que os resultados são muito diferentes daqueles que conhecemos. Aqui os pedágios são caros, as cidades foram cercadas por polos, os serviços são medíocres e as empresas que fecharam esses contratos têm lucros extraordinários. Então, uma empresa pública, na nossa opinião, pode baixar os pedágios de maneira significativa e prestar um serviço, no mínimo com a mesma qualidade, e até melhor do que o que é prestado atualmente, reduzindo a pressão sobre o bolso da população e das empresas transportadoras que acabam transferindo o valor desses pedágios para os seus custos.
Temos fortíssimos investimentos da União em estradas que não serão pedagiadas e, se forem, será apenas para sua manutenção”
Sobre o tema dos investimentos, o Brasil há muito tempo não tinha capacidade de investir. Está tendo agora. E esses investimentos que a infraestrutura brasileira precisa tanto podem sair de pedágios bem administrados como de uma relação do Estado com a União como está ocorrendo aqui no Rio Grande do Sul. Temos fortíssimos investimentos da União em estradas que não serão pedagiadas e, se forem, será apenas para sua manutenção. Portanto, um pedágio muito barato que não será criado para repor o custo da obra como ocorre em pedágios que tem como destinação a construção de estradas.
Neste momento, estamos estudando a possibilidade de uma parceria público-privada na RS-10, com um grande retorno para a população da Região Metropolitana, pois ela vai se tornar, na verdade, em uma grande avenida metropolitana. Esse é um investimento que nós não temos condições de realizar. Agora, um acordo como esse precisa ser muito bem estudado. O que não podemos ter é um sistema de pedagiamento que redunde, como no caso atual, no favorecimento exclusivo do polo privado e não do interesse público.
“Neste momento, estamos estudando a possibilidade de uma parceria público-privada na RS-010″, afirma governador do RS | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
S
ul21: Ao propor essa mudança de modelo, o Rio Grande do Sul parece estar adotando uma iniciativa singular no país. Há algum outro estado, hoje, que está fazendo um movimento similar a este?
Tarso Genro: Nos moldes em que estamos fazendo, não. Temos alguns princípios que estão sendo obedecidos no modelo que estamos construindo que têm irritado sobremaneira aqueles que bolaram o sistema de pedágio atual. Quais são as suas características? Uma pequena empresa pública em termos de pessoal e de custo operacional, que não cria um gigantismo estatal que depois não possa ser mantido. Em segundo lugar, vamos adotar um mecanismo de discussão com a comunidade, envolvendo inclusive a técnica de preço. Vamos discutir com a população das regiões com pedágio e estabelecer critérios, inclusive para a fixação das tarifas e sua atualização. Isso pode ser feito com questionamentos do tipo: a comunidade quer que essa estrada seja duplicada em quanto tempo? Em dez anos? Então, temos condições de oferecer esse preço de tarifa e a população poderá verificar por onde o dinheiro entra e para onde vai. Nós teremos um controle público sobre o movimento financeiro da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) e esse dinheiro não será misturado com dinheiro do Tesouro.
“Vamos rebaixar os preços dos pedágios dos automóveis e rebaixar ainda mais os pedágios dos caminhões de carga”
 
Sul21: A posição das comunidades influenciará efetivamente a definição dessas questões? Como isso ocorrerá?
Tarso Genro: Sim, será levada em consideração. É claro que a técnica de preços para o pedágio tem que ser discutida a partir de dados que a gente ofereça para a comunidade verificar se estão corretos. Um terceiro aspecto importante é que vamos rebaixar os preços dos pedágios dos automóveis e rebaixar ainda mais os pedágios dos caminhões de carga. Esse é um ônus que é pago hoje pela população de uma maneira surda e que não é levado em consideração pelo modelo atual. Há custos de mercadorias, hoje, que são onerados por pedágios extremamente caros. Reduzindo as tarifas poderemos ter, automaticamente, uma interferência sobre a formação desses preços. Em quarto lugar, vamos construir um sistema de pedágios comunitários cujo funcionamento estará sob o controle das populações envolvidas.
 
Sul21: As empresas concessionárias apontam a existência de passivos e prejuízos que deveriam ser pagos pelo Estado e anunciam uma longa batalha judicial. O governo avalia que terá que enfrentar uma longa disputa neste campo?
Tarso Genro: Cabe lembrar que esses pedágios foram montados numa época de juros altos, de ausência de recursos, inclusive da União, para investimentos, e de inflação alta. Esses fatores determinaram uma técnica de formação de preço que está completamente desatualizada e que gerou, na nossa opinião, lucros exorbitantes para as empresas. Então, nestas ações judiciais, vamos cotejar a natureza desses contratos para verificar inclusive a relação entre direitos e deveres. Nós fizemos um levantamento para ver se as empresas estavam cumprindo suas obrigações contratuais. Além de não duplicarem estradas, porque isso não estava previsto nos contratos, os serviços prestados não estão adequados às exigências com as quais se comprometeram. Então, será uma longa batalha judicial. O que estará em jogo nesta batalha, na verdade, não será apenas o aspecto jurídico das contratações feitas, mas também o conteúdo dos contratos firmados e a verificação se esses contratos foram feitos segundo o interesse público e se esse interesse prevalece hoje. Nós achamos que não prevalece. É possível que essas ações apontem para a existência de lucros exorbitantes, o que não permitiria a correção das tarifas e não justificaria o pedido de reparações.
Tarso Genro prevê longa batalha judicial com concessionárias de rodovias | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
 
Sul21: A decisão do governo de mudar o modelo de pedagiamento parece ter um grande apoio da população. No entanto, na maioria dos meios de comunicação, essa simpatia não aparece. A que se deve, na sua opinião, essa disparidade de posições?
Tarso Genro: Há uma profissão de fé, em boa parte dos meios de comunicação, no receituário neoliberal. Há uma dogmática sobre as funções públicas do Estado, montada nas décadas de 80 e 90, que ainda permanece em certos meios de comunicação. Isso está retratado inclusive no próprio modelo de desenvolvimento que essa mídia propôs para o Estado, processo este que está caracterizado em dois grandes momentos. O primeiro foi a instalação da GM, retratada como um grande acontecimento, e o segundo foi quando a Ford foi embora, no governo Olívio Dutra. Eu lembro desses episódios porque eles têm a ver diretamente com a questão das funções públicas do Estado.
“Nas décadas de 80 e 90, uma certa mídia procurou forjar uma ideia na sociedade de que o PT e a esquerda eram contra empresas multinacionais, o que é uma grande bobagem”
Naquela oportunidade foi forjada uma ideia na sociedade de que o PT e a esquerda eram contra a vinda de empresas multinacionais, o que é uma grande bobagem. Só quem não tem empresas multinacionais hoje é a Coreia do Norte. Os outros países todos têm. Vivemos um processo de internacionalização da economia onde as grandes empresas locais e globais se integram hoje no mesmo circuito de relações comerciais. Isso é uma decorrência da própria evolução da sociedade capitalista o que, aliás, foi previsto por Marx no velho Manifesto Comunista. Quem não se deu ao trabalho de ler o Manifesto, poderia dar uma olhada nisso. A internacionalização galopante da economia é uma das características da universalização do capitalismo e da luta pela universalização dos direitos também.
Então, a visão transmitida por essa mídia afirmava que todo processo de desenvolvimento local tinha que depender dos processos de privatização do Estado, como se não houvesse empresas privadas incompetentes e como se a incompetência estivesse apenas do lado do Estado. Essas ideias forjaram um modelo de desenvolvimento no Rio Grande do Sul. Todas as empresas que jogaram sua sorte neste modelo, estão hoje em crise. Uma grande empresa como a GM, por exemplo, muda de fornecedor como quem muda de gravata. Ela muda o modelo de seu carro e muda de fornecedores. Isso pode gerar uma crise na economia local, que é dependente, associada e subordinada e não meramente dependente associada como são todas as grandes empresas hoje no mundo.
“Na medida que você discute o preço dos pedágios com a comunidade e retira esse debate da visão exclusivamente tecnicista, transformando-o também em um tema de uma política cidadã” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
 
Nós invertemos esse modelo. Nós não queremos apenas grandes empresas do país e do exterior, sejam montadoras ou não. Segundo o nosso entendimento, os mecanismos que tem previsibilidade, permanência e capacidade de manejo pelo capital local e pelo Estado são aqueles que vêm de baixo para cima. Vou dar um exemplo concreto. Você faz um programa como o Mais Água, Mais Alimento. As empresas que fabricam pivôs duplicam a sua produção e o seu número de empregos. Quando o Estado faz encomendas para a iniciativa privada através de políticas públicas de interesse social, isso gera uma dinâmica no capital que vai corresponder a uma necessidade regional. Isso está sob o nosso controle. Agora, as encomendas da GM não estão sob o nosso controle e nem as de nenhuma empresa multinacional que, quando se instala aqui, gera determinados efeitos.
 
Sul21: Em que sentido o debate sobre os pedágios se insere neste debate mais amplo sobre o desenvolvimento do Estado?
Tarso Genro: O novo sistema de pedágios também corresponde a essa mudança de padrão. A medida que você discute o preço dos pedágios com a comunidade e retira esse debate da visão exclusivamente tecnicista, transformando-o também em um tema de uma política cidadã, você estabelece uma corresponsabilidade com a comunidade sobre os efeitos dessa política. E estabelece também um compromisso de informação.
Esse fenômeno que ocorreu aqui no Rio Grande do Sul em torno dos pedágios é, na verdade, um fenômeno político, pois engendrou um bloco de poder no Estado. Não foi por acaso que, dois anos antes de encerrar o seu mandato, a governadora Yeda queria prorrogar os contratos. Por que ela queria prorrogar? Será que era uma visão de interesse público que estava predominando? Na nossa opinião, não. Era uma certa antevisão de que seu governo, seu modelo, estava se esgotando, e queria garantir a permanência dos negócios envolvidos naquele processo. Não estou, aqui, falando de má fé. Estou falando, objetivamente, de visão de desenvolvimento e de visão política.
A criação da EGR pelo nosso governo não é uma birra, mas uma concepção de mundo e uma concepção de Estado. Nós vamos demonstrar com a EGR que, com um custo menor para o cidadão, será possível prestar um serviço melhor. Essa é a grande resposta que se deve dar na minha opinião nesta disputa que existe entre privatização do Estado e cumprimento das funções públicas do Estado. Um exemplo elementar: hoje nós entregamos 24 tratores para escolas técnicas do Rio Grande do Sul. Você sabe há quanto tempo não eram entregues tratores para escolas técnicas no Estado? Vinte anos! Por quê? Isso é uma visão de mundo, uma visão de política e uma visão do sistema educacional.
“Empresários que eram íntimos, ou ainda são, de uma ideologia e de uma prática de gestão que levou Yeda Crusius ao governo, eles não gostam de nós. Eles não nos suportam” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
 
Esse bloco de mudanças que estamos fazendo aqui no Estado, que passa pela educação, pelos 12% para a saúde e pela natureza do desenvolvimento altera toda aquela visão medíocre que presidiu o Estado durante muito tempo e que não teve acolhida no governo Olívio Dutra. O que essa visão medíocre dizia: o Estado compõe a sua agenda a partir do grande capital global que diz o que devemos fazer. A nossa visão é o contrário desta. O Estado compõe a sua agenda a partir de uma visão do interesse público da maioria da sociedade, do sentido comum do povo, abrigado nas forças econômicas empresariais e sociais que querem um modelo que receba a globalização, colocando seus efeitos sob controle público.
 
Sul21: Considerando esse movimento de retomada do controle público de vários setores da vida econômica e do próprio Estado e de envolver a população no debate sobre o desenvolvimento, é possível perceber, no meio empresarial, uma mudança de mentalidade que aponte para essa direção?
Tarso Genro: Sim. Isso já é nítido. Quando damos um exemplo aos empresários do que significa, do ponto de vista prático e do ponto de vista de ação pública, o que chamamos de desenvolvimento de baixo para cima, grande parte deles entende e se associa a nossa opinião. Na segunda-feira (4), por exemplo, lançamos uma política para o leite aqui no Estado que visa dar maior rentabilidade para o setor e supõe uma demanda de 40 mil refrigeradores de leite de um modelo especial para a indústria metal-mecânica do Rio Grande do Sul. Essa demanda gera emprego, desenvolvimento, mobilização no interior entre pequenas e médias empresas que fabricam esses refrigeradores. Os empresários que estão envolvidos com essa política, que recebem financiamento do Badesul, do Banrisul ou do BRDE, passam a compreender a diferença entre um modelo e outro.
Por outro lado, há uma resistência em certos setores empresariais que é de natureza ideológica. Aqueles empresários, por exemplo, que eram íntimos, ou ainda são, de uma ideologia e de uma prática de gestão que levou Yeda Crusius ao governo, eles não gostam de nós. Eles não nos suportam. Na visão deles, o fato do Estado estabelecer uma relação com classes sociais que não são controláveis pelas suas decisões políticas é uma coisa que os enfraquece. O que nós oferecemos é um espaço público para o debate. Uma parte dos empresários, normalmente, quando se reporta ao Estado é para pedir redução de impostos, melhoria de serviços e mais investimentos, o que é uma contradição. Essa é uma visão tradicional e curta de grande parte do empresariado.
No debate sobre esse tema, fazemos algumas observações: está bem, eu reduzo o ICMS de vocês por um certo tempo, vamos ver como vai reagir a cadeia produtiva para ver se isso vale a pena para o Estado. Ou então vocês me dizem, se eu reduzir uma parte dessa alíquota para onde que eu a jogo. Eu não posso baixar a minha arrecadação. Não há nenhum setor que possa contribuir com mais um pouquinho? Quando dizemos isso, nunca ninguém oferece uma alternativa. Há uma grande solidariedade de classe entre eles, o que é até natural. Mas quando colocamos essa questão estão abrindo um debate sobre o interesse público, que tem que ser mediado ou às vezes até mesmo confrontado com o interesse privado imediato.
“O que ainda existe no Estado hoje é uma velha hegemonia cultural e política que teve seu auge no enlace econômico, político e social originado desse sistema de pedagiamento” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
 
A nossa visão é trabalhar com todas essas políticas públicas para formar um novo bloco social e político aqui no Estado. Um bloco que pode ter suas contradições internas mas que deve ter um amálgama cultural, político e econômico portador de um compromisso com um modelo alternativo em relação ao que ocorreu no governo anterior. Eu não vou me reportar ao governo Rigotto, pois ele não conseguiu resolver as dificuldades de caixa. Ele administrou o Estado com toda boa vontade, mas não conseguiu proporcionar nenhuma mudança no modelo de desenvolvimento nem no modelo de gestão. Digo isso com todo o respeito que tenho pelo Rigotto e pelo esforço que eu sei que ele fez.
“O governo Yeda atrasou o Rio Grande do Sul em todos os setores”
Já o governo da governadora Yeda foi o símbolo do que a maior parte do empresariado gaúcho achava o mais moderno e mais qualificado em termos de gestão para o Estado. Foi um governo que atrasou o Rio Grande do Sul em todos os setores, na educação, na saúde, na segurança e no desenvolvimento econômico. Mesmo assim, uma grande parte dessas pessoas ainda tem saudade do governo Yeda, talvez pelo tipo de interferência que tinham nas decisões do governo, que hoje não têm mais. Hoje, quem quer ter interferência no governo tem que legitimar sua opinião na cena pública, por exemplo no Conselhão. E essa política que tem que ser discutida em todos os setores da sociedade que estão ali representados.
O que ainda existe no Estado hoje é uma velha hegemonia cultural e política que teve seu auge no enlace econômico, político e social originado desse sistema de pedagiamento. Há uma disputa com um novo modelo que, ironicamente, também tem na questão dos pedágios um elemento muito importante. Na verdade, o que está em jogo vai além da questão dos pedágios em si. Trata-se, fundamentalmente, do tipo de relação entre Estado e sociedade que interessa à maioria da população e não apenas a determinados grupos econômicos.
 
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