Novo papel de Aécio Neves é de coveiro da democracia

Ao anunciar projeto para cassar o registro de partidos que recebem propina de empresas privadas, Aécio Neves não consegue esconder qual é a etapa final da Operação Lava Jato — a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores. Não que o pagamento de propinas ao PT já esteja provado ou seja fácil de demonstrar pelas regras da Justiça, com respeito aos rituais jurídicos e direitos de defesa. Simplesmente, pode ser a cena final do espetáculo Lava Jato, que o país assiste sem que as instituições responsáveis pela defesa das garantias individuais se manifestem, como se poderia imaginar.

Lembrando que é pura hipocrisia sustentar que os pecados de que o PT tem sido acusado são uma exclusividade do partido, a iniciativa representa o nível mais baixo da uma disputa política que nos últimos dias se transformou num circo injusto e perigoso para a democracia. Demonstra, ainda, a fragilidade dos compromissos de Aécio Neves com os valores da democracia e da liberdade de expressão no país.

Trata-se de uma aberração tão grande que vale à pena aguardar, desde já, pela reação de antigos comunistas que sofreram, na própria pele, a repressão ao PCB, colocado na ilegalidade pelo TSE em 1947, em ambiente de grande intolerância política e de criminalização das ideias de esquerda, conseguindo voltar a luz do dia apenas em 1985. A indignação será prova de caráter. A condescendência será demonstração de que também praticam o vale-tudo.

A cassação do registro de um partido costuma modificar o sistema político de um país, altera a vida das pessoas e enfraquece uma democracia. Em 1947, o futuro deputado e governador de São Paulo Alberto Goldman tinha dez anos de idade. (Vinte e três anos depois, a maquina clandestina do PCB, escondida no MDB, lhe daria o primeiro mandato como parlamentar). Aloysio Nunes Ferreira, senador por São Paulo, era pouco mais do que um bebê de dois anos. Três décadas depois, ao deixar a guerrilha contra a ditadura, Aloysio abrigava-se no PCB em seu exílio em Paris. Fazia parte do grupo de jornalistas do partido que, sob direção de Armênio Guedes — 29 anos quando o registro do PCB foi cassado — escrevia o jornal Voz Operária. Luiz Carlos Prestes, o mais importante líder comunista do país, tinha 49 anos quando o PCB perdeu o registro. Deixou o partido em 1984, um ano antes dele ser legalizado.

É sempre bom recordar que, com as regras atuais de financiamento de campanha, nenhum partido político brasileiro é capaz de competir de verdade pelo poder de Estado,num país com 100 milhões de eleitores, sem contar com recursos de empresas privadas para pagar as despesas de uma eleição. É a regra do jogo.

Em nenhuma parte do mundo as contribuições em dinheiro grosso envolvem casos de filantropia eleitoral. São um investimento, um toma lá dá cá aberto, descarado, legal. Funciona, aqui, a regra da conveniencia: dinheiro para minha campana é contribuição política; na dos adversários, é propina.

Por exemplo: nos EUA, as verbas privadas de campanha servem para sustentar a industria de armas, que permite às famílias colecionar submetralhadoras em casa. Também garantem a preservação do sistema privado de saúde. Os lobistas privados ainda são capazes de financiar contra-campanhas para impedir a eleição de um adversário — apenas para ficarem livre de um político do indesejado no Capitólio.

No Brasil, vive-se um sistema idêntico, ressalvando as diferenças históricas entre os dois países. A presença do caixa 2 no financiamento das campanhas brasileiras não é uma invenção do sistema eleitoral, mas um traço típico de um país onde uma Receita frágil é o berço histórico de uma sonegação forte, criando uma zona de sombra que se vê em toda parte, inclusive na política. Por essa razão, os escandalos se assemelham e se misturam.

O chamado mensalão do PT foi vizinho do mensalão PSDB-MG. As denúncias sobre a Petrobras que envolvem o Partido Popular, o PMDB e o Partido dos Trabalhadores são simultâneas às acusações envolvendo o próprio Aécio Neves no desvio de Furnas — e surgiram depois das acusações de Paulo Francis envolvendo contas de diretores da mesma Petrobras na Suiça. Poucas vezes se teve notícia de um esquema tão antigo, permanente e milionário como a dos metrôs tucanos de São Paulo. E é claro que se pode encontrar algo semelhante em outras administrações pelo país.

Os fatos não mudam — apenas o que se faz com eles. Foi assim na AP 470, que mandou petistas e seus aliados para a cadeia, enquanto o mensalão PSDB-MG foi cozinhado em banho maria tão lento que até agora não se tem notícia de nenhuma condenação definitiva, embora o caso seja até mais antigo.

É assim no metrô paulista, conhecido e identificado na Suiça — mas que não incomoda ninguém, não produz cenas de indignação, nem gera uma, umazinha só, prisão preventiva para que os acusados façam delações premiadas. (Sou contra as prisões preventivas abusivas, em qualquer caso. Mas é sintomático que, essa forma brutal de investigação, que diversos juristas comparam a tortura, tenha sido um instrumento exlcusivo na Lava Jato, numa versão grotesca de tratamento diferenciado, e jamais tenha sido empregada em outros casos que poderiam condenar politicos de outros governos).

O debate real envolve é modificar a legislação em vigor, para impedir o acesso privilegiado de empresas privadas ao poder político. É uma situação que distorce a célebre relação um homem= 1 voto.

Mas isso não interessa nem ao PSDB nem a seus aliados e provoca pânico no mundo conservador.

Isso porque o recursos privados são apenas condenáveis, quando chegam aos adversários — fazem parte de seus tradicionais instrumentos de dominação política.

Tornaram-se ainda mais inaceitáveis quando o crescimento do Partido dos Trabalhadores junto a grandes camadas do eleitorado lhe deu acesso ao caixa das empresas privadas que, antes disso, eram alimento exclusivo dos partidos tradicionais. Ocorreu um desses milagres da democracia: quando todos têm acesso ao dinheiro, este deixa de fazer grande diferença nas campanhas — o que é inaceitável para quem, desde a proclamação da República, tinha monopolio exclusivo.

Daí a necessidade do escândalo, a aliança com o Ministério Público e os meios de comunicação.

Essa comunhão de interesses é essencial para dar veracidade a uma investigação seletiva, que gera uma cobertura seletiva que terá, por fim, um tratamento jurídico seletivo.

Permite sustentar uma ficção: a visão de que, para uns, temos contribuições legais e cívicas. Em outro, propinas corruptoras e recursos interesseiros. A investigação dirigida implica em colher testemunhos e depoimentos de um lado só, construindo uma história que todos sabem aonde vai terminar. Dá ares de legimitidade a uma situação ilegítima, onde se sabe, desde sempre, que a punição de uns será acompanhada pela impunidade de outros.

Na prática, a iniciativa de Aécio Neves envergonharia políticos da geração de seu avô, que lutaram pela democratização do Brasil.

Vários relatos da época informam que Tancredo Neves fundou a Nova República com auxílio de um imenso caixa de campanha reunido por grandes empresários e banqueiros. Nunca se achou estivesse cometendo algum tipo de crime. Era apenas a forma possível de fazer política nas circunstâncias de um país que, nesse aspecto, pouco se modificaram ao longo dos anos. De uma forma ou de centra, esse esquema sempre interessou as forças que disputavam o poder e o PT foi o último a entrar para o clube.

O que também permaneceu, de lá para cá, foi a vocação autoritária do conservadorismo brasileiro, pronta a se manifestar em caso de necessidade, usando de qualquer pretexto.

Em maio de 1947, o TSE aprovou a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil, que tinha uma respeitável bancada de 14 deputados federais, na época.

A medida contrariava os quatro casos que previam o fechamento de partidos políticos no país, o que levou o juiz-relator Sá Filho a recusar o pedido de cancelamento com um argumento político: “no horizonte da longa estrada percorrida se divisa nos dias recentes da história dos povos que o desaparecimento do partido comunista dos quadros legais coincide com o eclipse da democracia.”

Embora outros ministros tenham apoiado o relator, o PCB foi colocado na ilegalidade pelo TSE. Prevaleceu o voto do ministro Candido Mesquita da Cunha Lobo. Ainda que o debate tivesse sido iniciado pela denúncia das ligações dos comunistas com a antiga União Soviética, que nunca foram demonstradas nos quatro casos previstos em lei, a leitura do voto vencedor mostra que o importante, no caso, era a questão política, num ambiente politicamente envenenado, no qual não faltavam pronunciamentos de militares, tanto da geração do Estado Novo, como aqueles que anos depois estariam no golpe de 1964, como um certo coronel Castelo Branco. “Vitoriosa na luta contra o totalitarismo, não pode a Democracia ficar indefesa diante de outros perigos,” disse Cunha Lobo, no voto que deixou o Partido Comunista de 1947 até o início da Nova República. Pouco depois, os comunistas quiseram criar uma nova legenda, o Partido Popular Progressista. O recurso foi rejeitado.

Dois anos depois, o mesmo TSE julgou um pedido de cassação do registro do Partido de Representação Popular. Era o novo nome dos integralistas, a versão brasileira do fascismo que, em seus tempos mais desinibidos, abrigava até uma corrente nazista, inspirada em Adolf Hitler.

Como se pode imaginar, os fascistas ganharam e foram autorizados a funcionar legalmente. Vez por outra, até lançavam seu lider Plínio Salgado como a presidente da República.

O ministro Djalma da Cunha Mello, autor do voto vencedor, não perdeu a oportunidade de bater no PCB em sua argumentação, embora o caso dos comunistas não estivesse mais em julgamento. Definiu o PCB como ” uma ponta de lança da ação sabotadora do Kremlin, do imperialismo stalinista, com todo seu cortejo de intolerância, violência e desumanização.”

Referindo-se aos integralistas, o ministro até admite um histórico de “intolerância, disciplina exorbitante, acentuado pendor para o regime discricionário.” Mas o ministro ressalvou: “resta acentuar que o Partido de Representaçãio popular, por seus estatutos, programa de açãoi, vem se mostrando até agora digno do ‘toque de reunir da sensatez’com que a nação convocou todas as agremiações para que viessem cuidar dos destinos do país; vem revelando conduta escorreita em face do exibido pela Constituição de 1946 e mais leis em vigor.”

E foi assim, perseguindo comunistas e protegendo fascistas, que se fez nossa democracia seletiva. O plano é voltar a ela?

Por: Paulo Moreira Leite no 247

Tarefa para Lula: contra o golpismo, repactuar o desenvolvimento

O que está em jogo é avançar ou não na capacitação da sociedade para disputar o futuro do país contra a lógica dos mercados.

A separação entre direitos políticos e jurídicos, de um lado, e direitos sociais e econômicos, de outro, marca um período histórico específico da sociedade humana.

O período capitalista.

Aquele em que a democracia promete mais do que o mercado está disposto a conceder.

Em outros ciclos, sob o império romano, por exemplo, ou em sociedades escravocratas, as relações políticas e as estruturas econômicas guardavam asfixiante coerência.

Um escravo, como o próprio conceito indica, era integralmente despossuído de prerrogativas de quaisquer natureza.

Seria um oximoro falar em escravo com direitos civis se um poder irrestrito detinha o mando sobre o seu corpo, a sua vida e a alma.

O escravo aos olhos do seu senhor era um ente desprovido de invólucro social.

A convivência nunca amistosa entre capitalismo e democracia guarda laços com essa raiz de polos antagônicos.

Do conflito emergiram avanços sociais, políticos e jurídicos que abriram espaços de direitos subtraídos ao capital, em uma relação ontologicamente inconciliável entre os que detém os meios produzir riqueza e aqueles cuja opção é vender seu corpo, sua mente –não raro, a alma-- para esse fim.

Quando a realidade ao redor chapinha na água rasa das querelas em que cidadãos da tipologia de um Eduardo Cunha, ou de um Aécio, mas também um Cândido Vacarezza (o ex-deputado petista que se avocou um projeto de reforma política à imagem e semelhança de sua particular visão de mundo) disputam o ordenamento da democracia brasileira, é quase uma questão sanitária olhar para além dos seus limites.

O Brasil só não vai para o beleléu da ingovernabilidade se mirar acima do tornozelo histórico em torno do qual o estamento conservador pretende restringir a influência direta da sociedade na definição do seu futuro e do futuro do seu desenvolvimento.

Não são palavras retóricas.

O que está em jogo é uma disjuntiva que deveria ser explicitada à população por quem pretende ir além dos limites nos quais a estirpe dos ‘cunhas’ quer restringir a profundidade da reforma política brasileira.

O que está em jogo é avançar ou não na capacitação da sociedade para disputar o futuro do país com a lógica dos mercados.

O descrédito atual no sistema político decorre da incontornável constatação de que o grau de democratização das decisões no Brasil não propicia à sociedade as ferramentas necessárias à superação de um impasse econômico que está arrastando a nação para o beleléu da ingovernabilidade.

Pior que isso.

O que o conservadorismo pretende, mais uma vez, é adequar a democracia ao mercado, não dotar a sociedade dos meios para se impor a ele.

Esse é o cerne da disputa em torno da reforma política (Leia o especial deste fim de semana de Carta Maior sobre o tema).

Até onde é necessário reformar a democracia brasileira?

Até onde for preciso para construir uma cidadania plena, capaz de dar ao desenvolvimento a sua destinação social e civilizatória.

Não é uma discussão metafísica.

No Brasil realmente existente uma família assalariada paga imposto sobre o litro de leite; a república dos acionistas embolsa dividendos livre, leve e solta, totalmente isenta de tributação.

O mesmo se dá com os lucros remetidos pelo capital estrangeiro, que o governo Fernando Henrique Cardoso isentou do imposto de 17% até então vigente no Brasil.

Idêntico critério plutocrático isenta integralmente os herdeiros, reiterando na esfera fiscal a discriminação sócio-genética que condena os frutos do berço pobre ao limbo.

Quando se fala que o Estado está gastando mais do que arrecada e é preciso ‘cortar’, dissimula-se um embate político que cabe ao glorioso jornalismo de economia lubrificar em gordurosas perorações de meia verdade fiscal.

Uma democracia capaz de taxar dividendos, remessas e heranças subtrairia ao centurião Joaquim Levy a prerrogativa de agir como um Bonaparte, que arbitra nas costas dos assalariados o principal quinhão de sacrifício para regenerar as contas de toda a sociedade.

O governo estuda taxar as grandes fortunas, heranças, lucros e dividendos.

Por que não o fez logo de início?

Porque o sistema político brasileiro está assentado no poder dos interesses que seriam atingidos por esse cardápio de ‘ajuste’.

Uma reforma política que mantenha intocado o poder do dinheiro de sequestrar a democracia, precificando candidatos e partidos para inscrevê-los entre os seus ativos disponíveis, não credenciará a sociedade para destravar o passo seguinte que o Brasil requer.

O impasse coloca em jogo muito mais que um embate entre PT e PSDB.

A crise em curso marca uma mudança qualitativa em relação a tudo o que o país viveu nos últimos doze anos.

Não é apenas um intermezzo de ajustes para voltar ao que era antes, como sugere a conveniência do discurso conservador.

De agora em diante será estruturalmente mais complexo, inevitavelmente mais conflitivo, governar em favor da maioria e da justiça social.

As determinações internacionais são relevantes.

A crise global é e será por muitos anos o novo normal. A China não crescerá mais os dois dígitos, em média, observados nas últimas três décadas.

O desmonte definitivo do Estado social na Europa arrastará o continente para uma longa espiral descendente.

O império americano não tem mais fôlego para se erguer e arrastar o mundo ao redor.

Que esse trem descarrilado avance pelo sétimo ano, na mais lenta, incerta e anêmica recuperação de todas as grandes crises capitalistas do século XX, dá a medida do quão longe se encontram as margens do rio revoltoso em que flutua o futuro brasileiro

Mas há distorções locais de igual gravidade.

Elas não podem mais ser subestimadas, sob pena de se aleijar a capacidade de resistência diante do moedor de carne conservador.

A economia brasileira resistiu à lógica da restauração neoliberal nos últimos anos, mas deixou aberto um flanco que agora ameaça reverter suas conquistas e inviabilizar outras novas.

Esse é o principal alicerce da crise em curso.

A verdade é que a largueza das mutações sociais registradas desde 2003 não se fez acompanhar de uma contrapartida de representação política suficiente forte para evitar o risco do revés agora em marcha.

O Brasil avançou nos últimos anos explorando rotas de menor resistência, indo além delas em alguns casos e setores. Mas a crise global evidenciou os limites dessa associação a frio entre desenvolvimento e justiça social.

Ao bonapartismo do crescimento sucedeu-se assim o cesarismo do ajuste, igualmente à margem da repactuação social, e ao custo de uma quase catatonia das forças progressistas.

O conjunto remete de volta à natureza singular da disputa em torno da reforma política brasileira.

Ademais de uma transição de ciclo econômico, e sobreposta a ela, há uma crise da democracia brasileira que sonega aos interesses amplos da sociedade meios para liderar um novo estirão de desenvolvimento com justiça social.

O risco de o Brasil ir para o beleléu da ingovernabilidade a bordo de uma paralisia econômica –que interessa ao conservadorismo fomentar-- não é negligenciável.

A saída existe e não é essa que o Banco Central pratica, de manter a conflagração latente em estado de coma através de doses crescentes de juros (12,75%, ou uma taxa real de 5,3%, mais alta do planeta)

O desafio é encarar de frente uma lacuna de que sempre se ressentiu a agenda progressista desde a chegada ao poder, em 2003.

A lacuna da coerência entre meios e fins; entre o desenvolvimento que se quer para o Brasil e a democracia necessária para construí-lo.

Essa é a contradição que a crise escancarou.

Não se incorpora 60 milhões de ex-miseráveis e pobres ao mercado sem mexer nas placas tectônicas de uma ‘estabilidade capitalista’ alicerçada em uma das mais desiguais estruturas de distribuição de renda do planeta.

Sobram duas opções.

Avançar e dar coerência estrutural e política à emergência desse novo ator, ou recuar e devolvê-lo à margem de origem, colocando-o em modo de espera até a próxima maré cheia.

Até um novo ciclo de bonapartismo do crescimento acomodatício.

Não é apenas um impasse conjuntural.

É uma encruzilhada da democracia. O seu avanço, ou o seu acoelhamento através de uma reforma abastardada, determinará se iremos para o beleléu enquanto projeto de futuro solidário e próspero; ou se a sociedade assumirá o comando do seu destino para ditar um novo curso ao século XXI brasileiro.

Romper a prostração que alimenta o golpismo requer a repactuação das bases do desenvolvimento e da democracia na sociedade brasileira. 

Trata-se de promover uma ampla renegociação em torno de metas, concessões, salvaguardas e prazos para a economia e para a reforma do sistema político.

A construção desse ‘pacto pela democracia e o desenvolvimento’ requer um coordenador dotado de inexcedível sintonia com a Presidenta Dilma e de incontrastável representatividade popular. 

Por Saul Leblon na Carta Maior

Essa referência já existe, deveria ser oficializa na função - urgentemente, como tem sido dito neste espaço desde agosto de 2014.

Seu nome é Lula.

(*) Nota atualizada em 09/03/2015.

O vínculo já rompido entre a democracia e a economia de mercado

Bombardeados constantemente por "livres escolhas", vivemos a nossa liberdade por aquilo que ela realmente é: um peso que nos subtrai a verdadeira mudança.

O filósofo alemão Peter Sloterdijk observa que, se há uma pessoa a quem farão monumentos nos próximos cem anos, será Lee Quan Yew, o líder de Singapura, que inventou e realizou o chamado "capitalismo de rosto asiático". O vírus desse capitalismo autoritário está se espalhando, lenta mas inexoravelmente, em todo o mundo. Deng Xiaoping, antes de iniciar as suas reformas, tinha estado em Singapura e o tinha expressamente elogiado como modelo de referência para a China.

Essa mudança tem um significado histórico e mundial: até hoje, o capitalismo parece estar intimamente associado com a democracia – certamente, às vezes, recorreu à ditadura direta, mas, depois de uma ou duas décadas, a democracia se impôs novamente (basta lembrar os casos da Coreia do Sul e do Chile).

Agora, no entanto, rompeu-se o vínculo entre democracia e capitalismo. Hoje, muitas vezes se fala do fracasso da civilização ocidental como modelo de referência global e do fracasso daqueles Estados pós-coloniais que tentaram imitá-lo. Esse diagnóstico, no entanto, tem um defeito: acabou, sim, o sonho de Fukuyama de uma democracia liberal global, mas, em nível econômico, o capitalismo triunfou em todo o mundo – os países do Terceiro Mundo que o apoiaram registram hoje taxas de crescimento espetaculares.

O capitalismo global não tem problemas para se adaptar a uma pluralidade de religiões, culturas e tradições locais. Portanto, a ironia cruel do antieurocentrismo é que, em nome do anticolonialismo, critica-se o Ocidente justamente no momento histórico em que o capitalismo global não precisa mais dos valores culturais ocidentais para funcionar perfeitamente e está confortável com a "modernidade alternativa".

O capitalismo global não implica, necessariamente, o hedonismo e o individualismo permissivo. A Índia, por exemplo, tomou o caminho da rápida modernização capitalista: mas não houve remoção universal das tradicionais estruturas sociais, como a priorização dos laços comunitários e não o sucesso pessoal e o respeito pelos idosos.

Isso não demonstra, de modo algum, que tais realidades não sejam totalmente "modernas". E equivocam-se grandemente os teóricos pós-coloniais "servis", que veem na persistência das tradições pré-modernas uma forma de resistência ao capitalismo global e ao seu processo violento de modernização que destrói os laços tradicionais.

A fidelidade a esses valores é, paradoxalmente, a verdadeira prerrogativa que permite que países como China, Singapura e Índia sigam o caminho do processo capitalista de modo até mais radical do que nos países liberais ocidentais. A referência aos valores tradicionais oferece uma justificativa ética para aqueles que compartilham a lógica impiedosa da concorrência de mercado.

É muito mais fácil fazer referência a valores tradicionais para poder justificar a indiferença aos outros. "Faço isso para ajudar os meus pais, para ganhar o dinheiro necessário para os meus filhos e primos para poderem estudar...": tais motivações são muito mais aceitáveis do que "Eu faço isso por mim".

Não é por acaso que a liberdade é um fundamento fraco para o capitalismo no Ocidente, porque também é um fundamento vazio. A liberdade sobrevive também aqui, mas em uma forma estranhamente confusa. A partir do momento em que a livre escolha foi elevada a valor supremo, o controle social não pode mais tocá-la. Muitas vezes, porém, o acordo é apenas retórico.

A falta de liberdade mascarada pelo seu oposto se manifesta em uma miríade de formas: quando somos privados da assistência à saúde, dizem-nos que nos oferecem a liberdade de escolha (do prestador de assistência à saúde); quando não podemos mais contar com um emprego de longo prazo e somos forçados a procurar um novo trabalho precário a cada dois anos, dizem-nos que nos oferecem a oportunidade de nos reinventarmos e de descobrir novos e inesperados recursos criativos, latentes na nossa personalidade; quando devemos pagar a educação dos nossos filhos, dizem-nos que "investimos em nós mesmos", como um capitalista que deve escolher livremente como investir os recursos possuídos (ou emprestados): na educação, saúde, viagens...

Bombardeados constantemente por "livres escolhas", impostas, forçados a tomar decisões pelas quais geralmente não somos nem mesmo suficientemente qualificados (ou informados), vivemos a nossa liberdade por aquilo que ela realmente é: um peso que nos subtrai a verdadeira escolha de mudar.

Talvez, esse paradoxo também nos permite jogar uma nova luz sobre a nossa obsessão com aquilo que está acontecendo na Ucrânia, ou com a ascensão do Isis no Iraque. O que nos fascina no Ocidente não é o fato de que, em Kiev, o povo lutou pela miragem de um estilo de vida europeu, mas que (ao menos aparentemente) combateu simplesmente para tomar nas mãos as rédeas do seu próprio destino. Atuou como um agente político de uma mudança radical que, no Ocidente, não podemos mais optar por fazer.

Slavoj Zizek - Corriere della Sera

Via Carta Maior

Tradução de Moisés Sbardelotto - IHU

Sobre a austeridade. Na Europa

Por Tarso Genro (*)

O debate sobre a austeridade, tal qual está se dando hoje na Europa, vem do século passado, principalmente após as reformas feitas pela senhora Thatcher, na Inglaterra, na crise de crescimento da economia inglesa dos anos 80. Aquelas reformas desmantelaram o poder dos Sindicatos, vinculados ao trabalhismo inglês, que, até então, eram parceiros do Estado e do grande empresariado industrial, desde os esforços nacionais feitos para a recuperação e modernização industrial do pós-guerra. A recuperação se deu através de formas contratuais específicas, pelas quais ali se desenvolveu o contrato social-democrata europeu.

Hoje, com diferentes graus, vários países da União Europeia tem sido obrigados pelo Banco Central Europeu -leia-se governo alemão e Banco Central Alemão- adotar “políticas de austeridade”, em função da brutal dívida pública destes países e da sua presumida incapacidade de saldá-las. Argumenta-se, como diz o professor Vincenç Navarro –emérito professor em universidades europeias e americanas, ex-assessor da sra. Hillary Clinton, como coordenador do grupo da Reforma do sistema de saúde americano- “que a redução do déficit público é a chave para recuperar a confiança dos mercados financeiros(…) com mais e mais cortes nas transferências e nos serviços públicos do Estado”.

Estas políticas, criticadas pelo professor Navarro e milhares de cientistas sociais, políticos de diversas ideologias e origens, acadêmicos ou não, economistas e gestores públicos em todo o mundo, são apresentadas como se fossem políticas universais, “neutras”, verdadeira razão de estado e espada luminosa dos que defendem o interesse público. Em regra, são as preferidas por nove entre dez dos comentaristas econômicos da grande mídia, que não poupam críticas ao Estado “gastador”, à falta de sabedoria dos agentes públicos que defendem outras saídas. Mas o fazem sem abordar o debate de fundo: quais os resultados destas políticas? A quem ela beneficia efetivamente? De quem ela exige sacrifícios? E mais: quais as políticas de outra natureza que se opõem à dita “austeridade”?

O Presidente Reagan, nos anos 80, confrontado com a crise de eficiência e, consequentemente, de acumulação das grandes empresas americanas, aplicou a receita sem vacilação: redução do valor real dos salários, aumento do desemprego para aumentar a competitividade, redução das despesas de prestações sociais, redução dos impostos para as classes superiores e, no plano político mais amplo (para unir o país contra as ameaças de “fora”), a retomada agressiva da “guerra fria”, com o deslocamento de vultosos financiamentos para a bomba de nêutrons, escudo antimísseis, “guerra nas estrelas”.

Compare-se, nos dias de hoje, como a União Europeia e os EUA – que chegou a “estatizar” indústrias automobilísticas durante a crise do “sub-prime”- enfrentam crises semelhantes, pela palavra dos seus mais autorizados representantes. No verão europeu de 2012, Mário Draghi, Presidente do Banco Central Europeu, afirmava que o “Banco Central Europeu fará tudo que for necessário para sustentar o euro, e, acreditem, isso será suficiente”. Em março de 2012, o Secretário do Tesouro americano Timoty Geithner, assinalava que é preciso calibrar com cuidado a mistura de “apoio financeiro e o ritmo de consolidação fiscal”, fazendo coro com o Presidente da Reserva Federal dos EUA, Ben Barnanke, que pedia mais estímulos contra o desemprego. O Presidente da Reserva Federal, diferentemente de Draghi, deixava claro que se a situação piorasse nos EUA, iria atuar para “apoiar o crescimento”.

Estas palavras são ditas, já dentro de uma situação “madura” de crise, que vem se arrastando há vários anos e, sobretudo, demonstram que as ditas políticas de austeridade não são aplicadas numa mesma medida. E que seu entendimento é diferenciado, mesmo nos países avançados, nos quais classes trabalhadoras e os setores médios ainda “tem o que perder”, sem cair na miséria absoluta. O empobrecimento, a olhos vistos, de uma grande parte dos assalariados que era de renda baixa é o sucedâneo de uma situação na Europa, particularmente na Espanha, Portugal, Grécia, Irlanda, França – entre outros países – que já tem bolsões de miséria dignos das regiões mais pobres da América Latina.

No terceiro trimestre de 2012, ou seja, no momento áureo de aplicação das políticas de austeridade, a dívida pública em relação ao PIB, na Zona do euro, era de 90%; comparada com o terceiro trimestre de 2011, ela subiu aproximadamente 5%. Neste trimestre, que foi considerado, financeiramente, o período de mais extrema gravidade para a estabilidade macro financeira da Zona do Euro, ela alcançara 86,6% em relação ao PIB. Fracasso total das políticas de austeridade, com a manutenção do desemprego entre os jovens, na Espanha, de mais de 40% e mais de 23% da força de trabalho total, com redução do poder aquisitivo dos trabalhadores, assalariados de todos os setores e, ainda, crise devastadora nos pequenos e médios negócios industriais e de serviços.

A elite financeira americana e as minorias mais ricas em geral, principalmente ligadas aos setores improdutivos da economia, a elite financeira e seus “managers” dos serviços correlatos (1% da população), segundo o professor Navarro, nos últimos cinco anos da crise, acumularam mais de dois trilhões de dólares. Enquanto isso aumentou as diferenças sociais nos EUA de modo alarmante e a Europa inteira decresceu: Espanha menos 1,5%; Grécia menos 5,2%; Itália menos 2,3%; Portugal, menos 3%.

Não é preciso muito esforço para compreender que as políticas de austeridade têm beneficiários diretos e sacrifícios ampliados em toda a sociedade. Mas ela precisa, ainda, reduzir a margem de risco dos “financiadores” aparentes da recuperação, que supostamente são as agências financeiras. Mormente aquelas que dão as “notas”, os “graus” de investimento, para os países endividados e, ao mesmo tempo, são as que manejam o mercado financeiro e alimentam, politicamente, o circuito informativo global, destinado a convencer a todos que a política deve ser substituída por medidas supostamente técnicas, de necessidade indiscutível.

Os recursos da recuperação, contudo, vem do Estado e são dinheiro público. Ou seja, os recursos públicos, para a recuperação da economia, não são entregues pelos governos às empresas em crise -de qualquer tamanho- mas aos agentes financeiros privados, que manipulam a taxa de juros e a acumulação sem trabalho. A diminuição do risco especulativo, necessária, aliás, para pacificar o mercado e aliviar tensões, exige que haja plena previsibilidade para o pagamento dos países credores, pelos endividados.

Daí um segundo passo: a redução das transferências públicas (diminuição das pensões, redução da compra de serviços e calotes nas pequenas e médias empresas, diminuição real e irrestrita dos salários dos servidores públicos, redução dos programas de transferência de renda) e dos serviços públicos essenciais (saúde, educação); e depois, ainda, um terceiro passo, com sucesso parcial na Inglaterra: a privatização de estradas (de outras empresas prestadoras de serviços públicos que são capazes de dar lucro sem competição e sem risco, para os investidores privados), porque ninguém deixa de tomar água, por exemplo, ou levar um filho ao Hospital, para ser operado de uma apendicite.

Austeridade reproduz mais austeridade, mais desigualdade, mais concentração de renda, mais pobreza e redução das funções públicas do Estado. Austeridade fulmina a política e “fascistiza” os conflitos, porque a violência da concentração de renda e de poder, que ela causa, desacredita a democracia e a política, desacredita as eleições e os governos. Me digam quais os sacrifícios que os 1% dos mais ricos de um país fazem, para tirar seus respectivos países das suas crises, que eu mudo de opinião. Por enquanto eu fico com esta.

(*) Artigo publicado originalmente no Jornal do Comércio, de Porto Alegre.

Capturado do RSurgente

Eu no boteco com Freud, Lacan e Jung, debatendo o Facebook

Então....

Agora numa conversa de boteco com os parceiros Freud, Lacan e até mesmo Jung que se juntou a nós pra beber a "saideira" comentávamos a respeito do Facebook. 

Algumas avaliações diziam que este espaço dialogava de forma narcisista com o mundo exterior. Freud afirmava categoricamente que era o alter ego se manifestando de forma explicita, projeção óbvia. 

Lacan de forma incisiva dizia, isso  aqui é uma espécie de psicologia dialética, superando o espelho, é a auto estima se pronunciando pra além do alter ego. Freud enfurecido retrucava: 

Não, isso é um equívoco o que se vê ali é esta auto estima excessiva isso é absolutamente um narcisismo patológico. 

Jung, sempre de forma retardatária e plagiando o já "dito e escrito" se atravessa na conversa e larga essa: "Esse espaço é a sombra da psique, é um lugar de disputas íntimas que as pessoas jogam ao público" como redenção. 

Alguns risos. Mais outra saideira. 

E você Gilmar o que dizes:....pensei.....mais um gole...e optei pela diplomacia;

Como sou amigo dos amigos, prezo pelas boas relações, principalmente aquelas que te seguram e não nos traem, tangenciei na contemplação.

Respirei e disse; "Isto aqui é a universalização da psicologia, da autoestima, da claridade das manifestações plurais e um desnudar das hipocrisias cotidianas".

Entretanto, não fui bem compreendido. Quase brigamos;

Freud na intimidade que temos chegou a me sentenciar. Vais te tornar outro Jung. Plagiador e contemplador pra te esquivar do debate real.;

Tomei mais um gole e lhe respondi. Não personalize o alter ego Sigmund, não te valhas de ter dito o óbvio antes de nós. Podemos melhorar isso. 

E, pra além disso, posso brigar no boteco com vocês, mas meus amigos e seguidores nas redes sociais são mais importantes. 

Caras e bocas feitas, remarcamos nossa conversa etílica pra outro dia.

*Este escrito é baseado numa frase que ouvi hoje e dissertei. Ou quase isso.

A lógica que há por trás

Assassinatos como o da Charlie Hebdo nunca têm justificativa moral nem humana, mas sim contextos. Um fator é a guerra sem fim no Oriente Médio.

É óbvio que o direito de matar não existe. É óbvio que o direito ao humor existe.

É óbvio que a liberdade de expressão é um dos direitos individuais e coletivos mais apreciados.

É óbvio que nem sequer o sentimento de ter recebido a pior ofensa pode desembocar em assassinato.

É óbvio que não é momento para comparações, porque cada morte é absoluta em si mesma e quem fizer um ranking corre o risco de acabar justificando a matança, como aconteceu no 11 de setembro de 2001, quando poucos no mundo acreditaram que era de esquerda relativizar a gravidade do ataque às Torres Gêmeas.

E é óbvio que, ainda em meio à indignação e à dor, seria bom superar algumas outras obviedades. Não as essenciais, que têm a ver com a vida e a morte, mas as que estão subjacentes às análises mais simplórias.

Parece evidente, pelos primeiros resultados das investigações policiais francesas, que não se tratou de uma vingança de muçulmanos indignados com os desenhos de uma revista, mas de uma ação planejada. E uma ação programada sempre tem uma lógica política a desentranhar.

Soa razoável pensar que os chefes do comando, porque os comandos costumam ter chefes, poderiam ter agido segundo o velho critério de selecionar um alvo que, uma vez destruído, sirva para semear o terror. Terror sobre todos. Terror nas ruas de Paris e no metrô de Paris. Para além da vigilância, a redação da Charlie Hebdo era um alvo fácil. Não se tratava de um quartel, mas de uma redação. Além disso, os chefes do comando podem ter pensado que atacá-lo com êxito geraria um enorme impacto nacional e internacional. Se foi essa a lógica, o operativo conseguiu enviar as mensagens que queria.

Mensagem número um: de novo é possível atingir qualquer país, inclusive um país poderoso.

Mensagem número dois: a morte por comandos pode atingir qualquer pessoa. Não é preciso ser soldado.

Mensagem número três: os comandos estão em todos os lados, em primeiro lugar entre os filhos dos imigrantes miseráveis vindos das ex-colônias do Magreb.

Mensagem número quatro: não usar suicidas supõe um destacamento logístico maior, porque os chefes devem considerar a retirada, o esconderijo e a fuga. É uma exibição de poder.

A maioria das sociedades europeias não está preparada hoje politicamente para receber estes ataques e prevenir agressões futuras ou para repeli-las. Há duas formas de racionalizar diante fatos como o desta quarta-feira. Uma, a mais sábia, é pensar que a organização de comandos requer dinheiro, uma rede e audácia, mas poucos homens. Portanto, o assassinato em nome do Corão não pode ser utilizado para responsabilizar todos os muçulmanos ou todos os imigrantes e seus filhos nascidos na Europa. Outra, nem um pouco sábia, mas em crescimento, como mostra a expansão da extrema direita na França, no Reino Unido, na Grécia ou na Dinamarca, é pensar que o Islã é genericamente o inimigo a derrotar. Esta segunda forma serviria aos chefes do comando para enriquecer sua lógica de guerra e espiralizar a violência.

Assassinatos como o da Charlie Hebdo nunca têm justificativa moral nem humana, mas sim contextos.

Um fator é a guerra sem fim no Oriente Médio.

Outro fator é a dilação em uma saída para o problema palestino que, naturalmente, contemple o direito de Israel a existir sem ser agredido.

Um terceiro é a escalada de fenômenos como o Estado Islâmico, enfrentados por sua vez por Washington, Londres e Paris. Neste último caso, com 1.300 soldados e oficiais, e talvez com o mesmo resultado da intervenção no Iraque, que colocou fim a uma ditadura e abriu outra caixa de Pandora cheia de dinamite.

O quarto, como aconteceu com Al Qaida desde suas origens, é a dinâmica que adquirem, uma vez lançados ladeira abaixo, forças que em princípio foram alimentadas para combater outras. Al Qaida, para lutar contra os soviéticos. Fracções do Estado Islâmico treinadas na Síria para executar planos sauditas de desestabilização na área petrolífera mais quente do planeta.

O quinto fator é o crescimento do fundamentalismo teocrático e, em seu interior, o aumento na intensidade de grupos violentos.

É possível imaginar que um mundo menos desigual e com menos conflitos abertos tornaria ainda mais injustificáveis, e portanto mais fracas, as estruturas que preparam comandos da morte com alcance global. Isto também é óbvio.

Por Martín Granovsky, originalmente no- Pagina12

Via Carta Maior

Mais uma “bola fora” dos urubólogos. Inflação dentro da meta pelo 11° ano…

Saiu o índice de inflação do IBGE para dezembro, com a alta que se esperava: 0,78%.

Alto, mas menor do que o registrado em 2013: 0,92%.

Com isso, o teto da meta de inflação, esta “linha sagrada” de nossos economistas e comentaristas econômicos neoliberais – a turma do “tripé macroeconômico” – foi respeitada pelo 11° ano consecutivo.

Estourar meta de inflação, está provado, é especialidade tucana.

Nos quatro anos em que governou sob o regime de metas inflacionárias, Fernando Henrique o rompeu em nada menos que a metade.

Nos Governos Lula e Dilma, só uma vez, como parte da “herança maldita” feagaceana.

1999 = (Inflação: 8,94%) (Meta: 8,0%) (Teto da Meta:10,0%) (FHC)

2000 = (Inflação: 5,97%) (Meta: 6,0%) (Teto da Meta: 8,0%) (FHC)

2001 = (Inflação: 7,67%) (Meta: 4,0%) (Teto da Meta: 6,0%) (FHC)

2002 = (Inflação:12,53%) (Meta: 3,5%) (Teto da Meta: 5,5%) (FHC)

2003 = (Inflação: 9,30%) (Meta: 4,0%) (Teto da Meta: 6,5%) (Lula)

2004 = (Inflação: 7,60%) (Meta: 5,5%) (Teto da Meta: 8,0%) (Lula)

2005 = (Inflação: 5,69%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 7,0%) (Lula)

2006 = (Inflação: 3,14%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Lula)

2007 = (Inflação: 4,46%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Lula)

2008 = (Inflação: 5,90%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Lula)

2009 = (Inflação: 4,31%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Lula)

2010 = (Inflação: 5,91%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Lula)

2011 = (Inflação: 6,50%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Dilma)

2012 = (Inflação: 5,84%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Dilma)

2013 = (Inflação: 5,91%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Dilma)

2014 = (Inflação: 6,41%) (Meta: 4,5%) (Teto da Meta: 6,5%) (Dilma)

Vamos ter um começo de ano difícil em 2015, e não se descarte uma taxa próxima a 1% no IPCA de janeiro, por conta de reajustes sazonais, preços de verão e mudança das datas de reajuste de passagens de ônibus, além da implantação das bandeiras tarifárias de energia elétrica.

Mas um quadro que deve ser atenuado se, depois dos aumentos que sofreu, o dólar se mantiver estável e São Pedro ajudar com chuvas melhores, que segurem os preços de vegetais, carne e da energia elétrica, porque os do petróleo não vão subir ao consumidor.

A demanda mundial está reprimida pela crise.

Não há razão para aumento de preços internos, sobretudo depois do ajuste cambial do final do ano.

Via Tijolaço