segunda-feira, 18 de maio de 2015

Corra, Lula, corra


Lula só vingou porque subverteu a ordem das coisas imposta pelo conservadorismo. Mas descuidou de alçar o novo protagonista em sujeito histórico. Haverá tempo?



Um viés da crítica progressista ao ciclo de governo do PT guarda certa identidade com a avaliação conservadora desse período.

Não se diga que as intenções de partida e de chegada são as mesmas.

Mas há o risco de conduzirem ao mesmo afunilamento economicista.

Aquele que leva à inútil tentativa de se buscar um equilíbrio macroeconômico exclusivamente ancorado em variáveis de mercado, origem, justamente, de desequilíbrios hoje só equacionáveis satisfatoriamente com um salto de força e consentimento progressista.

Ao se enveredar por esse caminho – como mostra o governo Dilma — fica difícil escapar ao redil do ajuste neoliberal.

Ardilosamente economicista, ele próprio, sonega à democracia o direito --e a capacidade-- de conduzir a agenda do desenvolvimento para além dos limites, finalidades e interesses estipulados pelos detentores da riqueza.

Sobretudo daquela parcela derivada do capital especulativo, cuja supremacia se impôs a todas as latitudes, a partir da desregulação dos mercados financeiros desde o final dos anos 70.

Tal armadilha desguarnece a capacidade de iniciativa na medida em que se abdica do único trunfo capaz de fazer frente à hegemonia dos mercados: dotar o desenvolvimento de um protagonista social, que o conduza pelos trilhos de uma democracia participativa assim revigorada.

É um pouco a renúncia a isso que espeta no governo hoje a angustiante imagem de um refém em seu labirinto, conduzido para onde não quer ir, sem no entanto ter forças para declinar.

Ao embarcar na busca de uma regeneração da economia nos seus próprios termos, setores progressistas correm o risco de se perder nesse círculo de ferro.

Há quem diga que a danação é inevitável. E passe até a enxergar nela a miragem da virtude.

Um caso antigo de conversão na teoria e na prática, com as consequências sabidas?

Fernando Henrique Cardoso.

Eis alguém que não se pode acusar de incoerência entre a obra teórica e o legado público.

A dependência brasileira em relação aos ditames dos capitais mundiais é inexorável, ‘e o Brasil do PT perdeu seu tempo ao afrontá-la’, pontificava o tucano em artigo retrospectivo, em 2013, por exemplo.

O raciocínio vem de mais longe.

Ao elidir a problematização dos conflitos decorrentes do mutualismo entre o capital local e o internacional --bem como o seu custo social, FHC –o acadêmico autor da ‘Teoria da dependência’, de 1967; e depois o político protagonista de sua própria teoria-- trocaria a concretude da história pelo fatalismo ideológico, cego às contradições transformadoras da sociedade.

A dinâmica política, desse ponto de vista, estaria previamente dada.

Independente da prática, ela orbitaria apenas como um lubrificante de estruturas prevalecentes, sem nunca alterar o núcleo duro da engrenagem.

Com a exacerbação da lógica financeira, a partir da desregulação propiciada pelas derrotas da esquerda mundial nos anos 70/80, o enredo mecanicista ganharia, de fato, a robustez de um sujeito hegemônico.

Mercados autorreguláveis, seus agentes racionais e as agências de risco assumiriam então o rosto genérico de um interlocutor dotado de força, mando e ubiquidade.

Irreversível, sob a ótica conservadora, esse determinismo daria estofo ao projeto político do sociólogo que exerceu a Presidência da República de 1995 a 2002, disposto a personificar a teoria da rendição.

Assim o fez.

Com privatizações estratégicas, com o desmonte do Estado interventor (‘sepultar a Era Vargas’) , com o consequente descompromisso público com as grandes obras de infraestrutura, a renúncia a uma política industrial, a redução do Itamaraty a um anexo do Departamento de Estado norte-americano, a desmoralização do planejamento econômico, a desqualificação dos sindicatos, a derrisão de tudo o que remetesse ao interesse público e, finalmente, o deslumbramento constrangedor de um cosmopolitismo provinciano, festejado no Presidente que falava ‘línguas’ e era bajulado no exterior pelo bom comportamento.

Aquilo que na teoria era só uma constatação histórica, transformar-se-ia na determinação política de fazer da servidão uma virtude.

O surgimento do PT e a vitória desconcertante do líder operário em 2002 e 2006 –que fez a sucessora em 2010 e 2014-- introduziu um ruído insuportável no escopo desse conformismo estratégico com a sorte do país e de sua gente.

Para revalidar a teoria –e os interesses aos quais ela consagrou uma dominância inconteste, seria preciso desqualificar a heresia de forma exemplar.

Ao esgotar a capacidade de resistência do Estado brasileiro, a longa convalescença da crise mundial deu ensejo ao repto demolidor.

Em duas frentes.

A primeira atribui à heresia intervencionista a raiz da corrupção ‘endógena ao PT’.

Magnificada como singularidade incontrastável pela emissão conservadora, ela cumpre o papel de prostrar e acuar a energia progressista.

Deixa o campo livre assim, para se cuidar do que importa.

O que importa, de fato –com a mal disfarçada sofreguidão dos que já acossam o regime de partilha do pre-sal— é desmontar aquilo que o acicate conservador denomina de ‘voluntarismo lulopopulista’.

Do que consta?

Da série de heresias contrapostas à lógica dos mercados, que não apenas ameaçam dilatar limites econômicos, como implodir interditos teórico e ideológicos de uma hegemonia conservadora consagrada a duras penas a partir de 1964.

Esse é o ponto do desmonte em que nos encontramos agora.

E nisso se empenham os labores dos centuriões encarregados de varrer para debaixo do tapete do ‘ajuste’ e da ‘consistência macroeconômico e fiscal’ o estorvo que sujou o mercado e a boa teoria nos últimos 12 anos.

Inclua-se nessa montanha desordenada de entulho:

- 60 milhões de novos consumidores ingressados no mercado, a cobrar cidadania plena;

- 22 milhões de novos empregados formais;

- um salário mínimo 70% maior em poder de compra;

- um sistema de habitação popular ressuscitado;

- bancos públicos a se impor à banca privada;

- uma Petrobras e um BNDES fechando as lacunas da ausência de instrumentos estatais destruídos no ciclo tucano;

- políticas de conteúdo nacional a devolver um impulso industrializante ao desenvolvimento brasileiro;

- o desdobramento de um acróstico –os BRICS-- em instrumentos de contrapeso à hegemonia dos mercados financeiros globais...

Etc.

A faxina requerida é tão virulenta que necessita árduo trabalho de escovão e detergente ideológico para dissolver a resistência indevidamente alojada em estruturas de consumo, serviços e participação instituídas para atender a 1/3 da sociedade.

É nessa hora que um pedaço da crítica progressista ao ciclo de governo do PT pode resvalar para a mesma avaliação conservadora do período.

O risco, repita-se, é subordinar a ação a soluções de mercado para desequilíbrios macroeconômicos que só a luta política pode escrutinar.

O que diz o vulgo conservador ecoando o sociólogo da dependência?

Diz que o ‘voluntarismo lulopopulista’ jogou os pobres nos aeroportos sem ter investido antes em saguões e pistas; entupiu as ruas de carros sem planejar as cidades; lotou shoppings com uma gente diferenciada antes de adestra-la nos bons modos.

Enfim, parte-se do pressuposto de que há um roteiro correto a ser observado na luta pelo desenvolvimento.

Um manual supra histórico.

Aquele guardado nas bibliotecas da USP, sob as asas amplas da boa teoria da dependência.

Primeiro, você investe; longos anos a fio, em parceria com o capital estrangeiro que naturalmente abraçará o mutirão por amor à causa.

Depois chama os pobres; cadastra a massa ignara.

Então, só então, eles serão convidados a ingressar em fila indiana na sociedade capitalista.

Sem tumulto, por favor, você aí, um passinho à frente.

Não é assim que as coisas acontecem no fluxo implacável de contradições na história de uma nação.

Lula foi avançando pela linha de menor resistência, é verdade.

Aproveitou a maré alta das commodities no mercado mundial para remar com os botes e pirogas à praia, onde os iates chegam sempre na frente e desta vez não foi diferente.

Os bancos e a república dos acionistas nunca ganharam tanto como no Brasil do ciclo Lula.

A diferença desta vez é que as canoas também chegaram quase perto da areia.

Causando tumultos conhecidos.

Tivesse ele tentado investir antes no piquenique à beira mar, para chamar o povão depois, seu mandato teria ido para beleléu antes de concluir o segundo ano de governo.

No golpe do impeachment de 2005, quem o defenderia?

O povo iria aguarda-lo pacientemente organizar o afável capitalismo brasileiro para depois vir sentar-se à mesa?

De certa forma é isso que Dilma tenta fazer agora. 

O ministro Joaquim Levy é o que se chama de um empreiteiro desse tipo de obra.

Desses que acreditam honestamente na planilha: você organiza o capitalismo primeiro, dá ao mercado as condições de preço, rentabilidade, garantias, desregulações... depois as coisas se ajustam naturalmente.

Como num PowerPoint.

Desses que os sábios da Casa das Garças preparam para revelar as virtudes da abertura plena da economia, projeto de uma eventual volta do PSDB a Brasília para completar o que começou. 

Um país não cabe em simulações desprovidas de conteúdo histórico.

O ciclo iniciado em 2003 tirou algumas dezenas de milhões de brasileiros da pobreza; deu mobilidade a outros tantos milhões na pirâmide de renda.

Os novos protagonistas formam hoje a maioria da sociedade.

Curto e grosso: Lula criou um novo personagem histórico –mas ainda não um protagonista da própria história.

Sua presença dificulta sobremaneira rodar o software conservador no metabolismo econômico brasileiro.

Ao trazer 60 milhões de novos consumidores para a fila do caixa ele mudou as referências estratégicas da produção, da demanda e da política nacional.

O conservadorismo quer devolver a pasta de dente ao tubo, assepsia que requer um cavalo de pau como poucas vezes se viu na história latino-americana.

Lula esburacou impiedosamente o chão político desse projeto.

Mas o espinho na garganta das elites não deixa de cutucar também a omissão histórica cometida em seus dois governos e agora aprofundada.

É isso que nos devora nesse momento.

Quando esgotou o ciclo de alta das commodities a coerência macroeconômica teria que ser buscada na repactuação do desenvolvimento redesenhado pela organização política das grandes multidões que invadiram a economia e agora cobram a sua maioridade na cidadania.

O passo seguinte teria que ser dado em negociação permanente com elas.

Para que não acontecesse contra elas.

Certos requisitos, porém, não foram preenchidos.

A dúvida é saber se há tempo para providencia-los.

O terreno é mais adverso que nunca e os blindados da crise e do conservadorismo avançam em marcha batida para um enfrentamento de vida ou morte.

Lula, uma parte do PT, forças progressistas e democráticas, movimentos sociais e partidos de esquerda terão o discernimento e a audácia necessários para opor uma frente ampla nesse caminho, antes que seja tarde demais?

Sim, há ajustes a fazer. Todos aqueles em debate e mais alguns que não interessa à emissão conservadora contemplar.

Há duas formas de descascar o abacaxi.

Uma, implica a construção democrática das linhas de passagem negociadas para um novo estirão de crescimento ordenado pela justiça social.

A outra preconiza simplificar a tarefa, terceirizando o timão à ‘racionalidade’ dos livres mercados.

A escolha conservadora dispensa o penoso trabalho de coordenação da economia pelo Estado, ademais de elidir a intrincada mediação dos conflitos inerentes às escolhas do desenvolvimento.

O que o jogral conservador reclama é um arrocho neoliberal da mesma cepa daquele que depauperou o mundo do trabalho na Europa.

Mas de consequências ainda mais devastadoras.

Em uma sociedade na qual não existe a gordura do Estado de Bem Estar Social, será preciso cortar no osso.

A mãe de todas as batalhas gira em torno dessa questão.

A questão do método.

Há pouco tempo para escolhas.

Mas há muito a perder se elas não forem feitas.

Corra, Lula, corra.

Por Saul Leblon na Carta Maior 

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